IFCH: Momentos da campanha Denise/Alberto- I
Denise/Alberto e nossos colegas de ciências sociais: Cauby e Juan.
IFCH: Momentos da campanha Denise/Alberto-VI
IFCH para Tod@s: Denise/Alberto no corpo a corpo em sala de aula
CAHIS se solidariza com o C.A de Odonto e com a família de Roberto Lobato
Centro Acadêmico de História.
Belém, 22 de maio de 2010.
Nós, estudantes do curso de História e diretoria 2010 do centro Acadêmico de História da Universidade Federal do Pará viemos nos solidarizar com a família do líder estudantil Roberto Ribeiro Lobato, assassinado brutalmente essa semana.
Nos solidarizamos, também, aos colegas estudantes do curso de odontologia e à diretoria do Centro Acadêmico de Odontologia que cumpre seu papel de representação estudantil com muitas dificuldades, assim como nós do CAHIS e todos os outros CA's e DA's da UFPA.
Infelizmente o problema da violência e da faltta de políticas públicas de segurança não são sentidas somente ao entorno da casa do estudante assassinato, mas é sentida também dentro da Universidade, que tem por obrigação garantir nossa segurança, afinal, nós somos o maior patrimônio dessa Universidade. Porém, infelizmente isso não acontece!
Ao sairmos do Campus do Guamá/Terra Firma, encontramos a realidade de dois dos bairros mais perigosos desse distrito da capital paraense, entretanto, além da UFPA alegar "não ter mais responsabnilidade" sobre nosso patrimônio humano, o estado apresenta suas fragilidades com um policiamento deficiente, nos deixando sob o risco de assaltos e outros tipos de violência.
É preciso mudar essa realidade e nós do CAHIS estamos juntos à todos os que querem, verdadeiramente, construir uma sociedade melhor, onde a segurança pública também seja um direito universal e concreto!
Mais um líder se foi e deixou o exemplo de que é preciso ousar lutar, quando a regra é ceder, para que possamos ousar vencer, sempre!
Pedro Ivo Carvalho de Castro.
morador do bairro do jurunas e diretor do CAHIS-UFPA / 2010.
GESTÃO: "HISTÓRIA EM AÇÃO. Quem ousa, constrói o amanhã!"
Belém, 22 de maio de 2010.
Nós, estudantes do curso de História e diretoria 2010 do centro Acadêmico de História da Universidade Federal do Pará viemos nos solidarizar com a família do líder estudantil Roberto Ribeiro Lobato, assassinado brutalmente essa semana.
Nos solidarizamos, também, aos colegas estudantes do curso de odontologia e à diretoria do Centro Acadêmico de Odontologia que cumpre seu papel de representação estudantil com muitas dificuldades, assim como nós do CAHIS e todos os outros CA's e DA's da UFPA.
Infelizmente o problema da violência e da faltta de políticas públicas de segurança não são sentidas somente ao entorno da casa do estudante assassinato, mas é sentida também dentro da Universidade, que tem por obrigação garantir nossa segurança, afinal, nós somos o maior patrimônio dessa Universidade. Porém, infelizmente isso não acontece!
Ao sairmos do Campus do Guamá/Terra Firma, encontramos a realidade de dois dos bairros mais perigosos desse distrito da capital paraense, entretanto, além da UFPA alegar "não ter mais responsabnilidade" sobre nosso patrimônio humano, o estado apresenta suas fragilidades com um policiamento deficiente, nos deixando sob o risco de assaltos e outros tipos de violência.
É preciso mudar essa realidade e nós do CAHIS estamos juntos à todos os que querem, verdadeiramente, construir uma sociedade melhor, onde a segurança pública também seja um direito universal e concreto!
Mais um líder se foi e deixou o exemplo de que é preciso ousar lutar, quando a regra é ceder, para que possamos ousar vencer, sempre!
Pedro Ivo Carvalho de Castro.
morador do bairro do jurunas e diretor do CAHIS-UFPA / 2010.
GESTÃO: "HISTÓRIA EM AÇÃO. Quem ousa, constrói o amanhã!"
