Edição de 11/04/2008
CABO-DE-GUERRA
Saída do petista fortalece ala liderada por Cláudio Puty
MAURO NETO
Produtor executivo
fonte: O LIBERAL (http://www.orm.com.br/oliberal/)
A saída de Charles Alcântara da Casa Civil, na tarde de ontem, ressalta a nova face do governo Ana Júlia Carepa: velhos companheiros de campanha e de militância de rua abrem espaço para lideranças oriundas do meio acadêmico, com boa formação, mas com menor respaldo nas bases políticas. A derrocada de Alcântara da Casa Civil instala - mesmo que a cúpula de governo negue - uma guerra entre o PT teórico e o PT da prática.
No comando do esquadrão do PT teórico está o novo mandatário da Casa Civil, Cláudio Puty. Ele vem travando guerras homéricas desde o início do governo para delimitar seu território. E, diga-se, a bem da verdade, derrotando um a um os seus oponentes. O primeiro foi Carlos Guedes, que era o capo da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), que de muito próximo à governadora passou a persona non grata nas hostes do PT paraense em menos de seis meses de governo. No seu lugar, em junho do ano passado, entrou em cena José Júlio Trindade, braço direito de Puty há muito tempo.
Quatro meses antes, a jornalista e petista histórica Fátima Gonçalves teve que entregar o lugar de coordenadora de Comunicação do governo a Fábio Castro, que é o atual secretário de Comunicação de Ana Júlia. Quem conhece o currículo de Fábio Castro sabe bem que ele está mais para uma boa leitura de Marx em russo do que para pisar na lama de uma rua em época de campanha. 'Até mesmo na indicação de Fábio Castro a ingerência de Puty foi decisiva. Foi ele quem bateu o martelo no nome de Castro', diz um ex-secretário e velho companheiro de Ana Júlia. 'Não estou magoado. Estou calejado na política, mas a voracidade de Puty pode prejudicar a governadora no futuro. Anotem o que eu estou dizendo', acrescenta a fonte.
Na esteira das desavenças políticas, outro companheiro que foi 'engolido' por Puty e sua turma da Democracia Socialista (a famosa DS) foi o secretário de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedes), Alberto Dasmasceno. Mesmo contando com o apoio da também histórica Regina Barata, Alberto sucumbiu e teve que entregar o cargo para Ana Maria Barbosa, íntima do então secretário de Governo, Cláudio Puty.
A saída mais conturbada de todas foi a de Mário Cardoso da Secretaria de Educação. Mário, um dos fundadores do PT no Pará, quase se engalfinhou com meio partido quando soube que seria defenestrado do cargo numa manobra comandada por Puty. No seu lugar ficou a acadêmica Iracy Gallo.
Como não podia deixar de ser, Claúdio Puty encaixou como sua substituta na Secretaria de Governo a já adjunta Ana Cláudia Duarte Cardoso. Embora Ana Cláudia seja uma especialista em urbanismo, peca por entender pouco de política, fundamental para exercer o cargo de secretária de Governo. Em seu favor conta, entretanto, antiga amizade com o secretário de Comunicação, Fábio Castro.
'Não há dúvida que Claúdio Puty está exercendo influência demasiada no governo. Mas são circunstâncias políticas que devem se tratadas internamente no PT. Esperamos que a governadora esteja atenta para não acabar isolada e sem apoio. Pior do que os ataques de inimigos são os ataques dos amigos', diz um parlamentar petista. Ele assegura que, ainda neste final de semana, a governadora deverá reunir, em encontro reservado e em local ainda não definido, a cúpula do governo e do partido para fazer uma espécie de 'lavagem de roupa suja' e avaliar o secretariado. 'Acho que em breve teremos uma mexida geral', diz o parlamentar.
De acordo com esta mesma fonte, Cláudio Puty só não teve poder de decisão na derrocada de Vera Tavares, da Secretaria de Segurança; e de Halmélio Sobral, da Saúde. Ambos caíram por trapalhadas próprias envolvendo o caso da menina que era obrigada a dividir a cela com homens em Abaetetuba e a inoperância do sistema de saúde e licitações no Hospital Regional de Santarém, respectivamente. Vera cedeu espaço para Geraldo Araújo e Halmélio para Laura Rosseti, ambos da cota de poder do PMDB.
Blog do Edir Veiga. Este Blog é um espaço de informação sintética sobre fatos políticos Nacional e estadual e sobre a vida da comunidade da UFPA. Quem quiser acompanhar ensaios, artigos, debates políticos e acadêmicos deve acessar: http//bilhetimdeanalises.blogspot.com
Emenda 29: Temporão comemora aprovação, mas ressalta que Câmara precisa definir fonte de recursos
Em Globo
BRASÍLIA - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que a aprovação da regulamentação da emenda 29 pelo Senado nesta noite, manobrada pela oposição, é uma vitória para a área da saúde. Ele ressalvou, no entanto, a necessidade de que a Câmara determine as fontes de recursos para o aumento aprovado pelos senadores.
- Eu diria que a emenda 29 é uma necessidade fundamental, e o Senado hoje deu um passo importante no sentido de sua regulamentação. A partir desse momento, também é fundamental que a Câmara dos Deputados estabeleça as fontes de recursos necessários para darem conta das despesas adicionais que correrão a partir dessa regulamentação - afirmou o ministro.
BRASÍLIA - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que a aprovação da regulamentação da emenda 29 pelo Senado nesta noite, manobrada pela oposição, é uma vitória para a área da saúde. Ele ressalvou, no entanto, a necessidade de que a Câmara determine as fontes de recursos para o aumento aprovado pelos senadores.
- Eu diria que a emenda 29 é uma necessidade fundamental, e o Senado hoje deu um passo importante no sentido de sua regulamentação. A partir desse momento, também é fundamental que a Câmara dos Deputados estabeleça as fontes de recursos necessários para darem conta das despesas adicionais que correrão a partir dessa regulamentação - afirmou o ministro.
