Mais uma greve ameça o governo: trabalhadores da Cosanpa podem parar dia 10/06

Greve por tempo indeterminado. É esta a resposta dos trabalhadores e trabalhadoras da Cosanpa à proposta feita pela empresa, que ofereceu apenas 3% de reajuste a salários e tíquete-alimentação. A decisão foi tomada na última terça-feira (3/06) nas assembléias realizadas em Belém e nas unidades da empresa no interior do Estado. A decisão da categoria é deflagrar a greve por tempo indeterminado a partir do dia 10/06.

“Durante as assembléias os trabalhadores demonstraram grande insatisfação com a postura da Cosanpa nesta data-base. Uma empresa que mantém cerca de 120 comissionados recebendo salários que variam entre R$ 1.000,00 e R$ 4.800,00 não tem moral para vir choramingar na mesa de negociação, oferecendo mixaria alegando que está em dificuldades financeiras”, argumenta Ronaldo Romeiro, presidente do Sindicato dos Urbanitários do Pará. A data-base dos trabalhadores da Cosanpa é 1º de maio.

Os trabalhadores da Cosanpa reivindicam 4,70%, conforme Índice de Custo de Vida (ICV), calculado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), de maio do ano passado a abril deste ano, além de ganho real de 5%. A proposta de 3%, apresentada durante a oitava rodada de negociação, realizada no dia 29/05, foi rejeitada imediatamente pelos sindicalistas. “No ano passado conseguimos reajuste e aumento real, não aceitaremos retrocesso”, conta Romeiro.

A proposta da empresa nega reajuste às demais cláusulas econômicas, como anuênio, adicional de penosidade, seguro de vida, reembolso creche/ensino fundamental, auxílio-educação e piso salarial. “A empresa ainda quer excluir itens e cláusulas do acordo atual, como o ganho de resultado”, informa o sindicalista. O Sindicato diz ainda que está aberto às negociações e aguarda uma posição da empresa até a data decidida em assembléia para o início da greve. “Não fechamos os canais de negociação. Depende da empresa marcar nova reunião”, diz Romeiro.

Sucateamento – O Sindicato dos Urbanitários do Pará denuncia o uso político da empresa e a precarização à qual está sendo submetida. Segundo a denúncia, nos últimos anos, a Cosanpa foi submetida a um processo de sucateamento. “Equipamentos foram deteriorados, peças deixaram de ser repostas, o quadro de pessoal foi reduzido em cerca de 700 trabalhadores nos últimos dez anos”.

Para o Sindicato, esse quadro reflete o déficit de arrecadação atual. “A empresa precisa de R$ 14 milhões mensais para dar conta de suas despesas. Mas a arrecadação é de aproximadamente R$ 9 milhões, precisando portanto do aporte dado pelo governo de cerca de R$ 6 milhões hoje”, informa o dirigente. “Cabe a pergunta, de quem é a culpa por essa situação caótica? Com certeza não é dos trabalhadores. Esses sempre trabalharam duro para dar conta da missão da Cosanpa. E conseguem fazer isso em condições precárias de trabalho, a peso de improvisos e de boa vontade”, assegura.

Conselhos – Para os sindicalistas, a precariedade está ligada à forma de gerir a empresa, “que não pode ser administrada somente sob a ótica da política. Precisamos ter os interesses dos trabalhadores, da população e da própria empresa resguardados”, avalia. “Por isso a luta também abrange nossa participação nos conselhos de administração e fiscal da empresa”, reivindica.

Os urbanitários da Cosanpa se dizem discriminados em relação aos demais trabalhadores da máquina estatal. “O governo do Estado divulgou que todos os servidores, inclusive da administração indireta, estariam recebendo reajuste com aumento real - os percentuais variam entre 6,5% e 10,71%. Os empregados da Cosanpa também merecem aumento real. Ou será que a Cosanpa só é incluída na máquina estatal na hora de fazer propaganda do Água para Todos e do PAC?”, questiona Romeiro.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sindicato dos Urbanitários do Pará

Novas postagens

As novas postagens com informações dos bastidores da política estão prejudicadas em decorrência de compromissos profissionais e pessoais inadiáveis. Minhas desculpas aos leitores.

Marido traído ganha direito a indenização por danos morais no DF

da Folha Online

A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher a pagar indenização por danos morais ao ex-marido. Ela foi flagrada por ele mantendo quando mantinha relação sexual em sua própria casa, na cama do casal. Inicialmente, a indenização foi fixada em R$ 14 mil, mas foi reduzida para R$ 7.000.

O autor da ação entrou com um pedido de indenização após a separação. Na ocasião, a Justiça comprovou a culpa da mulher que, segundo a sentença, "incorreu em quebra do dever de fidelidade, previsto no artigo 1.566 do Código Civil". Testemunhas ouvidas em juízo confirmaram o flagrante, segundo o TJ (Tribunal de Justiça).

Insatisfeita com a condenação, a mulher entrou com recurso, que não foi concedido. A Justiça concedeu somente a diminuição do valor da indenização.

