Dia 03-08: futebol de arena na UFPa

Dia 03 de agosto o time dos pro-reitores enfrentará o time da reitoria. Já estão escalados pelos pro-reitores: babyssauro, pouca telha, maizena, mosquitinho, salsicha e bonitão. Em tempo, o jogo será na escolinha do Flamengo ( Roberto Camelier entre Pariquis e mundurucus) a partir das 20:00 hs. O propósito desta iniciativa é ampliar a integração através do esporte. A pretensão é em breve reativar os demais esporte de forma institucional. Ou seja, a UFPa deve começar a mostrar sua cara no esporte amador. É interesse do coordenador técnico da equipe da reitoria João Cauby enfrentar o selecionado sênior de todas as unidades administrativas.

Em tempo: com base em meus conhecimentos técnicos na arte da guerra fui convidado a montar uma estratégia para fazer frente à juventude que vestirá a camisa do time da reitoria.

Internauta me alerta que o jogo será no dia 03-09.

Dia D para mudança na Seduc

Segundo os jornais de grande circulação já tem dia D para as mudanças na Seduc. A senha será dada no momento em que o TJE liberar o bloqueio das contas da atual secretária.

Representação Política:pelo fim do monopólio partidário

Está na hora da sociedade civil brasileira lutar pelo fim do monopópio da representação política pelos partidos. Na Suiça , por exemplo, os cidadãos podem se reunir e montar uma lista partidária e concorrer aos cargo proporcionais. A oligarquização nas agremiações partidárias acompanhada do excessivo pragmatismo tornam este ambiente indigesto para quem não tem estômago para conchavos e concessões ético-morais.

PP, PTB e o Governo

Por que o PP com apenas um deputado ocupa uma secretária de estado no governo Ana e o PTB com 4 deputados ocupa apenas o Centur?

já tenho twiter

Quem quiser acompanhar meus movimentos é so teclar: http://twiter.com/edirveiga

Bancada Federal: café da manhã com Maneschy em Brasília

O reitor da UFPa foi convidado pela bancada federal do Pará para um café da manhã. O encontro será na próxima quarta ( (25) em Brasília. Em pauta a questão orçamentária.

Socorrinho cotada para a Seduc

Segundo fontes bem informada Socorro Coelho, doutora em educação e militante histórica do PT está sendo cogitada para assumir a Seduc.

Lula pede e Mercadante fica na liderança do PT no senado

"Meu companheiro Aloizio Mercadante,
Ontem à noite tivemos uma longa e franca conversa uma entre tantas nesses mais de 30 anos de companheirismo e amizade em comum. Você me expressou novamente, como tem feito publicamente, sua indignação com a situação do Senado federal e suas duras críticas ao posicionamento da direção do PT nos processos no Conselho de Ética. Respeito sua posição e considero um direito legitimo você expressá-las para a militância do PT e para a sociedade. Bem como continuar lutando por uma reforma profunda no Senado.
Mas, não posso concordar com sua renúncia da liderança da bancada do PT. Você tem todo o apoio de nossos senadores e senadoras. A bancada e eu consideramos você, Mercadante, imprescindível para a liderança.

Não tem sido fácil construir alianças e aprovar projetos tão relevantes ao nosso governo para superarmos a grave crise econômica internacional, como estamos superando, distribuir renda, implantar novas políticas públicas e melhorar a vida do nosso povo. Todo esse processo depende do Senado. Você tem contribuído decisivamente e sua liderança é fundamental para as nossas lutas no Senado.
Mercadante, estamos juntos há 30 anos travando as lutas que interessam ao povo brasileiro e mudando a história do país. Dificuldades e divergências fazem parte dessa caminhada, mas não menores do que ela. Em nome dessa história e dessa caminhada, fique na liderança. Esse é um pedido sincero de um velho amigo e sempre companheiro.

Luiz Inácio Lula da Silva"

Fonte: uol notícias

PROGEP: Ressarcimento do plano de saúde

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal informa que já está disponível, no site http://www.progep.ufpa.br/ (link "Requerimentos"), o formulário para cadastramento de servidores (ativos e inativos) e pensionistas para o ressarcimento do valor de R$ 65 (por titular e dependente), referente à contrapartida do Governo Federal, àqueles que possuem plano de saúde de outras operadoras que não a GEAP. Vale lembrar que os servidores que aderiram ao convênio GEAP já são favorecidos com o benefício "per capita".

