Como nossos leitores puderam perceber, o blog ganhou novo editor. Para quem não o conhece, segue um breve resumo:
Edir Veiga iniciou sua militância política na esquerda no início da década de 1980. Foi dirigente estadual do Partido Revolucionário Comunista e do Partido dos Trabalhadores, Secretário Geral da CUT Pará e da direção nacional da CUT. Na universidade foi do Centro Acadêmico Livre de Odontologia-CALO e do Centro Acadêmico de História-CAHIS e do Diretório Central dos Estudantes. Pós-graduado em Saúde Coletiva, com mestrado e doutorado em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro-IUPERJ, com especialização em instituições políticas, sistema eleitoral e partidário e competição eleitoral. É professor concursado da UFPA, exercendo a docência no curso de graduação da Faculdade de Ciências Sociais, na especialização e no mestrado do Programa de pós-graduação em Ciência Política.
Blog do Edir Veiga. Este Blog é um espaço de informação sintética sobre fatos políticos Nacional e estadual e sobre a vida da comunidade da UFPA. Quem quiser acompanhar ensaios, artigos, debates políticos e acadêmicos deve acessar: http//bilhetimdeanalises.blogspot.com
Waldolí pode se reeleger em cametá.
Notícias de cametá indicam que Waldoli Valente já fechou uma gigantesca coligação eleitoral com oito partidos. Até o candidato do PMDB Pompeu está ameaçando aceitar a vice do PFL(DEM) de Waldolí. O PT de Quaresma não aceita abrir mão da cabeça de chapa. Já a novidade fantástica de cametá é que até o PSOL teria aceitado entrar na coligação do DEM, inclusive participando de coligação proporcional. O professor Fortunato seria o grande coordenador desta política pragmática dos psolistas neste município. Eu tenho me recusado a acreditar que o PSOL comece a trair seu discurso em torno da independência de classe e de só se aliar com partidos operários. Não me parece que o DEM seja um partido operário.
Sucessão em ananindeua
As pesquisas de opinião colocam a questão do asfalto na sétima colocação dentre as preocupações da população. Mas seguramente esta não é a realidade dos bairros mais periféricos da cidade. Enquanto isso o prefieto Helder inventou o a revitalização micro-asfáltica na cidade nova, que significa: capear com uma fina camada de asfalto as ruas já pavimentada deste bairro. Enquanto isso o atual prefeito patina nas intenções de votos e não consegue superar o ex-prefeito Manoel Pioneiro. Parece que teremos as eleições mais disputadas do estado em Ananin. Corre a língua solta que já estão preparando 70.000 bocas de urnas a R$50,00(cinquenta reais). Parece que o TRE e o ministério público terão muito trabalho em Ananindeua.
Os corruptos e as eleições
Como evitar que políticos condenados em primeiras instâncias sejam impedidos de competir em eleições? Seguramente o caminho não será pela justiça eleitoral, nem pelo supremo tribunal federal.Ninguém em sã consciência defenderia que o princípio da inocência presumida seja esquecida pela ordem jurídica nacional. Ou seja, enquanto alguém estiver recorrendo de alguma decisão judicial não poder ser condenado a priori, senão passaríamos a exercitar o princípio de todos são culpados até que se prove o contrário.
Mas também sabemos que o código do processo brasileiro privilegia o direito de recurso e como tal, os processos tendem a ser tortuosos e longos, enquanto isso os políticos corruptos demoram mais de uma década para que seu processo chegue a uma decisão definitiva.
Qual seria o caminho mais rápido para enfrentarmos este câncer da política eleitoral e partidária brasileira? Bastaria que os partidos negassem legenda aos políticos com este tipo de histórico. Mas alguém poderia retrucar: os partidos, em sua maioria não passam de legenda de aluguel. Eu responderia- então que façamos uma mini-reforma política, que estabeleçamos critérios mais rígidos para a fundação, funcionamento e sobrevivência dos partidos, abrindo caminho para a eliminação das legendas de aluguéis. Enfim, no curto prazo só os partidos podem eliminar os corruptos da vida política brasileira.
Neste modelo de sistema eleitoral de lista aberta, onde em cada eleição apresentam-se milhares de candidatos disputando cargos proporcionais, dificilmente a grande massa terá condições de eliminar eleitoralmente os candidatos envolvidos em corrupção. Afinal, os custos de informação são muito altos, e o acesso aos jornais escritos são muito restrito, e como a atividade política é abominada pela grande maioria do eleitorado ninguém perde tempo buscando informações sobre as atividades políticas de vereadores e deputados.Fiscalizar os detentores dos cargos majoritários como prefeitos, senadores, governadores e presidente torna-se menos custoso devido ao baixo numero de detentores deste tipo de cargo.
Mas também sabemos que o código do processo brasileiro privilegia o direito de recurso e como tal, os processos tendem a ser tortuosos e longos, enquanto isso os políticos corruptos demoram mais de uma década para que seu processo chegue a uma decisão definitiva.
Qual seria o caminho mais rápido para enfrentarmos este câncer da política eleitoral e partidária brasileira? Bastaria que os partidos negassem legenda aos políticos com este tipo de histórico. Mas alguém poderia retrucar: os partidos, em sua maioria não passam de legenda de aluguel. Eu responderia- então que façamos uma mini-reforma política, que estabeleçamos critérios mais rígidos para a fundação, funcionamento e sobrevivência dos partidos, abrindo caminho para a eliminação das legendas de aluguéis. Enfim, no curto prazo só os partidos podem eliminar os corruptos da vida política brasileira.