Nota Oficial da Congregação do ICED
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
À COMUNIDADE ACADÊMICA: PROFESSORES, TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
A Congregação do Instituto de Ciências da Educação informa à Comunidade Acadêmica da Universidade Federal do Pará os fatos relativos à eleição da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação:
1. No dia 11 de março de 2010 foi realizada eleição para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação em reunião interna do Colegiado do Programa. Infringindo o que estabelece o art. 151 do Regimento Geral da UFPA, o coordenador do Programa encaminhou ao Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação solicitação de nomeação sem que a eleição tivesse sido homologada na Congregação.
2. No dia 15 de março seis docentes do Programa requereram à Congregação do ICED a nulidade da eleição por “inobservância” ao Regimento Geral da UFPA, a Resolução nº 3.870 de 01 de julho de 2009 (Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação) e a Resolução nº 3.168 de 03 de maio de 2004 (Regimento do Programa de Pós-Graduação em Educação).
3. No dia 16 de março de 2010, em reunião extraordinária da Congregação foi exarado parecer sobre o Recurso interposto pelos docentes. Antes que o parecer entrasse em discussão houve pedido de vista ao processo, concedido pela presidente da Congregação.
4. No dia 16 de abril de 2010, a Congregação apreciou e aprovou o parecer parcial da Relatora que indicava encaminhamento do processo à Procuradoria Geral da UFPA, para esclarecimentos jurídicos. O interregno de tempo entre o pedido de vista e a aprovação do parecer da Relatora se deu por impasse de natureza regimental, motivado por entendimentos conflitantes sobre o prazo de devolução do pedido de vista, o que suscitou consulta à Procuradoria Geral da UFPA.
5. No dia 6 de maio de 2010, o Magnífico Reitor, Professor Carlos Edilson de Almeida Maneschy, homologou parecer da Procuradoria Geral da UFPA sobre a consulta a ela dirigida por intermédio da Presidente desta Congregação, Professora Ana Maria Orlandina Tancredi Carvalho.
6. No dia 12 de maio a Congregação apreciou o parecer conclusivo da Relatora, não tendo o mesmo sido submetido à votação em razão de uma proposta de encaminhamento apresentada por um de seus membros e aprovada pela maioria dos membros presentes, que indicava a suspensão da reunião para que houvesse tentativa de entendimento entre as partes em conflito.
7. No dia 13 de maio, a Diretora do ICED, obedecendo à decisão da reunião da Congregação do dia 12 de maio, convocou as partes implicadas para uma reunião de entendimento, o que não ocorreu porque somente os professores que interpuseram o Recurso atenderam à convocação.
8. No dia 14 de maio a Congregação retomou a reunião que havia sido suspensa no dia 12 de maio para votação do parecer conclusivo. A Congregação acompanhou o parecer da Relatora que indicou a nulidade da eleição realizada no PPGED e a nomeação do decano para encaminhar atualização do Regimento ao que estabelece o Regimento Geral da UFPA, o Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação, e demais resoluções pertinentes, e convocar nova eleição para a coordenação do Programa, pelas seguintes razões:
a) Inobservância de quorum mínimo na reunião que convocou a eleição. Segundo o art. 13 do Regimento do Programa aprovado na Congregação no dia 30 de março de 2007, “os colegiados do Programa iniciarão suas reuniões somente quando contarem com 1/3 de seus membros e deliberarão com a presença da maioria absoluta de seus membros pelos votos da maioria simples dos presentes à reunião”. O quorum para deliberação não foi observado na reunião que convocou a eleição.
b) Inobservância do artigo 3º, § 3º, do Regimento do PPGED, no que se refere à composição do colegiado no ato da eleição, para o qual não foram convocados os demais colegiados que regimentalmente integram o Programa.
c) Inobservância do princípio da publicidade previsto no art. 37 da Constituição brasileira. A reunião que convocou a eleição foi realizada no dia 22 de janeiro de 2010. Não houve reunião no mês de fevereiro, e a ata com as deliberações desta reunião foi tornada pública no dia 10 de março de 2010, véspera da eleição. Neste interregno de tempo a Coordenação do Colegiado do Programa, além de não publicizar a convocação, não discutiu com a comunidade acadêmica do Programa as regras que seriam observadas no ato da eleição.
