Blog do Edir Veiga. Este Blog é um espaço de informação sintética sobre fatos políticos Nacional e estadual e sobre a vida da comunidade da UFPA. Quem quiser acompanhar ensaios, artigos, debates políticos e acadêmicos deve acessar: http//bilhetimdeanalises.blogspot.com
Líbia: Kadhafi continua aprontando
Quatro jornalistas do New York Times sumiram na Líbia. É o ditador mostrando como o povo líbio se "auto-governa". Veja mais aqui
Violência: prioridade como estratégia diminui violência no Pará
Já dizia um famoso pesquisador Dr. da área de segurança pública e combate à violência: " governo previdente salva vidas" e este fato se comprova nos dois primeiros meses deste novo governo, que através de medidas simples e no alcance de qualquer governo vem diminuindo os homicídios no estado. Então, fechar "bibocas" alcóolicas irregulares, impor lei seca a partir de um determinado horário em áreas vermelhas e fazer rondas sistemáticas nas áreas de risco é coisa difícil de se imaginar pelas autoridades em segurança pública?
Pois é , esta roda já foi inventada e com ela, o governo do Pará vem salvando vidas. Veja mais aqui
Pois é , esta roda já foi inventada e com ela, o governo do Pará vem salvando vidas. Veja mais aqui
Divisão do Pará: bancada do oeste do Pará mobiliza a Câmara dos Deputados
Ontem(16) deputados federais acompanhados de prefeitos do oeste do Pará visitaram 223 gabinetes de deputados e reuniram com o presidente da Casa, Marco Maia com o objetivo de colocar para "andar" o projeto de divisão do Pará. Veja aqui
Ministro paraense: Padilha discute saúde com a FAMEP
O ministro da saúde do governo Dilma está vindo a Belém para discutir saúde com a Federação das Associações dos Municípios do Pará- FAMEP. à frente do encontro o prefeito de Ananindeua, Helder. Acompanhe a informação aqui
Senador: seguro defeso teria pago morto
A denúncia vem do senado federal. O senador Mário Couto dispara contra o uso do seguro defeso de forma eleitoreira. Veja aqui
Tsunami: vazamento radioativo ameaça Tóquio
A situação está dificílima no Japão. Os riscos de contaminação nuclear são iminentes. Os reatores estão esquentando continuamente. Os níveis de radiação já superam Chernobyl. Veja notícias aqui e aqui
Sintufpa: Tribo elege 4 dos 5 membros da CIS
Ontem (15) ocorreram as eleições para eleger os membros da CIS/PCCR dos Servidores Técnicos Administrativos da UFPA. Haviam dez candidatos disputando 5 vagas. A TRIBO elegeu 4 dos cinco membros: Bárbara, Zé Miguel, Léo e Reginaldo Mourão. A situação do Sintufpa só elegeu um membro. Veja mais informações aqui
Reforma Política: Câmara quer diminuir interferência da Justiça Eleitoral
A comissão especial para a Reforma Política da Cãmara dos Deputados, iniciou os trabalhos visando fazer a reforma política e eleitoral no Brasil. Na mesa, a busca para diminuir a judicialização da política no Brasil. Leia mais aqui
PROUNI: governo quer acabar com vagas ociosas
O governo federal notou que sobram muitas vagas do PROUNI. E mais, que estas sobras referem-se às bolsas parciais, ou seja, aluno carente não pode pagar meia bolsa. Com base neste diagnóstico o Ministro Haddad está propondo extinguir as bolsas parciais e aumentar o número de bolsas integrais. Veja notícia aqui
Câmara dos Deputados: Paraense é Procuradora das Mulheres
A Deputada Federal Elcione Barbalho foi eleita procuradora das mulheres na Câmara dos Deputados. O Pará precisa de representantes competentes e influentes na capital federal. Quando assisto a TV Câmara sinto falta de paraenses realizando o debate macro, em torno de políticas regionais e nacionais. Veja notícia aqui
Hospital Bettina: Amorim põe Hospital nos trilhos
O Prof. Dr. Paulo Amorim, com pouco mais de um mês à frente do Hospital Bettina já emite sinais de que algo de bom está acontecendo: O faturamento do hospital saiu de 450 mil para 710 mil/mês. As cirurgias cresceram de 30 para 101 por mês e deve chegar a 130 nos próximos dois meses. Agora o Bettina começará a caminhar pelos municípios do interior fazendo mutirão de catarata. O primeiro município da lista é Salinópolis.
De parabéns a comunidade universitária do Bettina Ferro. Para fazer os trabalhadores universitários renderem, basta trabalhar em equipe, implantar um modelo de gestão colegiada e ter as pessoas certas nos lugares certos. Gestão centralizadora e com base no chicote não sobrevive na UFPA.
De parabéns a comunidade universitária do Bettina Ferro. Para fazer os trabalhadores universitários renderem, basta trabalhar em equipe, implantar um modelo de gestão colegiada e ter as pessoas certas nos lugares certos. Gestão centralizadora e com base no chicote não sobrevive na UFPA.
UFPA: Medicina dá a volta por cima
O curso de Medicina da UFPA deu a volta por cima. Depois de muitos anos ameaçada de fechar a porta, agora chegam boas notícias. De parabéns a UFPA que vem priorizando a melhoria do ensino de graduação nesta faculdade e a coordenação deste curso. Veja notícia aqui
DEM: em busca de identidade
O partido Democratas, mais conhecido como DEM está sem identidade política. Partido de extrema direita não assume este rótulo e com essa decisão não consegue "abocanhar" nenhuma parcela significativa do eleitorado brasileiro. Para onde vai o DEM e sua linha política? enquanto a cúpula do partido não se decide, o DEM desce a ladeira com o passar de cada eleição e vai desaparecendo como ator político importante. Leia mais aqui
Sintufpa: Hoje tem eleição para a CIS
Zé miguel, Léo, Bárbara, Reginaldo Mourão e Ana Calumby disputam a CIS/PCCR. Esta comissão fiscalizará a execução do Plano de Cargos, Carreiras e Salários na UFPA. O grupo de servidores a ser eleito assumirá o papel que no passafo foi da Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo- CPPTA. Zé Miguel fez um grande trabalho em defesa dos servidores quando foi, no passado, presidente da CPPTA. Todo apoio a estes nossos colegas.
Vale: Dilma quer o dinheiro dos royalties
O Ministro Edson Lobão de Minas e Energia, deu uma "prensa" em Roger Agnelli, presidente da Vale. Essa empresa deve 5 bi em royalties aos estados e municípios produtores de minérios. A Vale anunciou recentemente lucros de 30 bi e vem procrastinando o repasse desses recursos. Veja mais aqui
Castanhal: MPE debate menores em situação de risco
O Ministério Público Estadual, realiza debate em Castanhal sobre a situação de menores em situação de risco. Acabo de tabular pesquisa sobre os menores que cometeram atos infracionais, o lócus da pesquisa foi a Radional, no bairro do Jurunas. Em breve anteciparei resultados aqui.
UFPA: RU fornecerá jantar
Mais uma conquista dos estudantes pobres da UFPA. Haverá jantar no Restaurante Universitário. Sem dúvida nenhuma esta decisão representa que o reitor tomou uma decisão política para a melhoria do conforto dos estudantes. Fazer jantar é duplicar serviços e gastos. De parabéns os estudantes. Veja mais aqui
Japão: a ameaça nuclear ainda não cessou
Novos reatores estão aquecendo. O resfriamentos depende de energia elétrica externa à usina que se encontra no local da catástrofe. Veja detalhes aqui e aqui
Japão: o risco nuclear
Neste momento, o Japão busca apoio americano para evitar uma catástrofe nuclear. Veja a luta pelo resfriamento do reator nuclear, aqui
Terra Firme: governo investe no combate estrutural à violência
Jatene inicia a implantação de uma UPP na Terra Firme. A UPP tucana significa Unidade Pró-Paz e visa agir de forma preventiva frente à criminalidade. Para tal, o governo fará uma intervenção multi polar atacando problemas estruturais que determinam o crescimento das ações criminosas como: desarticulação entre a ação do governo e da sociedade civil e integração entre escola, comunidade e ações preventivas do executivo. O governo pretende criar condições mínimas para produzir ordens no bairro da Terra Firme. Não devemos esquecer: o Estado e suas políticas públicas produz ordem e a polícia mantém esta ordem. Veja mais aqui
ICB - Inaugurou Prédio de Ensino
O prédio se chamará Prof. Dr. Manoel Ayres, uma homenagem ao fundador do ICB. Ex-diretores do ICB também receberão homenagens na inauguração. Este evento ocorreu hoje (14) às 9.30 hs.
CIS/PCCR-UFPA: Servidores elegem comissão
Amanhã (15) ocorrerá a eleição da Comissão Interna de Supervisão -CIS- do Plano de Cargos, Carreiras e Salários -PCCR- dos Servidores da UFPA. Nesta eleição saberemos a quanto anda o prestígio da diretoria do SINTUFPA e o poder da oposição (TRIBO).
Como sou Tribalista de origem, peço voto à turma da TRIBO amanhã. Zé miguel, Léo, Bárbara, Reginaldo Mourão e Calumby são nossos representantes nesta disputa. Veja mais aqui
Como sou Tribalista de origem, peço voto à turma da TRIBO amanhã. Zé miguel, Léo, Bárbara, Reginaldo Mourão e Calumby são nossos representantes nesta disputa. Veja mais aqui
BR- 316: o inferno é aqui
A BR 316 no sentido Belém Ananindeua enontrava-se pela manhã de hoje(14) em engarrafamento sistêmico, os veículos iam a 10 KM por hora. Fui informado que este fato ocorre devido a realização de serviços na área. Não daria para fazer estes reparos nos finais de semana ou pela parte da alta noite? ( entre 24 hs e 06 da manhã).
Tribunal de Justiça Desportiva/PA: O Tribunal de Futebol quer apoio da OAB na luta pela autonomia frente a Federação de Futebol
A falsa neutralidade da OAB/PA em face da independência do TJD no Pará.