Neste modelo de sistema eleitoral de lista aberta, onde em cada eleição apresentam-se milhares de candidatos disputando cargos proporcionais, dificilmente a grande massa terá condições de eliminar eleitoralmente os candidatos envolvidos em corrupção. Afinal, os custos de informação são muito altos, e o acesso aos jornais escritos são muito restrito, e como a atividade política é abominada pela grande maioria do eleitorado ninguém perde tempo buscando informações sobre as atividades políticas de vereadores e deputados.Fiscalizar os detentores dos cargos majoritários como prefeitos, senadores, governadores e presidente torna-se menos custoso devido ao baixo numero de detentores deste tipo de cargo.
A crise da educação básica no Pará.
Hoje a agenda da grande mídia local trata da problemática dos baixos níveis atingidos pelo Pará no que tange aos indicadores de desempenho educacional em relação ao ensino infantil, fundamental e médio.
Os especialistas no assunto aparecem apresentando seus diagnósticos e as possíveis soluções a médio e longo prazo. Não há dúvida que os métodos de ensino e aprendizagem devem ser sempre revitalizados e ou mesmo transformados. Esta roda já foi inventada e nossas autoridades precisam realizar experimentos a partir das boas experiências tanto local, nacional como internacional.
Uma coisa salta aos olhos, existem escolas de nível médio e fundamental premiadas convivendo no mesmo bairro com outras escolas de qualidade sofrível. Nestas escolas habitam o mesmo professor e o mesmo funcionário com o mesmo salário e as mesmas condições de trabalho. Quais seriam as variáveis explicativas para estabelecer as diferenciações qualitativas entre estas escolas? Será que esta não seria uma questão central para o diagnóstico da educação infantil, fundamental e média em nosso estado? Com a palavra nossas autoridades educacionais.
Os especialistas no assunto aparecem apresentando seus diagnósticos e as possíveis soluções a médio e longo prazo. Não há dúvida que os métodos de ensino e aprendizagem devem ser sempre revitalizados e ou mesmo transformados. Esta roda já foi inventada e nossas autoridades precisam realizar experimentos a partir das boas experiências tanto local, nacional como internacional.
Uma coisa salta aos olhos, existem escolas de nível médio e fundamental premiadas convivendo no mesmo bairro com outras escolas de qualidade sofrível. Nestas escolas habitam o mesmo professor e o mesmo funcionário com o mesmo salário e as mesmas condições de trabalho. Quais seriam as variáveis explicativas para estabelecer as diferenciações qualitativas entre estas escolas? Será que esta não seria uma questão central para o diagnóstico da educação infantil, fundamental e média em nosso estado? Com a palavra nossas autoridades educacionais.
Quem serão os candidatos a reitor?
De acordo com informações de bastidores teremos os seguintes candidatos a reitor:
1- Do corpo da administração superior o mais cotado é o pró-reitor de ensino Licurgo.
2- Correndo por fora e contra o tempo temos a ex-vice reitora Marlene Freitas, que será candidata caso conclua o doutorado em tempo hábil que não a fragilize politicamente para as disputas.
3- Temos ainda o ex- candidato a reitor de 2001 e que perdeu a eleição para o prof. Alex por apenas um voto docente, temos o prof. Maneschy.
4- Representando a oposição à reitoria e impulsionada pela oposição de extrema esquerda temos a possível candidatura da prof. Ana Tancredi.
São grandes atores nesta disputa: O reitor da ufpa, os diretores de centro, os sindicatos e os movimentos organizados, além dos candidatos.
1- Do corpo da administração superior o mais cotado é o pró-reitor de ensino Licurgo.
2- Correndo por fora e contra o tempo temos a ex-vice reitora Marlene Freitas, que será candidata caso conclua o doutorado em tempo hábil que não a fragilize politicamente para as disputas.
3- Temos ainda o ex- candidato a reitor de 2001 e que perdeu a eleição para o prof. Alex por apenas um voto docente, temos o prof. Maneschy.
4- Representando a oposição à reitoria e impulsionada pela oposição de extrema esquerda temos a possível candidatura da prof. Ana Tancredi.
São grandes atores nesta disputa: O reitor da ufpa, os diretores de centro, os sindicatos e os movimentos organizados, além dos candidatos.
Quem deve ser o novo reitor da UFPa? - I
1- Deve ser um(a) doutor(a)
2- Deve já ter administrado alguma instituição pública.
3- Ter trânsito acadêmico, administrativo e político nas esferas municipal, estadual e federal.
4- Ter perfil pluralista, ou seja, saber se relacionar institucionalmente com todas as esferas de governo e da iniciativa privada, independente das opções políticas, partidárias e ideológicas destes gestores.
5- Ter independência e autonomia política para poder gerir a equipe, sem ser capturado por grupos, ideologias e ou partidos.
6- Apresentar uma visão estratégica da universidade inserida no mundo, na amazônia e no Pará.