Segundo o acórdão da Justiça, "a possibilidade de haver indenização deriva de mandamento constitucional que diz ser inviolável a honra das pessoas, sendo assegurado o direito à indenização pelo dano moral decorrente de sua violação.

Desde março de 2005, a lei 11.106 alterou diversos dispositivos do Código Penal Brasileiro. Dentre as mudanças, houve a descriminalização do adultério, antes considerado crime com previsão de pena de 15 dias a seis meses de detenção. Não cabe mais recurso da decisão.

O processo tramita sob segredo de Justiça, por isso o órgão não forneceu datas e nomes dos envolvidos.

Partidos se comprometem a negar legenda a candidatos acusados de crimes

Por Jorge Wamburg Repórter, da Agência Brasil

Seis partidos políticos se comprometeram, por escrito, a orientar seus diretórios municipais a recusar legenda, nas convenções municipais deste ano, a candidatos acusados da prática de crimes graves ou de atos de improbidade administrativa ou ainda aos que tenham renunciado a mandatos políticos para evitar eventuais punições por atos contrários à Constituição. O documento foi assinado dia 19/05, na abertura Seminário Nacional de Juízes, Promotores e Advogados Eleitorais (Senaje), atendendo a convite formulado pelo Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

O documento foi assinado pelos representantes do PMN, PV, PTB, PHS, PCB e PRB, que também se comprometeram a orientar os seus congressistas a cumprir o disposto no art. 14, § 9°, da CF, aprovando lei complementar que estabeleça hipóteses de inelegibilidade que considerem a vida pregressa dos candidatos.

O evento foi realizado na sede do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Brasília, uma das entidades que participam do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A palestra de abertura foi proferida pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) José Delgado, ex-corregedor-geral eleitoral, que falou sobre a Lei 9840, aprovada pelo Congresso em 1999 para combater a corrupção eleitoral e que é a primeira lei de iniciativa popular da história do país.

No dia 20, o seminário prosseguiu com palestra do ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Fernando Neves, sobre a Jurisprudência Consolidada; do procurador regional eleitoral no Estado de São Paulo Mario Bonsaglio, sobre As Eleições de 2008 em Perspectiva; do procurador regional da República Nicolao Dino, sobre Fidelidade Partidária e Corrupção Eleitoral; do vice-procurador-geral eleitoral Francisco Xavier Pinheiro Filho sobre Registro de Candidatura e Vida Pregressa dos Candidatos.

Criação da Unasul muda geopolítica da América do Sul, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (26) que a criação da União Sul-americana de Nações (Unasul) muda a geopolítica da América do Sul, tornando os países-membros “mais fortes e mais soberanos”. Para Lula, o feito representa a realização de um sonho.

“Parecia uma coisa impossível porque aqui, na América do Sul, fomos doutrinados para acreditar que não daríamos certo em nada, que somos pobres, que brigamos muito e que temos que depender dos Estados Unidos e da União Européia”, afirmou.

Chefes de Estado sul-americanos se reuniram na última sexta-feira (23), em Brasília, para uma reunião de cúpula extraordinária da Unasul. O marco legal já havia sido estabelecido pela diplomacia dos países envolvidos e os últimos detalhes foram definidos em maio.

Em seu programa de rádio semanal Café com o Presidente, Lula ressaltou que o tratado que cria a Unasul vai facilitar negociações com outros blocos, além de possibilitar a construção de ferrovias, rodovias, pontes e linhas de transmissão. “Acho que foi a realização de um sonho. Mas ainda vamos ter que trabalhar muito para consolidar as coisas práticas”.

Diante do ceticismo por parte de alguns países sul-americanos e da possibilidade de que a Unasul fique apenas no papel, Lula se mostrou otimista e reforçou que a América do Sul apresenta um quadro de “evolução extraordinária”. Para ele, é preciso que o Brasil invista em países como Paraguai, Uruguai e Bolívia – nações consideradas “economicamente mais frágeis".

“Temos obrigação de ajudá-los porque, quanto mais forte economicamente forem os países da América do Sul, mais tranquilidade, paz, democracia, comércio, empresas, empregos, renda e desenvolvimento”.

Lula reconheceu que "na verdade muita coisa ainda não se concretizou" e lembrou que outra iniciativas estão em andamento, como o Banco da América do Sul. "Vamos caminhar para, no futuro, termos um Banco Central único e moeda única. Isso é um processo, não é uma coisa rápida".

Já em relação à proposta brasileira de criação de um Conselho Nacional de Defesa Sul-americano – que acabou derrubada durante a reunião de chefes de Estado – Lula acredita que, caso o Brasil possa “elaborar melhor a proposta e tirar algumas convergências” nos próximos 90 dias, a idéia poderá ser aprovada.

“A verdade é que, dos doze países, apenas a Colômbia colocou objeção. Depois, conversei com o presidente Uribe [da Colômbia]. Vamos voltar a conversar. Estou viajando à Colômbia no dia 20 de julho. E acho que as coisas vão se acertar”.

