O ato realizado pela OAB-PA integra a campanha "Brasil Contra Violência", coordenado pela OAB em parceria com CNBB e uma série de entidades engajadas a luta contra a violência
Mobilizar a sociedade brasileira e suas instituições públicas para combater a violência e promover a cultura de paz. É a proposta da campanha coordenada nacionalmente pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No Pará, a campanha "Brasil Contra Violência" ganhará as ruas no próximo domingo (18), às 10h, com um ato público na Praça da República, em Belém. A coordenação da campanha é da OAB-PA e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Defensoria Pública, Ministério Público, Judiciário, Câmara Municipal, Assembléia Legislativa, sindicatos e entidades de vários segmentos da sociedade.
Em reunião realizada no último dia 5, a coordenação da campanha definiu as estratégias de lançamento da campanha. Na ocasião, a presidente da OAB-PA, Angela Sales, esclareceu que esse movimento não é só da OAB, mas sim de todos os órgãos parceiros e de toda a sociedade. "É necessário frear a violência, a exemplo de outras campanhas bem sucedidas já realizadas com o apoio da sociedade, como a das Diretas Já e a campanha de combate ao Nepotismo", afirmou ela. A campanha prevê a realização de conferências em todas as Seccionais da OAB durante o mês de julho, assim como no Conselho Federal da entidade, no mês de setembro.
Fonte: OAB
Blog do Edir Veiga. Este Blog é um espaço de informação sintética sobre fatos políticos Nacional e estadual e sobre a vida da comunidade da UFPA. Quem quiser acompanhar ensaios, artigos, debates políticos e acadêmicos deve acessar: http//bilhetimdeanalises.blogspot.com
Tarso diz que reclamações da Vale devem ser endereçadas ao governo do Pará
Folha Online
O ministro Tarso Genro (Justiça) disse hoje que as críticas da Vale à suposta deficiência na segurança da Estrada de Ferro Carajás, em Paraupebas (PA), devem ser endereçadas ao governo do Pará. Segundo ele, o governo federal não pode ser responsabilizado pela invasão da estrada de ferro por um grupo de garimpeiros.
"Se a Vale direcionou [as críticas] para governo federal, está completamente equivocada. Porque a Polícia Federal não atende requisições de empresas privada", disse Tarso.
Segundo ele, as reivindicações da Vale pela ampliação do reforço policial na região devem ser enviadas ao governo do Pará.
A Vale informou nesta quarta-feira que houve tentativa de sabotagem na ocupação de garimpeiros a Estrada de Ferro Carajás, em Paraupebas (PA). A companhia acusou o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) de ter orquestrado a ação, que a Vale classificou como a mais grave invasão em suas propriedades. Esta é a 11ª invasão do MST a propriedades da Vale em 13 meses, segundo a companhia.
O diretor de relações institucionais e sustentabilidade da Vale, Walter Cover, cobrou ainda uma força policial fornecida pelo governo do Pará para impedir a ocupação de garimpeiros nas ferrovias da companhia no Estado. "Não queremos que as desocupações sejam violentas, mas queríamos que a polícia agisse mais rápido. Sempre tivemos no setor jurídico a certeza de que essas invasões eram ilegais, com liminares. Com a polícia, ficamos lançados à própria sorte", disse.
Segundo Cover, a invasão de terça-feira do grupo de garimpeiros mostra que as ações do MST em ferrovias da Vale estão "cada vez mais organizadas e menos improvisadas".
Segundo a Vale, em um trecho de 300 metros de ferrovia, o grupo retirou 1.200 grampos que fixam os trilhos, utilizaram um macaco hidráulico para levantar os trilhos, atearam fogo em pneus e cortaram cabos de fibra ótima que passam pela ferrovia, interrompendo a comunicação por celular. "São atos gravíssimos de sabotagem com logística profissionalizada", afirmou Cover.
MST nega autoria
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) negou autoria sobre a ocupação de parte da Estrada de Ferro Carajás, da Vale, em Parauapebas, no Pará. O grupo afirma, em nota, que o MTM (Movimento dos Trabalhadores na Mineração) comandou a ação, para reivindicar a retirada da Vale de uma área em Serra Pelada (PA) e a criação de um estatuto e de aposentadoria para os garimpeiros da região.
A Vale apontou o MST como responsável pela ação e acusou o grupo de sabotar suas operações.
Embora negue participação no ato, o MST disse apoiar a ação porque "a Vale é a empresa campeã em multas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)".
"A Vale, infelizmente, continua com sua política de criminalização dos movimentos populares e faz apologia à violência contra todos os setores que denunciam os efeitos nocivos da sua atuação em protestos", diz a nota.
O ministro Tarso Genro (Justiça) disse hoje que as críticas da Vale à suposta deficiência na segurança da Estrada de Ferro Carajás, em Paraupebas (PA), devem ser endereçadas ao governo do Pará. Segundo ele, o governo federal não pode ser responsabilizado pela invasão da estrada de ferro por um grupo de garimpeiros.
"Se a Vale direcionou [as críticas] para governo federal, está completamente equivocada. Porque a Polícia Federal não atende requisições de empresas privada", disse Tarso.
Segundo ele, as reivindicações da Vale pela ampliação do reforço policial na região devem ser enviadas ao governo do Pará.
A Vale informou nesta quarta-feira que houve tentativa de sabotagem na ocupação de garimpeiros a Estrada de Ferro Carajás, em Paraupebas (PA). A companhia acusou o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) de ter orquestrado a ação, que a Vale classificou como a mais grave invasão em suas propriedades. Esta é a 11ª invasão do MST a propriedades da Vale em 13 meses, segundo a companhia.
O diretor de relações institucionais e sustentabilidade da Vale, Walter Cover, cobrou ainda uma força policial fornecida pelo governo do Pará para impedir a ocupação de garimpeiros nas ferrovias da companhia no Estado. "Não queremos que as desocupações sejam violentas, mas queríamos que a polícia agisse mais rápido. Sempre tivemos no setor jurídico a certeza de que essas invasões eram ilegais, com liminares. Com a polícia, ficamos lançados à própria sorte", disse.
Segundo Cover, a invasão de terça-feira do grupo de garimpeiros mostra que as ações do MST em ferrovias da Vale estão "cada vez mais organizadas e menos improvisadas".
Segundo a Vale, em um trecho de 300 metros de ferrovia, o grupo retirou 1.200 grampos que fixam os trilhos, utilizaram um macaco hidráulico para levantar os trilhos, atearam fogo em pneus e cortaram cabos de fibra ótima que passam pela ferrovia, interrompendo a comunicação por celular. "São atos gravíssimos de sabotagem com logística profissionalizada", afirmou Cover.
MST nega autoria
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) negou autoria sobre a ocupação de parte da Estrada de Ferro Carajás, da Vale, em Parauapebas, no Pará. O grupo afirma, em nota, que o MTM (Movimento dos Trabalhadores na Mineração) comandou a ação, para reivindicar a retirada da Vale de uma área em Serra Pelada (PA) e a criação de um estatuto e de aposentadoria para os garimpeiros da região.
A Vale apontou o MST como responsável pela ação e acusou o grupo de sabotar suas operações.
Embora negue participação no ato, o MST disse apoiar a ação porque "a Vale é a empresa campeã em multas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)".
"A Vale, infelizmente, continua com sua política de criminalização dos movimentos populares e faz apologia à violência contra todos os setores que denunciam os efeitos nocivos da sua atuação em protestos", diz a nota.
Ipea: 10% dos mais ricos detêm 75% da riqueza
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) elaborou um levantamento que aponta as desigualdades no Brasil. Um dos dados mostra que os 10% mais ricos concentram 75,4% da riqueza do país
Os dados serão apresentados pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, nesta quinta-feira ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) (http://www.cdes.gov.br/) . O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária.
Para Pochmann, a injustiça do sistema tributário é uma das responsáveis pelas diferenças. "O dado mostra que o Brasil, a despeito das mudanças políticas, continua sem alterações nas desigualdades estruturais. O rico continua pagando pouco imposto", afirmou.
Ainda segundo a pesquisa a concentração é maior em três capitais brasileiras. A concentração é maior em São Paulo, onde 10% detém 73,4% de toda a riqueza. Esse número cai, em Salvador, para 67% e, no Rio, para 62,9%. Segundo Pochmann, um dos principais responsáveis pela distorção é o sistema tributário em vigor.
Na história brasileira, segundo Pochmann, pouco mudou desde o século 18, quando os 10% mais ricos concentravam 68% da riqueza, no Rio de Janeiro, capital do país. Este é o único dado disponível, no Instituto, anterior à atual pesquisa."Mesmo com as mudanças no regime político e no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece pessimamente distribuída entre os brasileiros. É um absurdo uma concentração assim", disse.
Na contramão do equilíbrio fiscal pretendido por qualquer nação civilizada, no Brasil os pobres chegam a pagar 44,5% a mais de impostos do que os ricos, conforme mostra a pesquisa a ser apresentada ao CDES. O economista sugere que os ricos tenham uma tributação exclusiva, para conter esse regime de desigualdade, por meio de uma reforma tributária que calcule a contribuição de cada brasileiro conforme sua classe social.