A PROGEP esclarece, ainda, que está empreendendo esforços para a liberação, o mais breve possível, dos recursos orçamentários destinados ao referido ressarcimento, ficando assegurado o pagamento retroativo referente ao mês de agosto ao servidor que requerer o benefício até o 5º dia útil do mês de setembro.

A nova medida foi publicada no dia 31 de julho no Diário Oficial da União, por meio da Portaria Normativa nº 3, que orienta as unidades de recursos humanos dos órgãos que compõem o Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) sobre assistência à saúde suplementar.

A inclusão de pai, mãe, padrasto e madrasta pode ser realizada, desde que o servidor pague o valor integral cobrado pela operadora. A contrapartida do governo é paga apenas ao servidor e a seus dependentes diretos.

Os interessados devem preencher o requerimento, imprimi-lo e assiná-lo (anexando os documentos abaixo relacionados) e encaminhá-lo à PROGEP para fins de análise quanto à regularidade da documentação.

Documentação:

No processo que será aberto pelos titulares de planos de saúde, deverão ser anexadas cópias dos seguintes documentos:

. Contrato com a operadora de plano de saúde;. Comprovante de pagamento da última prestação;. Certidão de nascimento do(s) filho(s), enteado(s), ou dependente(s), com provisão de guarda judicial;. Caso os filhos, enteados ou dependentes legalmente constituídos tenham mais de 21 anos e menos de 24 anos, deverá ser apresentado comprovante de que eles são estudantes de instituição de curso regular reconhecido pelo MEC;. Certidão de Casamento;. Documento comprobatório de união estável, inclusive se relação homoafetiva.

Belém, 20 de agosto de 2009

Atenciosamente,
João Cauby de Almeida Júnior
Pró-Reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

A encruzilhada do ICS

Os membros da congregação do ICS elegerão sozinhos a lista tríplice com os nomes para serem enviados ao reitor Carlos Maneschy. Maneschy assumiu publicamente durante as negociações para a conformação de seu bloco de apoio que Paulo Amorim seria seu candidato a diretor do ICS. Paulo amorim teve um papel de destaque na campanha para a reitoria neste Instituto. A Atual diretora que informalmente afirmava que apoiava Maneschy viajou para o exterior na época da eleição e Paulo Amorim carregou a campanha entre os docentes e estudantes.

Portanto a coerência e o compromisso assumido são esparados do novo reitor da UFPa. Não é só uma vez que a barriga dói.

Caso Sarney: os benefícios e custos de ser membro do partido governante

Ser membro do partido governante tem benefícios e custos. É a famosa ética da responsabilidade. Ou seja na esfera política. é esta é quem dar as cartas. O caso Sarney está aí para comprovar esta assertiva. O PT está sofrendo ferimentos expostos para garantir interesses estratégicos do governo incumbente. No caso Sarney o PT não estava envolvido diretamente. A grande mídia colocou os senadores do PT na parede em nome dos desvairios cometidos pela mesa do senado e com Sarney à frente neste momento. Os senadores que têm forte apelo à ética ficaram em uma sinuca de bico.

Creio o apelo à ética, como bandeira central da política, não cabe em partido governante. Quem é governante vive sob a égide da ética da responsabilidade e não sob a ética da convicção. A ética da convicção fica para os cientistas.

Lei do fumo: totalitarismo em uma democracia liberal

Não, eu não vou defender a liberdade fumar em qualquer lugar público. Creio que o cigarro como o tabaco são drogas legais e têm muitos adeptos. Eu fumei entre os 13 e os 23 anos. Deixei de fumar por opção de saúde estratégica. Mas eu sempre gostei do sabor do tabaco. Quando eu me dirigia aos bares só pensava na cervejinha e nas boas tragadas.

Então esta lei deveria ter uma mediação. Deveriam ser autorizados o funcionamento de bares e casas noturnas onde o uso do cigarro fôsse autorizado. Quem não gostasse do cigarro não precisaria aparecer nestes estabelecimentos. Seriam verdadeiros paraisos dos tabagistas.

É inimaginável para um brameiro fumante, sair na noite e não combinar estas duas saborosas drodas legais.

Marina e as eleições presidenciais

Difilmente a candidata do PV a presidente Marina Silva quebrará a bipolarização política nacional entre PT e PSDB. São os sudestinos que vem mandando na política nacional e esta hegemonia parece que tende a se consolidar. O norte só conta com 4% dos eleitores. No Brasil, graças à consolidação progressiva do quadro partidário nacional não existe mais espaços para aventuras individuais ou de pequenas legendas. Isto é bom, dentro de meus preceitos normativos do que é viver em uma competição eleitoral estratégica.