A proposta será analisada nos próximos 90 dias por um grupo de trabalho da Unasul. A iniciativa foi anunciada pela presidente do Chile, Michelle Bachelet, na última sexta-feira, em coletiva no Palácio do Itamaraty.

Fonte: Agência Brasil (Paula Laboissière)

EUA vão permitir o envio de celulares a Cuba

da Reuters, em Washington
da Folha Online

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, anunciou na quarta-feira (21) que o país vai permitir que os emigrantes cubanos possam enviar celulares a familiares em Cuba. O objetivo é, supostamente, acelerar as reformas na ilha.

O presidente cubano Raúl Castro, que assumiu em fevereiro, liberou em abril a venda de telefones celulares a particulares. Castro autorizou também a venda livre de computadores, DVDs e microondas, além de liberar o acesso a hotéis e o aluguel de carros, direitos antes concedidos apenas a estrangeiros.

Apesar de esses serviços custarem caro em um país em que o salário médio é de aproximadamente US$ 18, muitos têm acesso a dólares por meio do mercado negro, remessas de seus familiares no exterior, por trabalhar para uma empresa estrangeira ou receber estímulos de entidades estatais.

Raúl Castro, que prometeu "mudanças" dentro do socialismo, assumiu o lugar de seu irmão Fidel, que deixou o cargo após quase meio século no poder, devido a seu estado de saúde debilitado.
"Se Raúl leva a sério as chamadas reformas, terá que permitir que esses telefones cheguem aos cubanos", disse Bush, em evento na Casa Branca para comemorar o primeiro Dia da Solidariedade com o Povo Cubano. Washington mantém um embargo contra a ilha há mais de 45 anos e resistiu várias vezes a suavizá-lo.

Problemas globais, problemas locais




A primeira imagem ilustra o problema na cidade de Nápoles (Itália). A segunda publicada no jornal O Liberal (21/05/08), mostra rua na Cidade Nova V (Ananindeua).

Confira O Liberal
Confira Estadão

Agressão no Pará não vai atrapalhar discussão sobre Belo Monte, avalia Eletrobrás

A agressão a um engenheiro da Eletrobrás no município de Altamira, no Pará, ocorrida na terça-feira (20), foi classificada como um caso pontual pelo diretor de tecnologia da empresa, Ubirajara Rocha Meira. Segundo ele, o episódio não irá atrapalhar a discussão sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). De acordo com o diretor, a Eletrobrás “lamenta veementemente” o ocorrido e está tomando todas as providências para identificar e punir os culpados.

“A Eletrobrás espera que haja bom senso por parte de todos e que entendam que a empresa, mais que ninguém, está preocupada com o meio ambiente”, disse Meira, que participa, em Foz do Iguaçu (PR), do Fórum Global de Energias Renováveis.

O diretor brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek, minimizou o episódio. “Os excessos sempre são ruins, mas sempre ocorreram, não podemos achar que isso é o fim do mundo”, avaliou. Para ele, as hidrelétricas são fundamentais para possibilitar o crescimento do país, mas devem ser construídas procurando respeitar o meio ambiente.

O engenheiro Paulo Fernando Rezende, coordenador dos estudos de Belo Monte, foi ferido com um golpe de facão no braço por índios da etnia Caiapó, durante um evento em Altamira que discutia a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, um dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Índios divulgam documento contra as barragens

Representantes dos 24 povos indígenas da bacia do Xingu foram recebidos na Justiça Federal de Altamira nesta quarta-feira (21/05) pelo juiz federal Antonio Carlos Campelo. “A Justiça Federal considera os povos indígenas como irmãos e compreendemos os anseios de vocês, porque a Constituição garantiu seus direitos e isso não pode ser ignorado”, disse o juiz ao recepcioná-los. O encontro foi acompanhado pelos procuradores da República Felício Pontes Jr e Marco Antonio de Almeida e fazia parte da agenda do Encontro Xingu Vivo para Sempre, promovido por organizações não governamentais, movimentos sociais e pelos próprios índios.

As lideranças se revezaram falando ora em sua própria língua, ora em português, mas pedindo unanimemente para que o rio Xingu não sofra barramento em nenhum ponto. “Não somos contra o desenvolvimento do país, somos contra projetos que vão dar lucro apenas para algumas empresas, alguns empresários e deixar índios e ribeirinhos na miséria. Isso está errado e contamos com a justiça do nosso país para não deixar violar os direitos indígenas, como brasileiros que somos”, resumiu Gercinaldo Sateré-Maué, coordenador da Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Os indígenas entregaram um documento ao juiz, que se comprometeu a encaminhá-lo ao Presidente da República, ao Vice-presidente da República, ao Presidente do Congresso Nacional e à Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os índios também presentearam ao juiz uma borduna - espécie de porrete feito artesanalmente. “É uma grande satisfação conhecê-los, vocês são pessoas gentis e muito inteligentes, são brasileiros que todos os brasileiros deveriam conhecer”, despediu-se Campelo.

