No site do MPE
Em Juruti, o uso da internet para promoção pessoal através do site da prefeitura, levou o Ministério Público do Estado, por meio do promotor de justiça Reginaldo Cesar Lima Álvares, a ajuizar Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Manuel Henrique Gomes da Costa. O MP pede a concessão de liminar que determine, no prazo de 24 horas a contar da data da intimaçao do réu, a retirada de todas as fotos em que o prefeito aparece, bem como as de sua família, e as ainda todas as noticias de caráter pessoal, onde consta o nome de Henrique Gomes, que deverá ser substituído por " Administração Municipal, Administração Pública ou Prefeitura de Juruti, retirando-se os slogans e a pessoalização". Em caso de descumprimento, o MP pede que seja fixada multa no valor de R$100 por hora, uma vez que são milhões de acessos à internet a cada minuto.
No pedido final, o MP requer a condenação do réu a pagamento de multa no valor de R$10 mil, além da imposição das seguintes penalidades: perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano causado ao erário; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. O promotor alerta que o prefeito também está realizando propaganda eleitoral extemporânea, que é objeto de ação própria. Tanto a ação eleitoral, quanto a cível, aguardam decisão da justiça.
De acordo com a ação, o MP "vem monitorando o site oficial da Prefeitura de Juruti, cujo endereço eletrônico é www.juruti.pa.gov.br, desde o início de janeiro de 2008, e verificou um verdadeiro uso pessoal da administração pública. O réu, de forma escancarada, aparece em mais variadas fotos. As notícias inseridas no site oficial de Juruti, cujo teor deveria ser meramente educacional e informativo, vêm sendo sistematicamente manipulado no uso privado da pessoa do Prefeito Manoel Henrique", diz o promotor.
Um dos exemplos inseridos na ACP pelo promotor de justiça mostra material publicado no site da prefeitura no dia 5 de dezembro de 2007, e ressalta que o ícone “confira as fotos”, " mostra o prefeito e sua comitiva em nítida campanha eleitoral, onde estão sendo usadas camisas de acordo com a cor oficial do Partido dos Trabalhadores, qual seja vermelha, com um slogan estampado, bem como fazendo poses de caminhada com o povo, abraços e apertos de mãos, caracterizando-se a mais absoluta promoção pessoal, em detrimento da dignidade da função pública que lhe foi outorgada".
Ao justificar o pedido de concessão da liminar, o promotor de justiça esclarece que "a internet é hoje o meio de comunicação mais podereso, pois em um só instante, pode ser visualizada qualquer informação por todo o mundo, e aqui no sentido real da palavra, ou seja qualquer canto da face da Terra." Segundo ele, se as fotografias não forem retiradas do site, bem como as notícias de caráter promocional e não informativo e educativo, " milhões de pessoas terão acessos diários, minuto a minuto da propaganda pessoal e não institucional do Sr. Prefeito".
MEC acha mais 54 mil alunos que ficaram fora de censo
No Diário Online
O MEC (Ministério da Educação) fez nesta terça-feira uma nova retificação no número de alunos cadastrados pelo censo da educação básica este ano. Foram encontrados mais 54 mil estudantes – 21 mil deles na Região Nordeste – que não haviam sido contados pelas prefeituras como alunos regulares.
De acordo com o MEC, as administrações municipais haviam posto esses alunos como participantes de programas especiais, como aceleração escolar e atividades extracurriculares, mas não constavam como estudantes regulares. A correção foi feita porque, apesar do número pequeno frente aos 53 milhões de alunos do ensino básico, alguns Executivos municipais deixavam de receber recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) por conta desses alunos.
O MEC (Ministério da Educação) fez nesta terça-feira uma nova retificação no número de alunos cadastrados pelo censo da educação básica este ano. Foram encontrados mais 54 mil estudantes – 21 mil deles na Região Nordeste – que não haviam sido contados pelas prefeituras como alunos regulares.
De acordo com o MEC, as administrações municipais haviam posto esses alunos como participantes de programas especiais, como aceleração escolar e atividades extracurriculares, mas não constavam como estudantes regulares. A correção foi feita porque, apesar do número pequeno frente aos 53 milhões de alunos do ensino básico, alguns Executivos municipais deixavam de receber recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) por conta desses alunos.
