A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), de ontem (2), o cronograma de pagamento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2008, ano-base 2007. Serão sete lotes, pagos entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote está agendado para o dia 16 de junho.
Os contribuintes que apresentaram sua declaração via internet serão os primeiros a receber a restituição do imposto. Em seguida, recebem os que entregaram por disquete e, por último, os que utilizaram o formulário impresso.
Em todos os casos, o pagamento da restituição de pessoas maiores de 65 anos é prioritário. Quem tiver sua declaração retida na malha fina para análise não deve ter o pagamento da sua restituição incluído neste calendário.
Veja as datas do pagamento de cada lote: 1º - 16 de junho; 2º - 15 de julho; 3º - 15 de agosto; 4º - 15 de setembro; 5º - 15 de outubro; 6º - 17 de novembro; e 7º - 15 de dezembro.
Fonte: Diap/Radiobrás
Blog do Edir Veiga. Este Blog é um espaço de informação sintética sobre fatos políticos Nacional e estadual e sobre a vida da comunidade da UFPA. Quem quiser acompanhar ensaios, artigos, debates políticos e acadêmicos deve acessar: http//bilhetimdeanalises.blogspot.com
Prefeitura e Duciomar pagarão multa de R$ 1 mi se restauração do Palacete Pinho não for concluída em seis meses
A Prefeitura Municipal de Belém tem o prazo de seis meses para concluir as obras de restauração do Palacete Pinho, na Cidade Velha, sob pena do pagamento de multa estipulada em R$ 1 milhão, a ser paga separadamente pelo Município de Belém e pelo prefeito Duciomar Costa, independentemente da apuração de responsabilidade criminal. A decisão, concedida em caráter liminar pelo juiz federal substituto da 5ª Vara, Antonio Carlos Almeida Campelo, deverá ser cumprida pela Prefeitura de Belém a partir do momento em que for intimada. Situado na Avenida Doutor Assim nº 500, o Palacete Pinho é um dos mais preciosos exemplares do patrimônio cultural de Belém.
O imóvel foi uma das referências culturais na época áurea de Belém, sobretudo no final do século XIX e início do século XX. Na ação civil pública que ajuizou, o Ministério Público Federal (MPF) relata que o Palacete Pinho foi tombado pela União em 1986. Posteriormente, o imóvel foi objeto de transação comercial com aquisição por grupo empresarial local. A partir daí, houve litígio entre a União e a empresa sobre as providências a adotar com vistas à restauração urgente do bem.
Litígio - O MPF informou que a Prefeitura, em dezembro de 1992, desapropriou o palacete. Mas, por causa do litígio com a empresa, antiga proprietária, houve a deterioração do bem. Isso levou a Fumbel a protocolar projeto arquitetônico para restaurar o imóvel, sagrando-se vencedora a empresa Estacon Engenharia e Comércio S/A. Sustentou o Ministério Público que os recursos então destinados às obras de restauração teriam tido como principais patrocinadoras a Vale e a Eletrobras. Mas relatório juntado aos autos comprova a paralisação das obras, o que, para o MPF, “vai de encontro ao panorama cultural traçado pelo ordenamento jurídico constitucional vigente.”
O juiz federal ressalta que a obra de restauração é medida que se faz necessária “como forma de preservar bem de valor patrimonial, histórico e cultural”. Destaca ainda que, conforme dispositivo da Constituição Federal, é de competência comum a preservação de obras tidas como patrimônio histórico e cultural, “cabendo ao Município, no caso em espécie, a adoção de ação afirmativa em relação ao Palacete Pinho, já que desapropriou o referido imóvel anteriormente tombado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), contraindo a obrigação de preservá-lo de forma adequada, além de já ter firmado convênio para execução das obras de conservação.”
A Prefeitura de Belém, continua o magistrado, instaurou regularmente procedimento licitatório, “de onde se conclui ter alocado verba para tal finalidade, firmou contrato de empreitada, assinou termo aditivo do referido contrato e iniciou as obras, não havendo porque, no presente momento, pretender o Município de Belém escusar-se de dar continuidade às obras de restauração do imóvel em questão com a correspondente liberação da quantia restante prevista no contratualmente.”
Fonte:Pará Negócios/Assessoria de Comunicação Social da Justiça Federal do Pará
O imóvel foi uma das referências culturais na época áurea de Belém, sobretudo no final do século XIX e início do século XX. Na ação civil pública que ajuizou, o Ministério Público Federal (MPF) relata que o Palacete Pinho foi tombado pela União em 1986. Posteriormente, o imóvel foi objeto de transação comercial com aquisição por grupo empresarial local. A partir daí, houve litígio entre a União e a empresa sobre as providências a adotar com vistas à restauração urgente do bem.
Litígio - O MPF informou que a Prefeitura, em dezembro de 1992, desapropriou o palacete. Mas, por causa do litígio com a empresa, antiga proprietária, houve a deterioração do bem. Isso levou a Fumbel a protocolar projeto arquitetônico para restaurar o imóvel, sagrando-se vencedora a empresa Estacon Engenharia e Comércio S/A. Sustentou o Ministério Público que os recursos então destinados às obras de restauração teriam tido como principais patrocinadoras a Vale e a Eletrobras. Mas relatório juntado aos autos comprova a paralisação das obras, o que, para o MPF, “vai de encontro ao panorama cultural traçado pelo ordenamento jurídico constitucional vigente.”
O juiz federal ressalta que a obra de restauração é medida que se faz necessária “como forma de preservar bem de valor patrimonial, histórico e cultural”. Destaca ainda que, conforme dispositivo da Constituição Federal, é de competência comum a preservação de obras tidas como patrimônio histórico e cultural, “cabendo ao Município, no caso em espécie, a adoção de ação afirmativa em relação ao Palacete Pinho, já que desapropriou o referido imóvel anteriormente tombado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), contraindo a obrigação de preservá-lo de forma adequada, além de já ter firmado convênio para execução das obras de conservação.”
A Prefeitura de Belém, continua o magistrado, instaurou regularmente procedimento licitatório, “de onde se conclui ter alocado verba para tal finalidade, firmou contrato de empreitada, assinou termo aditivo do referido contrato e iniciou as obras, não havendo porque, no presente momento, pretender o Município de Belém escusar-se de dar continuidade às obras de restauração do imóvel em questão com a correspondente liberação da quantia restante prevista no contratualmente.”
Fonte:Pará Negócios/Assessoria de Comunicação Social da Justiça Federal do Pará
Justiça proíbe Marcha da Maconha prevista para começar na Catedral de Brasília
No Globo Online
BRASÍLIA - A juíza substituta da 3ª Vara de Entorpecentes de Brasília Rejane Zenir Teixeira Borin concedeu liminar que suspende a realização da Marcha da Maconha prevista para o próximo domingo, dia 4, às 14h, saindo da Catedral de Brasília. Segundo a juíza, esse tipo de evento instiga o uso de entorpecentes, além de incitar a prática de crimes, o porte e uso da droga. O pedido de suspensão da manifestação foi do Ministério Público do DF.
A magistrada destaca, ainda, que o local e hora marcados para a caminhada são inapropriados, devido à presença de famílias com crianças e adolescentes. Ela acrescenta que o site do evento é suspeito de encobrir infrações penais, porque não possui o domínio "br", o que impossibilita a identificação dos organizadores da marcha.
Na liminar, a juíza deixa claro que o direito de reunião - regulamentado pela Constituição Federal como um dos direitos fundamentais - pode sofrer limitação diante de outros valores de ordem constitucional, como a proteção de interesses da comunidade.
A liminar que proíbe o evento será encaminhada às polícias Civil, Militar e Federal e ao Detran para a adoção das medidas necessárias ao cumprimento da ordem judicial.
BRASÍLIA - A juíza substituta da 3ª Vara de Entorpecentes de Brasília Rejane Zenir Teixeira Borin concedeu liminar que suspende a realização da Marcha da Maconha prevista para o próximo domingo, dia 4, às 14h, saindo da Catedral de Brasília. Segundo a juíza, esse tipo de evento instiga o uso de entorpecentes, além de incitar a prática de crimes, o porte e uso da droga. O pedido de suspensão da manifestação foi do Ministério Público do DF.
A magistrada destaca, ainda, que o local e hora marcados para a caminhada são inapropriados, devido à presença de famílias com crianças e adolescentes. Ela acrescenta que o site do evento é suspeito de encobrir infrações penais, porque não possui o domínio "br", o que impossibilita a identificação dos organizadores da marcha.
Na liminar, a juíza deixa claro que o direito de reunião - regulamentado pela Constituição Federal como um dos direitos fundamentais - pode sofrer limitação diante de outros valores de ordem constitucional, como a proteção de interesses da comunidade.
A liminar que proíbe o evento será encaminhada às polícias Civil, Militar e Federal e ao Detran para a adoção das medidas necessárias ao cumprimento da ordem judicial.
Executiva do PDT vai cobrar explicações de Paulinho
No Estadão
BRASÍLIA - Depois de duas semanas com o nome do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, citado como suspeito de envolvimento no esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Executiva Nacional do PDT vai se reunir extraordinariamente na próxima terça-feira para cobrar explicações. "São notícias graves e precisam ser esclarecidas. É preciso saber se ele está realmente sendo investigado, quais são as denúncias e lhe dar o direito de defesa", disse o presidente do PDT e líder da bancada na Câmara, deputado Vieira da Cunha (RS).