Inquérito

O Ministério Público Federal acompanha o inquérito, instaurado a pedido do procurador Marco Antonio Almeida, em que se apura o incidente da terça (20), quando o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, foi ferido depois de uma confusão com índios de várias aldeias. O inquérito tem prazo de 30 dias para ser concluído e deve ser acompanhado por antropólogos.

Fonte: Pará Negócios (com informações da Agência Brasil e da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Pará)

Nos bastidores da Juventude... (parte II)

Na UFPA, estas são as chapas que disputam o DCE:

Chapa 1 - "ARRAIAL DOS ESTUDANTES - OPOSIÇÃO", com 1.089 membros (UJS/PCdoB, Campo Majoritário/PT, BEC/PT, PDT, PPS)
Chapa 2 - "SEMPRE EM FRENTE", com 225 membros (PSTU/Conlute)
Chapa 3 - "APENAS COMEÇAMOS...", com 1.621 membros (PSOL)
Chapa 4 - "O MOVIMENTO - OPOSIÇÃO", com 104 membros (DS/PT e Marcha Mundial das Mulheres)

A atual gestão do Diretório é, majoritariamente, composta por membros do PSOL. A maioria desses militantes, segundo os próprios, vivem lutando, pois só aparecem nas salas de aula da UFPA durante as eleições (CA's e DCE). Será que eles seguem a risca a frase "não deixe a escola atrapalhar seus estudos", ou será mera confusão?

A Democracia Socialista (DS), tendência do PT, segue isolada nessas eleições. Será que existe esperança?

Eis as questões...

Nos bastidores da Juventude...

Cássio Nogueira, 23 anos, estudante de ciências sociais na UNAMA, diretor de Políticas Públicas de Juventude na UNE, é o novo secretário da juventude no PT. Este, membro da tendência PT Pra Valer - Juventude da Revolução Democrática, venceu seu adversário (de mesma tendência - Juventude Cabocla Socialista do Pará) sob diferença de 16 votos (88 x 72).

Enquanto isto na UFPA, os movimentos (todos separados) continuam na batalha por votos para o Diretório Central dos Estudantes. Dizem que isto PODE significar as prévias para a eleição à reitoria. Será?

Marituba é a primeira Cidade Digital do Pará

Da Redação
Agência Pará


Com a implantação da Cidade Digital, mais de 30 pontos estão interligados em Marituba

Marituba, na Região Metropolitana de Belém, é a primeira Cidade Digital do Pará. A instalação de dois infocentros, a interligação, por cabos de fibra óptica, dos principais serviços públicos nas áreas de educação, saúde e segurança, e a instalação de um sistema que possibilitará o acesso gratuito à internet em plena praça pública são ações do Navegapará, programa de inclusão digital que deverá beneficiar mais de 2 milhões de pessoas até o fim deste ano.

A governadora Ana Júlia Carepa inaugurou, na manhã deste sábado (17), o Infocentro Mãe da Divina Providência, no bairro Novo Horizonte, onde moram mais de duas mil famílias. De lá, ela seguiu para o Instituto de Ensino de Segurança Pública (Iesp), onde conheceu a base da rede que possibilitou a implantação da Cidade Digital em Marituba. Segundo o secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro, são mais de 30 pontos interligados em Marituba.


“A instalação dos infocentros é um marco, porque garante acesso gratuito e irrestrito da população à internet e, por conseguinte, todos os serviços que hoje em dia podem ser utilizados por meio dela, sem contar a quantidade de informação disponível na rede. Jovens poderão usar os computadores dos centros e aprender tudo sobre informática e as ferramentas da tecnologia da informação”, disse o secretário.


Cada infocentro tem três monitores, pessoas da própria comunidade, treinadas pela Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa). O outro infocentro de Marituba fica na comunidade Marituba 1. “São comunidades que têm direito de acesso a essa tecnologia, que ansiavam por melhores condições de comunicação e acessibilidade”, completou o secretário.


Inaugurando o novo serviço, Ana Júlia Carepa pôde conversar, diretamente do Iesp, em Marituba, com o delegado geral de Polícia Civil, Justiniano Alves, que estava na sede da Polícia Civil, em Belém. A conversa em tempo real, explicou Maurílio Monteiro, é apenas um dos recursos de que poderá dispor qualquer pessoa em Marituba com um computador e os equipamentos necessários.


Eqüidade - Para uma platéia de líderes comunitários e autoridades, a governadora lembrou que a instalação da primeira Cidade Digital do Navegapará em Marituba, município cujo prefeito, Antônio Armando (PSDB), é de oposição ao governo do Estado, é a prova de que “esta administração atua em parceria com todas as prefeituras, sem discriminação de partido, credo ou filosofia”. Disputas políticas, lembrou, não podem penalizar o povo.