7- Escolher sua equipe baseada na excelência acadêmica e administrativa, respeitando os acordos com os grupos e correntes acadêmicas. Ou seja, não deve possuir preconceito em relação aos grupos organizados, porém só admitirá membros na equipe que tenham os pré-requesitos acadêmicos e administrativos, de acordo com critérios visíveis e verificáveis.
8- Ter sensibilidade política. A era dos técnicos deixou rastros de intolerância e cisão no interior da comunidade universitária.
9- Apresentar critérios republicanos para a avaliação anual do desempenho de sua equipe de trabalho. O assessor que apresentar desempenho abaixo do mínimo desejado deverá ser substituido por outro quadro administrativo/acadêmico, obedecendo os acordos institucionais e políticos previamente estabelecidos.
10- Ter relacionamento respeitoso com os segmentos corporativos da instituição.
2- Deve já ter administrado alguma instituição pública.
3- Ter trânsito acadêmico, administrativo e político nas esferas municipal, estadual e federal.
4- Ter perfil pluralista, ou seja, saber se relacionar institucionalmente com todas as esferas de governo e da iniciativa privada, independente das opções políticas, partidárias e ideológicas destes gestores.
5- Ter independência e autonomia política para poder gerir a equipe, sem ser capturado por grupos, ideologias e ou partidos.
6- Apresentar uma visão estratégica da universidade inserida no mundo, na amazônia e no Pará.
7- Escolher sua equipe baseada na excelência acadêmica e administrativa, respeitando os acordos com os grupos e correntes acadêmicas. Ou seja, não deve possuir preconceito em relação aos grupos organizados, porém só admitirá membros na equipe que tenham os pré-requesitos acadêmicos e administrativos, de acordo com critérios visíveis e verificáveis.
8- Ter sensibilidade política. A era dos técnicos deixou rastros de intolerância e cisão no interior da comunidade universitária.
9- Apresentar critérios republicanos para a avaliação anual do desempenho de sua equipe de trabalho. O assessor que apresentar desempenho abaixo do mínimo desejado deverá ser substituido por outro quadro administrativo/acadêmico, obedecendo os acordos institucionais e políticos previamente estabelecidos.
10- Ter relacionamento respeitoso com os segmentos corporativos da instituição.
A CSS e o massacre da mídia.
A nova CPMF, agora denominada de CSS, terá enorme dificuldade de ser aprovada no senado. Esta contribuição sofre o dilema de ter seus custos financiados por 10% de brasileiros e seus benefícios serem dispersos por 85% da população mais pobre. Em síntese, segundo a teoria de políticas públicas, quando encontramos situações onde os custos são concentrados e os benefícos dispersos, as possibilidades desta política ser vetada são enormes, afinal os segmentos fianciadores (classes A e B), tem muitos recursos políticos, organizativos, financeiros e ideológicos. Neste momento não deveria ser o governo e ou a base governista que deveriam estar lutando pela CSS, mais aquela maioria de 70% do povo brasileiro, que detém apenas 25% da riqueza nacional. Ao tempo da CPMF, eu como trabalhador especializado (docente do ensino superior) pagava R$ 10,00 (dez reais) ao mês de CPMF ou R$120,00(cento e vinte reais anuais), na CSS eu pagaria R$ 2,50(dois e cinquenta) ao mês de CSS ou R$30,00( trinta reais) ao ano. Parece que a chamada classe média, desavisada, desinformada, pega corda desta minoria de milionários e bilionários brasileiros e passam a fazer coro com uma campanha que visa diminuir a distribuição de renda no Brasil. E depois reclamam da distribuição de renda forçada nas esquinas de nossa cidade. Quando o Estado não atua para diminuir as distorções sociais provocada pelo mercado, a sociedade se barbariza e o hobbesianismo social entra em ação. A criminalidade é uma produção social, que no Brasil é o resultado de 300 anos de ausência de Estado na vida da população mais pobre. Só a partir de 1930 o Estado nacional começou a mudar seu perfil. Saindo da proteção oligárquica e iniciando a proteção social. Ainda precisaremos de décadas de governos inclusivos para superarmos nossas chagas sociais.
O dilema tucano em Belém.
Qual a melhor estratégia tucana para 2010 tendo em conta as eleições de 2008 em Belém e nos grandes centros urbanos do estado?
1- Apoiar Duciomar sem contar com a candidatura a vice: Esta sem dúvida nenhuma é a decisão de maior incerteza para os tucanos. Primeiro porque Dudu já sinalizou que não optará por nenhuma decisão que a priori o isole do PT. Dudú , o indesejável perante as bases petistas, sabe que precisa de recursos do governo federal e que seu nome é a menos pior opção para o governo estadual frente as alternativas Edmilson e Valéria num eventual segundo turno em Belém. Daí Dudú recusar a priori a presença do PSDB na sua vice. Nesta alternativa os tucanos, se vierem a apoiar Dudu, direta ou indiretamente, viverão um enorme constrangimento político.
2- Apoiar Valéria: Nesta alternativa o PSDB daria o vice da candidata DEM. A chapa ganharia um grande peso político e eleitoral, porém o PSDB deixaria de ser o partido polarizador nestas eleições no Pará. Numa eventual vitória DEM e num provável desastre do PSDB nos principais centros urbanos do estado, o PSDB poderia ter de enfrentar a possibilidade de ter a bela jornalista como postulante ao cargo máximo do estado, caso o governo ana Júlia não decole à frente do governo do Pará. Claro, o PSDB teria de estar fracionado entre Jatene e Mário Couto em luta fraticida pela indicação partidária ao governo estadual de 2010.