Cabe ainda esclarecer a condição de ilegalidade do Regimento do Programa de Pós-Graduação. Infringindo o que estabelece o art. 2º, da Portaria 88 da Capes, o Regimento que instituiu o Doutorado em Educação ainda não foi aprovado nos colegiados superiores da UFPA. Em 2 de abril de 2007 o Regimento foi encaminhado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, e retornou ao Programa para atualização estatutária em 5 de fevereiro de 2009. Agrava a situação o fato de o processo ter sido devolvido pela PROPESP (Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação) em 5 de fevereiro de 2009, e mais de um ano depois a atualização do Regimento não ter sido aprovada no Colegiado do Programa. Foram mais de três anos de represamento de um processo de extrema importância para o Programa, que, além do risco de comprometimento do Curso de Doutorado, dificulta a gestão administrativa na medida em que, na presença de conflitos de interesse, inexistem instrumentos normativos para dirimi-los no âmbito do Programa.
A Congregação do ICED cumpriu as atribuições regimentais previstas no art. 66 do Regimento Geral da UFPA, especificamente a de “julgar os recursos que lhe forem interpostos”, observando os procedimentos previstos neste Regimento e no Regimento do Instituto de Ciências da Educação.
A deliberação da Congregação foi encaminhada ao Reitor para as providências cabíveis.
Belém, 14 de maio de 2010.
Profª Drª Ana Maria Orlandina Tancredi Carvalho
Presidente da Congregação
Diretora Geral do Instituto de Ciências da Educação da UFPA
Portaria nº 860/2010-Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
À COMUNIDADE ACADÊMICA: PROFESSORES, TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
A Congregação do Instituto de Ciências da Educação informa à Comunidade Acadêmica da Universidade Federal do Pará os fatos relativos à eleição da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação:
1. No dia 11 de março de 2010 foi realizada eleição para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação em reunião interna do Colegiado do Programa. Infringindo o que estabelece o art. 151 do Regimento Geral da UFPA, o coordenador do Programa encaminhou ao Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação solicitação de nomeação sem que a eleição tivesse sido homologada na Congregação.
2. No dia 15 de março seis docentes do Programa requereram à Congregação do ICED a nulidade da eleição por “inobservância” ao Regimento Geral da UFPA, a Resolução nº 3.870 de 01 de julho de 2009 (Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação) e a Resolução nº 3.168 de 03 de maio de 2004 (Regimento do Programa de Pós-Graduação em Educação).
3. No dia 16 de março de 2010, em reunião extraordinária da Congregação foi exarado parecer sobre o Recurso interposto pelos docentes. Antes que o parecer entrasse em discussão houve pedido de vista ao processo, concedido pela presidente da Congregação.
4. No dia 16 de abril de 2010, a Congregação apreciou e aprovou o parecer parcial da Relatora que indicava encaminhamento do processo à Procuradoria Geral da UFPA, para esclarecimentos jurídicos. O interregno de tempo entre o pedido de vista e a aprovação do parecer da Relatora se deu por impasse de natureza regimental, motivado por entendimentos conflitantes sobre o prazo de devolução do pedido de vista, o que suscitou consulta à Procuradoria Geral da UFPA.
5. No dia 6 de maio de 2010, o Magnífico Reitor, Professor Carlos Edilson de Almeida Maneschy, homologou parecer da Procuradoria Geral da UFPA sobre a consulta a ela dirigida por intermédio da Presidente desta Congregação, Professora Ana Maria Orlandina Tancredi Carvalho.
6. No dia 12 de maio a Congregação apreciou o parecer conclusivo da Relatora, não tendo o mesmo sido submetido à votação em razão de uma proposta de encaminhamento apresentada por um de seus membros e aprovada pela maioria dos membros presentes, que indicava a suspensão da reunião para que houvesse tentativa de entendimento entre as partes em conflito.
7. No dia 13 de maio, a Diretora do ICED, obedecendo à decisão da reunião da Congregação do dia 12 de maio, convocou as partes implicadas para uma reunião de entendimento, o que não ocorreu porque somente os professores que interpuseram o Recurso atenderam à convocação.