O presidente do PDT disse que o partido segue os princípios da ética e da probidade e esse fato incomoda a legenda. "É extremamente constrangedor para o partido". Vieira da Cunha, no entanto, disse que Paulinho merece a confiança do PDT e que partiu do próprio deputado a iniciativa de convocar a reunião da Executiva com a participação das bancadas da Câmara e do Senado. Na quarta-feira, os senadores Osmar Dias (PDT-PR) e Jefferson Péres (AM), líder da bancada no Senado, manifestaram a preocupação de as denúncias desgastarem politicamente o partido e pediram explicações de Paulinho. "Todos nós queremos esse assunto esclarecido. O principal interessado em tornar clara a situação é o próprio Paulo Pereira da Silva", disse Vieira da Cunha.
Investigações da Polícia Federal levantam suspeitas da ação de Paulinho em esquema de desvio de recursos públicos a partir de financiamentos concedidos pelo BNDES. A operação Santa Tereza prendeu João Pedro de Moura, ex-assessor de Paulinho e ex-conselheiro do BNDES que chegou ao cargo por indicação do deputado do PDT.
Corregedoria
Em ano eleitoral e em meio à montagem de alianças políticas nos municípios, a reação da Câmara ao episódio foi fria. O corregedor da Casa, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), disse que o órgão só vai agir para investigar o caso se houver pedido formal para isso. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), considera a situação ainda confusa para tomar alguma providência. O PSOL, partido que tem tomado iniciativas em defesa da ética e das apurações de denúncias supostamente envolvendo parlamentares, também aguarda evidências mais concretas para avaliar se entrará ou não com representação contra o deputado no Conselho de Ética.
A líder da bancada do PSOL na Câmara, deputada Luciana Genro (RS), lembrou que a experiência em casos anteriores tem desestimulado as ações contra deputados no colegiado. "A composição do conselho é, no mínimo, complicada. Em outras ocasiões, o conselho tem absolvido os deputados, que usam esse resultado como um atestado de idoneidade. Não queremos correr o risco com esse tipo de situação. Nós queremos coisas mais concretas para constranger o Conselho de Ética a abrir processo", disse Luciana Genro.
BRASÍLIA - Depois de duas semanas com o nome do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, citado como suspeito de envolvimento no esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Executiva Nacional do PDT vai se reunir extraordinariamente na próxima terça-feira para cobrar explicações. "São notícias graves e precisam ser esclarecidas. É preciso saber se ele está realmente sendo investigado, quais são as denúncias e lhe dar o direito de defesa", disse o presidente do PDT e líder da bancada na Câmara, deputado Vieira da Cunha (RS).
O presidente do PDT disse que o partido segue os princípios da ética e da probidade e esse fato incomoda a legenda. "É extremamente constrangedor para o partido". Vieira da Cunha, no entanto, disse que Paulinho merece a confiança do PDT e que partiu do próprio deputado a iniciativa de convocar a reunião da Executiva com a participação das bancadas da Câmara e do Senado. Na quarta-feira, os senadores Osmar Dias (PDT-PR) e Jefferson Péres (AM), líder da bancada no Senado, manifestaram a preocupação de as denúncias desgastarem politicamente o partido e pediram explicações de Paulinho. "Todos nós queremos esse assunto esclarecido. O principal interessado em tornar clara a situação é o próprio Paulo Pereira da Silva", disse Vieira da Cunha.
Investigações da Polícia Federal levantam suspeitas da ação de Paulinho em esquema de desvio de recursos públicos a partir de financiamentos concedidos pelo BNDES. A operação Santa Tereza prendeu João Pedro de Moura, ex-assessor de Paulinho e ex-conselheiro do BNDES que chegou ao cargo por indicação do deputado do PDT.
Corregedoria
Em ano eleitoral e em meio à montagem de alianças políticas nos municípios, a reação da Câmara ao episódio foi fria. O corregedor da Casa, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), disse que o órgão só vai agir para investigar o caso se houver pedido formal para isso. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), considera a situação ainda confusa para tomar alguma providência. O PSOL, partido que tem tomado iniciativas em defesa da ética e das apurações de denúncias supostamente envolvendo parlamentares, também aguarda evidências mais concretas para avaliar se entrará ou não com representação contra o deputado no Conselho de Ética.
A líder da bancada do PSOL na Câmara, deputada Luciana Genro (RS), lembrou que a experiência em casos anteriores tem desestimulado as ações contra deputados no colegiado. "A composição do conselho é, no mínimo, complicada. Em outras ocasiões, o conselho tem absolvido os deputados, que usam esse resultado como um atestado de idoneidade. Não queremos correr o risco com esse tipo de situação. Nós queremos coisas mais concretas para constranger o Conselho de Ética a abrir processo", disse Luciana Genro.
Aécio diz que é um equívoco fazer relação das eleições de 2008 com 2010
Na Folha Online
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse nesta sexta-feira que é um equívoco fazer qualquer ligação das eleições municipais deste ano com 2010, quando serão eleitos governadores e o presidente. Na avaliação do tucano, as eleições de outubro "seguem uma lógica local". Por isso, as coligações feitas agora em Belo Horizonte não vão refletir nacionalmente em 2010.
"As eleições municipais seguem uma lógica local. Você querer fazer uma ligação agora com 2010 é um equívoco porque até lá muitas coisas vão acontecer", afirmou.
Segundo Aécio, cada município realiza as suas eleições de acordo com a realidade local. "Por isso mesmo, nós devemos respeitar as manifestações das direções de cada partido. Elas é quem devem buscar o caminho da construção política de cada município sem interferências externas", disse o governador, em uma referência indireta à decisão do comando nacional do PT de vetar a aliança com o PSDB em Belo Horizonte.
Aécio e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), são os articuladores da aliança PT-PSDB-PSB, que pretende lançar o empresário Márcio Lacerda (PSB) como candidato à prefeito.
Apesar da decisão do PT de vetar a aliança, o comando nacional do PSB recomendou que o Diretório Estadual do partido em Minas Gerais mantenha as negociações para fechar um acordo com o PSDB em Belo Horizonte.
O governador disse hoje que as articulações para a formalização da aliança estão "caminhando adequadamente", pois na política se deve ter "muita paciência".
"Vamos continuar conversando com todas as forças partidárias e eu estou convencido que nós vamos chegar em junho, no momento das convenções, com uma grande e ampla aliança a favor da cidade de Belo Horizonte", afirmou.
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse nesta sexta-feira que é um equívoco fazer qualquer ligação das eleições municipais deste ano com 2010, quando serão eleitos governadores e o presidente. Na avaliação do tucano, as eleições de outubro "seguem uma lógica local". Por isso, as coligações feitas agora em Belo Horizonte não vão refletir nacionalmente em 2010.
"As eleições municipais seguem uma lógica local. Você querer fazer uma ligação agora com 2010 é um equívoco porque até lá muitas coisas vão acontecer", afirmou.
Segundo Aécio, cada município realiza as suas eleições de acordo com a realidade local. "Por isso mesmo, nós devemos respeitar as manifestações das direções de cada partido. Elas é quem devem buscar o caminho da construção política de cada município sem interferências externas", disse o governador, em uma referência indireta à decisão do comando nacional do PT de vetar a aliança com o PSDB em Belo Horizonte.
Aécio e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), são os articuladores da aliança PT-PSDB-PSB, que pretende lançar o empresário Márcio Lacerda (PSB) como candidato à prefeito.
Apesar da decisão do PT de vetar a aliança, o comando nacional do PSB recomendou que o Diretório Estadual do partido em Minas Gerais mantenha as negociações para fechar um acordo com o PSDB em Belo Horizonte.
O governador disse hoje que as articulações para a formalização da aliança estão "caminhando adequadamente", pois na política se deve ter "muita paciência".
"Vamos continuar conversando com todas as forças partidárias e eu estou convencido que nós vamos chegar em junho, no momento das convenções, com uma grande e ampla aliança a favor da cidade de Belo Horizonte", afirmou.
Computadores chegam às lojas cubanas
Na Folha
O comércio de Cuba começou a vender nesta sexta-feira, pela primeira vez, computadores para os cubanos. Antes, os aparelhos estavam disponíveis apenas para empresas e estrangeiros. A abertura faz parte de um processo que o presidente Raúl Castro adotou para eliminar as "proibições" que afetam a população.
Computadores estão à venda, sem restrições, em pelo menos duas lojas da capital, uma no setor residencial de Miramar, no oeste de Havana, e outra em um popular estabelecimento comercial, no centro. Até o momento o modelo chinês da marca QTECH, com valor equivalente a US$ 770, é o único a venda.
Além dos computadores, o governo de Raúl Castro autorizou a venda livre de DVDs e aparelhos microondas na ilha de Cuba
"Outros modelos irão chegar em breve", disse uma funcionária da loja no centro comercial La Puntilla, em Miramar.
Além dos computadores, o governo de Raúl Castro autorizou a venda livre de DVDs e microondas, apesar de ainda não estarem disponíveis nas lojas. Liberou também o uso de celulares, o acesso a hotéis e o aluguel de carros, direitos antes concedidos apenas a estrangeiros.
Apesar desses serviços custarem caro em um país em que o salário médio é de aproximadamente US$ 18, muitos têm acesso a dólares através do mercado negro, remessas de seus familiares no exterior, por trabalhar para uma empresa estrangeira ou receber estímulos de entidades estatais.
Raúl Castro, que prometeu "mudanças" dentro do socialismo, assumiu o lugar de seu irmão Fidel, que deixou o cargo após quase meio século no poder, devido a seu estado de saúde debilitado.