ICS aprova eleição indireta para diretor

A congregação do ICS aprovou eleição indireta para a formação da lista tríplice que será encaminhada ao reitor da UFPa para a nomeação do novo diretor. Nas últimas eleições há 4 anos a indicada não foi a primeira da lista.

UFPa: gripe suina ataca no Bettina

A primeira vítima do ataque da gripe suína no Bettina é um médico. Medidas preventivas devem ser executadas nas entradas de todas as unidades administrativas e na recepção dos alunos quando do reinício do segundo semestre letivo.

PROGEP divulga medidas contra a gripe suína

MEDIDAS PREVENTIVAS DA GRIPE H1N1 – INFORME TECNICO
Este documento proporciona orientações específicas para Unidades de Ensino fundamental e Médio
(NPI), Centros Acadêmicos de Educação, Unidade de Transporte, Restaurantes e Sanitários coletivos e
ambientes de trabalho que concentrem grande número de pessoas, durante a pandemia da gripe pelo
novo subtipo viral (Influenza H1N1). Tem como objetivo, garantir a manutenção dos serviços e a
proteção da saúde e segurança dos alunos, professores e funcionários
Recomendações aos gestores, servidores e alunos de todas as unidades da UFPA, inclusive Campi
do interior, empresas terceirizadas, em especial, a de serviços de limpeza.
MEDIDAS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES E AMBIENTE:
- Se não existir uma rotina pré-estabelecida, elaborar um protocolo para limpeza e desinfecção
diária das instalações, incluindo banheiros, refeitórios, restaurantes, bancadas de trabalho, mesas e
objetos de uso comum, como maçanetas, aparelhos telefônicos, teclados de micros, etc.
Utilizar álcool a 70%, solução de hipoclorito de sódio a 1% ou água sanitária a 2,5%, conforme
tabela abaixo:
ALIMENTOS: HIPOCLORITO DE SÓDIO A 1% 75 ML + ÁGUA COMPLETAR 5 LTs -
EXPOSIÇÃO:15 Mn.
BANCADAS, EQUIP. DE COZINHA E REFEITÓRIOS:
HIPOCLORITO DE SÓDIO 1% 125 ML + ÁGUA ATÉ COMPLETAR 5 LITROS -
EXPOSIÇÃO: 15 Mn.
Ou
ÁGUA SANITÁRIA 2,5% 50 ML + ÁGUA ATÉ COMPLETAR 5 LITROS -
EXPOSIÇÃO: 15 Mn.
PISOS E PAREDES:
HIPOCLORITO DE SÓDIO 1% 500 ML + ÁGUA ATÉ COMPLETAR 5 LTs. -
EXPOSIÇÃO: 15 Mn.
Ou
ÁGUA SANITÁRIA 2,5% 200 ML + ÁGUA ATÉ COMPLETAR 5 LTs. -
EXPOSIÇÃO: 15 Mn.
SANITÁRIOS/BANHEIROS:
HIPOCLORITO DE SÓDIO 1% - PRODUTO PURO SEM ACRÉSCIMO DE ÁGUA
EXPOSIÇÃO: 10 Mn.
OU
ÁGUA SANITÁRIA 2,5% 2 LITROS + ÁGUA ATÉ COMPLETAR 5 LITROS
1- VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFISSIONAIS- ÔNIBUS
Deve ser submetido à limpeza e desinfecção de todas as superfícies, com álcool a 70% ou
hipoclorito de sódio a 1%, antes do próximo uso ou após seu trajeto.Deve manter as janelas abertas.
2- LIXEIRAS: Prover lixeiras, preferencialmente de pedal, para descarte de lenços e lixos.
3- HIGIENE: Prover os insumos básicos de higiene: água, sabão, papel higiênico e papel toalha
para secar as mãos, que devem ser disponibilizados nos banheiros e áreas de uso comum.
4- BEBEDOUROS: Substituir bebedouros tipo de pressão, por bebedouro de coluna (garrafão),
com utilização de copos descartáveis.
5- Manter, pelo menos, por algumas por dia, as salas de aula e outros ambientes, com as janelas
abertas, para uma melhor ventilação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL.
DIRETORIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR
6- Até o momento, não há necessidade de cancelamento de aulas e outras atividades de trabalho.
7- Pessoas acometidas de quadro gripal com febre, tosse e dor de garganta e outros sintomas de
vias respiratórias devem procurar imediatamente assistência médica em consultórios clínicas ou
urgências, para melhor avaliação do quadro. Nesses casos, devem manter-se afastados do