8. No dia 14 de maio a Congregação retomou a reunião que havia sido suspensa no dia 12 de maio para votação do parecer conclusivo. A Congregação acompanhou o parecer da Relatora que indicou a nulidade da eleição realizada no PPGED e a nomeação do decano para encaminhar atualização do Regimento ao que estabelece o Regimento Geral da UFPA, o Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação, e demais resoluções pertinentes, e convocar nova eleição para a coordenação do Programa, pelas seguintes razões:
a) Inobservância de quorum mínimo na reunião que convocou a eleição. Segundo o art. 13 do Regimento do Programa aprovado na Congregação no dia 30 de março de 2007, “os colegiados do Programa iniciarão suas reuniões somente quando contarem com 1/3 de seus membros e deliberarão com a presença da maioria absoluta de seus membros pelos votos da maioria simples dos presentes à reunião”. O quorum para deliberação não foi observado na reunião que convocou a eleição.
b) Inobservância do artigo 3º, § 3º, do Regimento do PPGED, no que se refere à composição do colegiado no ato da eleição, para o qual não foram convocados os demais colegiados que regimentalmente integram o Programa.
c) Inobservância do princípio da publicidade previsto no art. 37 da Constituição brasileira. A reunião que convocou a eleição foi realizada no dia 22 de janeiro de 2010. Não houve reunião no mês de fevereiro, e a ata com as deliberações desta reunião foi tornada pública no dia 10 de março de 2010, véspera da eleição. Neste interregno de tempo a Coordenação do Colegiado do Programa, além de não publicizar a convocação, não discutiu com a comunidade acadêmica do Programa as regras que seriam observadas no ato da eleição.
Cabe ainda esclarecer a condição de ilegalidade do Regimento do Programa de Pós-Graduação. Infringindo o que estabelece o art. 2º, da Portaria 88 da Capes, o Regimento que instituiu o Doutorado em Educação ainda não foi aprovado nos colegiados superiores da UFPA. Em 2 de abril de 2007 o Regimento foi encaminhado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, e retornou ao Programa para atualização estatutária em 5 de fevereiro de 2009. Agrava a situação o fato de o processo ter sido devolvido pela PROPESP (Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação) em 5 de fevereiro de 2009, e mais de um ano depois a atualização do Regimento não ter sido aprovada no Colegiado do Programa. Foram mais de três anos de represamento de um processo de extrema importância para o Programa, que, além do risco de comprometimento do Curso de Doutorado, dificulta a gestão administrativa na medida em que, na presença de conflitos de interesse, inexistem instrumentos normativos para dirimi-los no âmbito do Programa.
A Congregação do ICED cumpriu as atribuições regimentais previstas no art. 66 do Regimento Geral da UFPA, especificamente a de “julgar os recursos que lhe forem interpostos”, observando os procedimentos previstos neste Regimento e no Regimento do Instituto de Ciências da Educação.
A deliberação da Congregação foi encaminhada ao Reitor para as providências cabíveis.
Belém, 14 de maio de 2010.
Profª Drª Ana Maria Orlandina Tancredi Carvalho
Presidente da Congregação
Diretora Geral do Instituto de Ciências da Educação da UFPA
Portaria nº 860/2010-Reitoria
Minoria do PPGED quer desmontar paralisação discente
Mais notícias do PPGED: a minoria dos docentes do PPGED está dando aulas, mesmo depois que os alunos terem, em assembléia, se declarados paralisados até que a congregação homologue o resultado das eleições à coordenação do PPGED. Agora os alunos do PPGED que faltarem às aulas, que esta minoria de docentes está ministrando, serão sumariamente reprovados nestas disciplinas. É ou não é uma operação "desmonte de greve"?
PPGED: eleições diretas para coordenador?