A instalação dos infocentros, destacou ainda a governadora, gera oportunidade de emprego e renda para as comunidades carentes, já que os monitores recebem qualificação profissional e uma bolsa no valor de um salário mínimo. As Cidades Digitais, ressaltou, também trazem ferramentas que são poderosos aliados da educação. “Teleconferências, telecursos, educação à distância, palestras, tudo isso vai ser somado às atividades na escola e nos centros de formação”, acentuou.


Para a saúde, os avanços também são enormes. Será possível, por exemplo, nos mais longínquos lugares do Estado, conseguir para um paciente uma segunda opinião médica, por intermédio da comunicação on-line. Exames e outros procedimentos médicos poderão ser processados digitalmente.


Ampliação - O governo do Estado vai inaugurar, até agosto deste ano, mais 13 Cidades Digitais, dentro do programa Navegapará, executado em parceria com a Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) e a Rede Metrobel. São mais de 1,8 mil quilômetros de fibra óptica da estatal e outros 30 quilômetros da rede. No interior do Estado, desprovido de diversos órgãos, as Cidades Digitais terão telecentros de negócios e centros para teleconferências. Além disso, serão inaugurados mais de 100 infocentros.


Graças a um convênio com o Ministério da Educação (MEC), mais 39 municípios serão beneficiados com o uso de um sinal de rádio que cobrirá de Santa Maria do Pará a Bragança, totalizando mais de 600 escolas interligadas ainda este ano.


Texto: Luiz Carlos Santos - Secom

Procuradoria quer regularização ambiental de assentamentos no Pará

da Folha Online

O Ministério Público Federal no Pará quer que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) tome providências imediatas para a regularização ambiental dos 473 projetos de assentamento localizados no sudeste do Estado. Além disso, recomendou que não sejam assentadas mais famílias enquanto as medidas não forem realizadas.

O procurador da República Marco Mazzoni, que atua em Marabá, estabeleceu um prazo de dez dias para que o Incra informe quais medidas vêm sendo adotadas e um prazo de 45 dias para que a documentação seja apresentada.

Os prazos começaram a valer na última terça-feira, quando a recomendação foi protocolada no Incra de Marabá. Na recomendação, Mazzoni informa que o descumprimento das requisições resultará em ação judicial contra o instituto e seus dirigentes.

"Além da necessidade de atender as normas ambientais, o Incra não pode financiar, por meio de créditos aos assentados, atividades degradantes como a pecuária e o extrativismo madeireiro", afirmou Mazzoni. "Quem financia atividades efetiva ou potencialmente violadoras das normas ambientais é responsável pelos danos ambientais causados", reiterou.

Para a Procuradoria, ao disponibilizar terra aos assentados sem indicar e instruir a forma de uso do terreno e sem delimitar as áreas de preservação e demarcar as reservas legais, o Incra está estimulando os trabalhadores rurais a utilizarem os lotes da forma que melhor lhes convier, sem importar se essa exploração implicará em degradação.

Campanha contra violência ganha as ruas de Belém no domingo

O ato realizado pela OAB-PA integra a campanha "Brasil Contra Violência", coordenado pela OAB em parceria com CNBB e uma série de entidades engajadas a luta contra a violência

Mobilizar a sociedade brasileira e suas instituições públicas para combater a violência e promover a cultura de paz. É a proposta da campanha coordenada nacionalmente pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No Pará, a campanha "Brasil Contra Violência" ganhará as ruas no próximo domingo (18), às 10h, com um ato público na Praça da República, em Belém. A coordenação da campanha é da OAB-PA e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Defensoria Pública, Ministério Público, Judiciário, Câmara Municipal, Assembléia Legislativa, sindicatos e entidades de vários segmentos da sociedade.

Em reunião realizada no último dia 5, a coordenação da campanha definiu as estratégias de lançamento da campanha. Na ocasião, a presidente da OAB-PA, Angela Sales, esclareceu que esse movimento não é só da OAB, mas sim de todos os órgãos parceiros e de toda a sociedade. "É necessário frear a violência, a exemplo de outras campanhas bem sucedidas já realizadas com o apoio da sociedade, como a das Diretas Já e a campanha de combate ao Nepotismo", afirmou ela. A campanha prevê a realização de conferências em todas as Seccionais da OAB durante o mês de julho, assim como no Conselho Federal da entidade, no mês de setembro.

Fonte: OAB

Tarso diz que reclamações da Vale devem ser endereçadas ao governo do Pará

Folha Online

O ministro Tarso Genro (Justiça) disse hoje que as críticas da Vale à suposta deficiência na segurança da Estrada de Ferro Carajás, em Paraupebas (PA), devem ser endereçadas ao governo do Pará. Segundo ele, o governo federal não pode ser responsabilizado pela invasão da estrada de ferro por um grupo de garimpeiros.
"Se a Vale direcionou [as críticas] para governo federal, está completamente equivocada. Porque a Polícia Federal não atende requisições de empresas privada", disse Tarso.

Segundo ele, as reivindicações da Vale pela ampliação do reforço policial na região devem ser enviadas ao governo do Pará.