ambiente coletivo de ensino ou trabalho, até resolução do quadro, mediante atestado médico,
constando o CID.
OBSERVAR QUE SÓ SERÃO ACEITOS OS ATESTADOS ENTREGUES A CHEFIA
OU AO SERVIÇO MÉDICO, ATÉ 72 HORAS DO INÍCIO DO AFASTAMENTO,
CONFORME REGE O RJU.
8- Aos que receberem a orientação de afastamento do trabalho por “gripe” é recomendado que
permaneçam em suas residências obedecendo ao preconizado pela Vigilância Epidemiológica
de se manter em isolamento domiciliar enquanto os sintomas sejam tratados e o risco de
contaminação diminuído;
9- Não está indicado o uso de máscaras como Equipamento de Proteção Individual - EPI, sendo a
mesma recomendada apenas para os profissionais de saúde e pessoas que já estejam
gripadas;
10- Quanto às gestantes, recomenda-se que cada caso seja verificado pelas chefias de cada
Dependência, pois a exposição no ambiente de trabalho a pessoas que possam ser portadoras
do vírus norteará a necessidade de afastamento para outro local de trabalho, por tempo
determinado;
11- ESCOLA DE APLICAÇÃO: Aos gestores do NPI, recomenda-se a realização diária de
triagem de casos com síndrome gripal, na população de crianças do ensino fundamental.
- Informar aos pais que, caso seus filhos apresentem sintomas gripais, não devem ser
encaminhados à escola e devem procurar atendimento médico, se necessário.
-Os estudantes e funcionários que começarem a apresentar sintomas de gripe e febre, quando
estiverem na escola, devem ser logo encaminhados para casa ou para atendimento médico, se
necessário.
Aos menores de 18 anos, não administrar medicamentos que contenham salicilatos em sua
composição (ácido acetilsalicílico).
12- Recomenda-se aos educadores realizar atividades com objetivo de promover a divulgação das
medidas de prevenção, para reduzir a transmissão do vírus H1N1 na instituição e orientar sobre
boas práticas de higiene. Desse modo, cada aluno e servidor terão a chance de colaborar com o
combate a nova gripe, não só na UFPA, mas também na comunidade.
13- Informações e esclarecimentos, sobre procedimento necessário, frente a um quadro de síndrome
gripal, a unidade deve entrar em contato com o serviço de saúde pública mais próximo ou a
Divisão de Vigilância Epidemiológica local.
14- Existe tratamento para a Influenza A, que está sendo disponibilizado pelo SUS nas devidas
Unidades de Saúde Pública.
Fonte: Ministério da Saúde / ANVISA
Informe Técnico da Coordenadoria de Controle de Doenças do Estado de São Paulo.
MEDIDAS DE PRECAUÇÃO QUE VISÃO IMPEDIR A DISSEMINAÇÃO DO VIRUS
1- Evitar contato próximo com pessoas doentes.
2- Cobrir o nariz e a boca com lenço descartável, ao tossir ou espirrar, para proteger as pessoas
próximas.
3- Descartar o lenço em recipiente adequado (lixeira), imediatamente após o uso.
4- Lavar as mãos freqüentemente, principalmente após tossir ou espirrar e após tocar em
superfícies, como de ônibus, balcão, maçanetas e mesas de locais públicos.
5- Evitar tocar olhos, nariz e boca.
6- Não compartilhar alimentos, copos, utensílios, toalhas e objetos de uso pessoal.
7- Se você estiver gripado, tenha consciência, comunique à sua chefia, afaste-se do ambiente
coletivo de trabalho ou aula, procure assistência médica. Em caso de necessidade de
afastamento, deve apresentar atestado médico com CID até 72 horas do início do
afastamento.
8- Evite ambiente fechado que concentre grande quantidade de pessoas.
9- Quanto à utilização do álcool 70% gel, sua aplicação não dispensa a limpeza das mãos com
água e sabão, sem o quê, sua eficácia fica comprometida;
10- Evitar sair de casa durante o período do isolamento de 7 dias;
11- Manter o ambiente ventilado.