Segundo informações das bases do ICED a minoria do PPGED perdeu as eleições para a coordenação. A congregação não reconheceu o resultado do processo eleitoral apesar do parecer da procuradoria dizer que está tudo bem e reconhecer o resultado da disputa como legal. Agora a minoria exige eleições diretas para a direção do colegiado do PPGED,
Gestão Pública: A Dicotomia entre Mercado e Estado colocada em xeque
O jornalista Ethevaldo Siqueira debate o aparente conflito irreconciliável entre Mercado e Estado na gestão pública. Ao final Ethevaldo propõe um modelo perfeitamente conciliável entre o melhor do mercado e o melhor do Estado. Veja aqui
Dudu nas barras da justiça...de novo
Mais uma vez Dudu é denunciado à justiça. Desta vez é o Ministério Público Federal. Veja aqui
A evolução dos votos das mulheres: Dilmarina ganharia no primeiro turno
As mulheres vêm paulatinamente conquistando votos em eleições presidenciais no Brasil. Quer ver mais sobre esta temática, então clica aqui
PV racha em MG e apóia Dilma
O Diário do Pará noticia hoje o racha do PV em Minas Gerais. Esta dissidência é o embrião d eum novo partido O Livre. Quem ganha com este racha á candidata Dilma que herda o apoio deste racha verde. Veja mais aqui
Denise/Alberto avançam no IFCH
A candidatura da professora Denise Cardoso e Alberto teixeira avança como uma tsunami por sobre o instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Todo este avanço é embalado por um empolgado comitês estudantil que atinge os cursos de ciências sociais, história, psicologia e chega até o curso de filosofia e geografia. As lideranças de ponta do ME que não apóiam Denise pregam voto nulo, até em geografia. Mas nenhum apoio a João Márcio.
AGE: um escândalo com consequências imprevisíveis
Quer conhecer a análise do economista Sérgio Bacury sobre os relatórios da AGE? então leia aqui
Crise no PPGED/ICED: Congregação não aceita resultado eleitoral
Caro Edir Veiga
Não sei o quanto tens acompanhado as eleições da coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação do ICED, mas lhe informo de alguns acontecimentos graves que caracterizam uma série crise institucional
No dia 11 de março de 2010, o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA, reunido nos termos de seu Regimento Interno, elegeu o Profº Ronaldo Lima Araújo e a Profª Josenilda Maués da Silva, respectivamente, Coordenador e Vice-Coordenador daquela Subunidade acadêmica;
No dia seguinte, em 12 de março de 2010, seis docentes, do total de dezoito que constituem o Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA, impetraram recurso junto à Congregação do ICED solicitando a nulidade das eleições realizadas.
Em 14 de março de 2010 a Congregação do ICED reuniu extraordinariamente para apreciar o recurso administrativo e deliberou pelo encaminhamento do Processo à Procuradoria Geral da UFPA para dirimir dúvidas no âmbito legal.
Em 05 de maio de 2010 a Procuradoria Geral da UFPA emitiu Parecer de nº 503/2010 manifestando análise jurídica reconhecendo a legalidade das eleições. Antes a Pró-Reitoria já havia se manifestado no Processo pelo reconhecimento das eleições.
Derrubados todos os argumentos apresentados pelas professoras que impetraram o recurso, o que implicaria no reconhecimento da eleição pela Congregação, a Diretora Adjunta do ICED, em seu novo parecer, abandona os elementos iniciais e passa a procurar outros argumentos para construir lastro para uma intervenção no PPGED!
Ao final, recomenda a Parecerista “a nulidade da eleição realizada no PPGED em 11 de março de 2010, e ante a vacância do cargo, que se proceda a nomeação do Decano do Programa [...] e convocar nova eleição para a Coordenação do Programa”.
No dia 14 de maio a Congregação reuniu e deliberou pela aprovação do Parecer exarado pela Vice-Diretora do ICED, à revelia do Parecer da Procuradoria da Universidade Federal do Pará, que não aponta qualquer irregularidade que justifique a anulação das eleições no Programa de Pós-Graduação.
A situação ficou tão tensa que hoje estamos com onze docentes, do total de dezoito que compõem o Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA, paralisados em suas atividades de orientação e aulas em razão do não reconhecimento da eleição realizada no Colegiado do Programa.
Os discentes reunidos em Assembléia realizada no dia 22 de abril de 2010 também deliberaram pela paralisação de suas atividades em razão da situação anômala instalada no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA, ratificando as eleições realizadas.
Também os servidores do ICED realizaram uma assembléia e deliberaram (por 15 votos contra 1) pelo reconhecimento das eleições.
Apenas a Congregação do ICED, onde tem maioria o grupo da atual direção do ICED, não reconhece as eleições e ameaça com a nomeação de um INTERVENTOR.