Pochmann afirmou que um dos caminhos é discutir uma reforma tributária que melhore a cobrança de impostos de acordo com a classe social. "Nenhum país conseguiu acabar com as desigualdades sociais sem uma reforma tributária", afirmou.
A pesquisa do Ipea também mostra um dado inédito. A carga tributária do país, excluindo as transferências de renda e pagamento de juros, cai a 12%, considerada por Pochmann insuficiente para que o Estado cumpra as suas funções.
Fonte: Vermelho (com agências)
Os dados serão apresentados pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, nesta quinta-feira ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) (http://www.cdes.gov.br/) . O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária.
Para Pochmann, a injustiça do sistema tributário é uma das responsáveis pelas diferenças. "O dado mostra que o Brasil, a despeito das mudanças políticas, continua sem alterações nas desigualdades estruturais. O rico continua pagando pouco imposto", afirmou.
Ainda segundo a pesquisa a concentração é maior em três capitais brasileiras. A concentração é maior em São Paulo, onde 10% detém 73,4% de toda a riqueza. Esse número cai, em Salvador, para 67% e, no Rio, para 62,9%. Segundo Pochmann, um dos principais responsáveis pela distorção é o sistema tributário em vigor.
Na história brasileira, segundo Pochmann, pouco mudou desde o século 18, quando os 10% mais ricos concentravam 68% da riqueza, no Rio de Janeiro, capital do país. Este é o único dado disponível, no Instituto, anterior à atual pesquisa."Mesmo com as mudanças no regime político e no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece pessimamente distribuída entre os brasileiros. É um absurdo uma concentração assim", disse.
Na contramão do equilíbrio fiscal pretendido por qualquer nação civilizada, no Brasil os pobres chegam a pagar 44,5% a mais de impostos do que os ricos, conforme mostra a pesquisa a ser apresentada ao CDES. O economista sugere que os ricos tenham uma tributação exclusiva, para conter esse regime de desigualdade, por meio de uma reforma tributária que calcule a contribuição de cada brasileiro conforme sua classe social.
Pochmann afirmou que um dos caminhos é discutir uma reforma tributária que melhore a cobrança de impostos de acordo com a classe social. "Nenhum país conseguiu acabar com as desigualdades sociais sem uma reforma tributária", afirmou.
A pesquisa do Ipea também mostra um dado inédito. A carga tributária do país, excluindo as transferências de renda e pagamento de juros, cai a 12%, considerada por Pochmann insuficiente para que o Estado cumpra as suas funções.
Fonte: Vermelho (com agências)
Novo ministro deve agilizar as licenças ambientais
Uma das reclamações do presidente Lula poderá ser solucionada pelo novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Justamente a lentidão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na liberação de projetos.
Em abril de 2007, para agilizar o licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro, Minc assinou protocolos para simplificar e descentralizar procedimentos administrativos. O tempo para constituir grupos de trabalho para estudos de impacto ambiental, por exemplo, chegava a 120 dias e foi reduzido para 8. O prazo de análise técnica diminuiu em até 50 dias.
“A letargia das entidades estaduais de licenciamento escondia certo comprometimento de algumas pessoas, que foram alijadas”, afirma o professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Manuel Sanches, especialista em gerenciamento costeiro. Ele ressalva que é preciso ser ágil também para dizer não.
Licenças
A Secretaria do Ambiente do Estado do Rio concedeu 2.068 licenças ambientais no período de 16 meses e meio da gestão de Carlos Minc, anunciado na quarta (14) como novo ministro do Meio Ambiente.
De acordo com informações da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), vinculada à secretaria, é o mesmo número de licenças concedidas nos três últimos anos da gestão antecessora - 2004, 2005 e 2006. Na comparação divulgada pela Feema, Minc reduziu pela metade o tempo para aprovar certificações e licenças de instalação e operação.
“Endurecer, mas sem perder o cronograma virou lema da gestão de Minc na secretaria”, avalia o consultor ambiental Armando Brito. “Funciona como combate à corrupção, porque perder o prazo é a forma com que se faz a extorsão", acrescenta. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
Perfil
Aos 15 anos Carlos Minc iniciou suas atividades políticas como líder estudantil do grêmio do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Um ano mais tarde, assumiu a vice-presidência da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (Ames). Assim como outros ministros do Governo Lula - Dilma Rousseff (Casa Civil) e Franklin Martins (Comunicação Social), e o ex-ministro José Dirceu - Minc também e se engajou na resistência à ditadura, integrando o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8).
Fundador do Partido Verde com o atual deputado federal Fernando Gabeira (PV/RJ), foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 1986, em coligação com o PT. Reeleito, já pelo PT, em 1990, 1994 e 1998, está no sexto mandato consecutivo, que deixou para assumir a Secretaria do Meio Ambiente do Rio a convite do governador Sérgio Cabral (PMDB).
Professor-adjunto do Departamento de Geografia da UFRJ, tem mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Técnica de Lisboa e doutorado em Economia do Desenvolvimento pela Universidade de Paris I - Sorbonne. Em 1989, recebeu o prêmio Global 500, concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU) aos que se destacam mundialmente nas lutas em defesa do meio ambiente.
Fonte: Diap (André Santos, com G1)
Em abril de 2007, para agilizar o licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro, Minc assinou protocolos para simplificar e descentralizar procedimentos administrativos. O tempo para constituir grupos de trabalho para estudos de impacto ambiental, por exemplo, chegava a 120 dias e foi reduzido para 8. O prazo de análise técnica diminuiu em até 50 dias.
“A letargia das entidades estaduais de licenciamento escondia certo comprometimento de algumas pessoas, que foram alijadas”, afirma o professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Manuel Sanches, especialista em gerenciamento costeiro. Ele ressalva que é preciso ser ágil também para dizer não.
Licenças
A Secretaria do Ambiente do Estado do Rio concedeu 2.068 licenças ambientais no período de 16 meses e meio da gestão de Carlos Minc, anunciado na quarta (14) como novo ministro do Meio Ambiente.
De acordo com informações da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), vinculada à secretaria, é o mesmo número de licenças concedidas nos três últimos anos da gestão antecessora - 2004, 2005 e 2006. Na comparação divulgada pela Feema, Minc reduziu pela metade o tempo para aprovar certificações e licenças de instalação e operação.
“Endurecer, mas sem perder o cronograma virou lema da gestão de Minc na secretaria”, avalia o consultor ambiental Armando Brito. “Funciona como combate à corrupção, porque perder o prazo é a forma com que se faz a extorsão", acrescenta. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
Perfil
Aos 15 anos Carlos Minc iniciou suas atividades políticas como líder estudantil do grêmio do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Um ano mais tarde, assumiu a vice-presidência da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (Ames). Assim como outros ministros do Governo Lula - Dilma Rousseff (Casa Civil) e Franklin Martins (Comunicação Social), e o ex-ministro José Dirceu - Minc também e se engajou na resistência à ditadura, integrando o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8).
Fundador do Partido Verde com o atual deputado federal Fernando Gabeira (PV/RJ), foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 1986, em coligação com o PT. Reeleito, já pelo PT, em 1990, 1994 e 1998, está no sexto mandato consecutivo, que deixou para assumir a Secretaria do Meio Ambiente do Rio a convite do governador Sérgio Cabral (PMDB).
Professor-adjunto do Departamento de Geografia da UFRJ, tem mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Técnica de Lisboa e doutorado em Economia do Desenvolvimento pela Universidade de Paris I - Sorbonne. Em 1989, recebeu o prêmio Global 500, concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU) aos que se destacam mundialmente nas lutas em defesa do meio ambiente.
Fonte: Diap (André Santos, com G1)
Inserções Vermelhas
No Quinta Emenda
No site do PT.
As bandeiras históricas do PT e suas realizações no governo Lula são os destaques das inserções nacionais do partido no rádio e na TV, que vão ao ar nesta e na próxima semana em spots de 15 segundos. As inserções passarão nos dias 15, 17, 20 e 22 de maio e serão disponibilizadas no Portal do PT. O programa nacional de 10 minutos do partido vai ao ar em 5 de junho.
A criação é da Vanguarda Propaganda (Francisco Cavalcante e Vera Paoloni). É a primeira vez em 28 anos do PT, que uma agência do Norte faz a propaganda nacional do partido. A Vanguarda concorreu com agências do sul e sudeste.
Duas produtoras assinam os vts: Digital Produções (paroara) e Kilo Filmes (de Curitiba). O roteiro de rádio, também criado pela Vanguarda foi produzido por Kleber Barros, da KL Multimidia, com locução de Valter Bandeira.
----------------------------------
Veja aqui os VT's:
http://www.youtube.com/watch?v=hujcXWUVEA4
http://www.youtube.com/watch?v=hujcXWUVEA4
http://www.youtube.com/watch?v=nBOneMSi1Ng
http://www.youtube.com/watch?v=JLEdSjCXKio
http://www.youtube.com/watch?v=GgbY2WTtR2A
No site do PT.