Blog do Josias: Tarso eleva Cabral à condição de presidenciável
Na Folha
O ministro Tarso Genro (Justiça) apontou o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) como mais um candidato para a disputa presidencial de 2010, informa nesta terça-feira o blog do Josias. Segundo o blog, Tarso acredita que sob o comando de Cabral, o Rio se tornou um contraponto a São Paulo e a Minas Gerais, Estados comandados pelos tucanos José Serra e Aécio Neves, respectivamente.
Em entrevista à rádio Jovem Pan, Tarso disse que, ao articular uma aliança do PT com o PMDB na campanha municipal de 2008, Cabral logrou "colocar o Rio de Janeiro na disputa de um projeto nacional".
"A minha opinião pessoal é que o governador Sérgio Cabral tem capacidade, tem conhecimento, tem experiência para concorrer a qualquer cargo nacional", afirmou o ministro.
Segundo o blog, sem mencionar os nomes de Serra e Aécio, Tarso disse que, desde as eleições de 2006, tem tentado "ajudar para que o Rio de Janeiro se movimente e se torne, ao lado de Belo Horizonte, ao lado de São Paulo, uma cidade que seja uma referência política para o país."
Leia a reportagem completa no blog.
O ministro Tarso Genro (Justiça) apontou o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) como mais um candidato para a disputa presidencial de 2010, informa nesta terça-feira o blog do Josias. Segundo o blog, Tarso acredita que sob o comando de Cabral, o Rio se tornou um contraponto a São Paulo e a Minas Gerais, Estados comandados pelos tucanos José Serra e Aécio Neves, respectivamente.
Em entrevista à rádio Jovem Pan, Tarso disse que, ao articular uma aliança do PT com o PMDB na campanha municipal de 2008, Cabral logrou "colocar o Rio de Janeiro na disputa de um projeto nacional".
"A minha opinião pessoal é que o governador Sérgio Cabral tem capacidade, tem conhecimento, tem experiência para concorrer a qualquer cargo nacional", afirmou o ministro.
Segundo o blog, sem mencionar os nomes de Serra e Aécio, Tarso disse que, desde as eleições de 2006, tem tentado "ajudar para que o Rio de Janeiro se movimente e se torne, ao lado de Belo Horizonte, ao lado de São Paulo, uma cidade que seja uma referência política para o país."
Leia a reportagem completa no blog.
Lula discute eleição em Belo Horizonte
Em O Globo
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou mais de uma hora e meia, na noite desta terça-feira, reunido com aliados mineiros para discutir a coligação entre PT e PSDB em Belo Horizonte. Os dois partidos deverão lançar a candidatura de Márcio Lacerda (PSB) a prefeito. O tema voltará a ser debatido nesta quarta, em reunião da Executiva Nacional do PT.
Participaram da reunião com Lula: o vice José Alencar, os ministros Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), Luiz Dulci (Secretaria Geral) e Hélio Costa (Comunicações), além do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT).
No último fim de semana, o PT de Belo Horizonte aprovou a aliança com o PSDB. Os aliados mineiros do presidente não aceitam o entendimento com os tucanos e ameaçam lançar candidatos próprios, dividindo a base governista em Belo Horizonte e contrariando os planos de Lula, que gostaria de ver todos no mesmo palanque.
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou mais de uma hora e meia, na noite desta terça-feira, reunido com aliados mineiros para discutir a coligação entre PT e PSDB em Belo Horizonte. Os dois partidos deverão lançar a candidatura de Márcio Lacerda (PSB) a prefeito. O tema voltará a ser debatido nesta quarta, em reunião da Executiva Nacional do PT.
Participaram da reunião com Lula: o vice José Alencar, os ministros Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), Luiz Dulci (Secretaria Geral) e Hélio Costa (Comunicações), além do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT).
No último fim de semana, o PT de Belo Horizonte aprovou a aliança com o PSDB. Os aliados mineiros do presidente não aceitam o entendimento com os tucanos e ameaçam lançar candidatos próprios, dividindo a base governista em Belo Horizonte e contrariando os planos de Lula, que gostaria de ver todos no mesmo palanque.