Esta situação revela o conteúdo GOLPISTA que se esconde por trás do discurso sindical-revolucionário do grupo hoje na Direção do ICED. Este é um comportamento FACISTA, já que a única razão que vale para este grupo é a sua própria, ignorando as regras existentes, as decisões das maiorias (de docentes, discentes e servidores) e as instâncias institucionais legais de resolução de problemas.
Para fazer valer seus desígnios, a Direção do ICED vem se valendo dos mais diferentes meios, adequáveis ao sabor das circunstâncias, e todos utilizados em nome da mediação, da razoabilidade, do zelo estrito pelos prazos legais e pelo princípio da publicidade na administração pública. Todos esses argumentos travestem a sede de construção de uma hegemonia artificial (se é que isto existe), pela imposição e a instauração de um estilo de gestão ambivalente em relação aos marcos regulatórios e que entende a relação entre as instâncias colegiadas de uma Unidade Acadêmica como relação assentada na hierarquia conveniente.
Neste caso em particular, a Procuradoria Geral da UFPA passou de instância considerada qualificada para dirimir as dúvidas jurídicas e legais do processo a instância desqualificada pela Congregação do ICED, já que não esta não reconheceu a competência daquela.
O risco maior de um a situação destas é o prejuízo de alunos, envolvidos em uma situação de grande tensão e sem poder dar continuidade as suas atividades acadêmicas regulares, e da Instituição, que tem um Programa de Pós-Graduação ameaçado.
Vivemos a iminência de desintegração do PPGED motivada pela intervenção arbitrária nos rumos das decisões de sua instância colegiada. A decisão da Diretora do ICED de retirar da pós-graduação a sua Secretária, sem colocar ninguém no lugar, também é reveladora de suas intenções.
Esta é uma situação muito delicada e é isto eu justifica esta mensagem. Cabe agora a decisão aos órgãos superiores desta Instituição e esperamos que a solução seja breve.
Abraços,
Profº Ronaldo Lima Araujo – Coordenador eleito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará.
Não sei o quanto tens acompanhado as eleições da coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação do ICED, mas lhe informo de alguns acontecimentos graves que caracterizam uma série crise institucional
No dia 11 de março de 2010, o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA, reunido nos termos de seu Regimento Interno, elegeu o Profº Ronaldo Lima Araújo e a Profª Josenilda Maués da Silva, respectivamente, Coordenador e Vice-Coordenador daquela Subunidade acadêmica;
No dia seguinte, em 12 de março de 2010, seis docentes, do total de dezoito que constituem o Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA, impetraram recurso junto à Congregação do ICED solicitando a nulidade das eleições realizadas.
Em 14 de março de 2010 a Congregação do ICED reuniu extraordinariamente para apreciar o recurso administrativo e deliberou pelo encaminhamento do Processo à Procuradoria Geral da UFPA para dirimir dúvidas no âmbito legal.
Em 05 de maio de 2010 a Procuradoria Geral da UFPA emitiu Parecer de nº 503/2010 manifestando análise jurídica reconhecendo a legalidade das eleições. Antes a Pró-Reitoria já havia se manifestado no Processo pelo reconhecimento das eleições.
Derrubados todos os argumentos apresentados pelas professoras que impetraram o recurso, o que implicaria no reconhecimento da eleição pela Congregação, a Diretora Adjunta do ICED, em seu novo parecer, abandona os elementos iniciais e passa a procurar outros argumentos para construir lastro para uma intervenção no PPGED!
Ao final, recomenda a Parecerista “a nulidade da eleição realizada no PPGED em 11 de março de 2010, e ante a vacância do cargo, que se proceda a nomeação do Decano do Programa [...] e convocar nova eleição para a Coordenação do Programa”.
No dia 14 de maio a Congregação reuniu e deliberou pela aprovação do Parecer exarado pela Vice-Diretora do ICED, à revelia do Parecer da Procuradoria da Universidade Federal do Pará, que não aponta qualquer irregularidade que justifique a anulação das eleições no Programa de Pós-Graduação.