Decisão mantém liminar que proíbe embarque de bois pelo porto de Belém
No site dio MPE
A 2ª Câmera Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Estado decidiu manter a liminar que proíbe o embarque de bois vivos pelo porto de Belém. O acórdão foi publicado no Diário da Justiça do dia 04 de abril, tendo como relatora a Desembargadora Carmencim Marques Cavalcante. A decisão foi referente ao Agravo de Instrumento interposto pela Companhia das Docas do Pará (CDP), pedindo a suspensão da decisão da juíza da 21ª Vara Cível, Rosileide Filomeno, que concedeu a liminar, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Benedito Wilson Sá.
Antes da decisão, O MP, por meio do Promotor de Justiça João Gualberto, convocado para atuar perante as Câmaras Cíveis do TJE, manifestou-se no Agravo de Instrumento. Ao pedir a suspensão da decisão judicial, a CDP alegou que a justiça Estadual seria incompetente para julgar a ação, por ser a CDP uma Sociedade de Economia Mista Federal. Em seu parecer, o promotor de justiça esclareceu que tal argumento não procedia, pois “não está sendo atacado ato de gestão da sociedade de economia mista agravante, mas sim questionado um embarque de boi vivo que vem causando transtornos à sociedade local”.
O pedido de suspensão da liminar foi rejeitado em unanimidade pelos integrantes da Câmara, que consideraram “sendo dever do poder público e da coletividade a defesa, preservação e proteção do meio ambiente, incluindo nessa tarefa, também a proibição de que qualquer animal seja submetido à crueldade, a liminar concedida deve ser mantida”, diz o Acórdão.
A 2ª Câmera Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Estado decidiu manter a liminar que proíbe o embarque de bois vivos pelo porto de Belém. O acórdão foi publicado no Diário da Justiça do dia 04 de abril, tendo como relatora a Desembargadora Carmencim Marques Cavalcante. A decisão foi referente ao Agravo de Instrumento interposto pela Companhia das Docas do Pará (CDP), pedindo a suspensão da decisão da juíza da 21ª Vara Cível, Rosileide Filomeno, que concedeu a liminar, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Benedito Wilson Sá.
Antes da decisão, O MP, por meio do Promotor de Justiça João Gualberto, convocado para atuar perante as Câmaras Cíveis do TJE, manifestou-se no Agravo de Instrumento. Ao pedir a suspensão da decisão judicial, a CDP alegou que a justiça Estadual seria incompetente para julgar a ação, por ser a CDP uma Sociedade de Economia Mista Federal. Em seu parecer, o promotor de justiça esclareceu que tal argumento não procedia, pois “não está sendo atacado ato de gestão da sociedade de economia mista agravante, mas sim questionado um embarque de boi vivo que vem causando transtornos à sociedade local”.
O pedido de suspensão da liminar foi rejeitado em unanimidade pelos integrantes da Câmara, que consideraram “sendo dever do poder público e da coletividade a defesa, preservação e proteção do meio ambiente, incluindo nessa tarefa, também a proibição de que qualquer animal seja submetido à crueldade, a liminar concedida deve ser mantida”, diz o Acórdão.
Belém é sede de evento nacional de inclusão digital
Na Agência Pará
A capital paraense vai ser sede da sétima versão da Oficina da Inclusão Digital. A informação foi divulgada no início da semana pelo Secretário Adjunto de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rodrigo Ortiz, que está em Belém.
Na tarde desta quarta-feira (09), Ortiz esteve em reunião na Prodepa para tratar da programação do evento que deve ser realizado em novembro deste ano. É a primeira vez que Belém vai sediar a oficina. “Belém tem uma cultura muito específica no país e trazer o evento para o Norte é uma forma de apresentar ao Brasil os projetos de inclusão digital desenvolvido por aqui”, afirmou Ortiz.
O governo do Pará é quem vai organizar o evento, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect) e da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa).
“Nós, da Prodepa, participamos da oficina do ano passado realizada em Salvador e oferecemos Belém como sede para este ano. A avaliação da cidade foi positiva. Além disso, surgiu o interesse através dos programas de inclusão digital que estamos desenvolvendo em todo o Estado, o NavegaPará”, afirmou Cláudio Alex, diretor de suporte computacional da Prodepa.
A Oficina de Inclusão Digital tem o objetivo de trocar experiências entre os trabalhos sobre o assunto desenvolvido em todo o Brasil. A programação já passou por Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Salvador.
Na manhã de quinta-feira (10), Ortiz vai conhecer as instalações do Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, espaço que deve ser o local para a realização do evento.
A capital paraense vai ser sede da sétima versão da Oficina da Inclusão Digital. A informação foi divulgada no início da semana pelo Secretário Adjunto de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rodrigo Ortiz, que está em Belém.
Na tarde desta quarta-feira (09), Ortiz esteve em reunião na Prodepa para tratar da programação do evento que deve ser realizado em novembro deste ano. É a primeira vez que Belém vai sediar a oficina. “Belém tem uma cultura muito específica no país e trazer o evento para o Norte é uma forma de apresentar ao Brasil os projetos de inclusão digital desenvolvido por aqui”, afirmou Ortiz.
O governo do Pará é quem vai organizar o evento, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect) e da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa).
“Nós, da Prodepa, participamos da oficina do ano passado realizada em Salvador e oferecemos Belém como sede para este ano. A avaliação da cidade foi positiva. Além disso, surgiu o interesse através dos programas de inclusão digital que estamos desenvolvendo em todo o Estado, o NavegaPará”, afirmou Cláudio Alex, diretor de suporte computacional da Prodepa.
A Oficina de Inclusão Digital tem o objetivo de trocar experiências entre os trabalhos sobre o assunto desenvolvido em todo o Brasil. A programação já passou por Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Salvador.