Brincadeira de mau gosto
Uma brincadeira de mau gosto de um dos colaboradores do blog fez com que noticiássemos a falsa informação da morte do ex-governador Almir Gabriel. Felizmente a informação não é verdadeira.
Mordomo da vez ou cortina de fumaça
Artigo de Valdo Cruz na Folha
O Palácio do Planalto está à procura de um culpado, alguém que possa ser responsabilizado pela mais nova confusão em que se meteu: a divulgação daquilo que está sendo chamado de dossiê, publicado pela imprensa nos últimos dias, com dados de gastos da época do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A torcida interna é que as investigações apontem para um funcionário antigo, que tenha sido herdado dos tempos de FHC. Alguém que teria trabalhado como um espião e acessado o banco de dados palaciano no intuito de criar problemas para o governo Lula. Seria o desfecho ideal na avaliação de governistas. Tudo não teria passado de um complô tucano. A crise estaria resolvida. Possível? Sim.
Mas há quem no Planalto que trabalhe com outra tese. O vazamento pode ser obra de fogo amigo, um petista que enxergou uma oportunidade para enfraquecer a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). De estilo pouco agregador e até autoritário, a chefe da Casa Civil coleciona inimigos dentro e fora do Palácio do Planalto. Não é de hoje que ex-auxiliares costumam fazer comentários atacando Dilma e seu estilo trator. Não será difícil encontrar algum que ainda esteja trabalhando a seu lado e possa ter visto no dossiê uma forma de vingança.
Agora, sejamos céticos, tudo pode não passar de cortina de fumaça. Afinal, na política de administração de danos palaciana, jogar toda culpa da crise no vazamento dos dados é a melhor estratégia do momento e, quem sabe, o único caminho que restou. Afinal, daqui alguns dias, o Palácio do Planalto poderá dizer que, apesar de todos os esforços, a comissão de sindicância não conseguiu identificar o tal funcionário responsável por divulgar os dados para a imprensa.
E motivos para ceticismo existem. Afinal, antes de o dossiê ganhar as páginas da imprensa, ministros e líderes governistas ficavam alardeando para jornalistas dados que poderiam comprometer o ex-presidente FHC e seus auxiliares. Por sinal, ainda continuam falando a mesma coisa. Dizem que, quando a documentação chegar aos arquivos da CPI dos Cartões Corporativos, muito assessor de FHC terá dificuldades para explicar seus gastos naquele período tucano. Esse comportamento, por si só, demonstra que havia interesse do governo atual em acuar a oposição e retirar seu apetite em investigar as contas do presidente Lula. Daí para fabricar um dossiê trata-se de um pulo.
Por enquanto, porém, vamos ficar nas suposições. Um ponto que pesa a favor do governo é que o tal de dossiê é praticamente inofensivo, não contém nenhuma informação que possa comprometer a gestão tucana. Teremos de aguardar os próximos capítulos dessa mais nova novela petista. O risco é que, como outras, fiquem sem um final.
O Palácio do Planalto está à procura de um culpado, alguém que possa ser responsabilizado pela mais nova confusão em que se meteu: a divulgação daquilo que está sendo chamado de dossiê, publicado pela imprensa nos últimos dias, com dados de gastos da época do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A torcida interna é que as investigações apontem para um funcionário antigo, que tenha sido herdado dos tempos de FHC. Alguém que teria trabalhado como um espião e acessado o banco de dados palaciano no intuito de criar problemas para o governo Lula. Seria o desfecho ideal na avaliação de governistas. Tudo não teria passado de um complô tucano. A crise estaria resolvida. Possível? Sim.
Mas há quem no Planalto que trabalhe com outra tese. O vazamento pode ser obra de fogo amigo, um petista que enxergou uma oportunidade para enfraquecer a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). De estilo pouco agregador e até autoritário, a chefe da Casa Civil coleciona inimigos dentro e fora do Palácio do Planalto. Não é de hoje que ex-auxiliares costumam fazer comentários atacando Dilma e seu estilo trator. Não será difícil encontrar algum que ainda esteja trabalhando a seu lado e possa ter visto no dossiê uma forma de vingança.