3- Lançar candidatura própria: Sem dúvida nenhuma, esta alternativa colocaria o PSDB no centro do debate político na capital, resgatando os 12 anos de governos tucanos, realizando a crítica a eventual ineficácia do governo estadual e se apresentando como a alternativa visível ao governo do Pará em 2010. Neste contexto, caso o PSDB não passe ao segundo turno, poderia apoiar qualquer candidato que se contraponha ao governo estadual ou que lhe seja distante ideologicamente. E o que é interessante, negociando participação no governo municipal da capital em condições autônoma e dígna.
1- Apoiar Duciomar sem contar com a candidatura a vice: Esta sem dúvida nenhuma é a decisão de maior incerteza para os tucanos. Primeiro porque Dudu já sinalizou que não optará por nenhuma decisão que a priori o isole do PT. Dudú , o indesejável perante as bases petistas, sabe que precisa de recursos do governo federal e que seu nome é a menos pior opção para o governo estadual frente as alternativas Edmilson e Valéria num eventual segundo turno em Belém. Daí Dudú recusar a priori a presença do PSDB na sua vice. Nesta alternativa os tucanos, se vierem a apoiar Dudu, direta ou indiretamente, viverão um enorme constrangimento político.
2- Apoiar Valéria: Nesta alternativa o PSDB daria o vice da candidata DEM. A chapa ganharia um grande peso político e eleitoral, porém o PSDB deixaria de ser o partido polarizador nestas eleições no Pará. Numa eventual vitória DEM e num provável desastre do PSDB nos principais centros urbanos do estado, o PSDB poderia ter de enfrentar a possibilidade de ter a bela jornalista como postulante ao cargo máximo do estado, caso o governo ana Júlia não decole à frente do governo do Pará. Claro, o PSDB teria de estar fracionado entre Jatene e Mário Couto em luta fraticida pela indicação partidária ao governo estadual de 2010.
3- Lançar candidatura própria: Sem dúvida nenhuma, esta alternativa colocaria o PSDB no centro do debate político na capital, resgatando os 12 anos de governos tucanos, realizando a crítica a eventual ineficácia do governo estadual e se apresentando como a alternativa visível ao governo do Pará em 2010. Neste contexto, caso o PSDB não passe ao segundo turno, poderia apoiar qualquer candidato que se contraponha ao governo estadual ou que lhe seja distante ideologicamente. E o que é interessante, negociando participação no governo municipal da capital em condições autônoma e dígna.
UFPa- O reitor Alex sairá da vida pública?.
Em julho de 2009 o reitor Alex Fiúza deixa o mais longo reitorado, obtido através de consulta democrática na UFPa. Sem dúvida nenhuma o reitor conseguiu obter excelentes relacionamentos políticos com os governos estadual e federal, o que lhe permitiu ampliar, em muito, a infra-estrutura física, administrativa, financeira e acadêmica da UFPa. Só um novo reitor que consiga permanecer na função pelo mesmo período e que tenha a mesma capaidade executiva e de articulação política poderá repetir o desempenho do atual reitor . Alex deve sair ungido como o reitor mais realizador da história recente da universidade. Aliás o ciclo de doutores que passaram pela UFPa. nos últimos 24 anos deram grande contribuição à nossa universidade. No pós reitoria o cidadão Alex Fiúza seguirá uma carreira técnico/executiva no governo federal, entrará na política partidária ou reafirmará sua vida acadêmica na UFPa? Se eu fosse dirigente de um grande partido de esquerda ou de centro faria de tudo para conquistar um executivo deste porte. O Pará e Belém precisam muito formar uma camada republicana de políticos, coisa raríssima no Pará.
Escola quase parando.
A comunidade da Escola Estadual Luiz Nunes Direito de Ananindeua está preocupada com o andamento das obras de reforma que estão sendo realizadas. Estas começaram em 14 de janeiro de 2008 para serem concluidas em 90 dias, porém até o momento não acabaram e pela lentidão que estão caminhando as obras talvez estas só terminem no final de agosto. Esta constatação está deixando esta comunidade à beira de um ataque de nervos. O período letivo começou em 15 de abril e a escola opera em sistema de rodízio. Neste ambiente em obras alunos e professores têm de circular em meio de materiais de construção e entulhos, sem banheiros para os alunos, sem água de qualidade e sem espaço adequado para o exercício da docência. Uma equipe de pais e professores já procuraram a rede física da SEDUC, a assessoria política e o secretário adjunto na figura do assessor Sr. Otávio, porém, até o momento não obtiveram resposta sobre o aditivo de serviços urgentes e necessários que não constam da planilha inicial. Já se cogita até a possibilidade dos representantes da comunidade procurarem o ministério público para ver se é garantido celeridade nestes serviços. Os fiscais da rede física há muito que não atendem às seguidas solicitações dos representantes da comunidade escolar para se fazerem presentes, periodicamente, na escola.
A questão PMDB.