As bandeiras históricas do PT e suas realizações no governo Lula são os destaques das inserções nacionais do partido no rádio e na TV, que vão ao ar nesta e na próxima semana em spots de 15 segundos. As inserções passarão nos dias 15, 17, 20 e 22 de maio e serão disponibilizadas no Portal do PT. O programa nacional de 10 minutos do partido vai ao ar em 5 de junho.
A criação é da Vanguarda Propaganda (Francisco Cavalcante e Vera Paoloni). É a primeira vez em 28 anos do PT, que uma agência do Norte faz a propaganda nacional do partido. A Vanguarda concorreu com agências do sul e sudeste.
Duas produtoras assinam os vts: Digital Produções (paroara) e Kilo Filmes (de Curitiba). O roteiro de rádio, também criado pela Vanguarda foi produzido por Kleber Barros, da KL Multimidia, com locução de Valter Bandeira.
----------------------------------
Veja aqui os VT's:
http://www.youtube.com/watch?v=hujcXWUVEA4
http://www.youtube.com/watch?v=hujcXWUVEA4
http://www.youtube.com/watch?v=nBOneMSi1Ng
http://www.youtube.com/watch?v=JLEdSjCXKio
http://www.youtube.com/watch?v=GgbY2WTtR2A
Ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, pede demissão
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregou hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sua carta de demissão. Segundo informação da assessoria de imprensa do Ministério, o caráter do pedido é irrevogável.
A assessoria de imprensa confirmou que a ministra pediu demissão, mas não revelou os motivos pelos quais ela decidiu deixar o cargo. Marina reassume agora sua vaga como senadora no lugar de Sibá Machado (PT/AC), que é seu suplente e ocupava o cargo desde que a ministra assumiu o posto, em 2003. O Palácio do Planalto ainda não confirma a informação.
Fonte: Diap/AE
A assessoria de imprensa confirmou que a ministra pediu demissão, mas não revelou os motivos pelos quais ela decidiu deixar o cargo. Marina reassume agora sua vaga como senadora no lugar de Sibá Machado (PT/AC), que é seu suplente e ocupava o cargo desde que a ministra assumiu o posto, em 2003. O Palácio do Planalto ainda não confirma a informação.
Fonte: Diap/AE
Consciência de classe
Comentário de um anônimo na postagem Sintufpa efetua desconto indevido
Que o movimento sindical tava em crise, isso eu sabia. Mas que estava falido... E esse sindicatozinho é a maior prova disso. O sintufpa tá falido e isso é um reflexo do movimento sindical atual... Deixaram-se engolir pelo capitalismo selvagem do patronado... E o mais impressionante é que o Sintufpa passou a sugar aqueles quem deveria alimentar.Alimentar de consciência de classe, dizendo que ações isoladas (como de alguns trabalhadores dos hospitais universitários) não levam à nada em se tratando de luta contra os poderosos... Mas o sindicatozinho tá fazendo exatamente o inverso... tá desmoralizando a classe trabalhadora.
Que o movimento sindical tava em crise, isso eu sabia. Mas que estava falido... E esse sindicatozinho é a maior prova disso. O sintufpa tá falido e isso é um reflexo do movimento sindical atual... Deixaram-se engolir pelo capitalismo selvagem do patronado... E o mais impressionante é que o Sintufpa passou a sugar aqueles quem deveria alimentar.Alimentar de consciência de classe, dizendo que ações isoladas (como de alguns trabalhadores dos hospitais universitários) não levam à nada em se tratando de luta contra os poderosos... Mas o sindicatozinho tá fazendo exatamente o inverso... tá desmoralizando a classe trabalhadora.
Inflação volta a assustar Lula
Na Kennedy Alencar, Na Folha
O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) perdeu para o risco de inflação o primeiro lugar entre as preocupações principais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente continua em suas viagens para "inaugurar" ordens de serviço do PAC, telefona para ministros quando é informado de que algum projeto anda mal das pernas e fala todo dia com Dilma sobre "a menina de ouro" de seus olhos, como disse na sexta-feira (09/05), na Bahia.
No entanto, nas últimas semanas, Lula teve de dar o braço a torcer ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. A turma do BC já vinha dizendo fazia tempo que havia risco de alta dos preços e que essa ameaça não era nada desprezível. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, rebatia a tese do BC. Minimizava tal risco. Pois bem.
A inflação acumulada nos últimos dozes meses pelo IPCA ficou acima de 5%. O IPCA, Índice de Preços ao Consumidor Amplo, é a taxa usada como referência no sistema de metas de inflação. O centro da meta é de 4,5% ao ano. O índice real, portanto, está se afastando do centro.
Há uma margem de dois pontos percentuais para cima ou para baixo a fim de acomodar choques etc. Mas, no sistema de metas de inflação, mira-se no centro. O BC agiu como de costume. Elevou os juros na última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária). A Selic, a taxa básica de juros da economia, passou de 11,25% para 11,75%. A subida de meio ponto percentual foi uma pancada. Surpreendeu Lula.
O presidente, então, passou a cobrar de Mantega medidas contra a inflação que fugissem da receita tradicional de aperto monetário (subir os juros para conter o consumo e segurar os preços). É nesse contexto que o governo passou a estudar a elevação do superávit primário dos atuais 3,8% para até 5% do PIB (Produto Interno Bruto). O superávit primário é a economia do setor público para pagar os juros de sua dívida.
Na proposta em estudo por Lula, essa elevação teria um modelo diferente. O valor excedente a 3,8% seria destinado ao chamado fundo soberano _mecanismo que ficaria sob controle da Fazenda para compra de dólares, que seriam usados em projetos de investimento do Brasil no exterior.
Como haveria maior aperto fiscal, a demanda interna não seria estimulada. Ou seja, ocorreria menos pressão inflacionária. O BC, então, poderia ser menos rigoroso ao elevar os juros. A cada aumento da Selic, há estímulo à entrada de dólar, porque a taxa real brasileira já é a mais alta do mundo e vale a pena o investidor trocar dólares por reais. Além disso, aumenta o custo da dívida pública.
O fundo soberano necessitaria de dólares para financiar projetos no exterior, o que não aqueceria a economia a ponto de gerar mais pressão inflacionária. O Tesouro compraria a moeda americana e ajudaria, ainda que levemente, a reduzir a quantidade de dólares no mercado.
Lula estuda com atenção a proposta, feita pelo economista Luiz Gonzaga Belluzzo, identificado com os chamados desenvolvimentistas. O presidente sabe que a força de sua popularidade vem da economia. Inflação baixa é um ativo político. Lula está bastante preocupado com o aumento do preço dos alimentos de consumo popular.
*
A política como ela é
Dilma Rousseff marcou um golaço na quarta-feira (07/05) ao depor no Senado. Contou com o misto de deselegância e conservadorismo do senador José Agripino Maia (DEM-RN) para se sair bem no confronto com a oposição a respeito do dossiê contra tucanos feito na Casa Civil. A reação de euforia de petistas e aliados foi imediata: nascia ali uma grande candidata à Presidência.
Menos, menos.
A candidata já nasceu faz tempo. Tem sido levada a tiracolo por Lula em todas as viagens da caravana do PAC. Por ora, é a principal aposta do presidente.
No entanto, Dilma ainda tem um longo percurso pela frente. No Senado, demonstrou calma e segurança. Mas mentiu. Ela já sabia que José Aparecido Nunes Pires, o chefe do Controle Interno da Casa Civil, era o vazador do dossiê.
Esse episódio dificilmente derrubará Dilma. Mas pode lhe deixar uma mancha incômoda no caminho da candidatura ao Palácio do Planalto. Muito forte, seu padrinho político tem cacife para insistir na empreitada. Mas convém aguardar os próximos capítulos da novela. A alegria do depoimento no Senado se transformou em preocupação com a identificação pública no dia seguinte de que um militante histórico do PT e assessor da Casa Civil tinha vazado o dossiê para a oposição.
*
Casablanca
Como diria o inspetor Louie Renault, "prendam-se os suspeitos de sempre". O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu está virando uma espécie de culpado de plantão. Daqui a pouco vão relacioná-lo ao caso Isabela.
O vazador do dossiê, José Aparecido, é um assessor do governo que foi próximo a Dirceu. Achar que essa ligação legitima a suspeita de fogo amigo de Dirceu contra Dilma é desinformação. Dirceu e Dilma são amigos. O ex-ministro embarcou no projeto presidencial dela até o pescoço. Dirceu atua noutro sentido. Está empenhado na operação "Segura Zé Aparecido".
O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) perdeu para o risco de inflação o primeiro lugar entre as preocupações principais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente continua em suas viagens para "inaugurar" ordens de serviço do PAC, telefona para ministros quando é informado de que algum projeto anda mal das pernas e fala todo dia com Dilma sobre "a menina de ouro" de seus olhos, como disse na sexta-feira (09/05), na Bahia.
No entanto, nas últimas semanas, Lula teve de dar o braço a torcer ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. A turma do BC já vinha dizendo fazia tempo que havia risco de alta dos preços e que essa ameaça não era nada desprezível. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, rebatia a tese do BC. Minimizava tal risco. Pois bem.