A carta de despedida ao PT de Marina Silva

“Brasília, 19 de agosto de 2009

Caro companheiro Ricardo Berzoini.

Tornou-se pública nas últimas semanas, tendo sido objeto de conversa fraterna entre nós, a reflexão política em que me encontro há algum tempo e que passou a exigir de mim definições,diante do convite do Partido Verde para uma construção programática capaz de apresentar ao Brasil um projeto nacional que expresse os conhecimentos, experiências e propostas voltados para um modelo de desenvolvimento em cujo cerne esteja a sustentabilidadeambiental, social e econômica.
O que antes era tratado em pequeno círculo de familiares, amigos ecompanheiros de trajetória política, foi muito ampliado pelo diálogo com lideranças e militantes do Partido dos Trabalhadores, acujos argumentos e questionamentos me expus com lealdade e atenção.Não foi para mim um processo fácil. Ao contrário, foi intenso, profundamente marcado pela emoção e pela vinda à tona de cada momento significativo de uma trajetória de quase trinta anos, naqual ajudei a construir o sonho de um Brasil democrático, com justiça e inclusão social, com indubitáveis avançosmaterializados na eleição do Presidente Lula, em 2002.
Hoje lhe comunico minha decisão de deixar o Partido dos Trabalhadores. É uma decisão que exigiu de mim coragem para sair daquela que foi até agora a minha casa política e pela qual tenho tanto respeito, mas estou certa de que o faço numa inflexão necessária à coerência com o que acredito ser necessário alcançar como novo patamar de conquistas para os brasileiros e para a humanidade.
Tenho certeza de que enfrentarei muitas dificuldades,mas a busca do novo, mesmo quando cercada de cuidados para não desconstituir os avanços a duras penas alcançados, nunca é isenta de riscos.Tenho a firme convicção de que essa decisão vai ao encontro do pensamento de milhares de pessoas no Brasil e no mundo, que há muitas décadas apontam objetivamente os equívocos da concepção do desenvolvimento centrada no crescimento material a qualquer custo, com ganhos exacerbados para poucos e resultados perversos para a maioria,ao custo, principalmente para os mais pobres, da destruição de recursos naturais e da qualidade de vida.
Tive a honra de ser ministra do Meio Ambiente do governo Lula e participei de importantes conquistas, das quais poderia citar, atítulo de exemplo, a queda do desmatamento na Amazônia, a estruturação e fortalecimento do sistema de licenciamento ambiental, a criação de 24 milhões de hectares de unidades de conservação federal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro.
Entendo, porém, que faltaram condições políticas para avançar no campo da visão estratégica, ou seja, de fazer a questão ambiental alojar-se no coração do governo e do conjunto das políticas públicas. É evidente que a resistência a essa mudança de enfoque não é exclusiva de governos. Ela está presente nos partidos políticos em geral e em vários setores da sociedade, que reagem a sair de suas práticas insustentáveis e pressionam as estruturas públicas paramantê-las.
Uma parte das pessoas com quem dialoguei nas últimas semanas perguntou-me por que não continuar fazendo esse embate dentro do PT. E chego à conclusão de que, após 30 anos de luta socio ambiental noBrasil – com importantes experiências em curso, que deveriam ganhar escala nacional, provindas de governos locais e estaduais, agências federais, academia, movimentos sociais, empresas,comunidades locais e as organizações não-governamentais – é o momento não mais de continuar fazendo o embate para convencer o partido político do qual fiz parte por quase trinta anos, mas sim o do encontro com os diferentes setores da sociedade dispostos a se assumir, inteira e claramente, como agentes da luta por um Brasil justo e sustentável, a fazer prosperar a mudança de valores eparadigmas que sinalizará um novo padrão de desenvolvimento para oPaís.
Assim como vem sendo feito pelo próprio Partido dosTrabalhadores, desde sua origem, no que diz respeito à defesa da democracia com participação popular, da justiça social e dos direitos humanos.
Finalmente, agradeço a forma acolhedora e respeitosa com que me ouviu, estendendo a mesma gratidão a todos os militantes e dirigentes com quem dialoguei nesse período, particularmente a Aloizio Mercadante e a meus companheiros da bancada do Senado, que sempre me acolheram em todos esses momentos. E, de modo muitoespecial, quero me referir aos companheiros do Acre, de quem não me despedi, porque acredito firmemente que temos uma parceria indestrutível, acima de filiações partidárias.
Não fiz nenhum movimento para que outros me acompanhassem na saída do PT, respeitando o espaço de exercício da cidadania política de cada militante. Não estou negando os imprescindíveis frutos das searasj á plantadas, estou apenas me dispondo a continuar as semeaduras em outras searas.
Que Deus continue abençoando e guardando nossos caminhos.
Saudações fraternas.