O PMDB é indispensável à governabilidade parlamentar do governo do Estado. O PT foca dogmaticamente contra um ator que deverá sair anêmico das disputas de 2008, o PSDB. Enquanto isso o PMDB por ser o partido mais estruturado no estado deverá ter a cabeça da maioria das alianças municipais com o PT. O PT, por outro lado, vem operando nas disputas municipais a partir da lógica de crescimento de cada tendência interna. Os petistas parecem que só pensam na luta interna, e como tal, buscam nestes acordos pragmáticos garantir vice-prefeituras e ou secretarias. O PMDB poderá sair hipertrofiado das eleições de 2008 e o governo ampliar ainda mais sua dependência da família Barbalho. Ninguém no governo parece refletir sobre este taticismo hobbesiano dos agrupamentos internos do PT. A questão que se coloca é: como manter o PMDB na base política do governo, inflar criteriosamente outros partidos da base aliada e evitar a possível obesidade política deste partido? Só a engenharia política poderá ajudar a dar respostas a este complexo problema.
Dudu e a Tecnologia de informação.
Nos próximos dias, se depender da opinião de um doutor em sociologia, que faz parte da assessoria política da prefeitura de Belém, deverá começar um detalhado e profundo diagnóstico político dos bairros de Belém. O objetivo é obter informações visando produzir políticas localizadas e setoriais emergenciais visando diminuir a rejeição do atual alcaide. A alta rejeição é vista como principal inimiga do prefeito num eventual segundo turno.
Doutor é igual a mestre.
no campus universitário da UFPa, localizado em Marabá, temos uma situação inusitada, no concurso para a disciplina de Metodologia da pesquisa o colegiado deliberou que o diploma de doutor e de mestre tem o mesmo peso. Disputa este concurso a esposa do vice-coordenador, que é mestra. O coordenador é membro da banca examinadora. Com a palavra a academia.
Comentários suscintos
A partir de hoje inicio um estágio no Tiquin. Farei comentários breves sobre a conjuntura política local e nacional e sobre as disputas de 2008.
Mais uma greve ameça o governo: trabalhadores da Cosanpa podem parar dia 10/06
Greve por tempo indeterminado. É esta a resposta dos trabalhadores e trabalhadoras da Cosanpa à proposta feita pela empresa, que ofereceu apenas 3% de reajuste a salários e tíquete-alimentação. A decisão foi tomada na última terça-feira (3/06) nas assembléias realizadas em Belém e nas unidades da empresa no interior do Estado. A decisão da categoria é deflagrar a greve por tempo indeterminado a partir do dia 10/06.
“Durante as assembléias os trabalhadores demonstraram grande insatisfação com a postura da Cosanpa nesta data-base. Uma empresa que mantém cerca de 120 comissionados recebendo salários que variam entre R$ 1.000,00 e R$ 4.800,00 não tem moral para vir choramingar na mesa de negociação, oferecendo mixaria alegando que está em dificuldades financeiras”, argumenta Ronaldo Romeiro, presidente do Sindicato dos Urbanitários do Pará. A data-base dos trabalhadores da Cosanpa é 1º de maio.
Os trabalhadores da Cosanpa reivindicam 4,70%, conforme Índice de Custo de Vida (ICV), calculado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), de maio do ano passado a abril deste ano, além de ganho real de 5%. A proposta de 3%, apresentada durante a oitava rodada de negociação, realizada no dia 29/05, foi rejeitada imediatamente pelos sindicalistas. “No ano passado conseguimos reajuste e aumento real, não aceitaremos retrocesso”, conta Romeiro.
A proposta da empresa nega reajuste às demais cláusulas econômicas, como anuênio, adicional de penosidade, seguro de vida, reembolso creche/ensino fundamental, auxílio-educação e piso salarial. “A empresa ainda quer excluir itens e cláusulas do acordo atual, como o ganho de resultado”, informa o sindicalista. O Sindicato diz ainda que está aberto às negociações e aguarda uma posição da empresa até a data decidida em assembléia para o início da greve. “Não fechamos os canais de negociação. Depende da empresa marcar nova reunião”, diz Romeiro.
Sucateamento – O Sindicato dos Urbanitários do Pará denuncia o uso político da empresa e a precarização à qual está sendo submetida. Segundo a denúncia, nos últimos anos, a Cosanpa foi submetida a um processo de sucateamento. “Equipamentos foram deteriorados, peças deixaram de ser repostas, o quadro de pessoal foi reduzido em cerca de 700 trabalhadores nos últimos dez anos”.
Para o Sindicato, esse quadro reflete o déficit de arrecadação atual. “A empresa precisa de R$ 14 milhões mensais para dar conta de suas despesas. Mas a arrecadação é de aproximadamente R$ 9 milhões, precisando portanto do aporte dado pelo governo de cerca de R$ 6 milhões hoje”, informa o dirigente. “Cabe a pergunta, de quem é a culpa por essa situação caótica? Com certeza não é dos trabalhadores. Esses sempre trabalharam duro para dar conta da missão da Cosanpa. E conseguem fazer isso em condições precárias de trabalho, a peso de improvisos e de boa vontade”, assegura.
Conselhos – Para os sindicalistas, a precariedade está ligada à forma de gerir a empresa, “que não pode ser administrada somente sob a ótica da política. Precisamos ter os interesses dos trabalhadores, da população e da própria empresa resguardados”, avalia. “Por isso a luta também abrange nossa participação nos conselhos de administração e fiscal da empresa”, reivindica.