O comércio de Cuba começou a vender nesta sexta-feira, pela primeira vez, computadores para os cubanos. Antes, os aparelhos estavam disponíveis apenas para empresas e estrangeiros. A abertura faz parte de um processo que o presidente Raúl Castro adotou para eliminar as "proibições" que afetam a população.
Computadores estão à venda, sem restrições, em pelo menos duas lojas da capital, uma no setor residencial de Miramar, no oeste de Havana, e outra em um popular estabelecimento comercial, no centro. Até o momento o modelo chinês da marca QTECH, com valor equivalente a US$ 770, é o único a venda.
Além dos computadores, o governo de Raúl Castro autorizou a venda livre de DVDs e aparelhos microondas na ilha de Cuba
"Outros modelos irão chegar em breve", disse uma funcionária da loja no centro comercial La Puntilla, em Miramar.
Além dos computadores, o governo de Raúl Castro autorizou a venda livre de DVDs e microondas, apesar de ainda não estarem disponíveis nas lojas. Liberou também o uso de celulares, o acesso a hotéis e o aluguel de carros, direitos antes concedidos apenas a estrangeiros.
Apesar desses serviços custarem caro em um país em que o salário médio é de aproximadamente US$ 18, muitos têm acesso a dólares através do mercado negro, remessas de seus familiares no exterior, por trabalhar para uma empresa estrangeira ou receber estímulos de entidades estatais.
Raúl Castro, que prometeu "mudanças" dentro do socialismo, assumiu o lugar de seu irmão Fidel, que deixou o cargo após quase meio século no poder, devido a seu estado de saúde debilitado.
Governo do Estado instala o grupo de trabalho de Economia Solidária
Na Agência Pará
O governador em exercício Odair Corrêa instalou, nesta quarta-feira (30), no Palácio dos Despachos, o Grupo de Trabalho que vai elaborar a política estadual de fomento à economia popular e solidária e propor o modelo e as diretrizes alternativas condizentes com os aspectos de dinamização, vantagens, negócios inerentes à economia popular e solidária. O grupo terá o prazo de 60 dias para apresentar uma proposta do Programa Estadual de Fomento à Economia Popular e Solidária para apreciação da governadora Ana Júlia Carepa.
A cerimônia de instalação contou com a participação do secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro; do chefe do Gabinete da Governadoria, João Arroyo; dos deputados estaduais Airton Faleiro e Bernadete Ten Caten; do diretor de Finanças Solidárias do Ministério do Trabalho, Haroldo Mendonça; da representante do Conselho Nacional de Economia Solidária, Joana Mota Palheta; e do membro da Associação Comercial do Pará (ACP), João Augusto Rodrigues.
“Se não desenvolvermos nossas potencialidades, jamais saberemos o que há dentro de nós”, acrescentou Odair Corrêa. Para ele, o desafio do governo é a inversão de prioridades para que o governo do Estado chegue aos 143 municípios. “Fico preocupado com a pirâmide social do Pará em que dos 7 milhões de habitantes, 2,5 milhões passam fome ou qualquer necessidade, precisamos unir esforços políticos, não partidários, para viabilizar esse atendimento à população o Incentivo à economia solidária é uma das ações positivas de irm
os ao encontro dos menos favorecidos”, afirmou.
Formação - O grupo é formado por representantes do gabinete da Governadoria, do Banco do Estado do Pará (Banpará), e das secretarias de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (Seter); de Desenvolvimento Social (Sedes); de Agricultura (Sagri); de Projetos Estratégicos (Sepe); de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect); de Segurança Pública (Segup); de Administração (Sead); Fazenda (Sefa) e Educação (Seduc).
Para Arroyo, a instalação do grupo é um passo importante para a construção de uma nova possibilidade de desenvolvimento, inovadora baseada na ponta da sociedade, no sentido de incluí-la com melhoria da qualidade de vida. “A economia solidária contribui para este modelo de desenvolvimento com distribuição de renda. O esforço é pensar esta inclusão dentro do marco que é o Plano Plurianual (PPA) e o orçamento de 2008”, disse.
O secretário Maurílio Monteiro acrescentou que o governo do Estado assumiu a tarefa de articular crescimento econômico com economia popular e solidária. “É um desafio que perpassa todas as áreas de governo”, disse. A meta de crescimento do Pará para os quatro anos é de 25%. Para ele, a economia popular e solidária permite a desconcentração de renda e multiplicação do trabalho, apostando na criatividade, no empreendedorismo e na capacidade individual dos paraenses. “O Estado precisa dar um outro tratamento e tornar os acessos às políticas públicas mais fáceis aos menores”, enfatizou.
Joana Palheta ressaltou a discriminação e a falta de apoio enfrentadas pelo segmento nos últimos anos. “Precisamos de leis para que as políticas não acabem de governo em governo. É fundamental o reconhecimento de que precisamos de incentivos à comercialização de nossos produtos e formação dos empreendedores”, frisou. Haroldo Mendonça completou que o segmento movimenta R$ 8 bilhões em todo o país. “Temos mapeados 22 mil empreendimentos, com mais de 2 milhões de pessoas associadas diretamente”, informou.
O governador em exercício Odair Corrêa instalou, nesta quarta-feira (30), no Palácio dos Despachos, o Grupo de Trabalho que vai elaborar a política estadual de fomento à economia popular e solidária e propor o modelo e as diretrizes alternativas condizentes com os aspectos de dinamização, vantagens, negócios inerentes à economia popular e solidária. O grupo terá o prazo de 60 dias para apresentar uma proposta do Programa Estadual de Fomento à Economia Popular e Solidária para apreciação da governadora Ana Júlia Carepa.
A cerimônia de instalação contou com a participação do secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro; do chefe do Gabinete da Governadoria, João Arroyo; dos deputados estaduais Airton Faleiro e Bernadete Ten Caten; do diretor de Finanças Solidárias do Ministério do Trabalho, Haroldo Mendonça; da representante do Conselho Nacional de Economia Solidária, Joana Mota Palheta; e do membro da Associação Comercial do Pará (ACP), João Augusto Rodrigues.
“Se não desenvolvermos nossas potencialidades, jamais saberemos o que há dentro de nós”, acrescentou Odair Corrêa. Para ele, o desafio do governo é a inversão de prioridades para que o governo do Estado chegue aos 143 municípios. “Fico preocupado com a pirâmide social do Pará em que dos 7 milhões de habitantes, 2,5 milhões passam fome ou qualquer necessidade, precisamos unir esforços políticos, não partidários, para viabilizar esse atendimento à população o Incentivo à economia solidária é uma das ações positivas de irm
os ao encontro dos menos favorecidos”, afirmou.
Formação - O grupo é formado por representantes do gabinete da Governadoria, do Banco do Estado do Pará (Banpará), e das secretarias de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (Seter); de Desenvolvimento Social (Sedes); de Agricultura (Sagri); de Projetos Estratégicos (Sepe); de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect); de Segurança Pública (Segup); de Administração (Sead); Fazenda (Sefa) e Educação (Seduc).
Para Arroyo, a instalação do grupo é um passo importante para a construção de uma nova possibilidade de desenvolvimento, inovadora baseada na ponta da sociedade, no sentido de incluí-la com melhoria da qualidade de vida. “A economia solidária contribui para este modelo de desenvolvimento com distribuição de renda. O esforço é pensar esta inclusão dentro do marco que é o Plano Plurianual (PPA) e o orçamento de 2008”, disse.
O secretário Maurílio Monteiro acrescentou que o governo do Estado assumiu a tarefa de articular crescimento econômico com economia popular e solidária. “É um desafio que perpassa todas as áreas de governo”, disse. A meta de crescimento do Pará para os quatro anos é de 25%. Para ele, a economia popular e solidária permite a desconcentração de renda e multiplicação do trabalho, apostando na criatividade, no empreendedorismo e na capacidade individual dos paraenses. “O Estado precisa dar um outro tratamento e tornar os acessos às políticas públicas mais fáceis aos menores”, enfatizou.
Joana Palheta ressaltou a discriminação e a falta de apoio enfrentadas pelo segmento nos últimos anos. “Precisamos de leis para que as políticas não acabem de governo em governo. É fundamental o reconhecimento de que precisamos de incentivos à comercialização de nossos produtos e formação dos empreendedores”, frisou. Haroldo Mendonça completou que o segmento movimenta R$ 8 bilhões em todo o país. “Temos mapeados 22 mil empreendimentos, com mais de 2 milhões de pessoas associadas diretamente”, informou.
Sintufpa efetua desconto indevido
Parece que a diretoria do Sintufpa pegou gosto pelos descontos indevidos. Quem acessar o contracheque de abril verá que, de novo, houve desconto extra de 1%. Como a grande maioria de associados não pede devolução, a diretoria do sindicato acaba ganhando mais uns cinqüenta mil para torrar. E, pelo andar da carruagem, estes descontos indevidos continuarão nos meses seguintes.
Prestação de contas
Apesar das contribuições extras descontadas indevidamente pela diretoria do Sintufpa, prestar contas que é bom...
NAVALHA NA CARNE- Grupo de extermínio é denunciado pelo Ministério Público
No site do MPE
O Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Icoaraci e do Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas (Geproc), ofereceu denúncia contra 21 pessoas acusadas de participarem de uma organização criminosa voltada para a prática dos crimes de homicídio, latrocínio, extorsão, associação para o tráfico, comércio ilegal de entorpecentes e de armas, falsidade ideológica, exploração e jogos de azar, entre outros. Entre os acusados, há 12 policiais militares e 10 civis.