Diz um antigo adágio escocês que “quem paga o gaiteiro escolhe a música.” De fato, o entendimento do senso comum é o de que quem paga os custos de qualquer empreendimento ou ação humana – seja a música do gaiteiro escocês, sejam os custos de manutenção de uma instituição -, acaba por impor a sua vontade. O ditado escocês aplica-se à perfeição ao que sucede hoje com o Tribunal de Justiça Desportiva – TJD – no Estado do Pará, uma vez que a sede do tribunal funciona no prédio da Federação Paraense de Futebol - FPF, assim como os custos de sua manutenção e o salário de suas duas empregadas são pagos diretamente pela FPF. A dependência é tão avassaladora que o TJD/PA não dispõe nem mesmo de uma conta bancária aberta em nome da instituição.
No dia 17.08.2010, um acordo celebrado no Ministério Público Estadual, na sede Promotoria do Consumidor, propôs mudar essa trajetória dependente do Judiciário Desportivo no Pará em relação à poderosa FPF. Pelo referido acordo, o presidente da Federação Paraense de Futebol aquiesceu com a transferência da sede do tribunal para outro lugar, assim como o pagamento das despesas de manutenção e dos salários dos empregados sairão de uma rubrica do orçamento da instituição organizadora do futebol paraense. Os termos do acordo foram claramente inspirados no desenho institucional do Superior de Tribunal de Justiça Desportiva – STJD – com sede no Rio de Janeiro, que dispõe de sede própria, receita própria oriunda de uma rubrica do orçamento da Confederação Brasileira de Futebol – CBF e possui 7 (sete) empregados pagos diretamente pelo tribunal. Outro ponto relevante do acordo é que as próximas eleições para o Tribunal Pleno do TJD/PA serão fiscalizadas pelo Ministério Público Estadual, uma garantia de que o processo de escolha dos novos auditores respeitará os princípios da legalidade e da transparência contidos no Estatuto do Torcedor.
No entanto, quando tomou conhecimento do acordo, a maioria do Tribunal Pleno do TJD/PA se sublevou contra os seus termos acima descritos e, de imediato, decidiu, vencido o voto do ora signatário, que uma comissão de auditores fosse ter com o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, que, antes simpático à autonomia efetiva, e não aparente, do Judiciário Desportivo no Pará, recuou para declarar-se neutro em face da verdadeira crise institucional instaurada.
A neutralidade do presidente da OAB/PA apresenta-se, na verdade, como um apoio explícito aos que se opõem à autonomia efetiva do TJD/PA; trata-se, pois, de uma falsa neutralidade que agride, inclusive, o Estatuto do Torcedor que determina a plena independência do tribunal como direito do torcedor, conforme deflui do art. 34 da Lei Federal nº 10.671/2003.
Em carta que o autor endereçou à Presidência da OAB/PA em 17.12.2010, e até agora não respondida, foram indicadas as razões da falsa neutralidade; a mais evidente reside no fato de que os dois representantes no Tribunal Pleno do TJD/PA colocaram-se claramente contra o acordo e, se o presidente Jarbas Vasconcelos declara-se neutro, abona, por óbvio, o posicionamento esposado pelos auditores indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará. Trata-se de uma posição vergonhosa e insustentável não somente porque colide com normas expressas do Estatuto do Torcedor, cujo bem último a ser protegido são os interesses do torcedor (e não os da FPF, como alguns parecem crer), mas também porque tal atitude afeta a trajetória histórico-institucional de lutas da OAB em prol da conquista, consolidação e ampliação do Estado de Direito em nosso país.
A neutralidade do presidente da OAB/PA colide, demais disso, com a posição assumida, até aqui, pela Comissão de Direito Desportivo da própria Seccional, que já se manifestou inequivocamente em favor da conquista da efetiva autonomia do TJD/PA. Essa ambivalência de posicionamentos dentro da mesma instituição não pode perdurar indefinidamente sem causar graves fissuras institucionais, além de sinalizar para o torcedor paraense mensagens contraditórias acerca de um tema público tão relevante para o desporto e para a paz nos estádios.
Portanto, outro caminho não resta à Presidência da OAB, Seção do Pará, senão rever imediatamente sua posição de absurda neutralidade, porquanto beneficia os adversários da autonomia efetiva do Judiciário Desportivo no Pará, devendo determinar aos seus dois representantes que passem a defender publicamente a causa da autonomia do TJD/PA, bem como deve promover audiência pública para este fim, convocando todos os atores desportivos relevantes para debater o novo desenho institucional do tribunal, dentre outras medidas.
Se permanecer neutra como hoje se encontra, a presidência da OAB/PA agirá contra o Estatuto do Torcedor respondendo pelos efeitos deletérios acima apontados e, acima de tudo, demonstrará que acredita que o gaiteiro escocês escolhe as músicas que toca e não as que são determinadas por quem lhe paga o soldo.
André Silva de Oliveira
Auditor e ex-Presidente do TJD/PA
Diz um antigo adágio escocês que “quem paga o gaiteiro escolhe a música.” De fato, o entendimento do senso comum é o de que quem paga os custos de qualquer empreendimento ou ação humana – seja a música do gaiteiro escocês, sejam os custos de manutenção de uma instituição -, acaba por impor a sua vontade. O ditado escocês aplica-se à perfeição ao que sucede hoje com o Tribunal de Justiça Desportiva – TJD – no Estado do Pará, uma vez que a sede do tribunal funciona no prédio da Federação Paraense de Futebol - FPF, assim como os custos de sua manutenção e o salário de suas duas empregadas são pagos diretamente pela FPF. A dependência é tão avassaladora que o TJD/PA não dispõe nem mesmo de uma conta bancária aberta em nome da instituição.
No dia 17.08.2010, um acordo celebrado no Ministério Público Estadual, na sede Promotoria do Consumidor, propôs mudar essa trajetória dependente do Judiciário Desportivo no Pará em relação à poderosa FPF. Pelo referido acordo, o presidente da Federação Paraense de Futebol aquiesceu com a transferência da sede do tribunal para outro lugar, assim como o pagamento das despesas de manutenção e dos salários dos empregados sairão de uma rubrica do orçamento da instituição organizadora do futebol paraense. Os termos do acordo foram claramente inspirados no desenho institucional do Superior de Tribunal de Justiça Desportiva – STJD – com sede no Rio de Janeiro, que dispõe de sede própria, receita própria oriunda de uma rubrica do orçamento da Confederação Brasileira de Futebol – CBF e possui 7 (sete) empregados pagos diretamente pelo tribunal. Outro ponto relevante do acordo é que as próximas eleições para o Tribunal Pleno do TJD/PA serão fiscalizadas pelo Ministério Público Estadual, uma garantia de que o processo de escolha dos novos auditores respeitará os princípios da legalidade e da transparência contidos no Estatuto do Torcedor.
No entanto, quando tomou conhecimento do acordo, a maioria do Tribunal Pleno do TJD/PA se sublevou contra os seus termos acima descritos e, de imediato, decidiu, vencido o voto do ora signatário, que uma comissão de auditores fosse ter com o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, que, antes simpático à autonomia efetiva, e não aparente, do Judiciário Desportivo no Pará, recuou para declarar-se neutro em face da verdadeira crise institucional instaurada.
A neutralidade do presidente da OAB/PA apresenta-se, na verdade, como um apoio explícito aos que se opõem à autonomia efetiva do TJD/PA; trata-se, pois, de uma falsa neutralidade que agride, inclusive, o Estatuto do Torcedor que determina a plena independência do tribunal como direito do torcedor, conforme deflui do art. 34 da Lei Federal nº 10.671/2003.
Em carta que o autor endereçou à Presidência da OAB/PA em 17.12.2010, e até agora não respondida, foram indicadas as razões da falsa neutralidade; a mais evidente reside no fato de que os dois representantes no Tribunal Pleno do TJD/PA colocaram-se claramente contra o acordo e, se o presidente Jarbas Vasconcelos declara-se neutro, abona, por óbvio, o posicionamento esposado pelos auditores indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará. Trata-se de uma posição vergonhosa e insustentável não somente porque colide com normas expressas do Estatuto do Torcedor, cujo bem último a ser protegido são os interesses do torcedor (e não os da FPF, como alguns parecem crer), mas também porque tal atitude afeta a trajetória histórico-institucional de lutas da OAB em prol da conquista, consolidação e ampliação do Estado de Direito em nosso país.
A neutralidade do presidente da OAB/PA colide, demais disso, com a posição assumida, até aqui, pela Comissão de Direito Desportivo da própria Seccional, que já se manifestou inequivocamente em favor da conquista da efetiva autonomia do TJD/PA. Essa ambivalência de posicionamentos dentro da mesma instituição não pode perdurar indefinidamente sem causar graves fissuras institucionais, além de sinalizar para o torcedor paraense mensagens contraditórias acerca de um tema público tão relevante para o desporto e para a paz nos estádios.
Portanto, outro caminho não resta à Presidência da OAB, Seção do Pará, senão rever imediatamente sua posição de absurda neutralidade, porquanto beneficia os adversários da autonomia efetiva do Judiciário Desportivo no Pará, devendo determinar aos seus dois representantes que passem a defender publicamente a causa da autonomia do TJD/PA, bem como deve promover audiência pública para este fim, convocando todos os atores desportivos relevantes para debater o novo desenho institucional do tribunal, dentre outras medidas.
Se permanecer neutra como hoje se encontra, a presidência da OAB/PA agirá contra o Estatuto do Torcedor respondendo pelos efeitos deletérios acima apontados e, acima de tudo, demonstrará que acredita que o gaiteiro escocês escolhe as músicas que toca e não as que são determinadas por quem lhe paga o soldo.
André Silva de Oliveira
Auditor e ex-Presidente do TJD/PA
São Paulo: morre freira que desafiou a Ditadura
Morreu em São Paulo Irmã Maurina que se tornou símbolo da defesa dos Direitos Humanos no período dos anos de chumbo no Brasil. Veja reportagem aqui
Japão: a face do Apocalipse
Uma gigantesca Tsunami invadiu o Japão após terremoto. Veja informações e fotos aqui
O Pará e suas rodovias
Gosto muito de ir passar as férias de julho nas ilhas de Cametá. A viagem parece um calvário devido ao grande congestionamento que enfrento quando vou atravessar as três balsas. Espero que Jatene resolva este problema de infra-estrutura viária. Neste momento, o povo rural cametaense está a bloquear a rodovia que Liga Cametá a Oeiras do Pará devido à intrafegabilidade causada pela chuva. Veja notícias aqui
Futebol: Mapará engole Leão
Ontem em Cametá o Remo levou uma lavagem de 4 x 1. Nesta manhã, Vinicinho está incomunicável e com enxaqueca.