Os urbanitários da Cosanpa se dizem discriminados em relação aos demais trabalhadores da máquina estatal. “O governo do Estado divulgou que todos os servidores, inclusive da administração indireta, estariam recebendo reajuste com aumento real - os percentuais variam entre 6,5% e 10,71%. Os empregados da Cosanpa também merecem aumento real. Ou será que a Cosanpa só é incluída na máquina estatal na hora de fazer propaganda do Água para Todos e do PAC?”, questiona Romeiro.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Sindicato dos Urbanitários do Pará
“Durante as assembléias os trabalhadores demonstraram grande insatisfação com a postura da Cosanpa nesta data-base. Uma empresa que mantém cerca de 120 comissionados recebendo salários que variam entre R$ 1.000,00 e R$ 4.800,00 não tem moral para vir choramingar na mesa de negociação, oferecendo mixaria alegando que está em dificuldades financeiras”, argumenta Ronaldo Romeiro, presidente do Sindicato dos Urbanitários do Pará. A data-base dos trabalhadores da Cosanpa é 1º de maio.
Os trabalhadores da Cosanpa reivindicam 4,70%, conforme Índice de Custo de Vida (ICV), calculado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), de maio do ano passado a abril deste ano, além de ganho real de 5%. A proposta de 3%, apresentada durante a oitava rodada de negociação, realizada no dia 29/05, foi rejeitada imediatamente pelos sindicalistas. “No ano passado conseguimos reajuste e aumento real, não aceitaremos retrocesso”, conta Romeiro.
A proposta da empresa nega reajuste às demais cláusulas econômicas, como anuênio, adicional de penosidade, seguro de vida, reembolso creche/ensino fundamental, auxílio-educação e piso salarial. “A empresa ainda quer excluir itens e cláusulas do acordo atual, como o ganho de resultado”, informa o sindicalista. O Sindicato diz ainda que está aberto às negociações e aguarda uma posição da empresa até a data decidida em assembléia para o início da greve. “Não fechamos os canais de negociação. Depende da empresa marcar nova reunião”, diz Romeiro.
Sucateamento – O Sindicato dos Urbanitários do Pará denuncia o uso político da empresa e a precarização à qual está sendo submetida. Segundo a denúncia, nos últimos anos, a Cosanpa foi submetida a um processo de sucateamento. “Equipamentos foram deteriorados, peças deixaram de ser repostas, o quadro de pessoal foi reduzido em cerca de 700 trabalhadores nos últimos dez anos”.
Para o Sindicato, esse quadro reflete o déficit de arrecadação atual. “A empresa precisa de R$ 14 milhões mensais para dar conta de suas despesas. Mas a arrecadação é de aproximadamente R$ 9 milhões, precisando portanto do aporte dado pelo governo de cerca de R$ 6 milhões hoje”, informa o dirigente. “Cabe a pergunta, de quem é a culpa por essa situação caótica? Com certeza não é dos trabalhadores. Esses sempre trabalharam duro para dar conta da missão da Cosanpa. E conseguem fazer isso em condições precárias de trabalho, a peso de improvisos e de boa vontade”, assegura.
Conselhos – Para os sindicalistas, a precariedade está ligada à forma de gerir a empresa, “que não pode ser administrada somente sob a ótica da política. Precisamos ter os interesses dos trabalhadores, da população e da própria empresa resguardados”, avalia. “Por isso a luta também abrange nossa participação nos conselhos de administração e fiscal da empresa”, reivindica.
Os urbanitários da Cosanpa se dizem discriminados em relação aos demais trabalhadores da máquina estatal. “O governo do Estado divulgou que todos os servidores, inclusive da administração indireta, estariam recebendo reajuste com aumento real - os percentuais variam entre 6,5% e 10,71%. Os empregados da Cosanpa também merecem aumento real. Ou será que a Cosanpa só é incluída na máquina estatal na hora de fazer propaganda do Água para Todos e do PAC?”, questiona Romeiro.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Sindicato dos Urbanitários do Pará
Novas postagens
As novas postagens com informações dos bastidores da política estão prejudicadas em decorrência de compromissos profissionais e pessoais inadiáveis. Minhas desculpas aos leitores.
Marido traído ganha direito a indenização por danos morais no DF
da Folha Online
A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher a pagar indenização por danos morais ao ex-marido. Ela foi flagrada por ele mantendo quando mantinha relação sexual em sua própria casa, na cama do casal. Inicialmente, a indenização foi fixada em R$ 14 mil, mas foi reduzida para R$ 7.000.
O autor da ação entrou com um pedido de indenização após a separação. Na ocasião, a Justiça comprovou a culpa da mulher que, segundo a sentença, "incorreu em quebra do dever de fidelidade, previsto no artigo 1.566 do Código Civil". Testemunhas ouvidas em juízo confirmaram o flagrante, segundo o TJ (Tribunal de Justiça).
Insatisfeita com a condenação, a mulher entrou com recurso, que não foi concedido. A Justiça concedeu somente a diminuição do valor da indenização.
Segundo o acórdão da Justiça, "a possibilidade de haver indenização deriva de mandamento constitucional que diz ser inviolável a honra das pessoas, sendo assegurado o direito à indenização pelo dano moral decorrente de sua violação.