Marina Silva"

Marina Silva e a saida do PT

Qual o partido menos coerente na realidade política brasileira, o PT ou o PV? pelo que me consta o PV, por ser um partido de centro, coliga tanto a direita como à esquerda do espectro político brasileiro, no cotidiano da realidade política. Ou seja, o PV não é o partido governante. Então, para sermos generosos a Marina trocou seis por meia dúzia. Na verdade a saída de Marina obedece mais a uma estratégia para dar prioridade à agenda ambiental brasileira nas eleições presidenciais, do que por ter divergências de fundo com o PT.

Sarney, o PT e o senador celestial

O senador Flávio Arns anunciou a provável saida do PT após o arquivamento do pedido de abertura de processo contra Sarney na CCJ do senado. Arns argumentou que está no lugar errado por ter PT jogado a ético no lixo.

Max Weber em Ciência e Política : duas vocações, faz uma clara diferença entre a ética do intelectual e a ética do político. A ética do intelectual deve primar pela convicção, ou seja, para assumir o papel social de intelectual deve-se despreender de laços partidários e governamentais para que a ética da convicção não venha a se submeter a constrangimentos do jogo do poder político.

Já quem resolve entrar na arena política-partidária e governamental deve primar pela ética da responsabilidade, ou seja, o partido e os políticos que compõem a coalisão governante devem agir para que o governo atinja seus objetivos políticos. É a chamada ética da responsabilidade.

No episódio Sarney o governo firmou posição em torno da defesa do mandato Sarney no senado, tendo como base explicativa as consequências políticas de um possível afastamento do PMDB da base governista.

O senador Arns está colocando a ética da convicção acima da ética da responsabilidade, está confundindo o papel de agente político com o papel de intelectual.

Não estou entrando no mérito se a convicção de Arns está certa ou errado, estou dizendo que neste caso a orientação partidária foi a bússola clara para a tomada de decisão do PT no senado.

Portanto Arns está exacerbando em sua posição e acabará por sair do PT. Mas eu pergunto qual é o partido na política brasileira que deixa a ética da convicção suplantar a ética da responsabilidade? se este partido existisse não seria mais um partido, mas uma confraria religiosa e jamais teria chance de disputar o poder político na terra, talvez no céu esta confraria disputasse melhor o poder.

Portanto, quem quizer militar em uma organização coletiva como um partido deve saber que existem fóruns de deliberações coletivas e que ao final é o paritdo quem fala, principalmente em episódios considerados centrais para a sobrevivência do partido na direção do governo. Ao final o senador sairá e se sentirá perdido num mar partidário onde o PT não é pior do que nenhum outro no espectro político-partidário brasileiro.

Falência do Estado e privatização das águas

A cosanpa arrecada recursos dos consumidores de Belém e socializa com municípios do Pará. O governo parece não dotar a Cosanpa de recursos para suprir as necessidades de distribuição de águas no interior. Os grande maioria dos municípios não têm condições orçamentárias de implantar este serviço essencial em seus territórios.

A prefeitura de Belém quer assumir os serviços em toda Belém com base em legislação federal, mais quer privatizar estes serviços. Está em curso uma luta ideológica entre privatização versus estatização dos serviços de ditribuição das águas.

Nem tudo que é estatal é bom e nem tudo que é privado é ruim. Devemos buscar uma solução de meio termo. O Estado e prefeitura devem chegar a um acordo nos seguintes termos: Mantém-se a empresa pública, mas abre-se a prestação destes serviços à iniciativa privada. Assim a SAAEB assumiria a gestão destes serviços na capital e quebraria o monopólio estatal da prestação destes serviços. Em síntese, além da legislação que cobriria a prestadora destes serviços na capital, a SAAEB continuaria a cobrir boa parte dos serviços na capital e funcionaria na prática como suplemento regulatório contra a alta das taxas de serviços de água, assim como se especializaria em cobrir áreas da cidade de pouca atração à iniciativa privada, como as áreas de invasão e bairros periféricos. A empresa prestadora de serviços assumiria os serviços em pelos menos 60% da área já atendida pela Cosanpa.