Na manhã de quinta-feira (10), Ortiz vai conhecer as instalações do Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, espaço que deve ser o local para a realização do evento.
Truculência
Recebi pela rede:
Gente, No último domingo estava no boteco das onze com duas amigas e a filha de uma delas. Eram 19 horas. Uma equipe do juizado de menores acompanhada de policiais armados chegou para fazer uma fiscalização. Fomos abordadas e agredidas verbalmente de uma forma que eu nunca tinha sido na minha vida inteira. Segundo a equipe do juizado não podíamos estar tomando um chopp na mesma mesa que uma criança, isso a estaria colocando em risco. Pedi algumas explicações no intuito de entender o que estava acontecendo. Eles não mostraram uma lei, uma portaria, um documento. Não me explicaram nada. Eles eram "voluntários", muito despreparados e extremamente inadequados. Até agora ainda me sinto violentada pela maneira como fui tratada. Na hora eu não conseguia acreditar no que tava acontecendo. Nosso grande crime: uma tulipa de chopp.
Como a Pris estava lá ela filmou o que aconteceu depois da abordagem inicial e deu uma editada. Nessas horas é ótimo ter irmã cineasta ; )- . O vídeo ajuda a entender o que aconteceu por lá. Foi triste. Desnecessário. Um abuso de autoridade. Parece que estamos voltando aos tempos da ditadura.
Peço que vocês dêem uma olhada e repassem para seus contatos. Podia ser com qualquer um de nós.
Beijos
Patricia Brasil
Veja o vídeo
Gente, No último domingo estava no boteco das onze com duas amigas e a filha de uma delas. Eram 19 horas. Uma equipe do juizado de menores acompanhada de policiais armados chegou para fazer uma fiscalização. Fomos abordadas e agredidas verbalmente de uma forma que eu nunca tinha sido na minha vida inteira. Segundo a equipe do juizado não podíamos estar tomando um chopp na mesma mesa que uma criança, isso a estaria colocando em risco. Pedi algumas explicações no intuito de entender o que estava acontecendo. Eles não mostraram uma lei, uma portaria, um documento. Não me explicaram nada. Eles eram "voluntários", muito despreparados e extremamente inadequados. Até agora ainda me sinto violentada pela maneira como fui tratada. Na hora eu não conseguia acreditar no que tava acontecendo. Nosso grande crime: uma tulipa de chopp.
Como a Pris estava lá ela filmou o que aconteceu depois da abordagem inicial e deu uma editada. Nessas horas é ótimo ter irmã cineasta ; )- . O vídeo ajuda a entender o que aconteceu por lá. Foi triste. Desnecessário. Um abuso de autoridade. Parece que estamos voltando aos tempos da ditadura.
Peço que vocês dêem uma olhada e repassem para seus contatos. Podia ser com qualquer um de nós.
Beijos
Patricia Brasil
Veja o vídeo
Saldo Negativo para o valor investido...
A III Conferência Estadual de Meio Ambiente, realizada nos dia 04, 05 e 06 de abril, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, trouxe um saldo negativo para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, tudo por conta de falhas na condução política da conferência. A Secretaria, dirigida pelo geógrafo Valmir Gabriel Ortega, não elegeu nenhum delegado para a III Conferência Nacional de Meio Ambiente, que ocorrerá em Brasília (DF), entre 7 e 11 de maio.
De acordo com algumas informações o preço pago por esta Conferência, que teve direito à buffet do restaurante La Pommedor, foi próximo de 1 milhão de reais. É, talvez a secretaria consiga uma vaga na Conferência Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente.
De acordo com algumas informações o preço pago por esta Conferência, que teve direito à buffet do restaurante La Pommedor, foi próximo de 1 milhão de reais. É, talvez a secretaria consiga uma vaga na Conferência Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente.
Luã Gabriel - novo colaborador
Luã é acadêmico de Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará, onde também é diretor do Centro Acadêmico de Ciências Sociais, gestor de programas e projetos da ONG Argonautas Ambientalistas da Amazônia, ex-Conselheiro Nacional de Juventude e atual Conselheiro Estadual de Juventude.
III Conferência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Pará
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente preparou o bolo mas não comeu. Foi preterida na escolha de delegado para a Conferência Nacional. Quem levou foi a UEPA.
Jeniffer Galvão - nova colaboradora
Além de minha irmã, Jeniffer é jornalista formada pela Universidade Federal do Pará (1990-1993). Trabalhou em três grandes jornais do Estado: A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal. Em Barcarena, trabalhou no Jornal Vila dos Cabanos e ainda hoje edita o jornal O Cabano. Passou por grandes empresas como Petrobras (RJ), Albras e Alunorte, estas últimas em Barcarena. Hoje trabalha na comunicação do Sindicato dos Urbanitários do Pará e inicia o desenvolvimento editorial de uma revista voltada para o público jovem que pretende ingressar no ensino superior. A revista ISSO! terá sua primeira edição lançada até o final de abril".
Novas aquisições
A partir desta semana o tiquin terá novos autores. Em breve apresentarei os nossos novos integrantes. Aguardem!
Reestruturação
O poster do blog passa por um processo de ajuste de agenda, objetivando normalizar as postagens. Em breve teremos novidades.
Para Jungmann, atual governo 'besbilhotou' seus gastos
Para ele, prova de que governo olhou contas e fez dossiê foi a divulgação de uma de suas despesas, de R$ 60
No Estadão
BRASÍLIA - O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), ex-ministro do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, acusou nesta sexta-feira, 4, o atual governo de "bisbilhotar" os seus gastos no período em que comandou a Reforma Agrária. Para Jungmann, a prova de que o governo vasculhou suas contas e realmente preparou um dossiê para atingir o ex-presidente e seus ministros foi a divulgação de uma despesa dele, de R$ 60,00, em dezembro de 2001, com uma massagem no hotel Rio Othon Palace.