Agora, sejamos céticos, tudo pode não passar de cortina de fumaça. Afinal, na política de administração de danos palaciana, jogar toda culpa da crise no vazamento dos dados é a melhor estratégia do momento e, quem sabe, o único caminho que restou. Afinal, daqui alguns dias, o Palácio do Planalto poderá dizer que, apesar de todos os esforços, a comissão de sindicância não conseguiu identificar o tal funcionário responsável por divulgar os dados para a imprensa.
E motivos para ceticismo existem. Afinal, antes de o dossiê ganhar as páginas da imprensa, ministros e líderes governistas ficavam alardeando para jornalistas dados que poderiam comprometer o ex-presidente FHC e seus auxiliares. Por sinal, ainda continuam falando a mesma coisa. Dizem que, quando a documentação chegar aos arquivos da CPI dos Cartões Corporativos, muito assessor de FHC terá dificuldades para explicar seus gastos naquele período tucano. Esse comportamento, por si só, demonstra que havia interesse do governo atual em acuar a oposição e retirar seu apetite em investigar as contas do presidente Lula. Daí para fabricar um dossiê trata-se de um pulo.
Por enquanto, porém, vamos ficar nas suposições. Um ponto que pesa a favor do governo é que o tal de dossiê é praticamente inofensivo, não contém nenhuma informação que possa comprometer a gestão tucana. Teremos de aguardar os próximos capítulos dessa mais nova novela petista. O risco é que, como outras, fiquem sem um final.
Política industrial acende rixas no governo
No JC
A elaboração da nova política industrial acendeu uma rixa antiga: entre aqueles que se auto-intitulam desenvolvimentistas e a Receita Federal.
“Enquanto a área desenvolvimentista vem se degladiando, defendendo a produção, o outro lado só quer recolher impostos”, afirma uma fonte envolvida no preparo das novas medidas. A nova política industrial prevê cortes de tributos sobre os investimentos. Essa medida, porém, reduziria a arrecadação, por isso a Receita Federal resiste.
Além da velha queda de braços para definir o tamanho das desonerações tributárias para a produção e os novos investimentos, também há uma disputa pela paternidade da nova política. Nos bastidores, técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) avaliam que o “vazamento” para a imprensa de informações sobre a nova política, que ainda está em elaboração, tem origem no Ministério da Fazenda. Com isso, a Fazenda estaria tentando posar de “pai” das medidas.
A elaboração da nova política industrial acendeu uma rixa antiga: entre aqueles que se auto-intitulam desenvolvimentistas e a Receita Federal.
“Enquanto a área desenvolvimentista vem se degladiando, defendendo a produção, o outro lado só quer recolher impostos”, afirma uma fonte envolvida no preparo das novas medidas. A nova política industrial prevê cortes de tributos sobre os investimentos. Essa medida, porém, reduziria a arrecadação, por isso a Receita Federal resiste.
Além da velha queda de braços para definir o tamanho das desonerações tributárias para a produção e os novos investimentos, também há uma disputa pela paternidade da nova política. Nos bastidores, técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) avaliam que o “vazamento” para a imprensa de informações sobre a nova política, que ainda está em elaboração, tem origem no Ministério da Fazenda. Com isso, a Fazenda estaria tentando posar de “pai” das medidas.
Partidos devem vetar aproximação do PCC, diz Marco Aurélio
No entanto, ele afirma que Justiça Eleitoral não pode proibir disputa de candidato que tem afinidade com o PCC
No Estadão
BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, disse que a tentativa de aproximação de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) de partidos políticos para as eleições deste ano, conforme revelado pelo Estado, deve ser rechaçada pelos integrantes das próprias legendas. Ele defende que candidatos que tenham proximidade com membros da organização criminosa sejam vetados nas convenções dos partidos. "Se houver candidato com folha corrida desabonadora ou que seja teleguiado (pelo PCC), cabe aos convencionais não o escolherem", afirmou.