A ação do grupo foi descoberta após investigação conjunta do Grupo de Pronto Emprego da Polícia Civil do Estado (Gpe) e do Geproc do Ministério Público do Pará, na chamada “Operação Navalha na Carne”. Em outubro do ano passado, investigações preliminares realizadas no município de Marituba apontaram, nos últimos 03 anos, a ocorrência de 130 homicídios com características de grupo de extermínio. A maioria dos crimes tinha a participação de motoqueiros.
Como os policiais agiam na clandestinidade e com o aval de algumas autoridades e oficiais superiores, foi difícil a coleta de provas, por isso, tanto o Gep quanto o Geproc solicitaram à Justiça interceptações telefônicas para poder desvendar a rede criminosa.
Durante o monitoramento telefônico foi comprovada a existência de uma organização criminosa, composta de policiais militares lotados em duas unidades da região metropolitana de Belém, civis e ainda alguns policiais civis envolvidos em corrupções que impediam as elucidações dos crimes praticados pelo grupo. A participação desses últimos explica o motivo pelo qual, inúmeros inquéritos, que apuram homicídios eram concluídos sem indiciamento.
No curso das investigações foram decretadas várias prisões temporárias, posteriormente prorrogadas. No total, a “Operação Navalha na Carne” teve expedidos pela Justiça trinta e dois mandados de prisões, sendo 16 contra policiais militares e outros 16 contra civis, bem como trinta e oito mandados de busca e apreensão, cumpridos em residências e estabelecimentos comerciais. A operação apreendeu granadas, revólveres, pistolas, munições de diversos calibres, utensílios usados para a prática de torturas e máquinas caça-níqueis.
Os denunciados Rosevan Moraes de Almeida e Mauro Reis Coelho (Pulan) são considerados os líderes da quadrilha, responsáveis pela prática de diversos crimes de homicídio, extorsão mediante seqüestro, porte ilegal de arma e formação de quadrilha na região metropolitana de Belém. A quadrilha era denominada graciosamente por seus próprios membros como “Liga da Justiça”.
O Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Icoaraci e do Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas (Geproc), ofereceu denúncia contra 21 pessoas acusadas de participarem de uma organização criminosa voltada para a prática dos crimes de homicídio, latrocínio, extorsão, associação para o tráfico, comércio ilegal de entorpecentes e de armas, falsidade ideológica, exploração e jogos de azar, entre outros. Entre os acusados, há 12 policiais militares e 10 civis.
A ação do grupo foi descoberta após investigação conjunta do Grupo de Pronto Emprego da Polícia Civil do Estado (Gpe) e do Geproc do Ministério Público do Pará, na chamada “Operação Navalha na Carne”. Em outubro do ano passado, investigações preliminares realizadas no município de Marituba apontaram, nos últimos 03 anos, a ocorrência de 130 homicídios com características de grupo de extermínio. A maioria dos crimes tinha a participação de motoqueiros.
Como os policiais agiam na clandestinidade e com o aval de algumas autoridades e oficiais superiores, foi difícil a coleta de provas, por isso, tanto o Gep quanto o Geproc solicitaram à Justiça interceptações telefônicas para poder desvendar a rede criminosa.
Durante o monitoramento telefônico foi comprovada a existência de uma organização criminosa, composta de policiais militares lotados em duas unidades da região metropolitana de Belém, civis e ainda alguns policiais civis envolvidos em corrupções que impediam as elucidações dos crimes praticados pelo grupo. A participação desses últimos explica o motivo pelo qual, inúmeros inquéritos, que apuram homicídios eram concluídos sem indiciamento.
No curso das investigações foram decretadas várias prisões temporárias, posteriormente prorrogadas. No total, a “Operação Navalha na Carne” teve expedidos pela Justiça trinta e dois mandados de prisões, sendo 16 contra policiais militares e outros 16 contra civis, bem como trinta e oito mandados de busca e apreensão, cumpridos em residências e estabelecimentos comerciais. A operação apreendeu granadas, revólveres, pistolas, munições de diversos calibres, utensílios usados para a prática de torturas e máquinas caça-níqueis.
Os denunciados Rosevan Moraes de Almeida e Mauro Reis Coelho (Pulan) são considerados os líderes da quadrilha, responsáveis pela prática de diversos crimes de homicídio, extorsão mediante seqüestro, porte ilegal de arma e formação de quadrilha na região metropolitana de Belém. A quadrilha era denominada graciosamente por seus próprios membros como “Liga da Justiça”.
Fapespa lança hoje edital que prioriza interior do Estado
Na Agência Pará
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa) lança, nesta quarta-feira (30), o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Júnior – PIBIC Júnior. O edital “é uma possibilidade de aproximação entre pesquisadores, instituições de pesquisa e professores da rede pública”, de acordo com Ubiratan Holanda, presidente da Fundação.
Holanda afirma que o objetivo do PIBIC Jr é despertar a vocação científica, incentivar potenciais talentos entre estudantes da rede pública de ensino. O estímulo vai ser dar mediante a participação em atividades científicas, orientadas por pesquisadores e/ou professores qualificados.
Sexto edital lançado pela Fundação, o PIBIC Júnior representa um investimento de R$ 1.050 e resulta de uma parceria da Fapespa com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e a Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc). De acordo com esta parceria, o CNPQ entre com R$ 392 mil, a Seduc com R$ 250 mil, e Fapespa com 408 mil.
A coordenadora de bolsas da Fapespa, Sandra Perdigão, garantiu que 875 alunos de escolas de ensino fundamental e médio (regular e profissional) da rede pública de ensino serão beneficiados. Perdigão também anunciou que os estudantes selecionados receberão, durante um ano, uma bolsa no valor de R$ 100, período no qual desenvolverão uma pesquisa científica, sob a orientação de um professor.
As bolsas começarão a ser pagas a partir de junho.
O diretor científico da Fapespa, Sanclayton Moreira, diz que o objetivo estratégico deste Edital é estimular no aluno o interesse pela pesquisa, assim como tornar menor a distância que separa estes estudantes do ensino superior.
O edital é destinado exclusivamente aos estudantes da rede pública, sendo que 40% das suas vagas são reservadas para o interior do Estado, o que apenas reforça a política de inclusão e de agregação social e geográfica que está a ser executada pelo governo popular do Pará.
As propostas de candidaturas ao PIBIC Júnior poderão ser submetidas a partir do dia 12 de maio de até o dia 13 de junho.
Festa - Nesse mesmo dia, 12, os parceiros Fapespa e Seduc, além da Sedect e do próprio governo do Estado, prometem fazer uma grande festa para apresentar o PIBIC aos estudantes da rede pública.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa) lança, nesta quarta-feira (30), o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Júnior – PIBIC Júnior. O edital “é uma possibilidade de aproximação entre pesquisadores, instituições de pesquisa e professores da rede pública”, de acordo com Ubiratan Holanda, presidente da Fundação.
Holanda afirma que o objetivo do PIBIC Jr é despertar a vocação científica, incentivar potenciais talentos entre estudantes da rede pública de ensino. O estímulo vai ser dar mediante a participação em atividades científicas, orientadas por pesquisadores e/ou professores qualificados.
Sexto edital lançado pela Fundação, o PIBIC Júnior representa um investimento de R$ 1.050 e resulta de uma parceria da Fapespa com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e a Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc). De acordo com esta parceria, o CNPQ entre com R$ 392 mil, a Seduc com R$ 250 mil, e Fapespa com 408 mil.
A coordenadora de bolsas da Fapespa, Sandra Perdigão, garantiu que 875 alunos de escolas de ensino fundamental e médio (regular e profissional) da rede pública de ensino serão beneficiados. Perdigão também anunciou que os estudantes selecionados receberão, durante um ano, uma bolsa no valor de R$ 100, período no qual desenvolverão uma pesquisa científica, sob a orientação de um professor.
As bolsas começarão a ser pagas a partir de junho.
O diretor científico da Fapespa, Sanclayton Moreira, diz que o objetivo estratégico deste Edital é estimular no aluno o interesse pela pesquisa, assim como tornar menor a distância que separa estes estudantes do ensino superior.
O edital é destinado exclusivamente aos estudantes da rede pública, sendo que 40% das suas vagas são reservadas para o interior do Estado, o que apenas reforça a política de inclusão e de agregação social e geográfica que está a ser executada pelo governo popular do Pará.
As propostas de candidaturas ao PIBIC Júnior poderão ser submetidas a partir do dia 12 de maio de até o dia 13 de junho.
Festa - Nesse mesmo dia, 12, os parceiros Fapespa e Seduc, além da Sedect e do próprio governo do Estado, prometem fazer uma grande festa para apresentar o PIBIC aos estudantes da rede pública.
Detran mostra quais os profissionais que mais se envolveram em acidentes
Na Agência Pará
Na véspera do Dia do Trabalho o Detran divulga uma amostra dos acidentes de trânsito por categoria profissional. O motorista de ônibus é o que mais se envolve em acidentes de trânsito. De acordo com os dados levantados pelo Núcleo de Estatística do órgão, tendo por base o ano de 2007, houve 2. 900 acidentes com a participação desse profissional.
Esse número é bem acima quando comparado com a quantidade de acidentes envolvendo estudantes, que aparece como a segunda categoria com maior frequência em acidentes. De acordo com os dados do Detran, em 2007, houve 45 acidentes com a participação de estudantes. Em seguida, aparece o motorista de outros tipos de veículos (carros ou vans, por exemplo).