Belém e a Lei Seca.
Está em vigor a Lei Seca que obriga os bares a fecharem suas portas a partir de um horário previamente determinado. Para as classes A e B que frequentam os bares praticamente todas as noites esta lei parece uma afronta aos valores culturais da cidade, além de diminuir o mercado de trabalho dos trabalhadores da música em nossa cidade.
Não há dúvida, uma lei como esta jamais agradará aos freqüentadores dos bares. A questão é que: a lei seca nos bairros periféricos e em suas adjascências a partir de determinado horário da noite diminui consideravelmente o índice de violência em nossa cidade e região metropolitana.
Só para dar um exemplo, apenas 20% dos homicídios no Brasil e no Pará, advém do latrocínio, 80% de outras modalidades de homicídios são consequências direta do consumo de drogas, com destaque para o consumo de álcool.
A sociedade vai ter de fazer uma escolha, ou a lei seca a partir de um determinado horário ou, conviver com a violência patrocinada pelo consumo de bebidas aloólicas. Nesta escolha haverá perdas, a pergunta é: onde perderemos menos? Veja mais notícia sobre a polêmica causada pela Lei Seca aqui
Não há dúvida, uma lei como esta jamais agradará aos freqüentadores dos bares. A questão é que: a lei seca nos bairros periféricos e em suas adjascências a partir de determinado horário da noite diminui consideravelmente o índice de violência em nossa cidade e região metropolitana.
Só para dar um exemplo, apenas 20% dos homicídios no Brasil e no Pará, advém do latrocínio, 80% de outras modalidades de homicídios são consequências direta do consumo de drogas, com destaque para o consumo de álcool.
A sociedade vai ter de fazer uma escolha, ou a lei seca a partir de um determinado horário ou, conviver com a violência patrocinada pelo consumo de bebidas aloólicas. Nesta escolha haverá perdas, a pergunta é: onde perderemos menos? Veja mais notícia sobre a polêmica causada pela Lei Seca aqui
UFPA: as notícias negativas se articulam
Parece que uma TSUNAMI começa a se instalar na UFPA. A partir das notícias negativas que advém do HUJBB,parece que agora chegou a hora de novas unidades da UFPA entrarem na roda negativa. E neste momento em que o reitorado de Maneschy caminha para seu segundo ano, a UFPA está sendo brindada por notícias nada abonadoras. Veja mais notícias negativas aqui
HUJBB: greve geral a partir de Março
Um fato que nunca ocorreu na história do velho Barros, deve ocorrer a partir do dia 28 de março:uma greve geral. Geralmente as greves da UFPA só paravam parcialmente o setor administrativo. Agora, devido a enorme insatisfação com as condições de gestão e trabalho do hospital, prepara-se uma greve que deve ser geral no hospital. No dia 28 de março, deve começar a greve das universidades federais brasileiras e os trabalhadores do velho Barros pegarão "carona" integral e prometem paralisar todo o hospital, apresentando uma pauta de reivindicação específica ao Reitor da UFPA. Desta vez até médico promete aderir ao movimento.
HUJBB: sem POA em 2010
O Programa Operacional Anual -POA é o instrumento de planejamento que antecipa perante o Ministério da Saúde todas as atividades de expansão estratégica/ano dos Hospitais Públicos brasileiros. Neste momento o nosso HUJBB vive graves problemas, cujo o maior deles é de capacidade de gestão interna. Para se ter uma idéia têm-se comprado açucar sem licitação devido o mesmo ter acabado e não ter sido detectado pelos órgãos planejadores que o açucar estava se esgotando. Comprou-se os novos elevadores para o hospital e, pasmem, os elevadores não couberam nos "buracos" e a adaptação dos "buracos" custou quase 200 mil reais. Há mais de 1 ano estes elevadores estão comprados esperando instalação.
No ano de 2010 o HUJBB executou o POA repetido de 2009. Como o HUJBB não conseguiu executar o que estava pactuado no POA é que em 2010 não foi enviado nenhum POA ao Ministério da Saúde. Parece que o setor de planejamento está paralisado no velho Barros.
No ano de 2010 o HUJBB executou o POA repetido de 2009. Como o HUJBB não conseguiu executar o que estava pactuado no POA é que em 2010 não foi enviado nenhum POA ao Ministério da Saúde. Parece que o setor de planejamento está paralisado no velho Barros.
SUS: a municipalização da alta e média complexidade
Não há dúvida, o caminho para que a gestão do Estado chegue ao cidadão é a sua municipalização: da educação, da saúde, da segurança, do saneamento da assistência social. O discurso centralista do segundo império, do Estado Novo e por conseguinte do Estado brasileiro após todas as constituições desde 1946 não encontra mais guarida no Brasil do século XXI.
O caminho para transformar o Brasil deve passa por uma reforma tributária que retire poder fiscal e orçamentário da União e dos estados membros e os oriente em direção aos municípios. Esta nova revolução precisa iniciar no Brasil. Lógico que todo este caminho deve iniciar pela diminuição do imperialismo fiscal e orçamentário do sul-sudeste sobre norte e nordeste. O governo do estado acaba de municipalizar serviços de alta e média complexidade para 11 municípios paraense. Veja aqui
O caminho para transformar o Brasil deve passa por uma reforma tributária que retire poder fiscal e orçamentário da União e dos estados membros e os oriente em direção aos municípios. Esta nova revolução precisa iniciar no Brasil. Lógico que todo este caminho deve iniciar pela diminuição do imperialismo fiscal e orçamentário do sul-sudeste sobre norte e nordeste. O governo do estado acaba de municipalizar serviços de alta e média complexidade para 11 municípios paraense. Veja aqui
HUJBB: TV liberal divulga descalabros
No jornal de ontem à noite (19 hs) a TV Liberal expôs para todo o Pará a situação em que se encontra o velho Barros, onde até os elevadores encontram-se parados. As denúnicias não cansam de chegar à grande imprensa e nos vários blogs do estado. Quando a UFPA intervirá e instalará leme neste barco desgovervenado? O velho Barros sozinho detém, 30% dos eleitores da categoria Técnico Administrativa. Aliás o atual Reitor venceu as eleições em 2008 a partir deste segmento, haja vista que Maneschy foi derrotado entre os estudantes e os docentes. Nossa como este Jabuti hospitalar tem força política.
Ficha Limpa: STF na berlinda
Rumores da grande imprensa sugerem que a Lei do Ficha Limpa poderia sofrer uma reviravolta no Brasil. Tais informações dizem que o Supremo poderia rever a decisão do TSE homologada provisoriamente pela suprema corte. Será que o STF descerá do palanque e fará prevalecer o princípio de que a lei não pode retroagir para prejudicar? Duvido. Leia mais aqui
Dito popular em política: quando o bode é um presente necessário
Certa vez um súdito foi pedir um presente ao Rei. Este súdito era muito pobre e vivia num quartinho com a esposa e mais três filhos.
O Rei então resolveu atender-lhe o pedido. O Rei chamou os criados e mandou buscar um bode real. Quando o criado trouxe o caprino real o Rei ordenou ao súdito pidão: receba este bode real tome-lhe conta da melhor forma possível.
O coitado do súdito agora teria de dividir sua parca comida com o bode e mantê-lo guardado dentro de seu quartinho.
Passados 3 mêses o súdito voltou ao Rei e fez-lhe um novo pedido: meu senhor aceite seu bode real de volta, minha casa é pequenina e minha capacidade de alimentá-lo está se esgotando.
Então o Rei atendeu o pedido do súdito e recebeu o bode de volta. O súdito pidão ficou muito agradecido e voltou feliz para sua casinha.
Moral da história: um bode é sempre um recurso decisivo num conflito político que parece insolúvel.
O Rei então resolveu atender-lhe o pedido. O Rei chamou os criados e mandou buscar um bode real. Quando o criado trouxe o caprino real o Rei ordenou ao súdito pidão: receba este bode real tome-lhe conta da melhor forma possível.
O coitado do súdito agora teria de dividir sua parca comida com o bode e mantê-lo guardado dentro de seu quartinho.
Passados 3 mêses o súdito voltou ao Rei e fez-lhe um novo pedido: meu senhor aceite seu bode real de volta, minha casa é pequenina e minha capacidade de alimentá-lo está se esgotando.
Então o Rei atendeu o pedido do súdito e recebeu o bode de volta. O súdito pidão ficou muito agradecido e voltou feliz para sua casinha.
Moral da história: um bode é sempre um recurso decisivo num conflito político que parece insolúvel.
dito popular na política: a questão do Jabuti trepado na árvore
Recado aos apoiadores mais exaltados de qualquer governo ou gestão administrativa: Não sejam mais realista do que o Rei: quando avistarem um jabuti trepado em um galho de uma árvore não ousem mexer com o quelônio porquê jabuti não sabe subir em árvore e caso você não venha a cumprir este mandamento político-administrativo você será será trucidado pelo dono do jabuti. Normalmente o dono do jabuti é um sujeito muito poderoso.
HUJBB: festival de notícias negativas
E a gestão do HUJBB continua a enxovalhar a imagem deste magnífico hospital das doenças da pobreza (doenças infecto-contagiosas), cuja imagem foi construída na dura luta contra as doenças tropicais. A principal coluna do Jornal Diário do Pará está descrevendo o descalabro administrativo no qual este hospital se encontra. Será que o MPF e o poder judiciário terão que entrar nesta luta intervindo preventivamente na gestão hospitalar do nosso velho Barros que está à deriva?