A situação ficou tão tensa que hoje estamos com onze docentes, do total de dezoito que compõem o Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA, paralisados em suas atividades de orientação e aulas em razão do não reconhecimento da eleição realizada no Colegiado do Programa.
Os discentes reunidos em Assembléia realizada no dia 22 de abril de 2010 também deliberaram pela paralisação de suas atividades em razão da situação anômala instalada no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA, ratificando as eleições realizadas.
Também os servidores do ICED realizaram uma assembléia e deliberaram (por 15 votos contra 1) pelo reconhecimento das eleições.
Apenas a Congregação do ICED, onde tem maioria o grupo da atual direção do ICED, não reconhece as eleições e ameaça com a nomeação de um INTERVENTOR.
Esta situação revela o conteúdo GOLPISTA que se esconde por trás do discurso sindical-revolucionário do grupo hoje na Direção do ICED. Este é um comportamento FACISTA, já que a única razão que vale para este grupo é a sua própria, ignorando as regras existentes, as decisões das maiorias (de docentes, discentes e servidores) e as instâncias institucionais legais de resolução de problemas.
Para fazer valer seus desígnios, a Direção do ICED vem se valendo dos mais diferentes meios, adequáveis ao sabor das circunstâncias, e todos utilizados em nome da mediação, da razoabilidade, do zelo estrito pelos prazos legais e pelo princípio da publicidade na administração pública. Todos esses argumentos travestem a sede de construção de uma hegemonia artificial (se é que isto existe), pela imposição e a instauração de um estilo de gestão ambivalente em relação aos marcos regulatórios e que entende a relação entre as instâncias colegiadas de uma Unidade Acadêmica como relação assentada na hierarquia conveniente.
Neste caso em particular, a Procuradoria Geral da UFPA passou de instância considerada qualificada para dirimir as dúvidas jurídicas e legais do processo a instância desqualificada pela Congregação do ICED, já que não esta não reconheceu a competência daquela.
O risco maior de um a situação destas é o prejuízo de alunos, envolvidos em uma situação de grande tensão e sem poder dar continuidade as suas atividades acadêmicas regulares, e da Instituição, que tem um Programa de Pós-Graduação ameaçado.
Vivemos a iminência de desintegração do PPGED motivada pela intervenção arbitrária nos rumos das decisões de sua instância colegiada. A decisão da Diretora do ICED de retirar da pós-graduação a sua Secretária, sem colocar ninguém no lugar, também é reveladora de suas intenções.
Esta é uma situação muito delicada e é isto eu justifica esta mensagem. Cabe agora a decisão aos órgãos superiores desta Instituição e esperamos que a solução seja breve.
Abraços,
Profº Ronaldo Lima Araujo – Coordenador eleito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará.
Presidente do Centro Acadêmico de Odonto foi assassinado
A Faculdade de Odontologia comunica o falecimento do estudante Roberto Ribeiro Lobato, morto durante um assalto na noite de ontem. Ele era presidente do Centro Acadêmico de Odonto. As aulas de hoje estão suspensas e a posse da nova diretoria da Faculdade, que aconteceria amanhã, foi adiada.
Ficha Limpa: coordenador do MCCE avalia a conquista
O coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral avalia o movimento vitorioso que formulou, colheu assinaturas e pressionou pela aprovação do projeto Ficha Lima. Veja entrevista aqui
Denise e Alberto: Café da Manhã afina as estratégias eleitorais
Hoje (20) pela manhã ocorreu um café de adesão às candidaturas Denise/Alberto ao IFCH. O café foi um sucesso e a campanha segue a todo vapor. É a luta de um tostão contra um milhão. Ou seja, é o movimento organizado contra a máquina administrativa. A eleição será no dia 25 de maio (terça).
Ficha Limpa: como era e como fica
Voce quer saber como fica a situação dos candidatos ficha suja após a decisão do senado ontem (19)? então clica aqui
Senado aprova "Ficha Limpa" por unanimidade
Os senadores acabam de aprovar o projeto "Ficha Limpa" que agora segue para sanção presidencial. Veja mais aqui
Presidente do Senado convoca plenário para votar "Ficha Limpa"
O Presidente do Senado em exercício acaba de convocar o plenário do senado para votar o projeto "Ficha Limpa". Veja mais detalhes aqui