A Justiça Eleitoral, disse o ministro, não poderia proibir que esse candidato disputasse uma eleição apenas por ter afinidade com o PCC. Para que fosse barrado, deveria, por exemplo, ter sido condenado, em última instância, por algum crime.
Em diálogos interceptados pela inteligência do governo de São Paulo, membros do PCC afirmam que "família" pode se mobilizar em dez Estados e garantir muitos votos aos seus escolhidos. "Muitos partidos políticos não têm essa força", afirmou Daniel Vinícius Canônico, o Cego, porta-voz do líder máximo da organização, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola.
Durante a conversa, o advogado Sérgio Wesley da Cunha defende que o PCC tenha representação política. "Eu sempre falei pro Marcos (Marcola), uma vez que eu conversei com ele longamente, só na grade, olho no olho: 'Marcos, a gente precisa ter uma representação política! O IRA (Exército Republicano Irlandês) que está bem pra cacete lá na Irlanda (do Norte), eles têm o Sinn Fein, que é um partido de representação política!'", afirmou.
Essa não seria a primeira vez que o PCC tenta entrar na política. Em 2002, a facção quis lançar o advogado Anselmo Neves Maia candidato a deputado federal pelo PMN. Maia, porém, acabou preso. Em 2006, outro advogado suspeito, Paulo Bravos, teve sua candidatura recusada pelo PV. Naquele ano, a facção planejava eleger um deputado estadual e um federal em São Paulo. O plano fracassou.
No Estadão
BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, disse que a tentativa de aproximação de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) de partidos políticos para as eleições deste ano, conforme revelado pelo Estado, deve ser rechaçada pelos integrantes das próprias legendas. Ele defende que candidatos que tenham proximidade com membros da organização criminosa sejam vetados nas convenções dos partidos. "Se houver candidato com folha corrida desabonadora ou que seja teleguiado (pelo PCC), cabe aos convencionais não o escolherem", afirmou.
A Justiça Eleitoral, disse o ministro, não poderia proibir que esse candidato disputasse uma eleição apenas por ter afinidade com o PCC. Para que fosse barrado, deveria, por exemplo, ter sido condenado, em última instância, por algum crime.
Em diálogos interceptados pela inteligência do governo de São Paulo, membros do PCC afirmam que "família" pode se mobilizar em dez Estados e garantir muitos votos aos seus escolhidos. "Muitos partidos políticos não têm essa força", afirmou Daniel Vinícius Canônico, o Cego, porta-voz do líder máximo da organização, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola.
Durante a conversa, o advogado Sérgio Wesley da Cunha defende que o PCC tenha representação política. "Eu sempre falei pro Marcos (Marcola), uma vez que eu conversei com ele longamente, só na grade, olho no olho: 'Marcos, a gente precisa ter uma representação política! O IRA (Exército Republicano Irlandês) que está bem pra cacete lá na Irlanda (do Norte), eles têm o Sinn Fein, que é um partido de representação política!'", afirmou.
Essa não seria a primeira vez que o PCC tenta entrar na política. Em 2002, a facção quis lançar o advogado Anselmo Neves Maia candidato a deputado federal pelo PMN. Maia, porém, acabou preso. Em 2006, outro advogado suspeito, Paulo Bravos, teve sua candidatura recusada pelo PV. Naquele ano, a facção planejava eleger um deputado estadual e um federal em São Paulo. O plano fracassou.
PT apresenta amanhã proposta de cobrança de tributo sobre as grandes fortunas
Em O Globo
BRASÍLIA - O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), anunciou, nesta segunda-feira, que o partido apresenta terça-feira a proposta sobre a cobrança de tributos sobre as grandes fortunas de pessoas físicas.
- Queremos implantar uma contribuição que seja de solidariedade, onde os mais ricos serão solidários com os mais pobre - disse Rands.
Maurício Rands informou que o partido está estudando as melhores alternativas para apresentar a proposta:
- Nossa idéia é apresentar uma proposta de emenda mudando o artigo 149 ou 195 da Constituição, e um projeto de lei para disciplinar os detalhes da contribuição, ou podemos apresentar uma emenda à reforma tributária e o projeto de lei - explicou.