Foram 33 acidentes envolvendo essa categoria. Logo depois, aparece o trabalhador autônomo (25).
Os números de acidentes por categoria profissional estão sujeitos a alteração, conforme observa o Núcleo de Estatísticas do Detran, em função do alto índice de registro de ocorrências de trânsito sem a informação da profissão do condutor. Esse levantamento é feito com base nos boletins de ocorrências policiais. Enquanto o número de motoristas profissionais envolvidos em acidentes é de 2.900, a quantidade de "não informados" é de 30.699. Mas, isso não impede que se tenha uma idéia do disparate entre a quantidade de acidentes envolvendo motorista de ônibus e as demais categorias.
Vítimas fatais - Apesar de aparecer em 88% dos acidentes registrados ano passado no Estado por categoria, o motorista de ônibus está entre as profissões que registraram menos morte no trânsito. Foram duas mortes. Segundo os dados do Detran, a categoria de lavrador foi a maior vítima fatal do trânsito ano passado. O levantamento mostra que 21 lavradores morreram em 2007. Logo depois, aparece o trabalhador autônomo (15), a categoria de estudante (13), aposentado (13), pedreiro (13) e agricultor (9).
O coordenador de Planejamento do Detran, Luiz Otávio Miranda, explica que o fato das categorias como lavrador e agricultora aparecerem entre as profissões com maiores registro de morte tem muito a ver com o fato de se concentrarem em regiões próximas a rodovias estaduais, além do uso cada vez maior de motocicletas nos municípios paraenses. Esse dado vem bater também ao encontro do que diz a Organização Mundial de Saúde (OMS) que coloca o pedestre e o ciclista como os segmentos mais vulneráveis no trânsito. "Muitos desses profissionais andam a pé ou de bicicleta".
Por outro lado, como frisou, o fato do motorista de ônibus aparecer entre as profissões com menor registro de mortes no trânsito tem muito a ver com o veículo em si. "Esse dado não surpreende pois, quanto maior o porte do veículo, menor pode ser o dano ao condutor. A vulnerabilidade maior é do pedestre, do ciclista e do motociclista".
Quadro com as 20 categorias profissionais que mais se envolvem em acidentes (dados alusivos ao ano de 2007)
- Motorista de ônibus: 2900
- Estudante: 45
- Motorista: 33
- Autônomo: 25
- Pedreiro: 24
- Lavrador: 18
- Mototaxista: 15
- Vigilante: 15
- Vendedor: 13
- Taxista: 11
- Militar: 11
- Aposentado: 10
- Comerciante: 10
- Braçal: 10
- Cobrador: 7
- Mecânico: 6
- Doméstica: 6
- Agricultor: 6
- Func. Público: 6
- Policial: 5
Na véspera do Dia do Trabalho o Detran divulga uma amostra dos acidentes de trânsito por categoria profissional. O motorista de ônibus é o que mais se envolve em acidentes de trânsito. De acordo com os dados levantados pelo Núcleo de Estatística do órgão, tendo por base o ano de 2007, houve 2. 900 acidentes com a participação desse profissional.
Esse número é bem acima quando comparado com a quantidade de acidentes envolvendo estudantes, que aparece como a segunda categoria com maior frequência em acidentes. De acordo com os dados do Detran, em 2007, houve 45 acidentes com a participação de estudantes. Em seguida, aparece o motorista de outros tipos de veículos (carros ou vans, por exemplo).
Foram 33 acidentes envolvendo essa categoria. Logo depois, aparece o trabalhador autônomo (25).
Os números de acidentes por categoria profissional estão sujeitos a alteração, conforme observa o Núcleo de Estatísticas do Detran, em função do alto índice de registro de ocorrências de trânsito sem a informação da profissão do condutor. Esse levantamento é feito com base nos boletins de ocorrências policiais. Enquanto o número de motoristas profissionais envolvidos em acidentes é de 2.900, a quantidade de "não informados" é de 30.699. Mas, isso não impede que se tenha uma idéia do disparate entre a quantidade de acidentes envolvendo motorista de ônibus e as demais categorias.
Vítimas fatais - Apesar de aparecer em 88% dos acidentes registrados ano passado no Estado por categoria, o motorista de ônibus está entre as profissões que registraram menos morte no trânsito. Foram duas mortes. Segundo os dados do Detran, a categoria de lavrador foi a maior vítima fatal do trânsito ano passado. O levantamento mostra que 21 lavradores morreram em 2007. Logo depois, aparece o trabalhador autônomo (15), a categoria de estudante (13), aposentado (13), pedreiro (13) e agricultor (9).
O coordenador de Planejamento do Detran, Luiz Otávio Miranda, explica que o fato das categorias como lavrador e agricultora aparecerem entre as profissões com maiores registro de morte tem muito a ver com o fato de se concentrarem em regiões próximas a rodovias estaduais, além do uso cada vez maior de motocicletas nos municípios paraenses. Esse dado vem bater também ao encontro do que diz a Organização Mundial de Saúde (OMS) que coloca o pedestre e o ciclista como os segmentos mais vulneráveis no trânsito. "Muitos desses profissionais andam a pé ou de bicicleta".
Por outro lado, como frisou, o fato do motorista de ônibus aparecer entre as profissões com menor registro de mortes no trânsito tem muito a ver com o veículo em si. "Esse dado não surpreende pois, quanto maior o porte do veículo, menor pode ser o dano ao condutor. A vulnerabilidade maior é do pedestre, do ciclista e do motociclista".
Quadro com as 20 categorias profissionais que mais se envolvem em acidentes (dados alusivos ao ano de 2007)
- Motorista de ônibus: 2900
- Estudante: 45
- Motorista: 33
- Autônomo: 25
- Pedreiro: 24
- Lavrador: 18
- Mototaxista: 15
- Vigilante: 15
- Vendedor: 13
- Taxista: 11
- Militar: 11
- Aposentado: 10
- Comerciante: 10
- Braçal: 10
- Cobrador: 7
- Mecânico: 6
- Doméstica: 6
- Agricultor: 6
- Func. Público: 6
- Policial: 5
Cientista que criou LSD morre aos 102 anos
No Correio do Brasil
O químico suíço Albert Hofmann, que descobriu a droga alucinógena LSD, morreu de ataque do coração nesta terça-feira aos 102 anos de idade em sua casa na Basiléia. Hofmann produziu o LSD pela primeira vez em 1938 enquanto pesquisava usos medicinais para uma colônia de fungo.Ele ingeriu acidentalmente a droga no laboratório.
— Tudo o que vi estava distorcido como em um espelho curvado —, disse ele, após a experiência.
'Imagens fantásticas'
Após a descoberta, Hofmann voltou a experimentar uma pequena quantidade da droga no laboratório farmacêutico da empresa Sandoz.
Hofmann afirma que teve visões de "imagens fantásticas, formas extraordinárias, com cores intensas e caleidoscópicas".
Ele esperava que o LSD fosse usado para tratamento de doenças mentais. A droga acabou se tornando popular no movimento de contracultura dos anos 1960. Um dos principais propagadores do LSD foi o professor de Harvard Timothy Leary, um dos ícones da contracultura, que recomendava o uso da droga. Em referência ao LSD, Leary cunhou a frase "turn on, tune in, drop out" ("ligue-se, sintonize e caia fora").
Ainda nos anos 60, o LSD foi banido em muitos países, depois de indícios de que a droga causaria danos psicológicos permanentes.
O químico suíço Albert Hofmann, que descobriu a droga alucinógena LSD, morreu de ataque do coração nesta terça-feira aos 102 anos de idade em sua casa na Basiléia. Hofmann produziu o LSD pela primeira vez em 1938 enquanto pesquisava usos medicinais para uma colônia de fungo.Ele ingeriu acidentalmente a droga no laboratório.
— Tudo o que vi estava distorcido como em um espelho curvado —, disse ele, após a experiência.
'Imagens fantásticas'
Após a descoberta, Hofmann voltou a experimentar uma pequena quantidade da droga no laboratório farmacêutico da empresa Sandoz.
Hofmann afirma que teve visões de "imagens fantásticas, formas extraordinárias, com cores intensas e caleidoscópicas".
Ele esperava que o LSD fosse usado para tratamento de doenças mentais. A droga acabou se tornando popular no movimento de contracultura dos anos 1960. Um dos principais propagadores do LSD foi o professor de Harvard Timothy Leary, um dos ícones da contracultura, que recomendava o uso da droga. Em referência ao LSD, Leary cunhou a frase "turn on, tune in, drop out" ("ligue-se, sintonize e caia fora").
Ainda nos anos 60, o LSD foi banido em muitos países, depois de indícios de que a droga causaria danos psicológicos permanentes.
Presidente do STF diz que modelo de edição de MPs chegou à exaustão
Em O Globo
BRASÍLIA - Depois de visita de cortesia ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, voltou a criticar o atual modelo de edição das medidas provisórias (MPs), afirmando que ele chegou à exaustão. Ao lado de Chinaglia, Gilmar Mendes não opinou sobre a proposta apresentada na Câmara que limita as MPs, afirmando ser esse um assunto do Legislativo.
- O modelo atual (de edição de MPs) está dando sinais de exaustão e está a reclamar uma solução - disse o presidente do STF.