Desde março de 2005, a lei 11.106 alterou diversos dispositivos do Código Penal Brasileiro. Dentre as mudanças, houve a descriminalização do adultério, antes considerado crime com previsão de pena de 15 dias a seis meses de detenção. Não cabe mais recurso da decisão.
O processo tramita sob segredo de Justiça, por isso o órgão não forneceu datas e nomes dos envolvidos.
A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher a pagar indenização por danos morais ao ex-marido. Ela foi flagrada por ele mantendo quando mantinha relação sexual em sua própria casa, na cama do casal. Inicialmente, a indenização foi fixada em R$ 14 mil, mas foi reduzida para R$ 7.000.
O autor da ação entrou com um pedido de indenização após a separação. Na ocasião, a Justiça comprovou a culpa da mulher que, segundo a sentença, "incorreu em quebra do dever de fidelidade, previsto no artigo 1.566 do Código Civil". Testemunhas ouvidas em juízo confirmaram o flagrante, segundo o TJ (Tribunal de Justiça).
Insatisfeita com a condenação, a mulher entrou com recurso, que não foi concedido. A Justiça concedeu somente a diminuição do valor da indenização.
Segundo o acórdão da Justiça, "a possibilidade de haver indenização deriva de mandamento constitucional que diz ser inviolável a honra das pessoas, sendo assegurado o direito à indenização pelo dano moral decorrente de sua violação.
Desde março de 2005, a lei 11.106 alterou diversos dispositivos do Código Penal Brasileiro. Dentre as mudanças, houve a descriminalização do adultério, antes considerado crime com previsão de pena de 15 dias a seis meses de detenção. Não cabe mais recurso da decisão.
O processo tramita sob segredo de Justiça, por isso o órgão não forneceu datas e nomes dos envolvidos.
Partidos se comprometem a negar legenda a candidatos acusados de crimes
Por Jorge Wamburg Repórter, da Agência Brasil
Seis partidos políticos se comprometeram, por escrito, a orientar seus diretórios municipais a recusar legenda, nas convenções municipais deste ano, a candidatos acusados da prática de crimes graves ou de atos de improbidade administrativa ou ainda aos que tenham renunciado a mandatos políticos para evitar eventuais punições por atos contrários à Constituição. O documento foi assinado dia 19/05, na abertura Seminário Nacional de Juízes, Promotores e Advogados Eleitorais (Senaje), atendendo a convite formulado pelo Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
O documento foi assinado pelos representantes do PMN, PV, PTB, PHS, PCB e PRB, que também se comprometeram a orientar os seus congressistas a cumprir o disposto no art. 14, § 9°, da CF, aprovando lei complementar que estabeleça hipóteses de inelegibilidade que considerem a vida pregressa dos candidatos.
O evento foi realizado na sede do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Brasília, uma das entidades que participam do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A palestra de abertura foi proferida pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) José Delgado, ex-corregedor-geral eleitoral, que falou sobre a Lei 9840, aprovada pelo Congresso em 1999 para combater a corrupção eleitoral e que é a primeira lei de iniciativa popular da história do país.
No dia 20, o seminário prosseguiu com palestra do ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Fernando Neves, sobre a Jurisprudência Consolidada; do procurador regional eleitoral no Estado de São Paulo Mario Bonsaglio, sobre As Eleições de 2008 em Perspectiva; do procurador regional da República Nicolao Dino, sobre Fidelidade Partidária e Corrupção Eleitoral; do vice-procurador-geral eleitoral Francisco Xavier Pinheiro Filho sobre Registro de Candidatura e Vida Pregressa dos Candidatos.
Seis partidos políticos se comprometeram, por escrito, a orientar seus diretórios municipais a recusar legenda, nas convenções municipais deste ano, a candidatos acusados da prática de crimes graves ou de atos de improbidade administrativa ou ainda aos que tenham renunciado a mandatos políticos para evitar eventuais punições por atos contrários à Constituição. O documento foi assinado dia 19/05, na abertura Seminário Nacional de Juízes, Promotores e Advogados Eleitorais (Senaje), atendendo a convite formulado pelo Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
O documento foi assinado pelos representantes do PMN, PV, PTB, PHS, PCB e PRB, que também se comprometeram a orientar os seus congressistas a cumprir o disposto no art. 14, § 9°, da CF, aprovando lei complementar que estabeleça hipóteses de inelegibilidade que considerem a vida pregressa dos candidatos.
O evento foi realizado na sede do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Brasília, uma das entidades que participam do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A palestra de abertura foi proferida pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) José Delgado, ex-corregedor-geral eleitoral, que falou sobre a Lei 9840, aprovada pelo Congresso em 1999 para combater a corrupção eleitoral e que é a primeira lei de iniciativa popular da história do país.
No dia 20, o seminário prosseguiu com palestra do ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Fernando Neves, sobre a Jurisprudência Consolidada; do procurador regional eleitoral no Estado de São Paulo Mario Bonsaglio, sobre As Eleições de 2008 em Perspectiva; do procurador regional da República Nicolao Dino, sobre Fidelidade Partidária e Corrupção Eleitoral; do vice-procurador-geral eleitoral Francisco Xavier Pinheiro Filho sobre Registro de Candidatura e Vida Pregressa dos Candidatos.
Criação da Unasul muda geopolítica da América do Sul, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (26) que a criação da União Sul-americana de Nações (Unasul) muda a geopolítica da América do Sul, tornando os países-membros “mais fortes e mais soberanos”. Para Lula, o feito representa a realização de um sonho.