A inflação acumulada nos últimos dozes meses pelo IPCA ficou acima de 5%. O IPCA, Índice de Preços ao Consumidor Amplo, é a taxa usada como referência no sistema de metas de inflação. O centro da meta é de 4,5% ao ano. O índice real, portanto, está se afastando do centro.
Há uma margem de dois pontos percentuais para cima ou para baixo a fim de acomodar choques etc. Mas, no sistema de metas de inflação, mira-se no centro. O BC agiu como de costume. Elevou os juros na última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária). A Selic, a taxa básica de juros da economia, passou de 11,25% para 11,75%. A subida de meio ponto percentual foi uma pancada. Surpreendeu Lula.
O presidente, então, passou a cobrar de Mantega medidas contra a inflação que fugissem da receita tradicional de aperto monetário (subir os juros para conter o consumo e segurar os preços). É nesse contexto que o governo passou a estudar a elevação do superávit primário dos atuais 3,8% para até 5% do PIB (Produto Interno Bruto). O superávit primário é a economia do setor público para pagar os juros de sua dívida.
Na proposta em estudo por Lula, essa elevação teria um modelo diferente. O valor excedente a 3,8% seria destinado ao chamado fundo soberano _mecanismo que ficaria sob controle da Fazenda para compra de dólares, que seriam usados em projetos de investimento do Brasil no exterior.
Como haveria maior aperto fiscal, a demanda interna não seria estimulada. Ou seja, ocorreria menos pressão inflacionária. O BC, então, poderia ser menos rigoroso ao elevar os juros. A cada aumento da Selic, há estímulo à entrada de dólar, porque a taxa real brasileira já é a mais alta do mundo e vale a pena o investidor trocar dólares por reais. Além disso, aumenta o custo da dívida pública.
O fundo soberano necessitaria de dólares para financiar projetos no exterior, o que não aqueceria a economia a ponto de gerar mais pressão inflacionária. O Tesouro compraria a moeda americana e ajudaria, ainda que levemente, a reduzir a quantidade de dólares no mercado.
Lula estuda com atenção a proposta, feita pelo economista Luiz Gonzaga Belluzzo, identificado com os chamados desenvolvimentistas. O presidente sabe que a força de sua popularidade vem da economia. Inflação baixa é um ativo político. Lula está bastante preocupado com o aumento do preço dos alimentos de consumo popular.
*
A política como ela é
Dilma Rousseff marcou um golaço na quarta-feira (07/05) ao depor no Senado. Contou com o misto de deselegância e conservadorismo do senador José Agripino Maia (DEM-RN) para se sair bem no confronto com a oposição a respeito do dossiê contra tucanos feito na Casa Civil. A reação de euforia de petistas e aliados foi imediata: nascia ali uma grande candidata à Presidência.
Menos, menos.
A candidata já nasceu faz tempo. Tem sido levada a tiracolo por Lula em todas as viagens da caravana do PAC. Por ora, é a principal aposta do presidente.
No entanto, Dilma ainda tem um longo percurso pela frente. No Senado, demonstrou calma e segurança. Mas mentiu. Ela já sabia que José Aparecido Nunes Pires, o chefe do Controle Interno da Casa Civil, era o vazador do dossiê.
Esse episódio dificilmente derrubará Dilma. Mas pode lhe deixar uma mancha incômoda no caminho da candidatura ao Palácio do Planalto. Muito forte, seu padrinho político tem cacife para insistir na empreitada. Mas convém aguardar os próximos capítulos da novela. A alegria do depoimento no Senado se transformou em preocupação com a identificação pública no dia seguinte de que um militante histórico do PT e assessor da Casa Civil tinha vazado o dossiê para a oposição.
*
Casablanca
Como diria o inspetor Louie Renault, "prendam-se os suspeitos de sempre". O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu está virando uma espécie de culpado de plantão. Daqui a pouco vão relacioná-lo ao caso Isabela.
O vazador do dossiê, José Aparecido, é um assessor do governo que foi próximo a Dirceu. Achar que essa ligação legitima a suspeita de fogo amigo de Dirceu contra Dilma é desinformação. Dirceu e Dilma são amigos. O ex-ministro embarcou no projeto presidencial dela até o pescoço. Dirceu atua noutro sentido. Está empenhado na operação "Segura Zé Aparecido".
Agripino diz que foi mal interpretado e que Dilma usou 'esperteza emocional' no Senado
Em O Globo
BRASÍLIA - O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), disse que foi mal interpretado por sua abordagem de lembrar que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), assumiu em uma entrevista de 2003 que mentia durante seus tempos de guerrilheira no regime militar. Agripino tentou traçar um paralelo entre as mentiras que Dilma contava sob tortura e a possibilidade de que faltasse com a verdade em depoimento no Senado, onde esteve nesta quarta-feira.
- A ministra adotou uma postura de esperteza emocional para desviar do assunto principal, que é a truculência na elaboração do dossiê com elementos de um Estado policialesco. Tudo o que eu queria era esclarecer o assunto. Se algo que coloquei desviou o foco, eu não hesitaria em retirar - disse o senador.
Mas nem mesmo no próprio DEM, a intervenção de Agripino foi bem recebida. Depois de ensaiar uma defesa pública do colega, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) fez um desabafo com os colegas.
- O Agripino me perguntou se a fala dele tinha sido ruim. Eu respondi que foi péssima. Ele só podia estar dopado. O que é isso de falar de mentira sob tortura! - lamentou Demóstenes.
Já a base governista comemorou a intervenção de Agripino Maia:
- A fala da ministra Dilma possibilitou resgatar o seu histórico, seu compromisso com a democracia e o seu lado humano - disse Aloizio Mercadante (PT-SP).
BRASÍLIA - O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), disse que foi mal interpretado por sua abordagem de lembrar que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), assumiu em uma entrevista de 2003 que mentia durante seus tempos de guerrilheira no regime militar. Agripino tentou traçar um paralelo entre as mentiras que Dilma contava sob tortura e a possibilidade de que faltasse com a verdade em depoimento no Senado, onde esteve nesta quarta-feira.
- A ministra adotou uma postura de esperteza emocional para desviar do assunto principal, que é a truculência na elaboração do dossiê com elementos de um Estado policialesco. Tudo o que eu queria era esclarecer o assunto. Se algo que coloquei desviou o foco, eu não hesitaria em retirar - disse o senador.
Mas nem mesmo no próprio DEM, a intervenção de Agripino foi bem recebida. Depois de ensaiar uma defesa pública do colega, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) fez um desabafo com os colegas.
- O Agripino me perguntou se a fala dele tinha sido ruim. Eu respondi que foi péssima. Ele só podia estar dopado. O que é isso de falar de mentira sob tortura! - lamentou Demóstenes.
Já a base governista comemorou a intervenção de Agripino Maia:
- A fala da ministra Dilma possibilitou resgatar o seu histórico, seu compromisso com a democracia e o seu lado humano - disse Aloizio Mercadante (PT-SP).
Lula e ministros palacianos se dizem satisfeitos com depoimento de Dilma
Em O Globo
BRASÍLIA - Depois de mais de nove horas de depoimento da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o governo respirou aliviado. A avaliação no Palácio do Planalto foi que a ministra se saiu muito bem no depoimento, mostrando os principais projetos e números do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e respondendo às perguntas sobre o dossiê contra o governo Fernando Henrique Cardoso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não assistiu ao depoimento, mas recebeu relatos de ministros e assessores, e reagiu sem surpresa às avaliações do bom desempenho de Dilma.
- Era isso o esperado. Já fiquei sabendo que ela se saiu muito bem. O que para mim não é surpresa - disse Lula, segundo interlocutores do presidente.
O presidente não acompanhou o depoimento de Dilma porque passou boa parte da manhã em reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e economistas. À tarde, Lula tratou do conflito entre índios e arrozeiros na reserva Raposa Serra do Sol, com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e também do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia com vários ministros, entre eles Marina Silva (Meio Ambiente), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), Reinhold Stephanes (Agricultura), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), Nelson Jobim (Defesa) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos).
Para o Palácio do Planalto, o dossiê não é um assunto primordial para o país. Segundo essa avaliação, o objetivo da oposição ao convocar a ministra e insistir nesse tema era fazer disputa política, mas a ministra conseguiu impor o seu estilo e falar basicamente só sobre o PAC. O governo insiste que o importante é encontrar quem vazou os dados do governo passado e que, para isso, a Polícia Federal está investigando.
Os colegas palacianos de Dilma também disseram ter assistido a trechos do depoimento. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, responsável pela articulação política do governo passou o dia no Planalto recebendo parlamentares. No final do dia, Múcio esteve com Lula.
- Se a oposição queria desgastar a ministra, foi um tiro no pé. A ministra se saiu muito bem, e a oposição mostrou que não sabia o que fazer - disse o ministro da Secretaria de Comunicação, Franklin Martins.
O ministro da Secretaria Geral, Luiz Dulci, afirmou ter assistido apenas à introdução do depoimento, mas elogiou a colega:
- Eu só vi o começo e a ministra foi muito honesta, digna e capaz.