No Estadão
BRASÍLIA - O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), ex-ministro do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, acusou nesta sexta-feira, 4, o atual governo de "bisbilhotar" os seus gastos no período em que comandou a Reforma Agrária. Para Jungmann, a prova de que o governo vasculhou suas contas e realmente preparou um dossiê para atingir o ex-presidente e seus ministros foi a divulgação de uma despesa dele, de R$ 60,00, em dezembro de 2001, com uma massagem no hotel Rio Othon Palace.
MPF questiona acordo entre Eletrobrás e empreiteiras
Convênio assinado sem licitação prevê que Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht financiarão os estudos para Belo Monte, o que pode lhes beneficiar na disputa pela construção da usina
No site do MPF
Dispensa de licitação - A Eletrobrás assinou o acordo alegando, para dispensar a licitação, “exigüidade do prazo para a ultimação do Eia e do Rima, de forma a atender ao Plano de Expansão do Setor Elétrico Nacional” e por possuírem, as construtoras beneficiadas “reconhecida e comprovada competência na mobilização, viabilização, condução e implantação de empreendimentos desse porte”.
Para o MPF, a justificativa é um despropósito, principalmente porque as três empresas são do ramo de construção civil, não de estudos ambientais. “Diante dessas constatações, qual a razão inconfessável para a adesão das empresas?”, perguntam os procuradores Felício Pontes Jr e Marco Antonio Almeida na representação enviada ao TCU. Para eles, a razão verdadeira é garantir o financiamento para os Estudos de Impacto pelas empreiteiras e em troca, num escambo absolutamente ilegal, garantir-lhes acesso privilegiado às informações do licenciamento.
Sigilo - A suspeita de que o acordo disfarça uma troca de favores é comprovada por uma de suas cláusulas: “as partes desde já concordam em tomar todas as precauções possíveis para manter sigilo sobre todas as informações, doravante designadas informações confidenciais, recebidas ou obtidas como resultado da cooperação entre elas na execução das atividades, comprometendo-se a não divulgá-las”, diz o ponto 6 do acordo. A cláusula de confidencialidade não é admitida em nenhum regulamento da administração pública. O próprio TCU, em decisão de 2006, já estabeleceu que o sigilo só é admitido em casos de segurança nacional, investigações policiais e ou interesse superior da administração.
“Negar a devida publicidade aos instrumentos celebrados contribui para a redução do controle social sobre o processo de licenciamento e de possíveis licitação e construção da Usina de Belo Monte, cuja implementação já vem sendo permeada por diversos questionamentos judiciais, decorrentes da falta de transparência e do açodamento nas ações da administração”, diz a representação do MPF.
Vantagem – Para o MPF, além de ferir a lei de licitações e as decisões do TCU sobre sigilo de procedimentos públicos, a lei também fere as disposições da lei 8.884/94, que regulamenta a ordem econômica. “Sob o véu de se estimular o setor energético brasileiro, a acordo criou condição para as empresas privadas obterem informações privilegiadas em face de potenciais concorrentes na eventual licitação de Belo Monte”, resume a representação.
As empresas, por meio do convênio, ficam em posição de vantagem em relação às demais. Se decidirem participar de licitação para construir a hidrelétrica, o farão com mais informações que as concorrentes. Se decidirem não participar “é evidente que essa opção terá se operado por possuírem um maior acervo informacional, obtido de forma inadequada, o que poderá ser prejudicial ao Estado, considerada a confessada intenção de licitar o pretenso potencial energético do rio Xingu”, lembra o MPF.
Para os procuradores que atuam no caso, justamente pela seriedade do empreendimento, deveria ter sido empregado maior rigor e transparência nos procedimentos preliminares.
No site do MPF
O Ministério Público Federal qualifica de absolutamente irregular e danoso aos interesses do Brasil o acordo de cooperação técnica assinado em 2005 entre a Eletrobrás e as empreiteiras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht para realização dos estudos da hidrelétrica de Belo Monte.
Uma representação foi enviada hoje ao Tribunal de Contas da União pedindo a anulação do acordo que, para o MPF, é na verdade um contrato disfarçado. Em outra ação, mantida sob sigilo até agora, procuradores da República no Pará já haviam pedido à Justiça Federal a condenação dos responsáveis por improbidade administrativa.xO TCU, se concordar com os argumentos, pode anular os efeitos do acordo, que custou aos cofres da União R$ 36 mil. E a vara federal de Altamira, onde tramita a ação de improbidade, pode condenar os envolvidos à perda dos direitos políticos, ressarcimento e multas. O MPF aponta três vícios graves no acordo da Eletrobrás com as empreiteiras: dispensa indevida de licitação, injustificável restrição à publicidade de instrumento público e criação ilícita de vantagem competitiva em favor dos entes privados.Dispensa de licitação - A Eletrobrás assinou o acordo alegando, para dispensar a licitação, “exigüidade do prazo para a ultimação do Eia e do Rima, de forma a atender ao Plano de Expansão do Setor Elétrico Nacional” e por possuírem, as construtoras beneficiadas “reconhecida e comprovada competência na mobilização, viabilização, condução e implantação de empreendimentos desse porte”.
Para o MPF, a justificativa é um despropósito, principalmente porque as três empresas são do ramo de construção civil, não de estudos ambientais. “Diante dessas constatações, qual a razão inconfessável para a adesão das empresas?”, perguntam os procuradores Felício Pontes Jr e Marco Antonio Almeida na representação enviada ao TCU. Para eles, a razão verdadeira é garantir o financiamento para os Estudos de Impacto pelas empreiteiras e em troca, num escambo absolutamente ilegal, garantir-lhes acesso privilegiado às informações do licenciamento.