SEFA: os segredos dos não republicanos da DS
Durante a gestão de Ana/DS à frente do governo paraense o setor de inteligência da secretaria era impedido de acessar a lista dos grandes contribuintes devedores. Esta é a acusação que hoje estampa as páginas de O Diário do Pará. Veja aqui
Líbia: chefe de governo fala em democracia direta
Khadafi afirma que não renuncia porquê não é presidente e informa que a Líbia atua sob democracia direta. Veja mais aqui
Rede TV: Hebe elogia Dilma e pede palmas para Zé Dirceu
Ao estrear na Rede TV Hebe Camargo elogia Hebe e pede palmas para Zé Dirceu, sob os olhares de Serra e Alckmin. Veja aqui
Barbárie: o divórcio entre classe política e o mundo social
A separação hermética entre o mundo social e as ações da classe política são temas de interessante artigo do jornalista José Aparecido Miguel no JB. Leia aqui
Adeus a Benezinho: foi-se uma lenda viva da filosofia
Pela manhã de hoje(01-03) estão sendo prestadas as últimas himenagens pré-cremação do Prof. Filósofo da uFPA Benedito Nunes. A UFPA homenageou Bené em vida ao dar o nome do Anfiteatro Universitário o nome de Benedito Nunes. Veja mais notícia aqui . Adeus ao pensador brasileiro, veja
Recebemos a seguinte postagem:
MAIS UMA INSPIRAÇÃO QUE SUBIU
Concordo que deveria ter havido um melhor tratamento ao Bené Nunes.
Aqui também esqueceram dele e o que é pior em vida ou alguém lembra o motivo dele não pertencer a Academia Paraense de Letras?
Enquanto o Tim Maia na musica Coronel Antonio Bento quando fala que convidou o Bene Nunes pra tocar se referia que o coronel queria um filosofo para dar o toque aos noivos e tornar o casamento eterno, porque no interior do Nordeste não existe mulher separada e sim viúva!
Quem conhecia o poeta palestrante e dono de jabutis teve duas lagrimas ao tomar conhecimento de sua morte uma do lado do coração iniciando a saudade física e outra do lado direito pela perda espiritual!
“ QUANDO DEUS CHAMA UM POETA É PORQUE O CÉU ESTA CARENTE DE INSPIRAÇÃO!” Frase que escrevo em um cartão e mando com uma rosa branca para um poeta que morre!
Parece que o céu andou carente de inspiração pois já escrevi esta frase duas vezes nesse mês de Fevereiro de 2011 uma para o Bené outra pro Alonso !
Resta agora aparecer um vereador para sugerir seu nome para Praça da Leitura ou criar a Praça da Filosofia colocando seu nome.
Mestre Chico Barão
1/3/11 3:31 AM
Recebemos a seguinte postagem:
MAIS UMA INSPIRAÇÃO QUE SUBIU
Concordo que deveria ter havido um melhor tratamento ao Bené Nunes.
Aqui também esqueceram dele e o que é pior em vida ou alguém lembra o motivo dele não pertencer a Academia Paraense de Letras?
Enquanto o Tim Maia na musica Coronel Antonio Bento quando fala que convidou o Bene Nunes pra tocar se referia que o coronel queria um filosofo para dar o toque aos noivos e tornar o casamento eterno, porque no interior do Nordeste não existe mulher separada e sim viúva!
Quem conhecia o poeta palestrante e dono de jabutis teve duas lagrimas ao tomar conhecimento de sua morte uma do lado do coração iniciando a saudade física e outra do lado direito pela perda espiritual!
“ QUANDO DEUS CHAMA UM POETA É PORQUE O CÉU ESTA CARENTE DE INSPIRAÇÃO!” Frase que escrevo em um cartão e mando com uma rosa branca para um poeta que morre!
Parece que o céu andou carente de inspiração pois já escrevi esta frase duas vezes nesse mês de Fevereiro de 2011 uma para o Bené outra pro Alonso !
Resta agora aparecer um vereador para sugerir seu nome para Praça da Leitura ou criar a Praça da Filosofia colocando seu nome.
Mestre Chico Barão
1/3/11 3:31 AM
Financiamento de campanha: MPE vai investigar sonegação contra o fisco estadual
Após denúncia do Diário do Pará sobre o esquema de sonegação fiscal que visaria abastecer as candidaturas da Democracia Socialista nas eleições de 2010 o Ministério Público Estadual anuncia rigorosa investigação. Será que o MPE repetirá a performance do MPF na defesa dos interesses da res pública? Veja notícia aqui
Educação: Erundina e Chalita querem novo partido da educação
Os educadores Gabriel Chalita e Luisa Erundina podem vir a criar uma nova legenda partidária que tenha forte vínculo com temas educacionais. Leia mais aqui
HUJBB: anônimo insinua corrupção
Em postagem anônima recebí estas graves denúncias oriundas do HUJBB>
Edir,
Veja a prova do crime. Leia aqui o edital para aquisição dos elevadores: Aqui Nele você verá que o tamanho está especificado e que o vencedor teria 30 dias para a entrega do produto instalado. Pelo edital, em janeiro de 2010 estes elevadores deveriam estar em funcionamento. Na ata deste pregão você descobre que somente uma empresa participou do certame, a THYSSENKRUPP ELEVADORES SA. Segundo os especialistas, isto se deu pelo fato do edital excluir nas especificações outros fabricantes. Nem as empresas que apresentaram propostas para instruir o processo se habilitaram para a licitação. Como a THYSSENKRUPP ELEVADORES SA estava jogando só, impôs inclusive valores acima do valor de referência. Não é no mínimo estranho? A verdade é que tudo foi acertado previamente na Rua Roso Danin, Nº 614. Inclusive, teve gente do esquema que viajou para Guaíba-RS por conta do fornecedor. Ficaram hospedados no Blue Tree Towers Porto Alegre, na Avenida Coronel de Oliverira; 995 - Bela Vista, Porto Alegre. O problema é que o pessoal do esquema é ganancioso. O "acerto" era de 15%, mas depois de adjudicado, homologado e empenhado eles queriam aumentar a fatia do bolo para 25%. Como o valor global é de R$ 768 mil, a mordida ficaria em mais de R$ 190 mil pros meninos.Daí que estamos até hoje sem os elevadores novos.
Edir,
Veja a prova do crime. Leia aqui o edital para aquisição dos elevadores: Aqui Nele você verá que o tamanho está especificado e que o vencedor teria 30 dias para a entrega do produto instalado. Pelo edital, em janeiro de 2010 estes elevadores deveriam estar em funcionamento. Na ata deste pregão você descobre que somente uma empresa participou do certame, a THYSSENKRUPP ELEVADORES SA. Segundo os especialistas, isto se deu pelo fato do edital excluir nas especificações outros fabricantes. Nem as empresas que apresentaram propostas para instruir o processo se habilitaram para a licitação. Como a THYSSENKRUPP ELEVADORES SA estava jogando só, impôs inclusive valores acima do valor de referência. Não é no mínimo estranho? A verdade é que tudo foi acertado previamente na Rua Roso Danin, Nº 614. Inclusive, teve gente do esquema que viajou para Guaíba-RS por conta do fornecedor. Ficaram hospedados no Blue Tree Towers Porto Alegre, na Avenida Coronel de Oliverira; 995 - Bela Vista, Porto Alegre. O problema é que o pessoal do esquema é ganancioso. O "acerto" era de 15%, mas depois de adjudicado, homologado e empenhado eles queriam aumentar a fatia do bolo para 25%. Como o valor global é de R$ 768 mil, a mordida ficaria em mais de R$ 190 mil pros meninos.Daí que estamos até hoje sem os elevadores novos.
Líbia: Trípoli na corda bamba
Os insurgentes chegam a Trípole atrás da cabeça de Kadhafi. O governante Líbio ameaça resistir até a última bala. Veja mais aqui
Adeus à lenda acadêmica: morre Bené Nunes
Hoje será cremado o prof. Benedito Nunes, homem da filosofia e das letras é considerado um dos maiores expoentes do pensamento teórico-filosófico contemporâneo. Minhas condolências à família e minhas homenagens a esta figura insubstituível entre as autoridades intelectuais do Pará, do Brasil e do Mundo Ocidental.
IFCH-UFPA debate verticalização do crescimento urbano
O projeto de extensão universitária “Confronto de Ideias”, sediado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFPA, promove na próxima segunda-feira dia 28/02/2011, às 17:00 horas, no auditório da OAB-PA, o debate “A verticalização do crescimento urbano em Belém é inevitável?”. O encontro contará com a participação de professores e pesquisadores da UFPA, representantes de órgãos públicos das esferas municipal e federal, representantes de entidades de classe ligadas à área de economia urbana e jornalistas, e tem o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico–IBDU Secção Norte.
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Restituição de Saúde na UFPA: a incompetência do setor
Mais uma vez aontecerá este mês. Tenho o trabalho de levar, até o dia 5 de cada mês, a cópia do pagamento de minha UNIMED ao setor que cuida da devolução de parte deste pagamento aos servidores ( Técnicos e docentes) da UFPA. Este mês, mais uma vez, meu contra-cheque não registra esta devolução. Estou com a cópia do pagamento e do protocolo de entrega neste setor. Ou é incompetência ou é má fé. Até quarta feira vou tirar esta história a limpo.
OBS: esta devolução faz parte de legislação federal conquistada pelos servidores federais, uma vez que dos 11% que descontamos para a previdência, 03% deveria ser destinados à assistência em saúde, e este serviço não é prestado pelo governo federal.
OBS: esta devolução faz parte de legislação federal conquistada pelos servidores federais, uma vez que dos 11% que descontamos para a previdência, 03% deveria ser destinados à assistência em saúde, e este serviço não é prestado pelo governo federal.
Patrimonialismo: o enriquecimento dos presidentes das Assembléias Legislativas do Brasil
Parece que o Estado brasileiro continua sendo presa fácil de suas elites políticas. Pesquisa revela que a maioria dos presidentes das assembléias legislativas do Brasil tiveram aumento inexpicável de bens, no período em que estavam no exercício do poder. A professora Maria Sílvia de Carvalho Franco, no livro, Homens Livres na Ordem Escravocrata, demonstrou cabalmente como as elites imperiais brasileiras já patrimonializavam o Estado brasileiro. Em pleno século XXI, esta ação parece continuar, em contexto de portal de transparência, imprensa livre e da ampliação de mecanismos de controle social. Veja esta reportagem do Estadão, aqui. Mas estes presidentes justificam os aumentos de seus bens, aqui
Sonegação fiscal: novos rumos da corrupção no governo Ana/Puty
Hoje, o jornal O Diário do Pará trás farta matéria denunciando o mecanismo pelo qual eram transferidos recursos da fazenda paraense para os bolsos de sonegadores e de parte do governo paraense entre 2007-2010. Ana Júlia, Darcy Lermen e Cláudio Puty aparecem como destaques negativos nesta reportagem. Por coincidência, todos os citados fazem parte da Democracia Socialista- DS, tendência que tomou de assalto ao PT, o governo conquistado em 2006 pela militância petista do estado. Veja parte destas informações, aqui
Hospital Bettina-UFPA: denúncia bombástica
Um alto figurão do Bettina formalizou perante a instituição denúncias gravíssimas contra o corpo médico de oftalmologistas e otorrinos deste hospital. Dizem que é nitroglicerina pura.