No encontro, Gilmar Mendes mostrou que há vários projetos de interesse do Poder Judiciário que estão parados na Casa. Gilmar citou propostas relacionadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ainda que garantem aumento salarial para magistrados. O presidente do STF disse que há projetos sobre a estruturação de remuneração de juízes, mas, na verdade, está parado na Câmara uma proposta de reajustes dos salários dos próprios ministros do Supremo. O projeto de reajuste dos ministros do STF já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em outubro de 2007 e recebeu emendas em outras comissões, e elevaria os vencimentos de R$ 24,5 mil para R$ 25,2 mil.
- Falei também sobre projetos em andamento de interesse do Judiciário. Falamos sobre o modelo de (edição de) MPs, temos projetos sobre o CNJ e de estruturação de remuneração de juízes, da própria reforma do Judiciário, onde há ainda pendências na Câmara - disse Gilmar Mendes.
- Ele fez uma referência indireta sobre esse assunto (aumento dos ministros) na entrevista a vocês - disse Chinaglia, desconversando.
O presidente do Supremo disse ainda que a visita a Chinaglia era uma demonstração de "civilidade" e boa convivência entre os dois Poderes, afirmando desconhecer se a Polícia Federal pedira ou não autorização para fazer filmagens de deputados dentro da Câmara.
Chinaglia disse que se comprometeu a fazer um levantamento dos projetos e emendas constitucionais de interesse do Poder Judiciário que estão esperando para serem votadas. Mas lembrou que a pauta está trancada por MPs.
BRASÍLIA - Depois de visita de cortesia ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, voltou a criticar o atual modelo de edição das medidas provisórias (MPs), afirmando que ele chegou à exaustão. Ao lado de Chinaglia, Gilmar Mendes não opinou sobre a proposta apresentada na Câmara que limita as MPs, afirmando ser esse um assunto do Legislativo.
- O modelo atual (de edição de MPs) está dando sinais de exaustão e está a reclamar uma solução - disse o presidente do STF.
No encontro, Gilmar Mendes mostrou que há vários projetos de interesse do Poder Judiciário que estão parados na Casa. Gilmar citou propostas relacionadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ainda que garantem aumento salarial para magistrados. O presidente do STF disse que há projetos sobre a estruturação de remuneração de juízes, mas, na verdade, está parado na Câmara uma proposta de reajustes dos salários dos próprios ministros do Supremo. O projeto de reajuste dos ministros do STF já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em outubro de 2007 e recebeu emendas em outras comissões, e elevaria os vencimentos de R$ 24,5 mil para R$ 25,2 mil.
- Falei também sobre projetos em andamento de interesse do Judiciário. Falamos sobre o modelo de (edição de) MPs, temos projetos sobre o CNJ e de estruturação de remuneração de juízes, da própria reforma do Judiciário, onde há ainda pendências na Câmara - disse Gilmar Mendes.
- Ele fez uma referência indireta sobre esse assunto (aumento dos ministros) na entrevista a vocês - disse Chinaglia, desconversando.
O presidente do Supremo disse ainda que a visita a Chinaglia era uma demonstração de "civilidade" e boa convivência entre os dois Poderes, afirmando desconhecer se a Polícia Federal pedira ou não autorização para fazer filmagens de deputados dentro da Câmara.
Chinaglia disse que se comprometeu a fazer um levantamento dos projetos e emendas constitucionais de interesse do Poder Judiciário que estão esperando para serem votadas. Mas lembrou que a pauta está trancada por MPs.
Receita recebe 24,2 milhões de declarações de Imposto de Renda
Em O Globo
SÃO PAULO - A Receita Federal anunciou hoje que recebeu 24.207.213 declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2008, ano-base 2007 até as 20h00 de hoje, prazo final para a entrega. O número ficou ligeiramente abaixo do previsto pelo órgão arrecadador, de 24,5 milhões de documentos.
Segundo a Receita, 23.907.213 declarações foram entregues pelo sistema Receitanet e 300 mil por formulários nos Correios.
SÃO PAULO - A Receita Federal anunciou hoje que recebeu 24.207.213 declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2008, ano-base 2007 até as 20h00 de hoje, prazo final para a entrega. O número ficou ligeiramente abaixo do previsto pelo órgão arrecadador, de 24,5 milhões de documentos.
Segundo a Receita, 23.907.213 declarações foram entregues pelo sistema Receitanet e 300 mil por formulários nos Correios.
Lula minimiza escândalo da sogra e faz afago a Cid Gomes
Na Folha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou gargalhadas, aplausos e constrangimento, nesta quarta-feira em Maceió (AL), ao defender o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), das críticas que ele vem sofrendo por levar a mulher e a sogra a uma viagem ao exterior.
"Certamente, se ao invés da sua sogra você tivesse levado um empresário no avião, não teria tido problemas", disse Lula. A platéia, formada por convidados, aplaudiu. "Não estou dizendo que é certo levar sogra ou não, o que estou dizendo é que as pessoas [os jornalistas] precisam dar a informação e deixar o povo julgar."
Prosseguindo na sua crítica à cobertura jornalística sobre o caso, o presidente voltou-se ao governador cearense e afirmou que não achava correto o Estado "aparecer cinco dias consecutivos na televisão por causa da sua sogra". A platéia riu.
"Tem coisa muito mais importante --não que a sogra não seja importante-- que você faz e que nunca apareceu nacionalmente", declarou Lula, novamente sob risos e aplausos.
Na mesa, os outros dez governadores, que acompanhavam o discurso ao lado de quatro ministros e autoridades locais, alternavam momentos de sorriso e sobriedade. Aparentando constrangimento, Cid Gomes acompanhava sério o desagravo de Lula.
Aos poucos, o presidente adotou um tom mais indignado e pediu coragem às pessoas que se sentem injustiçadas.
"Nós precisamos, de vez em quando, termos coragem de dizer algumas coisas que precisam ser ditas, porque senão a pessoa humilde não sabe que um avião alugado não é alugado por pessoa", afirmou. "Um avião é alugado por quilometragem, ele pode ter um passageiro ou pode ter dez, o preço é o mesmo", declarou.
"Quem já alugou avião aqui sabe disso. Você poderia ter levado a sua sogra como poderia ter me levado. O que eu acho estranho é que poder-se-ia ter dado a notícia: a sogra do governador viajou com ele. Não. Fazem disso uma tese", afirmou.
"Eu acho que isso não contribui com a política, porque na hora que as pessoas começam a denegrir a imagem do político, o que vem depois é pior do que o político. O que vem depois não é mais sadio", disse.
"Nós não podemos permitir que um companheiro da qualidade do Cid seja mostrado a nível nacional apenas porque atendeu a um pedido da mulher para levar a mãe da mulher. Portanto, a minha solidariedade companheiro. Eu sei o que é isso e você tem a minha solidariedade", afirmou.
O governador do Ceará levou a sogra na viagem que fez a cinco países da Europa no período do Carnaval.
O aluguel do jatinho da comitiva custou ao Estado R$ 388 mil. Além dos dois, viajaram na ocasião também a primeira-dama, um secretário de governo, um assessor e suas mulheres.
Na segunda-feira, Cid disse que não cometeu ilegalidade. Para o governador, a presença da sogra e das mulheres não encareceu a viagem porque as despesas locais foram pagas por elas. Mesmo assim, ele pediu desculpas "ao povo cearense" pela repercussão negativa da viagem. Cid falou também que o episódio recebeu uma "atenção desproporcional". No Ceará, a oposição se mobilizou para criar uma CPI sobre o caso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou gargalhadas, aplausos e constrangimento, nesta quarta-feira em Maceió (AL), ao defender o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), das críticas que ele vem sofrendo por levar a mulher e a sogra a uma viagem ao exterior.
"Certamente, se ao invés da sua sogra você tivesse levado um empresário no avião, não teria tido problemas", disse Lula. A platéia, formada por convidados, aplaudiu. "Não estou dizendo que é certo levar sogra ou não, o que estou dizendo é que as pessoas [os jornalistas] precisam dar a informação e deixar o povo julgar."
Prosseguindo na sua crítica à cobertura jornalística sobre o caso, o presidente voltou-se ao governador cearense e afirmou que não achava correto o Estado "aparecer cinco dias consecutivos na televisão por causa da sua sogra". A platéia riu.
"Tem coisa muito mais importante --não que a sogra não seja importante-- que você faz e que nunca apareceu nacionalmente", declarou Lula, novamente sob risos e aplausos.
Na mesa, os outros dez governadores, que acompanhavam o discurso ao lado de quatro ministros e autoridades locais, alternavam momentos de sorriso e sobriedade. Aparentando constrangimento, Cid Gomes acompanhava sério o desagravo de Lula.
Aos poucos, o presidente adotou um tom mais indignado e pediu coragem às pessoas que se sentem injustiçadas.
"Nós precisamos, de vez em quando, termos coragem de dizer algumas coisas que precisam ser ditas, porque senão a pessoa humilde não sabe que um avião alugado não é alugado por pessoa", afirmou. "Um avião é alugado por quilometragem, ele pode ter um passageiro ou pode ter dez, o preço é o mesmo", declarou.
"Quem já alugou avião aqui sabe disso. Você poderia ter levado a sua sogra como poderia ter me levado. O que eu acho estranho é que poder-se-ia ter dado a notícia: a sogra do governador viajou com ele. Não. Fazem disso uma tese", afirmou.
"Eu acho que isso não contribui com a política, porque na hora que as pessoas começam a denegrir a imagem do político, o que vem depois é pior do que o político. O que vem depois não é mais sadio", disse.
"Nós não podemos permitir que um companheiro da qualidade do Cid seja mostrado a nível nacional apenas porque atendeu a um pedido da mulher para levar a mãe da mulher. Portanto, a minha solidariedade companheiro. Eu sei o que é isso e você tem a minha solidariedade", afirmou.