A Vale informou nesta quarta-feira que houve tentativa de sabotagem na ocupação de garimpeiros a Estrada de Ferro Carajás, em Paraupebas (PA). A companhia acusou o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) de ter orquestrado a ação, que a Vale classificou como a mais grave invasão em suas propriedades. Esta é a 11ª invasão do MST a propriedades da Vale em 13 meses, segundo a companhia.

O diretor de relações institucionais e sustentabilidade da Vale, Walter Cover, cobrou ainda uma força policial fornecida pelo governo do Pará para impedir a ocupação de garimpeiros nas ferrovias da companhia no Estado. "Não queremos que as desocupações sejam violentas, mas queríamos que a polícia agisse mais rápido. Sempre tivemos no setor jurídico a certeza de que essas invasões eram ilegais, com liminares. Com a polícia, ficamos lançados à própria sorte", disse.

Segundo Cover, a invasão de terça-feira do grupo de garimpeiros mostra que as ações do MST em ferrovias da Vale estão "cada vez mais organizadas e menos improvisadas".

Segundo a Vale, em um trecho de 300 metros de ferrovia, o grupo retirou 1.200 grampos que fixam os trilhos, utilizaram um macaco hidráulico para levantar os trilhos, atearam fogo em pneus e cortaram cabos de fibra ótima que passam pela ferrovia, interrompendo a comunicação por celular. "São atos gravíssimos de sabotagem com logística profissionalizada", afirmou Cover.

MST nega autoria
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) negou autoria sobre a ocupação de parte da Estrada de Ferro Carajás, da Vale, em Parauapebas, no Pará. O grupo afirma, em nota, que o MTM (Movimento dos Trabalhadores na Mineração) comandou a ação, para reivindicar a retirada da Vale de uma área em Serra Pelada (PA) e a criação de um estatuto e de aposentadoria para os garimpeiros da região.

A Vale apontou o MST como responsável pela ação e acusou o grupo de sabotar suas operações.

Embora negue participação no ato, o MST disse apoiar a ação porque "a Vale é a empresa campeã em multas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)".
"A Vale, infelizmente, continua com sua política de criminalização dos movimentos populares e faz apologia à violência contra todos os setores que denunciam os efeitos nocivos da sua atuação em protestos", diz a nota.

Ipea: 10% dos mais ricos detêm 75% da riqueza

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) elaborou um levantamento que aponta as desigualdades no Brasil. Um dos dados mostra que os 10% mais ricos concentram 75,4% da riqueza do país

Os dados serão apresentados pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, nesta quinta-feira ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) (http://www.cdes.gov.br/) . O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária.

Para Pochmann, a injustiça do sistema tributário é uma das responsáveis pelas diferenças. "O dado mostra que o Brasil, a despeito das mudanças políticas, continua sem alterações nas desigualdades estruturais. O rico continua pagando pouco imposto", afirmou.

Ainda segundo a pesquisa a concentração é maior em três capitais brasileiras. A concentração é maior em São Paulo, onde 10% detém 73,4% de toda a riqueza. Esse número cai, em Salvador, para 67% e, no Rio, para 62,9%. Segundo Pochmann, um dos principais responsáveis pela distorção é o sistema tributário em vigor.

Na história brasileira, segundo Pochmann, pouco mudou desde o século 18, quando os 10% mais ricos concentravam 68% da riqueza, no Rio de Janeiro, capital do país. Este é o único dado disponível, no Instituto, anterior à atual pesquisa."Mesmo com as mudanças no regime político e no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece pessimamente distribuída entre os brasileiros. É um absurdo uma concentração assim", disse.

Na contramão do equilíbrio fiscal pretendido por qualquer nação civilizada, no Brasil os pobres chegam a pagar 44,5% a mais de impostos do que os ricos, conforme mostra a pesquisa a ser apresentada ao CDES. O economista sugere que os ricos tenham uma tributação exclusiva, para conter esse regime de desigualdade, por meio de uma reforma tributária que calcule a contribuição de cada brasileiro conforme sua classe social.

Pochmann afirmou que um dos caminhos é discutir uma reforma tributária que melhore a cobrança de impostos de acordo com a classe social. "Nenhum país conseguiu acabar com as desigualdades sociais sem uma reforma tributária", afirmou.

A pesquisa do Ipea também mostra um dado inédito. A carga tributária do país, excluindo as transferências de renda e pagamento de juros, cai a 12%, considerada por Pochmann insuficiente para que o Estado cumpra as suas funções.

Fonte: Vermelho (com agências)

Novo ministro deve agilizar as licenças ambientais

Uma das reclamações do presidente Lula poderá ser solucionada pelo novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Justamente a lentidão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na liberação de projetos.

Em abril de 2007, para agilizar o licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro, Minc assinou protocolos para simplificar e descentralizar procedimentos administrativos. O tempo para constituir grupos de trabalho para estudos de impacto ambiental, por exemplo, chegava a 120 dias e foi reduzido para 8. O prazo de análise técnica diminuiu em até 50 dias.