“Parecia uma coisa impossível porque aqui, na América do Sul, fomos doutrinados para acreditar que não daríamos certo em nada, que somos pobres, que brigamos muito e que temos que depender dos Estados Unidos e da União Européia”, afirmou.
Chefes de Estado sul-americanos se reuniram na última sexta-feira (23), em Brasília, para uma reunião de cúpula extraordinária da Unasul. O marco legal já havia sido estabelecido pela diplomacia dos países envolvidos e os últimos detalhes foram definidos em maio.
Em seu programa de rádio semanal Café com o Presidente, Lula ressaltou que o tratado que cria a Unasul vai facilitar negociações com outros blocos, além de possibilitar a construção de ferrovias, rodovias, pontes e linhas de transmissão. “Acho que foi a realização de um sonho. Mas ainda vamos ter que trabalhar muito para consolidar as coisas práticas”.
Diante do ceticismo por parte de alguns países sul-americanos e da possibilidade de que a Unasul fique apenas no papel, Lula se mostrou otimista e reforçou que a América do Sul apresenta um quadro de “evolução extraordinária”. Para ele, é preciso que o Brasil invista em países como Paraguai, Uruguai e Bolívia – nações consideradas “economicamente mais frágeis".
“Temos obrigação de ajudá-los porque, quanto mais forte economicamente forem os países da América do Sul, mais tranquilidade, paz, democracia, comércio, empresas, empregos, renda e desenvolvimento”.
Lula reconheceu que "na verdade muita coisa ainda não se concretizou" e lembrou que outra iniciativas estão em andamento, como o Banco da América do Sul. "Vamos caminhar para, no futuro, termos um Banco Central único e moeda única. Isso é um processo, não é uma coisa rápida".
Já em relação à proposta brasileira de criação de um Conselho Nacional de Defesa Sul-americano – que acabou derrubada durante a reunião de chefes de Estado – Lula acredita que, caso o Brasil possa “elaborar melhor a proposta e tirar algumas convergências” nos próximos 90 dias, a idéia poderá ser aprovada.
“A verdade é que, dos doze países, apenas a Colômbia colocou objeção. Depois, conversei com o presidente Uribe [da Colômbia]. Vamos voltar a conversar. Estou viajando à Colômbia no dia 20 de julho. E acho que as coisas vão se acertar”.
A proposta será analisada nos próximos 90 dias por um grupo de trabalho da Unasul. A iniciativa foi anunciada pela presidente do Chile, Michelle Bachelet, na última sexta-feira, em coletiva no Palácio do Itamaraty.
Fonte: Agência Brasil (Paula Laboissière)
“Parecia uma coisa impossível porque aqui, na América do Sul, fomos doutrinados para acreditar que não daríamos certo em nada, que somos pobres, que brigamos muito e que temos que depender dos Estados Unidos e da União Européia”, afirmou.
Chefes de Estado sul-americanos se reuniram na última sexta-feira (23), em Brasília, para uma reunião de cúpula extraordinária da Unasul. O marco legal já havia sido estabelecido pela diplomacia dos países envolvidos e os últimos detalhes foram definidos em maio.
Em seu programa de rádio semanal Café com o Presidente, Lula ressaltou que o tratado que cria a Unasul vai facilitar negociações com outros blocos, além de possibilitar a construção de ferrovias, rodovias, pontes e linhas de transmissão. “Acho que foi a realização de um sonho. Mas ainda vamos ter que trabalhar muito para consolidar as coisas práticas”.
Diante do ceticismo por parte de alguns países sul-americanos e da possibilidade de que a Unasul fique apenas no papel, Lula se mostrou otimista e reforçou que a América do Sul apresenta um quadro de “evolução extraordinária”. Para ele, é preciso que o Brasil invista em países como Paraguai, Uruguai e Bolívia – nações consideradas “economicamente mais frágeis".
“Temos obrigação de ajudá-los porque, quanto mais forte economicamente forem os países da América do Sul, mais tranquilidade, paz, democracia, comércio, empresas, empregos, renda e desenvolvimento”.
Lula reconheceu que "na verdade muita coisa ainda não se concretizou" e lembrou que outra iniciativas estão em andamento, como o Banco da América do Sul. "Vamos caminhar para, no futuro, termos um Banco Central único e moeda única. Isso é um processo, não é uma coisa rápida".
Já em relação à proposta brasileira de criação de um Conselho Nacional de Defesa Sul-americano – que acabou derrubada durante a reunião de chefes de Estado – Lula acredita que, caso o Brasil possa “elaborar melhor a proposta e tirar algumas convergências” nos próximos 90 dias, a idéia poderá ser aprovada.
“A verdade é que, dos doze países, apenas a Colômbia colocou objeção. Depois, conversei com o presidente Uribe [da Colômbia]. Vamos voltar a conversar. Estou viajando à Colômbia no dia 20 de julho. E acho que as coisas vão se acertar”.
A proposta será analisada nos próximos 90 dias por um grupo de trabalho da Unasul. A iniciativa foi anunciada pela presidente do Chile, Michelle Bachelet, na última sexta-feira, em coletiva no Palácio do Itamaraty.
Fonte: Agência Brasil (Paula Laboissière)