O governador do Ceará levou a sogra na viagem que fez a cinco países da Europa no período do Carnaval.
O aluguel do jatinho da comitiva custou ao Estado R$ 388 mil. Além dos dois, viajaram na ocasião também a primeira-dama, um secretário de governo, um assessor e suas mulheres.
Na segunda-feira, Cid disse que não cometeu ilegalidade. Para o governador, a presença da sogra e das mulheres não encareceu a viagem porque as despesas locais foram pagas por elas. Mesmo assim, ele pediu desculpas "ao povo cearense" pela repercussão negativa da viagem. Cid falou também que o episódio recebeu uma "atenção desproporcional". No Ceará, a oposição se mobilizou para criar uma CPI sobre o caso.
TSE mantém condenação do senador Arthur Virgílio, acusado de propaganda eleitoral fora do prazo
Na Folha Online
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Felix Fisher manteve a sentença contra o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), condenado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas por propaganda eleitoral antecipada em 2006. O senador terá de pagar multa e não poderá veicular propaganda política no 1º semestre deste ano.
A condenação se estende ao filho do senador, o deputado estadual Arthur Bisneto, e ao diretório regional do PSDB no Amazonas.
De acordo com os autos do processo, o deputado, ao lado de outra parlamentar amazonense, falaram sobre realizações do senador fora do período permitido no ano eleitoral de 2006.
Decisão
O ministro Felix Fischer indeferiu a liminar do senador porque o recurso só poderia ser avaliado com a análise do acórdão do TRE amazonense, mas a cópia não foi anexada aos autos.
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Felix Fisher manteve a sentença contra o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), condenado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas por propaganda eleitoral antecipada em 2006. O senador terá de pagar multa e não poderá veicular propaganda política no 1º semestre deste ano.
A condenação se estende ao filho do senador, o deputado estadual Arthur Bisneto, e ao diretório regional do PSDB no Amazonas.
De acordo com os autos do processo, o deputado, ao lado de outra parlamentar amazonense, falaram sobre realizações do senador fora do período permitido no ano eleitoral de 2006.
Decisão
O ministro Felix Fischer indeferiu a liminar do senador porque o recurso só poderia ser avaliado com a análise do acórdão do TRE amazonense, mas a cópia não foi anexada aos autos.
Chinaglia reage a Tarso e cobra explicações sobre 'espionagem' na Câmara
Em O Globo
BRASÍLIA - Numa reação às declarações do ministro da Justiça, Tarso Genro, que disse que a Polícia Federal pode fazer filmagens e fotografia na Câmara, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), repetiu as críticas à PF e enviou ao ministério um ofício pedindo explicações e até mesmo a punição dos policiais que teriam feito "espionagem" na Câmara. Para Chinaglia, só a Polícia Legislativa, subordinada à direção da Casa, pode fazer investigação dentro da instituição.
- Ele (Tarso) defende uma tese. Mas como não houve aviso da PF, vamos demonstrar nesse ofício que existem vários acórdãos do Supremo Tribunal Federal que dizem que o poder de polícia no Legislativo cabe à polícia da Câmara e do Senado. O mínimo que aconteceu foi uma profunda descortesia - disse Chinaglia.
No ofício enviado a Tarso Genro, o presidente da Câmara destaca algumas prerrogativas dos parlamentares. Entre elas, Chinaglia cita a norma que desobriga os parlamentares de testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato ou sobre pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações. Para o deputado, as prerrogativas têm por objetivo garantir o livre acesso da sociedade a seus representantes, "sem que o cidadão tema denunciar algo e estar sendo monitorado em seus passos dentro do parlamento brasileiro".
- Imagine alguém do povo querendo denunciar algo contra o Ministério Público, a PF ou qualquer outra instituição. Se souber que está sendo fotografado, vigiado, será que fará a denúncia? Preservar o poder, é preservar o interesse público. A Câmara sempre colabora com o que vem pelos canais legais - disse.
BRASÍLIA - Numa reação às declarações do ministro da Justiça, Tarso Genro, que disse que a Polícia Federal pode fazer filmagens e fotografia na Câmara, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), repetiu as críticas à PF e enviou ao ministério um ofício pedindo explicações e até mesmo a punição dos policiais que teriam feito "espionagem" na Câmara. Para Chinaglia, só a Polícia Legislativa, subordinada à direção da Casa, pode fazer investigação dentro da instituição.
- Ele (Tarso) defende uma tese. Mas como não houve aviso da PF, vamos demonstrar nesse ofício que existem vários acórdãos do Supremo Tribunal Federal que dizem que o poder de polícia no Legislativo cabe à polícia da Câmara e do Senado. O mínimo que aconteceu foi uma profunda descortesia - disse Chinaglia.
No ofício enviado a Tarso Genro, o presidente da Câmara destaca algumas prerrogativas dos parlamentares. Entre elas, Chinaglia cita a norma que desobriga os parlamentares de testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato ou sobre pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações. Para o deputado, as prerrogativas têm por objetivo garantir o livre acesso da sociedade a seus representantes, "sem que o cidadão tema denunciar algo e estar sendo monitorado em seus passos dentro do parlamento brasileiro".
- Imagine alguém do povo querendo denunciar algo contra o Ministério Público, a PF ou qualquer outra instituição. Se souber que está sendo fotografado, vigiado, será que fará a denúncia? Preservar o poder, é preservar o interesse público. A Câmara sempre colabora com o que vem pelos canais legais - disse.
Crise alimentar é nova ameaça à Amazônia, dizem especialistas
No Estadão
RIO DE JANEIRO - Enormes extensões ociosas do território brasileiro poderiam ser parte da solução para a crise alimentar mundial, mas há o risco de que o atual aumento nos preços alimentícios estimule a devastação da Amazônia.
Especialistas dizem que o desmatamento da selva acompanha de perto os movimentos do mercado global de alimentos, já que os produtores da fronteira agrícola brasileira reagem à perspectiva de maiores lucros derrubando e queimando matas para abrir novos espaços para plantações e pastos.
"Na beira da fronteira agrícola isso é muito dinâmico, e por isso você vê estatísticas de desmatamento que variam tanto de um ano para o outro", disse Roberto Cavalcanti, da ONG Conservação Internacional.
"Uma pequena mudança nos preços dos alimentos pode ter um grande impacto sobre se é economicamente vantajoso ou não avançar sobre a floresta", acrescentou.
O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, sugeriu na semana passada que a ocupação da Amazônia poderia ser uma solução contra o aumento nos preços de gêneros essenciais, como o arroz, o que ameaça levar a fome para milhões de pessoas no mundo.
"A declaração do governador vem em um momento em que a Amazônia se encontra sob fogo cerrado. Depois do anúncio do aumento nas taxas de destruição florestal, da apresentação de um projeto na Câmara dos Deputados que amplia o desmatamento em áreas privadas da Amazônia e de uma medida provisória que anistia grileiros, o agronegócio brasileiro vem querer aproveitar a crise mundial de alimentos, de maneira oportunista, como justificativa para o ataque à floresta", disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace, em nota.
O Brasil é um importante exportador de alimentos como soja e carne, um setor que vem crescendo devido à forte demanda na Europa e na China.
A fronteira agrícola avança pela Amazônia, mas especialistas dizem que há 50 milhões de hectares de áreas degradadas que poderiam ser reutilizadas, de modo a ampliar a produção sem destruir mais a floresta.
"Estamos tentando que os produtores tenham acesso a novas tecnologias para que não tenham de avançar sobre novas áreas", disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, comentando na semana passada as declarações de Maggi.
Mas a falta de políticas públicas e fiscalização faz com que a economia ainda atue contra a floresta, que perdeu um quinto da sua extensão -- uma França inteira -- desde a década de 1970.
"Ninguém [no governo] diz como recuperar essa área, porque na bacia Amazônica é mais fácil e barato cortar árvores do que recuperar o solo degradado", disse Paulo Moutinho, do Ipam (Instituto de Pesquisas da Amazônia, com sede em Brasília).
O desmatamento bateu um recorde em 2004, quando o preço das commodities agrícolas estava baixo e o real estava desvalorizado, o que estimulava as exportações.
Entre agosto e dezembro de 2007, cerca de 7.000 quilômetros quadrados da floresta foram derrubados, o que coincidiu com o aumento dos preços agrícolas. Após três anos de declínio, o índice de desmatamento em 2007 fechou em alta.
Em resposta, o governo lançou a operação "Arco de Fogo", a maior já realizada contra a extração ilegal de madeira, o que levou a imponentes operações em fevereiro no Pará.
Centenas de policiais e agentes ambientais do Pará, Mato Grosso e Rondônia estão impondo multas, fazendo prisões e confiscando toras, mas a vastidão do território torna difícil conter a atividade ilegal.
Roberto Smeraldi, diretor da ONG Amigos da Terra, disse que um estudo preliminar mostrou que menos de 1 por cento das multas impostas durante a operação foram pagas.
Dados preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que no primeiro trimestre mais 1.500 quilômetros quadrados de floresta sumiram, uma cifra elevada, levando em conta que era a estação úmida.
"Se não houver fiscalização, a correlação entre o preço das commodities e o desmatamento será alta. Se houver fiscalização, veremos essa correlação em relação ao aumento da produtividade", disse o cientista Carlos Nobre, do Inpe.