“A letargia das entidades estaduais de licenciamento escondia certo comprometimento de algumas pessoas, que foram alijadas”, afirma o professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Manuel Sanches, especialista em gerenciamento costeiro. Ele ressalva que é preciso ser ágil também para dizer não.

Licenças
A Secretaria do Ambiente do Estado do Rio concedeu 2.068 licenças ambientais no período de 16 meses e meio da gestão de Carlos Minc, anunciado na quarta (14) como novo ministro do Meio Ambiente.

De acordo com informações da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), vinculada à secretaria, é o mesmo número de licenças concedidas nos três últimos anos da gestão antecessora - 2004, 2005 e 2006. Na comparação divulgada pela Feema, Minc reduziu pela metade o tempo para aprovar certificações e licenças de instalação e operação.

“Endurecer, mas sem perder o cronograma virou lema da gestão de Minc na secretaria”, avalia o consultor ambiental Armando Brito. “Funciona como combate à corrupção, porque perder o prazo é a forma com que se faz a extorsão", acrescenta. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Perfil
Aos 15 anos Carlos Minc iniciou suas atividades políticas como líder estudantil do grêmio do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Um ano mais tarde, assumiu a vice-presidência da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (Ames). Assim como outros ministros do Governo Lula - Dilma Rousseff (Casa Civil) e Franklin Martins (Comunicação Social), e o ex-ministro José Dirceu - Minc também e se engajou na resistência à ditadura, integrando o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8).

Fundador do Partido Verde com o atual deputado federal Fernando Gabeira (PV/RJ), foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 1986, em coligação com o PT. Reeleito, já pelo PT, em 1990, 1994 e 1998, está no sexto mandato consecutivo, que deixou para assumir a Secretaria do Meio Ambiente do Rio a convite do governador Sérgio Cabral (PMDB).

Professor-adjunto do Departamento de Geografia da UFRJ, tem mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Técnica de Lisboa e doutorado em Economia do Desenvolvimento pela Universidade de Paris I - Sorbonne. Em 1989, recebeu o prêmio Global 500, concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU) aos que se destacam mundialmente nas lutas em defesa do meio ambiente.
Fonte: Diap (André Santos, com G1)

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No Quinta Emenda

No site do PT.

As bandeiras históricas do PT e suas realizações no governo Lula são os destaques das inserções nacionais do partido no rádio e na TV, que vão ao ar nesta e na próxima semana em spots de 15 segundos. As inserções passarão nos dias 15, 17, 20 e 22 de maio e serão disponibilizadas no Portal do PT. O programa nacional de 10 minutos do partido vai ao ar em 5 de junho.

A criação é da Vanguarda Propaganda (Francisco Cavalcante e Vera Paoloni). É a primeira vez em 28 anos do PT, que uma agência do Norte faz a propaganda nacional do partido. A Vanguarda concorreu com agências do sul e sudeste.
Duas produtoras assinam os vts: Digital Produções (paroara) e Kilo Filmes (de Curitiba). O roteiro de rádio, também criado pela Vanguarda foi produzido por Kleber Barros, da KL Multimidia, com locução de Valter Bandeira.

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Veja aqui os VT's:
http://www.youtube.com/watch?v=hujcXWUVEA4
http://www.youtube.com/watch?v=hujcXWUVEA4
http://www.youtube.com/watch?v=nBOneMSi1Ng
http://www.youtube.com/watch?v=JLEdSjCXKio
http://www.youtube.com/watch?v=GgbY2WTtR2A

Ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, pede demissão

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregou hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sua carta de demissão. Segundo informação da assessoria de imprensa do Ministério, o caráter do pedido é irrevogável.

A assessoria de imprensa confirmou que a ministra pediu demissão, mas não revelou os motivos pelos quais ela decidiu deixar o cargo. Marina reassume agora sua vaga como senadora no lugar de Sibá Machado (PT/AC), que é seu suplente e ocupava o cargo desde que a ministra assumiu o posto, em 2003. O Palácio do Planalto ainda não confirma a informação.
Fonte: Diap/AE

Consciência de classe

Comentário de um anônimo na postagem Sintufpa efetua desconto indevido

Que o movimento sindical tava em crise, isso eu sabia. Mas que estava falido... E esse sindicatozinho é a maior prova disso. O sintufpa tá falido e isso é um reflexo do movimento sindical atual... Deixaram-se engolir pelo capitalismo selvagem do patronado... E o mais impressionante é que o Sintufpa passou a sugar aqueles quem deveria alimentar.Alimentar de consciência de classe, dizendo que ações isoladas (como de alguns trabalhadores dos hospitais universitários) não levam à nada em se tratando de luta contra os poderosos... Mas o sindicatozinho tá fazendo exatamente o inverso... tá desmoralizando a classe trabalhadora.