BRASÍLIA - Depois de mais de nove horas de depoimento da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o governo respirou aliviado. A avaliação no Palácio do Planalto foi que a ministra se saiu muito bem no depoimento, mostrando os principais projetos e números do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e respondendo às perguntas sobre o dossiê contra o governo Fernando Henrique Cardoso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não assistiu ao depoimento, mas recebeu relatos de ministros e assessores, e reagiu sem surpresa às avaliações do bom desempenho de Dilma.
- Era isso o esperado. Já fiquei sabendo que ela se saiu muito bem. O que para mim não é surpresa - disse Lula, segundo interlocutores do presidente.
O presidente não acompanhou o depoimento de Dilma porque passou boa parte da manhã em reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e economistas. À tarde, Lula tratou do conflito entre índios e arrozeiros na reserva Raposa Serra do Sol, com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e também do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia com vários ministros, entre eles Marina Silva (Meio Ambiente), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), Reinhold Stephanes (Agricultura), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), Nelson Jobim (Defesa) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos).
Para o Palácio do Planalto, o dossiê não é um assunto primordial para o país. Segundo essa avaliação, o objetivo da oposição ao convocar a ministra e insistir nesse tema era fazer disputa política, mas a ministra conseguiu impor o seu estilo e falar basicamente só sobre o PAC. O governo insiste que o importante é encontrar quem vazou os dados do governo passado e que, para isso, a Polícia Federal está investigando.
Os colegas palacianos de Dilma também disseram ter assistido a trechos do depoimento. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, responsável pela articulação política do governo passou o dia no Planalto recebendo parlamentares. No final do dia, Múcio esteve com Lula.
- Se a oposição queria desgastar a ministra, foi um tiro no pé. A ministra se saiu muito bem, e a oposição mostrou que não sabia o que fazer - disse o ministro da Secretaria de Comunicação, Franklin Martins.
O ministro da Secretaria Geral, Luiz Dulci, afirmou ter assistido apenas à introdução do depoimento, mas elogiou a colega:
- Eu só vi o começo e a ministra foi muito honesta, digna e capaz.
Governo tira da pauta projeto de propaganda de bebidas
Agencia Estado (Denise Madueño)
O lobby da propaganda de bebidas alcoólicas prevaleceu e o governo retirou da pauta de votação do plenário da Câmara o projeto que restringe a publicidade de cervejas, proibindo a sua veiculação entre 6 horas e 21 horas. Os líderes de oposição e da base pressionaram para que o governo retirasse o projeto de votação em reunião hoje com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
O projeto estava em regime de urgência e bloqueava a pauta do plenário.O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), cuja família é proprietária de TV, ameaçou votar contra o projeto, se ele não fosse retirado da pauta.
A posição do líder contraria a do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, também do PMDB, que apóia o projeto. "A Casa não está amadurecida para votar (o projeto)", argumentou o líder do PMDB, maior partido na Casa.
Informações de representantes de empresas de TV que pressionavam na Câmara para a retirada do projeto de votação dão conta de que a publicidade de cervejas representa 30% das receitas das emissoras. O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), também de família dona de TV na Bahia, insistia para a retirada do projeto da pauta desde a sessão de ontem.
O líder do PSDB, José Aníbal (SP), disse ser favorável à proposta, mas defendeu a retirada do projeto de votação.O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), ficou praticamente sozinho na defesa da votação do projeto. "Trata-se de um mercado publicitário muito poderoso", afirmou Fontana. Ele lembrou que, há alguns anos, houve restrição à propaganda de cigarros e que esse fato representou um avanço na modernização da legislação.
"A maior parte dos países do mundo tem uma legislação mais moderna no caso da publicidade de bebidas alcoólicas", disse Fontana."Temos de melhorar a legislação do País para impedir propaganda de bebida em horário inadequado", continuou Fontana.
O líder afirmou que o governo estuda fazer uma regra de transição para a entrada em vigor da restrição da propaganda. "Temos de criar condições para aprovar o projeto. A Saúde pública e a segurança pública vão ganhar", afirmou Fontana.Com a retirada do regime de urgência, o projeto voltará para análise das comissões permanentes da Câmara sem prazo para votação.
Sem o projeto na pauta, os líderes acertaram votar na sessão de hoje as duas medidas provisórias e outros dois projetos de lei em regime de urgência que estão trancando a pauta.
O lobby da propaganda de bebidas alcoólicas prevaleceu e o governo retirou da pauta de votação do plenário da Câmara o projeto que restringe a publicidade de cervejas, proibindo a sua veiculação entre 6 horas e 21 horas. Os líderes de oposição e da base pressionaram para que o governo retirasse o projeto de votação em reunião hoje com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
O projeto estava em regime de urgência e bloqueava a pauta do plenário.O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), cuja família é proprietária de TV, ameaçou votar contra o projeto, se ele não fosse retirado da pauta.
A posição do líder contraria a do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, também do PMDB, que apóia o projeto. "A Casa não está amadurecida para votar (o projeto)", argumentou o líder do PMDB, maior partido na Casa.
Informações de representantes de empresas de TV que pressionavam na Câmara para a retirada do projeto de votação dão conta de que a publicidade de cervejas representa 30% das receitas das emissoras. O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), também de família dona de TV na Bahia, insistia para a retirada do projeto da pauta desde a sessão de ontem.
O líder do PSDB, José Aníbal (SP), disse ser favorável à proposta, mas defendeu a retirada do projeto de votação.O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), ficou praticamente sozinho na defesa da votação do projeto. "Trata-se de um mercado publicitário muito poderoso", afirmou Fontana. Ele lembrou que, há alguns anos, houve restrição à propaganda de cigarros e que esse fato representou um avanço na modernização da legislação.
"A maior parte dos países do mundo tem uma legislação mais moderna no caso da publicidade de bebidas alcoólicas", disse Fontana."Temos de melhorar a legislação do País para impedir propaganda de bebida em horário inadequado", continuou Fontana.
O líder afirmou que o governo estuda fazer uma regra de transição para a entrada em vigor da restrição da propaganda. "Temos de criar condições para aprovar o projeto. A Saúde pública e a segurança pública vão ganhar", afirmou Fontana.Com a retirada do regime de urgência, o projeto voltará para análise das comissões permanentes da Câmara sem prazo para votação.
Sem o projeto na pauta, os líderes acertaram votar na sessão de hoje as duas medidas provisórias e outros dois projetos de lei em regime de urgência que estão trancando a pauta.
Presidente do TSE defende que eleitor escolha vice e suplentes nas eleições
Folha Online, em Brasília (Renata Giraldi)
A menos de cinco meses das eleições municipais, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, defendeu nesta quarta-feira (7/05) que os eleitores passem a ter direito de escolher os candidatos a suplente e também aos cargos de vice-presidente da República, vice-governador e vice-prefeito.
"[Será que] não é chegada a hora de informar aos eleitores [sobre quem são os candidatos a vice-presidente, vice-governador, vice-prefeito e também a suplentes]?", questionou Ayres Britto, em sua primeira entrevista coletiva como presidente do TSE.
Para o ministro, é fundamental ainda que os partidos políticos sejam mais rigorosos na filiação de seus candidatos para evitar que aqueles com "ficha suja" sejam eleitos. No seu discurso de posse, Ayres Britto apelou para todos se esforcem para evitar que "maus" políticos ocupem cargos públicos.
"[Será que isso] não começa com um juízo mais rigoroso no registro de um candidato [no partido político]?", reagiu o ministro. "Eu apenas estou questionando".
Ayres Britto defendeu ainda o respeito à fidelidade partidária tanto por parte dos políticos como também daqueles que comandam as legendas para que sejam fiéis aos seus programas. "Como é que os partidos exigem fidelidade de seus eleitos e não são fiéis a si mesmos?", questionou.
O ministro disse que a realização das eleições municipais é a prioridade do TSE neste ano. Entusiasmado com a organização do Tribunal e do sistema informatizado, Ayres Britto garantiu que as eleições não terão erros.
"A eleição municipal é a prioridade número um. É a prioridade das prioridades. É uma tarefa que não pode dar errado e vai dar certo. Vamos envidar o melhor dos esforços para que a eleição transcorra em um clima de transparência, democracia e eficiência do processo apuratório", disse.
A menos de cinco meses das eleições municipais, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, defendeu nesta quarta-feira (7/05) que os eleitores passem a ter direito de escolher os candidatos a suplente e também aos cargos de vice-presidente da República, vice-governador e vice-prefeito.
"[Será que] não é chegada a hora de informar aos eleitores [sobre quem são os candidatos a vice-presidente, vice-governador, vice-prefeito e também a suplentes]?", questionou Ayres Britto, em sua primeira entrevista coletiva como presidente do TSE.
Para o ministro, é fundamental ainda que os partidos políticos sejam mais rigorosos na filiação de seus candidatos para evitar que aqueles com "ficha suja" sejam eleitos. No seu discurso de posse, Ayres Britto apelou para todos se esforcem para evitar que "maus" políticos ocupem cargos públicos.