Sigilo - A suspeita de que o acordo disfarça uma troca de favores é comprovada por uma de suas cláusulas: “as partes desde já concordam em tomar todas as precauções possíveis para manter sigilo sobre todas as informações, doravante designadas informações confidenciais, recebidas ou obtidas como resultado da cooperação entre elas na execução das atividades, comprometendo-se a não divulgá-las”, diz o ponto 6 do acordo. A cláusula de confidencialidade não é admitida em nenhum regulamento da administração pública. O próprio TCU, em decisão de 2006, já estabeleceu que o sigilo só é admitido em casos de segurança nacional, investigações policiais e ou interesse superior da administração.
“Negar a devida publicidade aos instrumentos celebrados contribui para a redução do controle social sobre o processo de licenciamento e de possíveis licitação e construção da Usina de Belo Monte, cuja implementação já vem sendo permeada por diversos questionamentos judiciais, decorrentes da falta de transparência e do açodamento nas ações da administração”, diz a representação do MPF.
Vantagem – Para o MPF, além de ferir a lei de licitações e as decisões do TCU sobre sigilo de procedimentos públicos, a lei também fere as disposições da lei 8.884/94, que regulamenta a ordem econômica. “Sob o véu de se estimular o setor energético brasileiro, a acordo criou condição para as empresas privadas obterem informações privilegiadas em face de potenciais concorrentes na eventual licitação de Belo Monte”, resume a representação.
As empresas, por meio do convênio, ficam em posição de vantagem em relação às demais. Se decidirem participar de licitação para construir a hidrelétrica, o farão com mais informações que as concorrentes. Se decidirem não participar “é evidente que essa opção terá se operado por possuírem um maior acervo informacional, obtido de forma inadequada, o que poderá ser prejudicial ao Estado, considerada a confessada intenção de licitar o pretenso potencial energético do rio Xingu”, lembra o MPF.
Para os procuradores que atuam no caso, justamente pela seriedade do empreendimento, deveria ter sido empregado maior rigor e transparência nos procedimentos preliminares.
Meio Ambiente- MP ajuiza ação ambiental contra a prefeitura de Belém e a Cosanpapor:
No site do MPE
A Promotora de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de Belém, Daniella Dias, ajuizou Ação Civil Pública ambiental, com pedido liminar, contra a Prefeitura Municipal de Belém e a Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA). O motivo é a não construção de uma fossa coletiva e rede de esgoto sanitário na Passagem Dias Júnior, no bairro do Una, em Belém.
O Ministério Público recebeu denúncias de que houve impedimento da obra, em razão da construção de uma residência no local, que era destinado à instalação da fossa. O fato foi confirmado pelo ex-gerente do Projeto de Macrodrenagem da Estrada do Uma, Manoel Martins Dias, em uma reunião realizada pela promotoria. Mas a construção da residência foi embargada, pois não tinha licença da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb).
No ano passado, a Promotora Daniella Dias instaurou um Procedimento Administrativo Preliminar para investigar o problema. De acordo com informações recebidas da Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), o projeto de macrodrenagem do Una já havia sido finalizado e caberia à Cosanpa a fiscalização e construção da fossa coletiva. A Cosanpa contestou as informações e apresentou documentos que atestavam que a macrodrenagem do Una não beneficiou a passagem Dias Júnior.
No início do ano, o Ministério Público expediu ofício à Cosanpa requisitando o projeto de esgoto e instalação da fossa coletiva e a disponibilidade financeira para execução da obra. A SESAN já havia encaminhado um documento à promotoria no qual indicava à Cosanpa três áreas adequadas para abrigar a fossa, fato que até hoje não ocorreu.
A promotoria requer, em caráter liminar, a construção da fossa séptica coletiva, por parte da Cosanpa, e solicita à SESAN a fiscalização, acompanhamento da obra e execução da pavimentação e terraplanagem da Passagem Dias Júnior. Caberá a Secretaria de Estado de Meio Ambiente a fiscalização dessas obrigações. Caso seja concedida a liminar, o MP requer multa diária de R$5.000, em caso de descumprimento. .
A Promotora de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de Belém, Daniella Dias, ajuizou Ação Civil Pública ambiental, com pedido liminar, contra a Prefeitura Municipal de Belém e a Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA). O motivo é a não construção de uma fossa coletiva e rede de esgoto sanitário na Passagem Dias Júnior, no bairro do Una, em Belém.
O Ministério Público recebeu denúncias de que houve impedimento da obra, em razão da construção de uma residência no local, que era destinado à instalação da fossa. O fato foi confirmado pelo ex-gerente do Projeto de Macrodrenagem da Estrada do Uma, Manoel Martins Dias, em uma reunião realizada pela promotoria. Mas a construção da residência foi embargada, pois não tinha licença da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb).
No ano passado, a Promotora Daniella Dias instaurou um Procedimento Administrativo Preliminar para investigar o problema. De acordo com informações recebidas da Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), o projeto de macrodrenagem do Una já havia sido finalizado e caberia à Cosanpa a fiscalização e construção da fossa coletiva. A Cosanpa contestou as informações e apresentou documentos que atestavam que a macrodrenagem do Una não beneficiou a passagem Dias Júnior.
No início do ano, o Ministério Público expediu ofício à Cosanpa requisitando o projeto de esgoto e instalação da fossa coletiva e a disponibilidade financeira para execução da obra. A SESAN já havia encaminhado um documento à promotoria no qual indicava à Cosanpa três áreas adequadas para abrigar a fossa, fato que até hoje não ocorreu.
A promotoria requer, em caráter liminar, a construção da fossa séptica coletiva, por parte da Cosanpa, e solicita à SESAN a fiscalização, acompanhamento da obra e execução da pavimentação e terraplanagem da Passagem Dias Júnior. Caberá a Secretaria de Estado de Meio Ambiente a fiscalização dessas obrigações. Caso seja concedida a liminar, o MP requer multa diária de R$5.000, em caso de descumprimento. .