Aumento de proventos: Deputados e membros do executivo tem novos salários
A Assembléia Legislativa aprovou o reajuste dos salários dos deputados, governador, vice e secretários de estado. O único voto contrário foi o deputado Edmilson (PSOL). Estamos esperando que o deputado psolista demonstre coerência e devolva aos cofres públicos a diferença entre o salário atual e o novo salário. Seria uma decisão altamente elogiável. Veja notícia a respeito do aumento salarial aqui
Em países como a Suiça o salário de um deputado equivale ao seu salário de seu emprego anterior à vitória eleitoral. Logicamente que para aqueles que chegaram ao parlamento estando desempregado ou em emprego informal é arbitrado um salário compatível com o salário de uma família com até três filhos.
Logicamente que nestes países o Estado garante toda a infra-estrutura para que o gabinete parlamentar funcione a contento, inclusive garantindo passagens e diárias para o deputado e seus assessores, para que o parlamentar possa visitar suas bases eleitorais.
Em países como a Suiça o salário de um deputado equivale ao seu salário de seu emprego anterior à vitória eleitoral. Logicamente que para aqueles que chegaram ao parlamento estando desempregado ou em emprego informal é arbitrado um salário compatível com o salário de uma família com até três filhos.
Logicamente que nestes países o Estado garante toda a infra-estrutura para que o gabinete parlamentar funcione a contento, inclusive garantindo passagens e diárias para o deputado e seus assessores, para que o parlamentar possa visitar suas bases eleitorais.
Super ganho: Vale tem lucro de 30 bi
A vale divulga seus lucros que chegam a 30 bilhões de reais. FHC vendeu a vale por 3 bi. Veja notícia do super lucro aqui
Censura: um judiciário sob questionamento
O judiciário brasileiro, em especial a justiça federal do Pará está sob questionamento nacional. Em plena expansão da democracia brasileira um juiz federal tenta calar a livre informação de temas de interesse público. Leia aqui
Dudu: tem praça na pindaíba
O Diário de hoje flagra uma das praças de Belém. Contra imagens não há argumentos. Vejam aqui
HUJBB: a bomba latente
Uma bomba com 300 páginas começa a se mover em direção ao MPF. Obitos por falta de medicamentos e materiais cirúrgicos emergem na ponta do iceberg.
Governo do estado: SEAD anuncia novas nomeações de concursados na SEDUC
A Secretária de Estado de Administração Alice Viana anunciou a convocação de 1.600 novos concursados para a SEDUC. Veja mais aqui
ALEPA: o escândalo da vez
Continua recebendo grande atenção da mídia o escândalo da ALEPA: Veja mais aqui
Elevado da Júlio César: caindo aos pedaços
120 dias após sua inauguração, o elevado da Júlio César começa a se despedaçar. As paredes de contenção lateal caiu sob o peso das chuvas. Imaginem se aguentaria uma trombada de um carro desgovernado. Seria uma obra de R$ 1,99? teria pouco cimento e muita areia na composição do cimento? Não deveria ser concreto? MPF já.
PSOL no ataque: Edmilson quer CPI da ALEPA
O deputado psolista Edmilson, quer uma CPI para passar a limpo a ALEPA. O PT está com uma postura de prudência e o PSDB provavelmente vai tentar evitar este instrumento que poderia trazer à tona todas os acordos informais que permearam o legislativo estadual nos últimos anos. Veja mais aqui
Oriente médio e África: desejo de liberdade
A onda de contestação política que invade os países da África e do Oriente Médio têm um ponto em comum: a rejeição de governos ditatoriais e totalitários, a exemplo da Líbia e do Barhein.Na rota desta onda está o Iran, a China e a Arábia Saudita.
Essas Ditaduras estão em xeque, sejam elas de roupagem de direita (Egito) ou de esquerda (Líbia). Estes governos são incapazes de se autojustificarem perante aos seus povos.
Qualquer utopia no contexto pós-moderno tem de ter no seu cardápio, o Estado de Direito, protegendo a população do arbítrio do governante e a Democracia como método de seleção de chefes políticos.
Ao longo do século XX, muitas Ditaduras conseguiram fazer a inclusão social em troca dos direitos civis e políticos a exemplo de Cuba e Rússia, até a queda do muro de Berlim. Este tempo acabou. E no século XXI, todos os sistemas políticos, independente do seu perfil ideológico, têm de contemplar a democracia e o Estado de Direito.
Democracia e Estado de Direito, são conquistas civilizatórias inventadas no ocidente e que agora passam a ser um desejo universal da humanidade. A barbárie está perdendo espaço em nosso planeta.
Essas Ditaduras estão em xeque, sejam elas de roupagem de direita (Egito) ou de esquerda (Líbia). Estes governos são incapazes de se autojustificarem perante aos seus povos.
Qualquer utopia no contexto pós-moderno tem de ter no seu cardápio, o Estado de Direito, protegendo a população do arbítrio do governante e a Democracia como método de seleção de chefes políticos.
Ao longo do século XX, muitas Ditaduras conseguiram fazer a inclusão social em troca dos direitos civis e políticos a exemplo de Cuba e Rússia, até a queda do muro de Berlim. Este tempo acabou. E no século XXI, todos os sistemas políticos, independente do seu perfil ideológico, têm de contemplar a democracia e o Estado de Direito.
Democracia e Estado de Direito, são conquistas civilizatórias inventadas no ocidente e que agora passam a ser um desejo universal da humanidade. A barbárie está perdendo espaço em nosso planeta.
Crime eleitoral: Dudu na corda bamba
Até quinta feira(24) o TRE deve julgar no mérito, o pedido de cassação do prefeito de Belém, Duciomar Costa. Veja mais aqui
ALEPA: Receita Federal já apura a "farra" com recursos públicos
A receita federal e o ministério público, já estão investigando as denúncias que emergiram da ALEPA. Parece que a "coisa" será apurada. Veja mais aqui
Reforma Política: Listas eleitorais fechadas ou abertas?
Nos sistemas eleitorais de lista aberta, é concedido maior poder ao eleitorado. Mas prevalece o voto personalizado e o anti-solidarismo partidário.
Nos sistemas eleitorais de listas fechadas, é concedido maior poder eleitoral ao partido. Prevalece o voto em legendas e em projetos. Mas existe o risco do controle oligárquico da direção partidária na formação da lista partidária.
Nos sistemas eleitorais com lista fechada flexível, busca-se um equilíbrio entre o peso do partido e o peso do eleitorado na decisão da lista de deputados eleitos.
Caso se busque a diminuição dos custos da governabilidade, aposta-se no voto em lista fechada. Caso aposte-se apenas na representação em detrimento da secundarização das discussões em torno dos custos da governabilidade, então aposta-se em defender o privilégio do eleitor na formação da lista dos deputados eleitos.
Os pequenos partidos normalmente são contra o voto em lista fechada, por motivos óbvios.
A maior excrescência do sistema eleitoral brasileiro é a permissão da coligação em eleições proporcionais, porque liquida com o príncipio pelo qual foi instituido o voto proporcional: garantir a presença de minorias políticas relevantes na sociedade.
Nos sistemas eleitorais de listas fechadas, é concedido maior poder eleitoral ao partido. Prevalece o voto em legendas e em projetos. Mas existe o risco do controle oligárquico da direção partidária na formação da lista partidária.
Nos sistemas eleitorais com lista fechada flexível, busca-se um equilíbrio entre o peso do partido e o peso do eleitorado na decisão da lista de deputados eleitos.
Caso se busque a diminuição dos custos da governabilidade, aposta-se no voto em lista fechada. Caso aposte-se apenas na representação em detrimento da secundarização das discussões em torno dos custos da governabilidade, então aposta-se em defender o privilégio do eleitor na formação da lista dos deputados eleitos.
Os pequenos partidos normalmente são contra o voto em lista fechada, por motivos óbvios.
A maior excrescência do sistema eleitoral brasileiro é a permissão da coligação em eleições proporcionais, porque liquida com o príncipio pelo qual foi instituido o voto proporcional: garantir a presença de minorias políticas relevantes na sociedade.
Reforma política: Lei Tiririca começa a ser debatida na terça(23)
Nesta terça (23), deve começar o debate acerca da reforma política. O distritão começará a ser discutido. Veja mais aqui
ALEPA: bomba política em gestação
Circula nos bastidores bem informados da ALEPA, que a servidora acusada e transformada em bode expiatório no escândalo dos contracheques da CASA, estaria se preparando para abrir a boca. Dizem que esta servidora, retém na memória todas as tramóias relacionadas a folha de pagamento da CASA nos últimos dez anos. Dizem que tem figurão e figurinhas que estão dormindo à base do lexotan.
Distritão na reforma política: quando o ruim piora
Quando as coisas estão ruim sempre é possível piorar. Está ganhando força na Câmara do Deputados a proposta do distritão que seria a adoção do voto distrital em um único distrito, ou seja, os 17 mais votados na disputa para a Câmara dos Deputados seriam os eleitos. O mesmo pode ser pensado para as assembléias legislativas e a câmara de vereadores.
Hoje há uma grande crítica ao voto personalizado que é consequência do desenho do sistema eleitoral e partidário. Este modelo baseado no voto proporcional com lista aberta gera a competição fraticida entre candidatos do mesmo partido. O inimigo do candidato individual não é um contendor de outro partido, mas seu companheiro de própria legenda.
Nesta fórmula para transformação de vontades individuais em assentos parlamentares, ocorre o desfile de centenas de candidatos na eleição proporcional dificultando sobremaneira ao eleitor escolher criteriosamente um parlamentar, acompanhar seu desempenho e avaliá-lo após um quadriênio de mandato.