"[Será que isso] não começa com um juízo mais rigoroso no registro de um candidato [no partido político]?", reagiu o ministro. "Eu apenas estou questionando".
Ayres Britto defendeu ainda o respeito à fidelidade partidária tanto por parte dos políticos como também daqueles que comandam as legendas para que sejam fiéis aos seus programas. "Como é que os partidos exigem fidelidade de seus eleitos e não são fiéis a si mesmos?", questionou.
O ministro disse que a realização das eleições municipais é a prioridade do TSE neste ano. Entusiasmado com a organização do Tribunal e do sistema informatizado, Ayres Britto garantiu que as eleições não terão erros.
"A eleição municipal é a prioridade número um. É a prioridade das prioridades. É uma tarefa que não pode dar errado e vai dar certo. Vamos envidar o melhor dos esforços para que a eleição transcorra em um clima de transparência, democracia e eficiência do processo apuratório", disse.
Dilma nega dossiê anti-FHC e diz que Casa Civil montou banco de dados
Folha Online, em Brasília (Gabrila Guerreiro)
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) negou nesta quarta-feira (7/05), durante depoimento à Comissão de Infra-Estrutura do Senado, que a Casa Civil tenha preparado um dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com cartões corporativos e as chamadas "contas B".
Dilma reiterou que a Casa Civil apenas montou um "banco de dados" com informações sobre o suprimento de fundos do governo depois que o TCU (Tribunal de Contas da União) considerou insatisfatório o modelo anterior de controle de gastos.
"Não há dossiê. O que há, o que existe e está à disposição da própria CPI [dos Cartões Corporativos]. São dados, todos os dados, relativos ao período de cartões corporativos e suprimentos de fundos. (...) O banco de dados não tem nada demais. O TCU fez uma reclamação criticando a metodologia da Casa Civil e do governo, pediu para a gente tornar mais transparente e moderno. Qual a forma de fazer isso? É por meio da informática", justificou.
Dilma admitiu, porém, que houve vazamento de informações sigilosas da Casa Civil --que segundo a oposição resultaram na confecção do dossiê-- referentes aos gastos da gestão FHC. "Consideramos que foram vazadas informações absolutamente privativas da Casa Civil. Está sob investigação quem vazou, porque vazou isto. Não há dossiê, há banco de dados, por isso temos que investigar quem vazou. E quem vazou usou prerrogativa que é da Casa Civil, com o vazamento indevido", enfatizou.
A ministra disse que o Congresso Nacional foi informado sobre a montagem do banco de dados em 2005, quando o governo respondeu a questionamento do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) sobre os gastos de alguns ministros.
"A Casa Civil, na época, respondeu para o senador que a Presidência da República aderiu ao cartão corporativo só no dia 13 de março de 2002, e que não havia gastos com suprimentos de fundos com os cartões. Mas que havia outros gastos com suprimento de fundos. E que esses gastos estavam sendo objeto de banco de dados confeccionado pela Casa Civil", afirmou.
Dilma disse que, no ofício a Virgílio, explicou que seria trabalhoso montar o banco de dados com gastos entre 1995 e 2002 porque as despesas sigilosas e abertas estavam reunidas.
"Está claro em todas as respostas que havia uma intenção da Casa Civil de alimentar os dados dos períodos anteriores de 2003. A quantidade de serviços, por ter que olhar processo a processo, exigia mais tempo. Nós também fazíamos misturados e fomos separando. Com a chegada do cartão, mudamos completamente a forma de organizar os dados", disse a ministra.
Virgílio afirmou, porém, que na época recebeu somente informações "vagas" da Casa Civil sem que o órgão deixasse claro que havia um banco de dados em elaboração pelo governo. "Os dados que solicitei foram para as mãos até de vazadores, mas não do senador requerente", reagiu o tucano.
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) negou nesta quarta-feira (7/05), durante depoimento à Comissão de Infra-Estrutura do Senado, que a Casa Civil tenha preparado um dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com cartões corporativos e as chamadas "contas B".
Dilma reiterou que a Casa Civil apenas montou um "banco de dados" com informações sobre o suprimento de fundos do governo depois que o TCU (Tribunal de Contas da União) considerou insatisfatório o modelo anterior de controle de gastos.
"Não há dossiê. O que há, o que existe e está à disposição da própria CPI [dos Cartões Corporativos]. São dados, todos os dados, relativos ao período de cartões corporativos e suprimentos de fundos. (...) O banco de dados não tem nada demais. O TCU fez uma reclamação criticando a metodologia da Casa Civil e do governo, pediu para a gente tornar mais transparente e moderno. Qual a forma de fazer isso? É por meio da informática", justificou.
Dilma admitiu, porém, que houve vazamento de informações sigilosas da Casa Civil --que segundo a oposição resultaram na confecção do dossiê-- referentes aos gastos da gestão FHC. "Consideramos que foram vazadas informações absolutamente privativas da Casa Civil. Está sob investigação quem vazou, porque vazou isto. Não há dossiê, há banco de dados, por isso temos que investigar quem vazou. E quem vazou usou prerrogativa que é da Casa Civil, com o vazamento indevido", enfatizou.
A ministra disse que o Congresso Nacional foi informado sobre a montagem do banco de dados em 2005, quando o governo respondeu a questionamento do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) sobre os gastos de alguns ministros.
"A Casa Civil, na época, respondeu para o senador que a Presidência da República aderiu ao cartão corporativo só no dia 13 de março de 2002, e que não havia gastos com suprimentos de fundos com os cartões. Mas que havia outros gastos com suprimento de fundos. E que esses gastos estavam sendo objeto de banco de dados confeccionado pela Casa Civil", afirmou.
Dilma disse que, no ofício a Virgílio, explicou que seria trabalhoso montar o banco de dados com gastos entre 1995 e 2002 porque as despesas sigilosas e abertas estavam reunidas.
"Está claro em todas as respostas que havia uma intenção da Casa Civil de alimentar os dados dos períodos anteriores de 2003. A quantidade de serviços, por ter que olhar processo a processo, exigia mais tempo. Nós também fazíamos misturados e fomos separando. Com a chegada do cartão, mudamos completamente a forma de organizar os dados", disse a ministra.
Virgílio afirmou, porém, que na época recebeu somente informações "vagas" da Casa Civil sem que o órgão deixasse claro que havia um banco de dados em elaboração pelo governo. "Os dados que solicitei foram para as mãos até de vazadores, mas não do senador requerente", reagiu o tucano.
Servidor público: comissão da Câmara aprova direito de greve com negociação dos dias parados
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o PL 4.497/01, da deputada Rita Camata (PMDB/ES), que dispõe sobre o direito de greve do servidor. A matéria foi aprovada com um destaque que prevê a negociação do pagamento dos dias parados dos servidores em razão de greve.
No parecer do relator, deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP), o pagamento de salário de grevista estava vetado, como previa o artigo 9º de seu substitutivo com complementação de voto.
De acordo com o deputado Tarcísio Zimmermann (PT/RS), o único ponto que não houve acordo no projeto foi a questão do pagamento dos dias parados dos servidores. “Não é tudo que eu queria, mas já avançamos muito”, comentou Zimmermann, que atuou como interlocutor dos servidores com o relator.
Destaque
Após a aprovação do substitutivo do relator, foi apreciado um requerimento de supressão, ou seja, para a retirada do artigo 9º do projeto. O deputado Roberto Santiago (PV/SP) foi o autor da proposta. Para o parlamentar, a manutenção deste artigo fazia com que o movimento de greve já se iniciasse com um outro conflito, além dos já existentes.
Após amplo debate um acordo foi possível, devido à tolerância do presidente da Comissão, deputado Pedro Fernandes (PTB/MA), permitindo que o destaque apresentado tivesse seu texto modificado, desde que, isso fosse um acordo unânime no colegiado.
Os deputados votaram em seguida a inclusão no texto que “os dias parados em razão de greve serão objetos de negociação de cada categoria”. Desse modo, o texto foi modificado e aprovado por unanimidade na Comissão.
Agora, a matéria será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e depois segue para votação no plenário da Casa, em turno único.
Fonte: Diap (André Santos)
No parecer do relator, deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP), o pagamento de salário de grevista estava vetado, como previa o artigo 9º de seu substitutivo com complementação de voto.
De acordo com o deputado Tarcísio Zimmermann (PT/RS), o único ponto que não houve acordo no projeto foi a questão do pagamento dos dias parados dos servidores. “Não é tudo que eu queria, mas já avançamos muito”, comentou Zimmermann, que atuou como interlocutor dos servidores com o relator.
Destaque
Após a aprovação do substitutivo do relator, foi apreciado um requerimento de supressão, ou seja, para a retirada do artigo 9º do projeto. O deputado Roberto Santiago (PV/SP) foi o autor da proposta. Para o parlamentar, a manutenção deste artigo fazia com que o movimento de greve já se iniciasse com um outro conflito, além dos já existentes.
Após amplo debate um acordo foi possível, devido à tolerância do presidente da Comissão, deputado Pedro Fernandes (PTB/MA), permitindo que o destaque apresentado tivesse seu texto modificado, desde que, isso fosse um acordo unânime no colegiado.