Casa Civil faz 'caça às bruxas' para achar 'espião' do dossiê FHC
Comissão de sindicância criada por Dilma para apurar vazamento ouve servidores e a desconfiança é generalizada
No Estadão
BRASÍLIA - O clima de terror e suspeição tomou conta do quarto andar do Planalto, onde se concentra o maior número de funcionários ligados à Casa Civil, e onde despacharia o suposto "infiltrado" que teria subtraído documentos sobre os gastos do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e montado o tal dossiê, que acabou nas mãos da imprensa e da oposição. A comissão de sindicância criada pela ministra Dilma Rousseff para descobrir o "espião" está trabalhando, ouvindo servidores e a desconfiança é generalizada.
No Estadão
BRASÍLIA - O clima de terror e suspeição tomou conta do quarto andar do Planalto, onde se concentra o maior número de funcionários ligados à Casa Civil, e onde despacharia o suposto "infiltrado" que teria subtraído documentos sobre os gastos do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e montado o tal dossiê, que acabou nas mãos da imprensa e da oposição. A comissão de sindicância criada pela ministra Dilma Rousseff para descobrir o "espião" está trabalhando, ouvindo servidores e a desconfiança é generalizada.
Tarso diz que declaração de Álvaro Dias inverteu a mão do problema
Na Folha
O ministro Tarso Genro (Justiça) disse hoje que a afirmação feita pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) de que tinha conhecimento do dossiê sobre os gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso antes de sua publicação "inverteu a mão do problema". Tarso cobrou do senador explicações sobre quem teria vazado as informações.
"A síntese que está sendo feita pela base do governo é que inverteu a mão do problema. Quem reconhece que tinha o documento agora tem que explicar de onde veio. Por quê? Para que a CPI possa acompanhar o roteiro de aparecimento deste documento e responsabilizar quem o vazou", disse.
Questionado se a declaração do senador tucano ontem teria "suavizado" a situação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff --apontada pela oposição como envolvida na elaboração do dossiê-- o ministro disse que a situação dela "já estava suave".
Dilma é um dos nomes cotados pela Planalto para disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Tarso acompanhou hoje a visita do presidente a obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Rio Grande (RS). A ministra, que também acompanhava a visita, não quis falar com a imprensa.
O ministro Tarso Genro (Justiça) disse hoje que a afirmação feita pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) de que tinha conhecimento do dossiê sobre os gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso antes de sua publicação "inverteu a mão do problema". Tarso cobrou do senador explicações sobre quem teria vazado as informações.
"A síntese que está sendo feita pela base do governo é que inverteu a mão do problema. Quem reconhece que tinha o documento agora tem que explicar de onde veio. Por quê? Para que a CPI possa acompanhar o roteiro de aparecimento deste documento e responsabilizar quem o vazou", disse.
Questionado se a declaração do senador tucano ontem teria "suavizado" a situação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff --apontada pela oposição como envolvida na elaboração do dossiê-- o ministro disse que a situação dela "já estava suave".
Dilma é um dos nomes cotados pela Planalto para disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Tarso acompanhou hoje a visita do presidente a obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Rio Grande (RS). A ministra, que também acompanhava a visita, não quis falar com a imprensa.
Lula defende governadora tucana de vaias e diz que PAC é apartidário
Na Folha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), das vaias que ela recebeu durante cerimônia de lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Porto Alegre.
Antes de iniciar seu discurso, o presidente mandou um "recado" para outros Estados onde também pretende visitar obras do PAC para evitar novos constrangimentos com governadores de partidos de oposição.
"Eu ainda tenho que visitar muitos Estados do Brasil. [...] E se a gente transformar o PAC em uma manifestação político-partidária, quando é um ato institucional, eu vou ter muita dificuldade de completar as viagens que eu tenho que fazer para o PAC", afirmou Lula.
O presidente disse concorda com o direito de manifestação, mas disse que o "comportamento de vaiar" é grave, pois a imprensa não vai noticiar os investimentos mas "as vaias que aconteceram".
"O meu compromisso de governabilidade é com o povo deste país. Então, é preciso entender essa situação. Eu queria apenas que vocês [público] compreendessem isso", disse.
A governadora tucana foi vaiada assim que seu nome foi anunciado pelo mestre de cerimônia. Durante seu discurso, Yeda foi interrompida várias vezes pelo público presente mas tentou amenizar a situação. "Porto Alegre é uma cidade educada. Porto Alegre orgulha do Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Sul orgulha o Brasil", disse.
Depois afirmou que as vaias são "o prenúncio da campanha eleitoral". "E eu quero dizer que não vou fazer deste ato campanha eleitoral", afirmou Yeda, que recebeu abraços de Lula e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que também estava na cerimônia.
Ministério Público Federal tem novo procurador-chefe no Pará
José Augusto Potiguar substitui Felício Pontes Júnior para dois anos à frente da instituição
No site do MPF
O novo procurador-chefe do Ministério Público Federal no Pará é José Augusto Potiguar. Ele foi eleito por unanimidade pelos 15 procuradores da República que atuam no estado para um mandato de 2 anos à frente da instituição. Com 55 anos, Potiguar é paraense e ingressou no MPF em 1982.
“Nós somos servidores públicos e nossa missão é servir à população. Por encarar com seriedade essa missão é que a Procuradoria da República no Pará se tornou uma referência para a sociedade brasileira e meu trabalho deverá ser manter a unidade de procuradores e servidores em torno desse compromisso”, disse o procurador em cerimônia de posse realizada hoje.
Além do novo procurador-chefe, também foi escolhido o novo Procurador Regional Eleitoral, Ubiratan Cazetta, e mantida Ana Karízia Teixeira como Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão. O vice-procurador-chefe é Rafael Rayol.
Balanço - O ex-procurador-chefe, Felício Pontes Jr, apresentou os resultados da sua gestão. Entre 2006 e 2008, o número de processos judiciais e procedimentos administrativos em trâmite na Procuradoria pulou de quatro mil para cerca de oito mil e foram tomadas várias medidas administrativas e de tecnologia da informação para tornar a instituição mais ágil e eficiente.