O voto proporcional foi inventado com a finalidade de garantir a representação das minorias sociais dentro dos parlamentos. O quociente eleitoral permite quantificar o desempenho individual de cada partido, transformá-lo em percentuais e dividir a votação proporcionalmente aos votos obtidos por cada partido.
A sugestão de melhoria no sistema eleitoral e partidário brasileiro, seria a introdução do voto em lista fechada ou fechada flexível, o que permitiria o fim do voto personalizado e o fortalecimento das instituições partidárias. Neste desenho institucional o eleitor votaria na legenda e no projeto político anexado a ela. O partido assumiria o papel prescritivo de se transformar em atalho informacional ao eleitorado. Ou seja, pela legenda o eleitor identificaria os comunistas, os verdes, os liberais, os socialistas-reformistas, os socialistas-revolucionários e os sociais-democratas, etc. A obrigação de prévias partidárias para a conformação das listas internas impediria o controle burocrático da legenda pelos velhos chefes políticos.
O distritão piora o modelo atual: ampliaria o voto personalizado, criaria a guerra de todos contra todos (entre os candidatos de todos os partidos) e destruiria qualquer veleidade de solidariedade partidária. O que prevaleceria na disputa partidária seria o poder econômico, criaríamos de forma aguda a plutocracia, ou o parlamento de ricos. Seria a destruição definitiva dos partidos iniciantes, congelaria o sistema partidário e geraria a figura da gerontocracia democrático- oligárquica-parlamentar.
Definitivamente: o que está ruim sempre pode piorar.
TV Record: mancha para o nome HUJBB
No jornal da TV Record das 19hs, apareceu mais uma notícia negativa envolvendo o nome HUJBB-UFPA. Irmão de paciente que morreu com leptospirose no PSM a espera de leito no HUJBB, denunciou que para conseguir leito no HUJBB é necessário "casar" 50 reais no setor de registros de pacientes.
RBA, TV Record. A cada dia, mais lama vai caindo sobre o nosso HUJBB.
RBA, TV Record. A cada dia, mais lama vai caindo sobre o nosso HUJBB.
A direção do Barros Barreto é o problema?
Os pacientes de fibrose cística, tratados no Barros Barreto, estão sem receber medicamentos desde novembro do ano passado. Sem esses medicamentos eles podem evoluir a óbito, ou seja, morrer! Veja aqui a "desenvoltura" do diretor do hospital ao tratar do tema. Detalhe: os medicamentos deveriam ser fornecidos pelo Estado e pelo município por força de liminar. Ao falar da crise financeira pela qual o HUJBB passa, o diretor mostrou o quanto desconhece do hospital que dirige. Fica cada vez mais claro que grande parte do problema que o hospital enfrenta tem origem na má gestão que está sendo feita.
Alepa: o engessamento de Pioneiro
Manoel Pioneiro foi eleito com 37 votos. Os recursos do Estado sempre são escassos. Atualmente, Pioneiro vive o momento de fazer uma gestão compartilhada. A máquina de patronagem da Alepa tem de ser divididas por 37 mosqueteiros.
Será que Pioneiro saberá como se posicionar neste complexo tabuleiro político? Num momento em que o executivo espera contenção de gastos, qualquer atitude particularista de Pioneiro produzirá uma guerra de todos ( os não beneficiados) contra a mesa diretora.
Será que Pioneiro saberá como se posicionar neste complexo tabuleiro político? Num momento em que o executivo espera contenção de gastos, qualquer atitude particularista de Pioneiro produzirá uma guerra de todos ( os não beneficiados) contra a mesa diretora.
Salário mínimo: o poder do governo
O governo Dilma foi para o voto. O populismo ficou na defensiva. Segundo os estudiosos, o bolsa família distribuiu muito mais renda do que o salário mínimo. Creio que o Brasil deve entrar numa rota, sem volta, de distribuir renda, mas sem perder o equilíbrio macro-econômico conquistado.
400 anos de concentração de renda, a partir da captura do Estado, não se resolve em 10 ou 20 anos. Temos uma tarefa centenária, que pode sofrer solução de continuidade se o populismo não tomar de assalto os governos.
400 anos de concentração de renda, a partir da captura do Estado, não se resolve em 10 ou 20 anos. Temos uma tarefa centenária, que pode sofrer solução de continuidade se o populismo não tomar de assalto os governos.
Escândalo da Alepa: quem apura?
Seriam de 2 milhões o rombo da Alepa. Quem vai botar o dedo na ferida? taí uma boa oportunidade para o MP, a imprensa e os movimentos sociais entrarem de sola.
HUJBB: não ser cara de pau
Não ser cara de pau é: Entender que tá na hora de pedir o boné e se mandar. Não vêem o constrangimento que estão causando?
Salário mínimo: quanto vale a palavra das centrais sindicais?
A votação do novo salário mínimo permitirá que tenhamos uma idéia da solidez da base parlamentar do governo Dilma. Esta polêmica indica uma outra fragilidade das concertações sociais e políticas que são contruídas entre governo, parlamentro e movimentos sociais.
Houve a aprovação de uma lei no Congresso Nacional, que foi resultado de amplas negociações entre o governo, o congresso e as centrais sindicais. Essa lei vigoraria até 2015. O salário mínimo seria o resultado de uma fórmula que envolveria o crecimento do PIB e a média da inflação dos últimos dois anos anteriores ao reajuste.
Pois bem, como o crecimento do PIB em 2009 foi zero, o reajuste seria algo em torno de 4,5%, que permitiria que o mínimo ficasse em torno de de 540 reais em 2011. Por outro lado, o reajuste de 2012 iria para 615 reais, devido ao forte crescimento do PIB em 2010, cerca de 10%.
Como o PIB variou de forma negativa em 2009 e o reajuste será menor em 2011, foi o suficiente para as centrais sindicais jogarem fora o acordo firmado em lei. Então, quem está errado? o governo ou as centrais sindicais? qual será o valor de um documento firmado pelos movimentos sociais? então só vale o acordo quando o país estiver bem de saúde? E quando o país passa por dificuldades? Chuta-se acordo e coloca a bomba nas mãos do governo?
As concertações que construiram o Welfare State Social Democrata europeu, produziram acordos que perduraram por mais de 30 anos. E assim construiu-se uma sociedade de classe média alta e nesse período, dificuldades e sanidades foram divididas solidariamente entre governo, congresso, empresariado e trabalhadores.
Houve a aprovação de uma lei no Congresso Nacional, que foi resultado de amplas negociações entre o governo, o congresso e as centrais sindicais. Essa lei vigoraria até 2015. O salário mínimo seria o resultado de uma fórmula que envolveria o crecimento do PIB e a média da inflação dos últimos dois anos anteriores ao reajuste.
Pois bem, como o crecimento do PIB em 2009 foi zero, o reajuste seria algo em torno de 4,5%, que permitiria que o mínimo ficasse em torno de de 540 reais em 2011. Por outro lado, o reajuste de 2012 iria para 615 reais, devido ao forte crescimento do PIB em 2010, cerca de 10%.
Como o PIB variou de forma negativa em 2009 e o reajuste será menor em 2011, foi o suficiente para as centrais sindicais jogarem fora o acordo firmado em lei. Então, quem está errado? o governo ou as centrais sindicais? qual será o valor de um documento firmado pelos movimentos sociais? então só vale o acordo quando o país estiver bem de saúde? E quando o país passa por dificuldades? Chuta-se acordo e coloca a bomba nas mãos do governo?
As concertações que construiram o Welfare State Social Democrata europeu, produziram acordos que perduraram por mais de 30 anos. E assim construiu-se uma sociedade de classe média alta e nesse período, dificuldades e sanidades foram divididas solidariamente entre governo, congresso, empresariado e trabalhadores.
2012: quem ganhará pontos na metropolitana
Chegará bem na disputa de 2012 na região metropolitana, quem fizer no mínimo, as seguintes ações: Diminuir o percentual de homicídios e outras modalidades de violências, melhorar a assistência à saúde, fazer os elevados do entrocamento, prolongar a Independência em direção à Marituba e pavimentar e asfaltar conjuntos e ruas na periferia. A melhoria viária, ganhará pontos dentre o povão que mora na Coréia (bairros além do entrocamento), os ricos e classes médias que moram em Bruxelas ( condomínios de luxo para além do entrocamento).
Denúncias de corrupção: o que se espera do PT?
Espera-se do PT uma postura republicana. O PT não deve se confundir com posturas patrimonialistas que advirão dos desmandos de figuras que se apossaram do Estado como se este fosse sua propriedade. Estamos de olho. Veja como o PT está tratando esta questão
Jatene: a Fapespa e novos financiamentos?
O e.mail enviado pelo professor do ICB bugou quando repassado à edição do blog. O texto deste docente se referia à ausência de editais Fapespa/2011. Todos os pesquisadores estão esperando e até agora, nada.
Reitoria/UFPA: A luta por recursos em 2010
Recebí do vice reitor Horácio Schneider um breve relato da gestão Maneschy/Schneider em torno da luta para garantir os recursos orçados do REUNI para a UFPA. Como sabemos, não basta termos recursos no orçamento, para viabilizá-los é necessário a produção de projetos para se habilitar para acessá-los e finalmente produzir força política para trazer esse dinheiro.
Caro Edir.
Segue abaixo algumas informacoes sobre as atividades realizadas em
2010 no que se refere ao REUNI.
Os seis meses após a posse de Maneschy em 2009, foi de luta para não perder orçamento
deste ano.Quando iniciou o ano de 2010 tínha-se pela frente uma grande tarefa. O
orçamento previsto para custeio (material de consumo e serviços) e investimento
(obras e equipamentos) somava mais de 29 milhões de
reais. Além desses, havia ainda um volume de recursos para obras e
equipamentos referentes a 2009 que o MEC tinha contingenciado
(retido). Esses recursos retidos pelo MEC referentes ao ano de 2009
somavam mais de 13 milhões de reais, os quais acrescentados aos
recursos de 2010 atingiam o montante de mais de 42 milhões de reais.
A tarefa se tornou mais complexa ainda, porque o MEC passou a exigir
que elaborássemos projetos (termo de referência e planos de trabalho) para aquisição
de equipamentos e realização de obras. Estes projetos tinham que ser previamente
encaminhados ao MEC para análise e , caso fossem aprovados, os recursos seriam
liberados (descentralizados) e então poderíamos proceder a licitação.