Os deputados votaram em seguida a inclusão no texto que “os dias parados em razão de greve serão objetos de negociação de cada categoria”. Desse modo, o texto foi modificado e aprovado por unanimidade na Comissão.
Agora, a matéria será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e depois segue para votação no plenário da Casa, em turno único.
Fonte: Diap (André Santos)
Bispo diz que há 300 pessoas "marcadas para morrer" no Pará
da Agência Brasil Com Folha Online
O bispo da Diocese da Ilha de Marajó (PA), dom José Luiz Azcona, disse hoje que 300 pessoas que vivem no interior do estado do Pará estão sendo ameaçadas de morte por terem denunciado casos de tráfico de seres humanos, exploração sexual de crianças e adolescentes e pedofilia.
O número foi apresentado hoje em reunião extraordinária do CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana).
Azcona é um dos quatro religiosos ameaçados de morte no Estado. "Não me preocupa tanto a minha segurança pessoal. Se existem 300 homens e mulheres marcados para morrer, isso indica uma sociedade doente, pobre e moribunda", criticou.
Azcona afirmou que o governo do Pará, apesar de ter conhecimento do número, ainda não tomou providências para reduzir os casos.
Dos 300 ameaçados de morte, apenas 100 estão sob proteção do governo federal, segundo o bispo. "Tem que ter uma mudança de mentalidade, uma conversão. [É preciso] Olhar para a Amazônia como a Amazônia é, não com os olhos de Brasília."
O bispo disse ainda que há conivência de autoridades locais em casos de "prostituição, tráfico e consumo de drogas e uso de bebidas alcoólicas entre os jovens".
No mês passado, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) informou que iria denunciar internacionalmente as ameaças de morte que bispos vem recebendo no Pará. A CNBB pede que as autoridades protejam os ameaçados e investiguem as denúncias.
"Exigimos investigações sérias e proteção para os ameaçados. Suas vidas são preciosas para o povo que defendem e para nós que lhes somos solidários", informou a CNBB em nota oficial.
A declaração de Azcona acontece no mesmo dia em que os acusados de participar do planejamento da morte da missionária Dorothy Stang voltam a ser julgados no Pará. Vitalmiro Bastos de Moura e Rayfran das Neves Sales já foram julgados e condenados. Como as penas ultrapassaram 20 anos, os advogados de defesa dos réus apelaram por novo julgamento.
Dorothy Stang foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005, em Anapu (PA). Ela foi morta aos 73 anos com seis tiros quando se dirigia a uma reunião com agricultores no interior de Anapu. Ela era americana naturalizada brasileira e atuava havia 40 anos na organização de trabalhadores no Pará.
De acordo com a Promotoria, a morte dela foi encomendada porque a missionária defendia a criação de assentamentos para sem-terra na região, o que desagrava fazendeiros.
Sua morte foi encomendada por fazendeiros pelo valor de R$ 50 mil, segundo as investigações da polícia.
O bispo da Diocese da Ilha de Marajó (PA), dom José Luiz Azcona, disse hoje que 300 pessoas que vivem no interior do estado do Pará estão sendo ameaçadas de morte por terem denunciado casos de tráfico de seres humanos, exploração sexual de crianças e adolescentes e pedofilia.
O número foi apresentado hoje em reunião extraordinária do CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana).
Azcona é um dos quatro religiosos ameaçados de morte no Estado. "Não me preocupa tanto a minha segurança pessoal. Se existem 300 homens e mulheres marcados para morrer, isso indica uma sociedade doente, pobre e moribunda", criticou.
Azcona afirmou que o governo do Pará, apesar de ter conhecimento do número, ainda não tomou providências para reduzir os casos.
Dos 300 ameaçados de morte, apenas 100 estão sob proteção do governo federal, segundo o bispo. "Tem que ter uma mudança de mentalidade, uma conversão. [É preciso] Olhar para a Amazônia como a Amazônia é, não com os olhos de Brasília."
O bispo disse ainda que há conivência de autoridades locais em casos de "prostituição, tráfico e consumo de drogas e uso de bebidas alcoólicas entre os jovens".
No mês passado, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) informou que iria denunciar internacionalmente as ameaças de morte que bispos vem recebendo no Pará. A CNBB pede que as autoridades protejam os ameaçados e investiguem as denúncias.
"Exigimos investigações sérias e proteção para os ameaçados. Suas vidas são preciosas para o povo que defendem e para nós que lhes somos solidários", informou a CNBB em nota oficial.
A declaração de Azcona acontece no mesmo dia em que os acusados de participar do planejamento da morte da missionária Dorothy Stang voltam a ser julgados no Pará. Vitalmiro Bastos de Moura e Rayfran das Neves Sales já foram julgados e condenados. Como as penas ultrapassaram 20 anos, os advogados de defesa dos réus apelaram por novo julgamento.
Dorothy Stang foi assassinada em 12 de fevereiro de 2005, em Anapu (PA). Ela foi morta aos 73 anos com seis tiros quando se dirigia a uma reunião com agricultores no interior de Anapu. Ela era americana naturalizada brasileira e atuava havia 40 anos na organização de trabalhadores no Pará.
De acordo com a Promotoria, a morte dela foi encomendada porque a missionária defendia a criação de assentamentos para sem-terra na região, o que desagrava fazendeiros.
Sua morte foi encomendada por fazendeiros pelo valor de R$ 50 mil, segundo as investigações da polícia.
Novas regras sobre tarifas bancárias não beneficiam consumidor
Estão em vigor, desde o dia 30 de abril, algumas regras editadas pelo Banco Central (BC) para regulamentar a divulgação e a cobrança de tarifas bancárias para todas as instituições financeiras do País.
Mesmo que a obrigação de informar claramente o consumidor já exista desde que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) passou a vigorar, em 1991, os bancos sempre relutaram em cumprir tais obrigações- tentaram até escapar do CDC, mas finalmente se viram forçados pela Justiça a seguir a lei.
Com uma arrecadação proveniente de tarifas que ultrapassou os R$ 40 bilhões no ano passado e o contínuo desrespeito do direito à informação, o setor financeiro levou a sociedade a tal descontentamento que o próprio BC e o Conselho Monetário Nacional (CMN) resolveram editar medidas que supostamente facilitariam a vida do consumidor bancário.
O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) analisou tais medidas e chegou a conclusão que elas pouco ajudam; mesmo assim o instituto preparou informações que auxiliarão o consumidor/cliente a exigir mais clareza por parte dos bancos.
Também foi realizada uma avaliação do impacto que essas medidas terão no dia-a-dia e a comparação entre alguns pacotes ou "cestas" de serviços oferecidos pelos dez maiores bancos do País.
Fonte: Idec
Mesmo que a obrigação de informar claramente o consumidor já exista desde que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) passou a vigorar, em 1991, os bancos sempre relutaram em cumprir tais obrigações- tentaram até escapar do CDC, mas finalmente se viram forçados pela Justiça a seguir a lei.
Com uma arrecadação proveniente de tarifas que ultrapassou os R$ 40 bilhões no ano passado e o contínuo desrespeito do direito à informação, o setor financeiro levou a sociedade a tal descontentamento que o próprio BC e o Conselho Monetário Nacional (CMN) resolveram editar medidas que supostamente facilitariam a vida do consumidor bancário.
O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) analisou tais medidas e chegou a conclusão que elas pouco ajudam; mesmo assim o instituto preparou informações que auxiliarão o consumidor/cliente a exigir mais clareza por parte dos bancos.
Também foi realizada uma avaliação do impacto que essas medidas terão no dia-a-dia e a comparação entre alguns pacotes ou "cestas" de serviços oferecidos pelos dez maiores bancos do País.
Fonte: Idec
Marcha pela descriminalização da maconha divide especialistas
Em O Globo
BRASÍLIA - Proibida na maior parte das capitais em que estava programada, a Marcha da Maconha divide opiniões de especialistas em direito. Os seus organizadores alegam o movimento nacional faz parte de uma campanha internacional pela descriminalização do uso da maconha.
Para o jurista Pedro Estevam Serrano, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, a Marcha da Maconha é um movimento legítimo. Segundo ele, participar do movimento não significa praticar o crime de apologia as drogas.
- Debater ou se manifestar publicamente pela descriminalização de uma conduta não significa estimular o cometimento dessa conduta - argumentou Serrano, em entrevista à Agência Brasil.
Nem todos concordam com Serrano.
- A autoridade policial não pode permitir uma coisa dessas [Marcha da Maconha] nunca - disse em entrevista à Agência Brasil o professor de direito penal da Universidade de Brasília (UnB) Carlos Frederico de Oliveira. Para ele, a passeata incentiva o uso de drogas e por isso se constitui em crime.
De acordo com Carlos Frederico, discussões como essa não podem ocorrer em via pública, devendo ser debatidas em ambientes acadêmicos e legislativos. Já Serrano acha que "pedir a mudança de uma lei é algo que pode e deve ser feito de público e esse debate deve ser posto em público".