Outros destaques da gestão de Pontes Jr foram o projeto Procuradoria Verde, que implantou ações de reciclagem de lixo e economia de recursos naturais e os convênios com o Tribunal de Contas dos Municípios, a Junta Comercial do Pará e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, que viabilizam o fornecimento de informações importantes para os trabalhos de investigação do MPF.
No site do MPF
O novo procurador-chefe do Ministério Público Federal no Pará é José Augusto Potiguar. Ele foi eleito por unanimidade pelos 15 procuradores da República que atuam no estado para um mandato de 2 anos à frente da instituição. Com 55 anos, Potiguar é paraense e ingressou no MPF em 1982.
“Nós somos servidores públicos e nossa missão é servir à população. Por encarar com seriedade essa missão é que a Procuradoria da República no Pará se tornou uma referência para a sociedade brasileira e meu trabalho deverá ser manter a unidade de procuradores e servidores em torno desse compromisso”, disse o procurador em cerimônia de posse realizada hoje.
Além do novo procurador-chefe, também foi escolhido o novo Procurador Regional Eleitoral, Ubiratan Cazetta, e mantida Ana Karízia Teixeira como Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão. O vice-procurador-chefe é Rafael Rayol.
Balanço - O ex-procurador-chefe, Felício Pontes Jr, apresentou os resultados da sua gestão. Entre 2006 e 2008, o número de processos judiciais e procedimentos administrativos em trâmite na Procuradoria pulou de quatro mil para cerca de oito mil e foram tomadas várias medidas administrativas e de tecnologia da informação para tornar a instituição mais ágil e eficiente.
Outros destaques da gestão de Pontes Jr foram o projeto Procuradoria Verde, que implantou ações de reciclagem de lixo e economia de recursos naturais e os convênios com o Tribunal de Contas dos Municípios, a Junta Comercial do Pará e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, que viabilizam o fornecimento de informações importantes para os trabalhos de investigação do MPF.
Bispo de Abaetetuba (PA) contesta decisão de tribunal no caso de menina
Na Folha
O bispo de Abaetetuba (PA), dom Flávio Giovenale, 53, contestou nesta quinta-feira o arquivamento do pedido de abertura do procedimento administrativo disciplinar no TJ (Tribunal de Justiça) do Pará contra a juíza Clarisse Maria de Andrade, suspeita de não tomar medidas para retirar a menina de 15 anos que ficou presa com homens em uma cela.
A prisão ocorreu entre outubro e novembro do ano passado. "A justificativa que foi dada para o arquivamento é correta ao dizer que não é de responsabilidade do Judiciário a custódia dos presos. O problema é que a juíza não tinha sido acusada de ter mandado prender ou de ser conivente, mas de ser omissa quando soube do fato."
Para dom Flávio, que participa da 46ª Assembléia Geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), em Indaiatuba (SP), o processo deveria ter sido aberto para esclarecer dúvidas que restam sobre a ação da juíza no caso.
Um relatório da Corregedoria das Comarcas do Interior do Pará constatou que a juíza "infringiu normas disciplinares da magistratura não despachando imediatamente o pedido de transferência da adolescente".
Além disso, segundo o relatório, "dois servidores alteraram datas de remessa do ofício de transferência, tentando ludibriar a Corregedoria".
"Eu acho que deveria ter sido aberto o processo até porque ali tem um litígio entre as versões. Infelizmente, este caso foi encerrado porque, num processo administrativo, se veria se ela agiu na data correta, na forma correta ou se houve uma manipulação de dados", disse o bispo, que diz ter sido ameaçado de morte duas vezes depois que começou a acompanhar e a denunciar a prisão da garota.
Dom Flávio afirmou que, até hoje, apenas parte da carceragem da cadeia foi destruída, nenhuma obra foi iniciada. "Está tudo parado. Até agora não foram construídas a delegacia nova nem a carceragem para mulheres, conforme foi prometido pelo governo", disse.
O governo do Pará informou, por meio da assessoria de imprensa, que as obras ainda não começaram no local porque houve um atraso na licitação.
Segundo a assessoria, apenas uma parte da carceragem foi demolida, mas a delegacia continua ativa. Os presos são levados para outras cadeias da região. A assessoria informou ainda que, em seis meses, a licitação e as obras estarão concluídas.
O bispo de Abaetetuba (PA), dom Flávio Giovenale, 53, contestou nesta quinta-feira o arquivamento do pedido de abertura do procedimento administrativo disciplinar no TJ (Tribunal de Justiça) do Pará contra a juíza Clarisse Maria de Andrade, suspeita de não tomar medidas para retirar a menina de 15 anos que ficou presa com homens em uma cela.
A prisão ocorreu entre outubro e novembro do ano passado. "A justificativa que foi dada para o arquivamento é correta ao dizer que não é de responsabilidade do Judiciário a custódia dos presos. O problema é que a juíza não tinha sido acusada de ter mandado prender ou de ser conivente, mas de ser omissa quando soube do fato."
Para dom Flávio, que participa da 46ª Assembléia Geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), em Indaiatuba (SP), o processo deveria ter sido aberto para esclarecer dúvidas que restam sobre a ação da juíza no caso.
Um relatório da Corregedoria das Comarcas do Interior do Pará constatou que a juíza "infringiu normas disciplinares da magistratura não despachando imediatamente o pedido de transferência da adolescente".
Além disso, segundo o relatório, "dois servidores alteraram datas de remessa do ofício de transferência, tentando ludibriar a Corregedoria".
"Eu acho que deveria ter sido aberto o processo até porque ali tem um litígio entre as versões. Infelizmente, este caso foi encerrado porque, num processo administrativo, se veria se ela agiu na data correta, na forma correta ou se houve uma manipulação de dados", disse o bispo, que diz ter sido ameaçado de morte duas vezes depois que começou a acompanhar e a denunciar a prisão da garota.