RIO DE JANEIRO - Enormes extensões ociosas do território brasileiro poderiam ser parte da solução para a crise alimentar mundial, mas há o risco de que o atual aumento nos preços alimentícios estimule a devastação da Amazônia.
Especialistas dizem que o desmatamento da selva acompanha de perto os movimentos do mercado global de alimentos, já que os produtores da fronteira agrícola brasileira reagem à perspectiva de maiores lucros derrubando e queimando matas para abrir novos espaços para plantações e pastos.
"Na beira da fronteira agrícola isso é muito dinâmico, e por isso você vê estatísticas de desmatamento que variam tanto de um ano para o outro", disse Roberto Cavalcanti, da ONG Conservação Internacional.
"Uma pequena mudança nos preços dos alimentos pode ter um grande impacto sobre se é economicamente vantajoso ou não avançar sobre a floresta", acrescentou.
O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, sugeriu na semana passada que a ocupação da Amazônia poderia ser uma solução contra o aumento nos preços de gêneros essenciais, como o arroz, o que ameaça levar a fome para milhões de pessoas no mundo.
"A declaração do governador vem em um momento em que a Amazônia se encontra sob fogo cerrado. Depois do anúncio do aumento nas taxas de destruição florestal, da apresentação de um projeto na Câmara dos Deputados que amplia o desmatamento em áreas privadas da Amazônia e de uma medida provisória que anistia grileiros, o agronegócio brasileiro vem querer aproveitar a crise mundial de alimentos, de maneira oportunista, como justificativa para o ataque à floresta", disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace, em nota.
O Brasil é um importante exportador de alimentos como soja e carne, um setor que vem crescendo devido à forte demanda na Europa e na China.
A fronteira agrícola avança pela Amazônia, mas especialistas dizem que há 50 milhões de hectares de áreas degradadas que poderiam ser reutilizadas, de modo a ampliar a produção sem destruir mais a floresta.
"Estamos tentando que os produtores tenham acesso a novas tecnologias para que não tenham de avançar sobre novas áreas", disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, comentando na semana passada as declarações de Maggi.
Mas a falta de políticas públicas e fiscalização faz com que a economia ainda atue contra a floresta, que perdeu um quinto da sua extensão -- uma França inteira -- desde a década de 1970.
"Ninguém [no governo] diz como recuperar essa área, porque na bacia Amazônica é mais fácil e barato cortar árvores do que recuperar o solo degradado", disse Paulo Moutinho, do Ipam (Instituto de Pesquisas da Amazônia, com sede em Brasília).
O desmatamento bateu um recorde em 2004, quando o preço das commodities agrícolas estava baixo e o real estava desvalorizado, o que estimulava as exportações.
Entre agosto e dezembro de 2007, cerca de 7.000 quilômetros quadrados da floresta foram derrubados, o que coincidiu com o aumento dos preços agrícolas. Após três anos de declínio, o índice de desmatamento em 2007 fechou em alta.
Em resposta, o governo lançou a operação "Arco de Fogo", a maior já realizada contra a extração ilegal de madeira, o que levou a imponentes operações em fevereiro no Pará.
Centenas de policiais e agentes ambientais do Pará, Mato Grosso e Rondônia estão impondo multas, fazendo prisões e confiscando toras, mas a vastidão do território torna difícil conter a atividade ilegal.
Roberto Smeraldi, diretor da ONG Amigos da Terra, disse que um estudo preliminar mostrou que menos de 1 por cento das multas impostas durante a operação foram pagas.
Dados preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que no primeiro trimestre mais 1.500 quilômetros quadrados de floresta sumiram, uma cifra elevada, levando em conta que era a estação úmida.
"Se não houver fiscalização, a correlação entre o preço das commodities e o desmatamento será alta. Se houver fiscalização, veremos essa correlação em relação ao aumento da produtividade", disse o cientista Carlos Nobre, do Inpe.
17 cursos de medicina estão sob supervisão do MEC
No UOL
O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta terça-feira (29) a lista dos 17 cursos de medicina que estão sob sua supervisão. A lista foi preparada levando em conta os cursos de medicina com conceitos 1 ou 2, simultaneamente, no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e no IDD (Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado). Foram avaliados 103 cursos em instituições públicas e privadas.
Na mira do MEC
Metropolitana de Santos, Santos (SP)
Medicina do Planalto Central, Brasília (DF)
Centro Universitário Serra dos Órgãos, Teresópolis (RJ)
Univ. de Uberaba, Uberaba (MG)
Federal de Alagoas, Maceió (AL)
Severino Sombra, Vassouras (RJ)
Federal do Pará, Belém (PA)
Federal da Bahia, Salvador (BA)
Superior de Valença, Valença (RJ)
Centro Universitário de Volta Redonda, Volta Redonda (RJ)
Luterana do Brasil, Caonas (RS)
Universidade de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto (SP)
Federal do Amazonas, Manaus (AM)
Nilton Lins, Manaus (AM)
Universidade Iguaçu, Itaperuna (RJ)
Univ. de Marília, Marília (SP)
Universidade Iguaçu, Nova Iguaçu (RJ)
Entre os 17 cursos de medicina em supervisão, quatro são de instituições federais. São elas: Universidade Federal de Alagoas, Universidade Federal do Pará, Universidade Federal da Bahia e Universidade Federal do Amazonas. Nestes casos, o MEC acompanhará o processo de saneamento.
Essas 17 insituições devem apresentar um diagnóstico sobre seu desempenho e propostas para reverter a situação. Caso a SESu (Secretaria de Educação Superior do MEC) considere as medidas apresentadas suficientes, poderá "celebrar termo de saneamento com a instituição de ensino". No entanto, se não houver acordo sobre isso, o MEC poderá realizar visita ao curso e instaurar processo administrativo para aplicação de penalidades.As sanções incluem desativação de cursos e habilitações, suspensão temporária de prerrogativas de autonomia e da abertura de processo seletivo de cursos de graduação ou cassação do reconhecimento de curso.
Boas notas
Dos 103 cursos avaliados, obtiveram nota máxima nos dois indicadores os oferecidos pelas universidades federais do Rio Grande do Sul, de Goiás, de Ciências da Saúde de Porto Alegre, de Santa Maria, do Piauí e de Mato Grosso.
Segundo a Agência Brasil, a AMB (Associação Médica Brasileira) apontou como um dos principais problemas dos cursos a falta de residência médica em quase 40% das faculdades de medicina.
Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a prática da residência médica poderá se tornar obrigatória e as vagas poderão ser ampliadas para melhorar as condições do ensino médico. "Mas é importante lembrar que o Enade é aplicado a alunos ingressantes e concluintes. Portanto, uma parte deles não chegou à fase de residência ainda e mesmo assim as notas foram muito baixas", disse Haddad.
O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta terça-feira (29) a lista dos 17 cursos de medicina que estão sob sua supervisão. A lista foi preparada levando em conta os cursos de medicina com conceitos 1 ou 2, simultaneamente, no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e no IDD (Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado). Foram avaliados 103 cursos em instituições públicas e privadas.
Na mira do MEC
Metropolitana de Santos, Santos (SP)
Medicina do Planalto Central, Brasília (DF)
Centro Universitário Serra dos Órgãos, Teresópolis (RJ)
Univ. de Uberaba, Uberaba (MG)
Federal de Alagoas, Maceió (AL)
Severino Sombra, Vassouras (RJ)
Federal do Pará, Belém (PA)
Federal da Bahia, Salvador (BA)
Superior de Valença, Valença (RJ)
Centro Universitário de Volta Redonda, Volta Redonda (RJ)
Luterana do Brasil, Caonas (RS)
Universidade de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto (SP)
Federal do Amazonas, Manaus (AM)
Nilton Lins, Manaus (AM)
Universidade Iguaçu, Itaperuna (RJ)
Univ. de Marília, Marília (SP)
Universidade Iguaçu, Nova Iguaçu (RJ)
Entre os 17 cursos de medicina em supervisão, quatro são de instituições federais. São elas: Universidade Federal de Alagoas, Universidade Federal do Pará, Universidade Federal da Bahia e Universidade Federal do Amazonas. Nestes casos, o MEC acompanhará o processo de saneamento.
Essas 17 insituições devem apresentar um diagnóstico sobre seu desempenho e propostas para reverter a situação. Caso a SESu (Secretaria de Educação Superior do MEC) considere as medidas apresentadas suficientes, poderá "celebrar termo de saneamento com a instituição de ensino". No entanto, se não houver acordo sobre isso, o MEC poderá realizar visita ao curso e instaurar processo administrativo para aplicação de penalidades.As sanções incluem desativação de cursos e habilitações, suspensão temporária de prerrogativas de autonomia e da abertura de processo seletivo de cursos de graduação ou cassação do reconhecimento de curso.
Boas notas
Dos 103 cursos avaliados, obtiveram nota máxima nos dois indicadores os oferecidos pelas universidades federais do Rio Grande do Sul, de Goiás, de Ciências da Saúde de Porto Alegre, de Santa Maria, do Piauí e de Mato Grosso.
Segundo a Agência Brasil, a AMB (Associação Médica Brasileira) apontou como um dos principais problemas dos cursos a falta de residência médica em quase 40% das faculdades de medicina.
Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a prática da residência médica poderá se tornar obrigatória e as vagas poderão ser ampliadas para melhorar as condições do ensino médico. "Mas é importante lembrar que o Enade é aplicado a alunos ingressantes e concluintes. Portanto, uma parte deles não chegou à fase de residência ainda e mesmo assim as notas foram muito baixas", disse Haddad.