Inflação volta a assustar Lula

Na Kennedy Alencar, Na Folha

O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) perdeu para o risco de inflação o primeiro lugar entre as preocupações principais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente continua em suas viagens para "inaugurar" ordens de serviço do PAC, telefona para ministros quando é informado de que algum projeto anda mal das pernas e fala todo dia com Dilma sobre "a menina de ouro" de seus olhos, como disse na sexta-feira (09/05), na Bahia.
No entanto, nas últimas semanas, Lula teve de dar o braço a torcer ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. A turma do BC já vinha dizendo fazia tempo que havia risco de alta dos preços e que essa ameaça não era nada desprezível. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, rebatia a tese do BC. Minimizava tal risco. Pois bem.
A inflação acumulada nos últimos dozes meses pelo IPCA ficou acima de 5%. O IPCA, Índice de Preços ao Consumidor Amplo, é a taxa usada como referência no sistema de metas de inflação. O centro da meta é de 4,5% ao ano. O índice real, portanto, está se afastando do centro.
Há uma margem de dois pontos percentuais para cima ou para baixo a fim de acomodar choques etc. Mas, no sistema de metas de inflação, mira-se no centro. O BC agiu como de costume. Elevou os juros na última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária). A Selic, a taxa básica de juros da economia, passou de 11,25% para 11,75%. A subida de meio ponto percentual foi uma pancada. Surpreendeu Lula.
O presidente, então, passou a cobrar de Mantega medidas contra a inflação que fugissem da receita tradicional de aperto monetário (subir os juros para conter o consumo e segurar os preços). É nesse contexto que o governo passou a estudar a elevação do superávit primário dos atuais 3,8% para até 5% do PIB (Produto Interno Bruto). O superávit primário é a economia do setor público para pagar os juros de sua dívida.
Na proposta em estudo por Lula, essa elevação teria um modelo diferente. O valor excedente a 3,8% seria destinado ao chamado fundo soberano _mecanismo que ficaria sob controle da Fazenda para compra de dólares, que seriam usados em projetos de investimento do Brasil no exterior.
Como haveria maior aperto fiscal, a demanda interna não seria estimulada. Ou seja, ocorreria menos pressão inflacionária. O BC, então, poderia ser menos rigoroso ao elevar os juros. A cada aumento da Selic, há estímulo à entrada de dólar, porque a taxa real brasileira já é a mais alta do mundo e vale a pena o investidor trocar dólares por reais. Além disso, aumenta o custo da dívida pública.
O fundo soberano necessitaria de dólares para financiar projetos no exterior, o que não aqueceria a economia a ponto de gerar mais pressão inflacionária. O Tesouro compraria a moeda americana e ajudaria, ainda que levemente, a reduzir a quantidade de dólares no mercado.
Lula estuda com atenção a proposta, feita pelo economista Luiz Gonzaga Belluzzo, identificado com os chamados desenvolvimentistas. O presidente sabe que a força de sua popularidade vem da economia. Inflação baixa é um ativo político. Lula está bastante preocupado com o aumento do preço dos alimentos de consumo popular.
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A política como ela é
Dilma Rousseff marcou um golaço na quarta-feira (07/05) ao depor no Senado. Contou com o misto de deselegância e conservadorismo do senador José Agripino Maia (DEM-RN) para se sair bem no confronto com a oposição a respeito do dossiê contra tucanos feito na Casa Civil. A reação de euforia de petistas e aliados foi imediata: nascia ali uma grande candidata à Presidência.
Menos, menos.
A candidata já nasceu faz tempo. Tem sido levada a tiracolo por Lula em todas as viagens da caravana do PAC. Por ora, é a principal aposta do presidente.
No entanto, Dilma ainda tem um longo percurso pela frente. No Senado, demonstrou calma e segurança. Mas mentiu. Ela já sabia que José Aparecido Nunes Pires, o chefe do Controle Interno da Casa Civil, era o vazador do dossiê.
Esse episódio dificilmente derrubará Dilma. Mas pode lhe deixar uma mancha incômoda no caminho da candidatura ao Palácio do Planalto. Muito forte, seu padrinho político tem cacife para insistir na empreitada. Mas convém aguardar os próximos capítulos da novela. A alegria do depoimento no Senado se transformou em preocupação com a identificação pública no dia seguinte de que um militante histórico do PT e assessor da Casa Civil tinha vazado o dossiê para a oposição.
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Casablanca
Como diria o inspetor Louie Renault, "prendam-se os suspeitos de sempre". O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu está virando uma espécie de culpado de plantão. Daqui a pouco vão relacioná-lo ao caso Isabela.
O vazador do dossiê, José Aparecido, é um assessor do governo que foi próximo a Dirceu. Achar que essa ligação legitima a suspeita de fogo amigo de Dirceu contra Dilma é desinformação. Dirceu e Dilma são amigos. O ex-ministro embarcou no projeto presidencial dela até o pescoço. Dirceu atua noutro sentido. Está empenhado na operação "Segura Zé Aparecido".