Dom Flávio afirmou que, até hoje, apenas parte da carceragem da cadeia foi destruída, nenhuma obra foi iniciada. "Está tudo parado. Até agora não foram construídas a delegacia nova nem a carceragem para mulheres, conforme foi prometido pelo governo", disse.
O governo do Pará informou, por meio da assessoria de imprensa, que as obras ainda não começaram no local porque houve um atraso na licitação.
Segundo a assessoria, apenas uma parte da carceragem foi demolida, mas a delegacia continua ativa. Os presos são levados para outras cadeias da região. A assessoria informou ainda que, em seis meses, a licitação e as obras estarão concluídas.
ONG aponta aumento de 107% na pedofilia no Orkut
No JC
O presidente da Organização Não-Governamental (ONG) SaferNet, Thiago Tavares de Oliveira, disse nesta quarta, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, que no primeiro trimestre deste ano foi detectado um aumento de 107% na publicação de páginas de interesse de pedófilos no site de relacionamento Orkut. Segundo ele, 90% das denúncias sobre abusos de direitos humanos na internet estão relacionadas a publicações feitas no Orkut e 40% delas se referem à pornografia tendo como fundo crianças e adolescentes.
"O Orkut é o paraíso da pornografia infanto-juvenil", acusou, atribuindo o fato à deficiência da legislação no País que não pune os envolvidos, à falta de aparelhos na Polícia Federal para detectar essas páginas e à ausência de uma política de prevenção. Tavares disse que a internet é utilizada para divulgar material pornográfico, normalmente por meio de álbuns de fotos, troca de imagens entre pedófilos e obter informações sobre vítimas com a finalidade de assédio e aliciamento. É ainda meio de promover crimes de incitamento ao ódio, ao racismo e ao suicídio.
Entre 2006 e 2007, o número dessas páginas - de acordo com a ONG - cresceu de 17.148 para 38.760 em toda a Internet. Em meados do ano passado, de 45.597 páginas únicas denunciadas, 4.135 eram de pornografia infanto-juvenil. No total, 7.991 foram removidas, após permanecerem em exibição mais de oito dias.
Segundo ele, a SaferNet encaminhou cerca de 600 casos para investigação do Ministério Público, mas a apuração até agora não surtiu efeito porque é dificultada pela ausência de leis que obriguem os provedores de internet e site a colaborarem com as apurações. Ele disse que o Google chegou a concordar em retirar páginas de conteúdo pornográfico, mas que as mesmas teriam sido recriadas. "Os provedores e sites não cooperam, principalmente com a entrega de provas, alegando que não há lei no País sobre o assunto", informou. No caso do Google, a empresa alega que se rege por lei dos Estados Unidos, informou.
CASTRAÇÃO - O relator da CPI, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), disse que o depoimento foi um dos mais produtivos desde que a comissão começou a funcionar, no último dia 25. Ele se disse "impressionado" com a abrangência e a qualidade dos dados apresentados. No plenário, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) defendeu a castração química de pedófilos condenados, a exemplo do que ocorreria na Itália, França, Inglaterra e em alguns Estados norte-americanos. Em favor de sua tese, ele citou o caso de um pedófilo de São Paulo que abusou de 12 crianças, ficou 7 anos na cadeia e, no dia em que saiu, matou um menino.
O presidente da Organização Não-Governamental (ONG) SaferNet, Thiago Tavares de Oliveira, disse nesta quarta, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, que no primeiro trimestre deste ano foi detectado um aumento de 107% na publicação de páginas de interesse de pedófilos no site de relacionamento Orkut. Segundo ele, 90% das denúncias sobre abusos de direitos humanos na internet estão relacionadas a publicações feitas no Orkut e 40% delas se referem à pornografia tendo como fundo crianças e adolescentes.
"O Orkut é o paraíso da pornografia infanto-juvenil", acusou, atribuindo o fato à deficiência da legislação no País que não pune os envolvidos, à falta de aparelhos na Polícia Federal para detectar essas páginas e à ausência de uma política de prevenção. Tavares disse que a internet é utilizada para divulgar material pornográfico, normalmente por meio de álbuns de fotos, troca de imagens entre pedófilos e obter informações sobre vítimas com a finalidade de assédio e aliciamento. É ainda meio de promover crimes de incitamento ao ódio, ao racismo e ao suicídio.
Entre 2006 e 2007, o número dessas páginas - de acordo com a ONG - cresceu de 17.148 para 38.760 em toda a Internet. Em meados do ano passado, de 45.597 páginas únicas denunciadas, 4.135 eram de pornografia infanto-juvenil. No total, 7.991 foram removidas, após permanecerem em exibição mais de oito dias.
Segundo ele, a SaferNet encaminhou cerca de 600 casos para investigação do Ministério Público, mas a apuração até agora não surtiu efeito porque é dificultada pela ausência de leis que obriguem os provedores de internet e site a colaborarem com as apurações. Ele disse que o Google chegou a concordar em retirar páginas de conteúdo pornográfico, mas que as mesmas teriam sido recriadas. "Os provedores e sites não cooperam, principalmente com a entrega de provas, alegando que não há lei no País sobre o assunto", informou. No caso do Google, a empresa alega que se rege por lei dos Estados Unidos, informou.
CASTRAÇÃO - O relator da CPI, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), disse que o depoimento foi um dos mais produtivos desde que a comissão começou a funcionar, no último dia 25. Ele se disse "impressionado" com a abrangência e a qualidade dos dados apresentados. No plenário, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) defendeu a castração química de pedófilos condenados, a exemplo do que ocorreria na Itália, França, Inglaterra e em alguns Estados norte-americanos. Em favor de sua tese, ele citou o caso de um pedófilo de São Paulo que abusou de 12 crianças, ficou 7 anos na cadeia e, no dia em que saiu, matou um menino.