Essa prática, que não era adotada anteriormente pelo MEC,
dificultou bastante o processo porque aumentou o número de passos burocráticos
necessários para por ex. construir um prédio ou comprar equipamentos para uma
determinada unidade acadêmica.
Durante o ano de 2010 a equipe responsável pela coordenação e execução
do REUNI elaborou e submeteu ao MEC vinte (20) projetos de obras beneficiando os
campi de Abaetetuba (1), Altamira (2), Belém (8), Bragança (2), Breves (1), Cametá
(2), Castanhal (2), Marabá (1), e Soure (1); e oito para aquisição de equipamentos
favorecendo praticamente todos os campi. Dos vinte projetos referentes a obras e oito
para aquisição de equipamentos, apenas cinco de obras e dois de equipamentos não
foram liberados.
· Desta vez é o MEC que está em débito com a UFPA e não o contrário.
Em resumo, no ano de 2010 todos os projetos foram elaborados e
encaminhados ao MEC e todos os projetos autorizados (obras e equipamentos) foram
licitados.
· A missão foi cumprida.
Para 2011 os recursos do REUNI chegam a mais de 52 milhões de reais para
obras, equipamentos e custeio. Mais um grande desafio, que se vencido representará
mais prédios e equipamentos e mais recursos para manutenção e reformas a serem
aplicados nos diversos Campi da capital e interior, inclusive nos novos campi de
Capanema e Tucuruí, que serão contemplados com obras de infraestrutura.
A ação articulada da administração superior com os dirigentes das unidades
certamente vai permitir que no final de 2011 possamos dizer
de novo missão cumprida.
Um grande abraço.
Horácio Schneider.
Corrupção na SEMA: o abafa de classe
Algumas das grandes figuras vermelhas estão se solidarizando com a turma do Puty em relação às denúncias de corrupção na SEMA. Os vermelhos deveriam exigir uma sindicância interna do PT, para apurações das denúncias. A marca PT deveria ficar em primeiro lugar. Até porque as investigações são do MPF e da PF.
Parece um abafa de classe. Só espero que daqui a pouco não comecem a dizer que é a burguesia e seu aparelho de Estado que estão a perseguir os "Revolucionários".
Salário Mínimo: oposição irresponsável
O que o PSDB está fazendo frente ao novo salário mínimo, é a prova de que a oposição no Brasil só joga para a torcida, que danem-se as finanças públicas. Os tucanos propõem um mínimo de 600 reais. Os prefeitos informam hoje nos grandes jornais que este aumento significaria um acréscimo em suas despesas na ordem de 3.4 bilhões.
As pequenas prefeituras, que são mais de 80% do total, pagam sua folha e mantém a máquina funcionando com o Fundo de Participação dos Municípios. Caso passe um salário mínimo entre 560 e 600 reais, entrarão em situação de completa incapacidade de atender a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de liquidarem com qualquer possibilidade de investimento municipal.
Claro que todos gostariam de ter um salário mínimo de 2 mil reais, o que se aproximaria dos pressupostos legais , inscritos na Lei de 1940. Porém, esta não é a realidade do Brasil. O salário mínimo indexa o piso das pensões e aposentadorias do INSS e, para cada real aumentado aumenta-se os gastos públicos em 1 bilhão.
Definitivamente, ainda vivemos na pré-política.
ALEPA: os desafios de Pioneiro
Manoel Pioneiro tem a chance histórica de demonstrar seu potencial de gestor e de estadista. De sua capacidade em conciliar conflitos em múltiplas arenas, tais como: servidores, deputados e fornecedores, poderá fazer surgir, ou não, um dirigente institucional respeitado.
Além de demonstrar capacidade de domínio dos regimentos da Casa, Pioneiro terá a grande chance de interagir com todos os poderes legislativos dos municípios paraenses, sem falarmos do CAC e sua relação com a sociedade.
Pioneiro corre o risco que todos os deputados em funções executiva estão correndo, qual seja: não permitir desmandos administrativos que os venham a colocar em xeque perante os tribunais de contas e a imprensa.
Pioneiro escreveria seu nome na política paraense se debatesse com seus pares uma agenda desenvolvimentista para todas as micro-regiões do estado e ganhasse o apoio do poder executivo estadual. Enfim, construisse diretrizes de políticas de estado para enfrentar problemas estruturais como: infra-estrutura para a economia, geração de emprego e renda e política tecnológica para fazer frente às demandas sócio-ambientais do Pará.
Além de demonstrar capacidade de domínio dos regimentos da Casa, Pioneiro terá a grande chance de interagir com todos os poderes legislativos dos municípios paraenses, sem falarmos do CAC e sua relação com a sociedade.
Pioneiro corre o risco que todos os deputados em funções executiva estão correndo, qual seja: não permitir desmandos administrativos que os venham a colocar em xeque perante os tribunais de contas e a imprensa.
Pioneiro escreveria seu nome na política paraense se debatesse com seus pares uma agenda desenvolvimentista para todas as micro-regiões do estado e ganhasse o apoio do poder executivo estadual. Enfim, construisse diretrizes de políticas de estado para enfrentar problemas estruturais como: infra-estrutura para a economia, geração de emprego e renda e política tecnológica para fazer frente às demandas sócio-ambientais do Pará.
Leão atropela Papão: Vinicinho está insuportável
O Leão após um longo inverno detonou o Papão. Agora o Vinicinho está distribuindo arrogância. Já me deu 50 ligações para me encher...mas eu desliguei o celular, desde ontem.
Corrupção: a via crucis do ex- todo poderoso
Claúdio Puty ganha manchetes policiais hoje no Diário do Pará. Veja aqui
Alepa: Ítalo ficará na Secretaria Legislativa
Entre idas e vindas, Ítalo Mácola ficará na Secretaria Legislativa.
2012: Duciomar quer influenciar...e muito
Dudu retoma a iniciativa política. O combate à dengue, o asfaltamentos de conjuntos e vias públicas estão no centro da tática do prefeito. Yamada deve ser o candidato de Duciomar e, creiam, este será um candidato de muitas possibilidades.
Yamada, Edmilson, Jordy e Priante se enquadram na galeria de supercompetidores e ainda falta o candidato do governador. Definitivamente, 2012 terá uma super-eleição.
Quem atingir 20% de intenções de votos já ameaçará chegar ao segundo turno. Deverá ocorrer uma super fragmentação nas preferências eleitorais.
Claro, Dudu será ator central se não for cassado pelo TRE/TSE.
Yamada, Edmilson, Jordy e Priante se enquadram na galeria de supercompetidores e ainda falta o candidato do governador. Definitivamente, 2012 terá uma super-eleição.
Quem atingir 20% de intenções de votos já ameaçará chegar ao segundo turno. Deverá ocorrer uma super fragmentação nas preferências eleitorais.
Claro, Dudu será ator central se não for cassado pelo TRE/TSE.
Contas públicas: A tesoura de Dilma
O governo federal acaba de cancelar 25 mil vagas para concursos. Só escaparam órgãos da administração indireta que não dependem do tesouro nacional.
Apesar desta tomada de decisão, conflitar com os discursos anti-liberais desferidos contra os tucanos durante a campanha, parece uma medida mínima necessária para enfrentar a crise de caixa do governo.
Ora, é preciso que o Brasil saia da pré-política e entre na política com P maiúsculo. E este amadurecimento tem de rejeitar estruturalmente, como cultura política, o discurso populista e enganador de véspera de campanha.
Tanto a promessa de Dilma em manter os rumos do governo Lula de então como a proposta de Serra de elevar o mínimo para 600 reais, não passavam de pirotecnia eleitoral. E aí está o atestado de que ainda vivemos no período da pré-política. Enganar o eleitorado é não dar à política o status que ela merece.
Gastar menos do que arrecada, exportar mais do que importar, investir nunca mais do que 50% da receita corrente com funcionalismo e apostar em criar receitas para o investimento, me parece que são pressupostos diretivos de gestão de caráter universal para todos os governos, independente da orientação social ou liberal. Sem estes fundamentos não existe possibilidade de fazer um governo auto-sustentado.
Portanto, Dilma nada mais faz do que dirigir de forma séria e responsável o governo federal. O que não dá é para se vestir de populista em períodos eleitorais para "ganhar" votos.
ALEPA: Celso Sabino toma posse
Hoje (10) Celso Sabino tomou posse como deputado estadual. Júnior Hage assumirá a SETER.
HUJBB: MPF entra na história
O Ministério Público Federal já está investigando as denúncias cabeludas que emergiram do HUJBB. Há uma unanimidade neste hospital: a situação de gestão nunca esteve pior. 90% da comunidade quer a substituição do status quo. Este hospital congrega mais de 600 funcionários públicos entre técnicos admnistrativos, enfermeiras, auxiliares de enfermagem, médicos e demais profissionais de nível superior.
A universidade funciona sistemicamente. O HUJBB é uma unidade autônoma da UFPA e como tal, seu diretor responde em primeira instância pela administração pública. Já o reitor é a autoridade máxima e deve se antecipar à catástrofe anunciada. Afinal, foi o reitor quem escolheu e nomeou este dirigente.
Não devemos esquecer do caso da menor de Abaetetuba. Ana nada tinha a ver diretamente, com aquele episódio. Como a governadora resolveu enfrentar de peito aberto aquele terremoto, herdou todo o desgaste, que em muito ajudou na evolução de sua rejeição.
Maneschy deve perceber o grande clamor que emana do HUJBB. Qualquer erro de avaliação e tomada de decisão será fatal, perante a comunidade do HUJBB. Este mega-hospital é uma panela fervente que está ganhando pressão a cada dia.
A universidade funciona sistemicamente. O HUJBB é uma unidade autônoma da UFPA e como tal, seu diretor responde em primeira instância pela administração pública. Já o reitor é a autoridade máxima e deve se antecipar à catástrofe anunciada. Afinal, foi o reitor quem escolheu e nomeou este dirigente.
Não devemos esquecer do caso da menor de Abaetetuba. Ana nada tinha a ver diretamente, com aquele episódio. Como a governadora resolveu enfrentar de peito aberto aquele terremoto, herdou todo o desgaste, que em muito ajudou na evolução de sua rejeição.