BRASÍLIA - Proibida na maior parte das capitais em que estava programada, a Marcha da Maconha divide opiniões de especialistas em direito. Os seus organizadores alegam o movimento nacional faz parte de uma campanha internacional pela descriminalização do uso da maconha.
Para o jurista Pedro Estevam Serrano, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, a Marcha da Maconha é um movimento legítimo. Segundo ele, participar do movimento não significa praticar o crime de apologia as drogas.
- Debater ou se manifestar publicamente pela descriminalização de uma conduta não significa estimular o cometimento dessa conduta - argumentou Serrano, em entrevista à Agência Brasil.
Nem todos concordam com Serrano.
- A autoridade policial não pode permitir uma coisa dessas [Marcha da Maconha] nunca - disse em entrevista à Agência Brasil o professor de direito penal da Universidade de Brasília (UnB) Carlos Frederico de Oliveira. Para ele, a passeata incentiva o uso de drogas e por isso se constitui em crime.
De acordo com Carlos Frederico, discussões como essa não podem ocorrer em via pública, devendo ser debatidas em ambientes acadêmicos e legislativos. Já Serrano acha que "pedir a mudança de uma lei é algo que pode e deve ser feito de público e esse debate deve ser posto em público".
Denúncia contra Paulinho preocupa PDT
No Estadão
SÃO PAULO - A denúncia de suposto envolvimento do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) em um esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já preocupa o PDT no que diz respeito a eventuais prejuízos ao partido na disputa eleitoral em São Paulo. A ordem, por enquanto, é esperar o desenrolar dos acontecimentos para ver se o caso tende a esfriar ou complicar a situação do deputado.
"Sem dúvida que essas denúncias criam um prejuízo à candidatura do Paulinho e ao trabalho de composição de alianças", disse o deputado Brizola Neto (PDT-RJ). "Enquanto pesar uma suspeição o candidato fica enfraquecido", considerou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Apesar da preocupação, integrantes do partido dizem que, por enquanto, as denúncias não abalaram o cacife eleitoral do deputado ou o poder de negociação da sigla nas conversas com partidos como o PT, o PSDB e o "bloquinho" - grupo formado por PDT, PSB, PC do B e PRB.
O partido tem grande expectativa de que a reunião pedida pelo próprio Paulinho para dar sua versão dos fatos investigados à Executiva Nacional do PDT e às bancadas do partido na Câmara e no Senado na próxima terça-feira ajude a evitar um movimento de resistência dos aliados. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
SÃO PAULO - A denúncia de suposto envolvimento do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) em um esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já preocupa o PDT no que diz respeito a eventuais prejuízos ao partido na disputa eleitoral em São Paulo. A ordem, por enquanto, é esperar o desenrolar dos acontecimentos para ver se o caso tende a esfriar ou complicar a situação do deputado.
"Sem dúvida que essas denúncias criam um prejuízo à candidatura do Paulinho e ao trabalho de composição de alianças", disse o deputado Brizola Neto (PDT-RJ). "Enquanto pesar uma suspeição o candidato fica enfraquecido", considerou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Apesar da preocupação, integrantes do partido dizem que, por enquanto, as denúncias não abalaram o cacife eleitoral do deputado ou o poder de negociação da sigla nas conversas com partidos como o PT, o PSDB e o "bloquinho" - grupo formado por PDT, PSB, PC do B e PRB.
O partido tem grande expectativa de que a reunião pedida pelo próprio Paulinho para dar sua versão dos fatos investigados à Executiva Nacional do PDT e às bancadas do partido na Câmara e no Senado na próxima terça-feira ajude a evitar um movimento de resistência dos aliados. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Dilma será ouvida na quarta em comissão do Senado
No Estadão
BRASÍLIA - Depois de passar dez dias no exterior e desembarcar em Brasília na véspera do feriado de primeiro de maio, a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, volta aos holofotes do caso dossiê. Na quarta-feira, Dilma será ouvida pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado. O depoimento de Dilma acontece depois de uma operação desencadeada pelo governo de descriminalização do dossiê. De forma sincronizada, o Ministério da Justiça e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência divulgaram a versão de que os gastos de Fernando Henrique não estavam protegidos por sigilo e, portanto, que não haveria crime em reuni-los e divulgá-los.
Na semana passada, o delegado da Polícia Federal responsável pelo inquérito que investiga o caso, Sérgio Menezes, recebeu ofício do GSI no qual o ministro da pasta, Jorge Félix, informa que os dados contidos no dossiê não eram sigilosos.
No ofício, Félix argumenta que, em tese, o vazamento do dossiê não configuraria crime, já que os dados não seriam secretos. Por sua vez, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que nem a montagem do dossiê seria crime. "Fazer coletânea de dados para fins lícitos não é crime nem aqui nem no Japão ou qualquer lugar do mundo", disse na ocasião.
Oficialmente, Dilma foi convocada para falar na comissão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas os senadores de oposição avisaram que vão aproveitar a ocasião para questionar a ministra sobre a sua suposta participação na elaboração e no vazamento do dossiê.
O requerimento de convocação de Dilma Rousseff, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), foi aprovado na comissão no último dia 3 de abril, num momento de cochilo da base aliada, que não tinha na reunião nenhum representante. No dia 15 de abril, a mesma comissão aprovou um novo requerimento convocando Dilma Rousseff para uma audiência pública, desta vez para falar especificamente sobre o dossiê. A data dessa audiência, entretanto, ainda não foi marcada.
BRASÍLIA - Depois de passar dez dias no exterior e desembarcar em Brasília na véspera do feriado de primeiro de maio, a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, volta aos holofotes do caso dossiê. Na quarta-feira, Dilma será ouvida pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado. O depoimento de Dilma acontece depois de uma operação desencadeada pelo governo de descriminalização do dossiê. De forma sincronizada, o Ministério da Justiça e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência divulgaram a versão de que os gastos de Fernando Henrique não estavam protegidos por sigilo e, portanto, que não haveria crime em reuni-los e divulgá-los.
Na semana passada, o delegado da Polícia Federal responsável pelo inquérito que investiga o caso, Sérgio Menezes, recebeu ofício do GSI no qual o ministro da pasta, Jorge Félix, informa que os dados contidos no dossiê não eram sigilosos.
No ofício, Félix argumenta que, em tese, o vazamento do dossiê não configuraria crime, já que os dados não seriam secretos. Por sua vez, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que nem a montagem do dossiê seria crime. "Fazer coletânea de dados para fins lícitos não é crime nem aqui nem no Japão ou qualquer lugar do mundo", disse na ocasião.
Oficialmente, Dilma foi convocada para falar na comissão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas os senadores de oposição avisaram que vão aproveitar a ocasião para questionar a ministra sobre a sua suposta participação na elaboração e no vazamento do dossiê.
O requerimento de convocação de Dilma Rousseff, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), foi aprovado na comissão no último dia 3 de abril, num momento de cochilo da base aliada, que não tinha na reunião nenhum representante. No dia 15 de abril, a mesma comissão aprovou um novo requerimento convocando Dilma Rousseff para uma audiência pública, desta vez para falar especificamente sobre o dossiê. A data dessa audiência, entretanto, ainda não foi marcada.
Blog do Josias: Para PSDB, presidenciável de Lula vai ao 2º turno
Na Folha Online
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não indicou o seu candidato para a eleição de 2010, mas para o PSDB, o candidato nomeado à sucessão de Lula estará no segundo turno da disputa, revela o blog do Josias de Souza.
Pesquisas feitas a pedido do PSDB, a maior legenda da oposição, apontam para uma súbita ascensão do prestígio da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O índice de intenção de votos subiu de até 3% para a casa dos 10%.
No partido oposicionista, a falta de unidade interna e a ausência de um discurso sólido para se contrapor, até 2010, à mensagem oficial causa temor. Líderes tucanos temem que a disputa entre os presidenciáveis José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) custe caro se mal administrada.
Para usar uma expressão do governador mineiro, falta ao tucanato uma novidade que possa ser vendida ao eleitor na fase "pós-Lula." O partido entende que criticar programas sociais como o Bolsa Família não dá votos e vender a estabilidade da moeda como um feito da era FHC já não surte efeitos eleitorais.
Leia a matéria completa no blog do Josias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não indicou o seu candidato para a eleição de 2010, mas para o PSDB, o candidato nomeado à sucessão de Lula estará no segundo turno da disputa, revela o blog do Josias de Souza.
Pesquisas feitas a pedido do PSDB, a maior legenda da oposição, apontam para uma súbita ascensão do prestígio da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O índice de intenção de votos subiu de até 3% para a casa dos 10%.
No partido oposicionista, a falta de unidade interna e a ausência de um discurso sólido para se contrapor, até 2010, à mensagem oficial causa temor. Líderes tucanos temem que a disputa entre os presidenciáveis José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) custe caro se mal administrada.
Para usar uma expressão do governador mineiro, falta ao tucanato uma novidade que possa ser vendida ao eleitor na fase "pós-Lula." O partido entende que criticar programas sociais como o Bolsa Família não dá votos e vender a estabilidade da moeda como um feito da era FHC já não surte efeitos eleitorais.
Leia a matéria completa no blog do Josias.