Maneschy deve perceber o grande clamor que emana do HUJBB. Qualquer erro de avaliação e tomada de decisão será fatal, perante a comunidade do HUJBB. Este mega-hospital é uma panela fervente que está ganhando pressão a cada dia.
Dívidas herdadas: férias e horas extras no calote
Quase 600 milhões somam o calote do governo anterior. Dentre estes, estão débitos com servidores: férias, horas extras e gratificações. E olha que Ana se achava representante de trabalhadores. Leia mais aqui
Homofobia: desarquivado projeto contra discriminação
A senadora Marta Suplicy conseguiu desarquivar o projeto que criminaliza a homofobia e derivados. Leia mais aqui
Mínimo de 545: presidente bate o martelo
A presidente Dilma bateu o martelo: o valor do mínimo em 545 é teto das negociações. Agora o os parlamenares rebeldes do PT devem ser enquadrados. Leia mais aqui
UEPA: militantes petistas pedem c lemência tucana
Muitas postagens anônimas tem chegado da UEPA exigindo que o governador tucano nomeie o candidato mais votado nas futuras eleições da UEPA. Ameaçam com desgastes políticos em escala. Não é muita cara de pau?
A UFPA e o HUJBB
O Hospital Universitário João de Barros Barreto agoniza de artrose institucional. A alta burocracia hospitalar não consegue mediar novas tecnologia de gestão com governança. É o cérebro desconectado do corpo. O HUJBB caminha para a paraplegia institucional.
O supremo, a câmara dos deputados e os suplentes
Parece que os juizes resolveram se imiscuir de vez na produção legislativa, e o que é pior, alterar a regra do jogo a partir de interpretações sui generis.
A nova pernenga envolve a posse de suplentes na Câmara dos Deputados. Muitos suplentes de partidos recorreram ao STF pedindo a vaga de titulares ligados aos seus partidos em prejuizo dos suplentes das coligações.
Ora, todos sabemos que as coligações eleitorais no Brasil funcionam como um grande partido. Todos se juntam para produzir votos em escala e são eleitos os mais votados.
Dentro desta regra, os suplentes de uma coligação são os mais votados, independente da legenda partidária do deputado eleito. A vaga é da coligação e não de um partido isolado da coligação.
Neste momento o STF está destinando a vaga da suplência ao partido do deputado eleito, desrespeitando a ordem da votação no interior da coligação. Esta decisão altera as regras do jogo depois que o jogo terminou. A Câmara do Deputados está se negando a atender a decisão esdrúxula do STF e está dando posse aos suplentes da coligação.
Está na hora da Câmara se impor à interferência tresloucada do judiciário. Parece que os juizes gostaram de legislar e estão pagando mico.
A nova pernenga envolve a posse de suplentes na Câmara dos Deputados. Muitos suplentes de partidos recorreram ao STF pedindo a vaga de titulares ligados aos seus partidos em prejuizo dos suplentes das coligações.
Ora, todos sabemos que as coligações eleitorais no Brasil funcionam como um grande partido. Todos se juntam para produzir votos em escala e são eleitos os mais votados.
Dentro desta regra, os suplentes de uma coligação são os mais votados, independente da legenda partidária do deputado eleito. A vaga é da coligação e não de um partido isolado da coligação.
Neste momento o STF está destinando a vaga da suplência ao partido do deputado eleito, desrespeitando a ordem da votação no interior da coligação. Esta decisão altera as regras do jogo depois que o jogo terminou. A Câmara do Deputados está se negando a atender a decisão esdrúxula do STF e está dando posse aos suplentes da coligação.
Está na hora da Câmara se impor à interferência tresloucada do judiciário. Parece que os juizes gostaram de legislar e estão pagando mico.
A ALEPA, o MP, os DAS's e a tutela do Executivo
A tutela orçamentária do executivo sobre o legislativo é funcional: é através do orçamento autorizativo que o governo garante a adesão pragmática dos partidos e parlamentares para a aprovação de suas políticas.
O desejável é o orçamento impositivo, como nos EUA, mas se o legislativo não depender orçamentariamente do executivo, não se repetirá o episódio da paralisia decisória ocorrida durante a vigência da consitituição de 1946? nesta constituição a agenda do congresso era compartilhada entre o executivo e o legislativo. A partir de 1988, o executivo tem prioridade sobre a determinação da agenda do legislativo brasileiro.
Num contexto institucional com mais de 20 legendas com 8 partidos relevantes, está revelada a pulverização do sistema partidário brasileiro, é correto defender o orçamento impositivo?
No Brasil é a engenharia constitucional que garante o funcionamento da governabilidade através da tutela do executivo sobre o legislativo.
Atualmente o Ministério Público vem exigindo o fim de mais de 1.500 cargo comissionados da ALEPA. Mas caso esta proposta se efetive, qual o poder de patronagem que se reservará ao legislativo? na medida que o orçamento é autorizativo?
Creio que este é um dilema que os legisladores devem enfrentar com pragmatismo e serenidade. Não deve-se fazer experimentalimo com instituições que precisam de décadas para se consolidar. Posso afirmar sem medo de errar: as instituições vem funcionando bem a partir deste novo desenho constitucional relacionado ao sistema político. Sarney, Collor, Itamar, FHC e Lula, construiram sem problemas maiorias parlamentares.
Esta engenharia constitucional gerada pela constitucional de 1988 produziu a desradicalização ideológica do sistema partidário brasileiro quando colocou o legislativo sobre tutela do executivo. Isto é bom? creio que não é o desejável sob o ponto de vista prescricionista, mas foi o melhor que produzimos e que está dando certo para o funcionamento de nossa jovem democracia.
Portanto meus caros membros dos MP's, os parlamentares precisam de instrumentos de "patronagem", senão não terão como organizar "lealdades" em contexto institucional adverso ao legislativo. O legislativo é caro, mas assim são todas as grandes democracias. É o preço a ser pago. A democracia representativa não sobrevive sem o legislativo.
O desejável é o orçamento impositivo, como nos EUA, mas se o legislativo não depender orçamentariamente do executivo, não se repetirá o episódio da paralisia decisória ocorrida durante a vigência da consitituição de 1946? nesta constituição a agenda do congresso era compartilhada entre o executivo e o legislativo. A partir de 1988, o executivo tem prioridade sobre a determinação da agenda do legislativo brasileiro.
Num contexto institucional com mais de 20 legendas com 8 partidos relevantes, está revelada a pulverização do sistema partidário brasileiro, é correto defender o orçamento impositivo?
No Brasil é a engenharia constitucional que garante o funcionamento da governabilidade através da tutela do executivo sobre o legislativo.
Atualmente o Ministério Público vem exigindo o fim de mais de 1.500 cargo comissionados da ALEPA. Mas caso esta proposta se efetive, qual o poder de patronagem que se reservará ao legislativo? na medida que o orçamento é autorizativo?
Creio que este é um dilema que os legisladores devem enfrentar com pragmatismo e serenidade. Não deve-se fazer experimentalimo com instituições que precisam de décadas para se consolidar. Posso afirmar sem medo de errar: as instituições vem funcionando bem a partir deste novo desenho constitucional relacionado ao sistema político. Sarney, Collor, Itamar, FHC e Lula, construiram sem problemas maiorias parlamentares.
Esta engenharia constitucional gerada pela constitucional de 1988 produziu a desradicalização ideológica do sistema partidário brasileiro quando colocou o legislativo sobre tutela do executivo. Isto é bom? creio que não é o desejável sob o ponto de vista prescricionista, mas foi o melhor que produzimos e que está dando certo para o funcionamento de nossa jovem democracia.
Portanto meus caros membros dos MP's, os parlamentares precisam de instrumentos de "patronagem", senão não terão como organizar "lealdades" em contexto institucional adverso ao legislativo. O legislativo é caro, mas assim são todas as grandes democracias. É o preço a ser pago. A democracia representativa não sobrevive sem o legislativo.
Debate: União Civil de pessoas do mesmo sexo
Os grandes jornais revelaram recentemente o voto de cada deputado federal do Pará em torno do tema: União Civil de pessoas do mesmo sexo.
A questão é a seguinte: pessoas do mesmo sexo que viveram juntas e construiram patrimônio coletivamente estão ainda desprotegidas por uma legislação ordinária. Quando uma das partes falece, aparece a família reclamando os bens do morto. Aí começam conflitos entre o parceiro e a família enlutada.
Quem deve ficar com os bens do morto? o companheito, que é sócio do patrimônio? ou a família que não reconhece a união civil e reclama estes bens?
Pois bem: é este debate que está ocorrendo na Câmara do Deputados. Dentre os deputados eleitos do Pará que são contra a legalização da União Civil de pessoas do mesmo sexo, está o "socialista radical" Claúdio Puty. Parece que este moço transita entre o, oportunismo e a corrupção, denunciada pelo O Diário de hoje (07). Puty para fazer coro com as igrejas agora é coroinha, desde criancinha.
A questão é a seguinte: pessoas do mesmo sexo que viveram juntas e construiram patrimônio coletivamente estão ainda desprotegidas por uma legislação ordinária. Quando uma das partes falece, aparece a família reclamando os bens do morto. Aí começam conflitos entre o parceiro e a família enlutada.
Quem deve ficar com os bens do morto? o companheito, que é sócio do patrimônio? ou a família que não reconhece a união civil e reclama estes bens?
Pois bem: é este debate que está ocorrendo na Câmara do Deputados. Dentre os deputados eleitos do Pará que são contra a legalização da União Civil de pessoas do mesmo sexo, está o "socialista radical" Claúdio Puty. Parece que este moço transita entre o, oportunismo e a corrupção, denunciada pelo O Diário de hoje (07). Puty para fazer coro com as igrejas agora é coroinha, desde criancinha.
SEMA: Puty nas páginas policiais
Cláudio Puty,o ex todo poderoso do governo Ana está nas páginas policiais. No jornal O Diário do Pará (07/02) trás informações sobre as relações promíscuas entre governo, deputados e o setor privado. É um dos maiores escândalos em foco. Para quem se dizia socialista radical, é uma tremenda decepção, agora Puty começa a trilhar os rumos de Severino Cavalcante e do escândalos dos anões. Toda a investigação é da Polícia Federal. Veja mais aqui