De acordo com o líder petista, a idéia é se criar uma contribuição anual para as pessoas físicas que têm grandes fortunas, "sem que a tributação represente confisco, ou qualquer animosidade, ou qualquer retaliação contra as pessoas que honestamente acumularam patrimônio".
- Defendo que haja moderação tanto na base de cálculo, quanto na alíquota. O PT acha que o Brasil não pode continuar se desenvolvendo com tanta desigualdade - afirmou o líder Rands.
Na proposta, que Maurício Rands disse que vai apresentar amanhã à imprensa, o líder informou que a contribuição sobre as grandes fortunas será destinada à seguridade social (previdência, saúde e assistência social).
De acordo com o petista, as propostas existentes no Congresso sobre a taxação de grandes fortunas prevêem alíquotas altas de até cinco por cento. O líder não quis adiantar qual será a alíquota a ser proposta pela bancada petista e também não informou qual o valor que a proposta vai classificar como grande fortuna.
Em proposta alternativa ao texto da reforma tributária enviada pelo governo ao Congresso, apresentada na semana passada, o P-SOL propõe a criação do imposto sobre grandes fortunas.
A criação do imposto já está prevista na Constituição, mas para sua implementação teria que ser aprovado pelo Congresso Nacional um projeto de lei complementar regulamentando a cobrança.
O primeiro projeto sobre a regulamentação foi apresentado em 1989, no ano seguinte à promulgação da Constituição.
BRASÍLIA - O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), anunciou, nesta segunda-feira, que o partido apresenta terça-feira a proposta sobre a cobrança de tributos sobre as grandes fortunas de pessoas físicas.
- Queremos implantar uma contribuição que seja de solidariedade, onde os mais ricos serão solidários com os mais pobre - disse Rands.
Maurício Rands informou que o partido está estudando as melhores alternativas para apresentar a proposta:
- Nossa idéia é apresentar uma proposta de emenda mudando o artigo 149 ou 195 da Constituição, e um projeto de lei para disciplinar os detalhes da contribuição, ou podemos apresentar uma emenda à reforma tributária e o projeto de lei - explicou.
De acordo com o líder petista, a idéia é se criar uma contribuição anual para as pessoas físicas que têm grandes fortunas, "sem que a tributação represente confisco, ou qualquer animosidade, ou qualquer retaliação contra as pessoas que honestamente acumularam patrimônio".
- Defendo que haja moderação tanto na base de cálculo, quanto na alíquota. O PT acha que o Brasil não pode continuar se desenvolvendo com tanta desigualdade - afirmou o líder Rands.
Na proposta, que Maurício Rands disse que vai apresentar amanhã à imprensa, o líder informou que a contribuição sobre as grandes fortunas será destinada à seguridade social (previdência, saúde e assistência social).
De acordo com o petista, as propostas existentes no Congresso sobre a taxação de grandes fortunas prevêem alíquotas altas de até cinco por cento. O líder não quis adiantar qual será a alíquota a ser proposta pela bancada petista e também não informou qual o valor que a proposta vai classificar como grande fortuna.
Em proposta alternativa ao texto da reforma tributária enviada pelo governo ao Congresso, apresentada na semana passada, o P-SOL propõe a criação do imposto sobre grandes fortunas.
A criação do imposto já está prevista na Constituição, mas para sua implementação teria que ser aprovado pelo Congresso Nacional um projeto de lei complementar regulamentando a cobrança.
O primeiro projeto sobre a regulamentação foi apresentado em 1989, no ano seguinte à promulgação da Constituição.
Trocando os papéis
Em 2000, o governo tucano nomeou para o desembargo o petista Geraldo Lima. Agora, o PT retribuiu a gentileza nomeando o tucano Leonam Gondim da Cruz Júnior exatamente para a vaga de Geraldo.
PSOL decide não abrir alianças com PSDB e DEM nas eleições municipais
Em O Globo
BRASÍLIA - O PSOL decidiu na sua II Conferência Nacional Eleitoral, encerrada neste domingo em Brasília, que as alianças para a disputa nas eleições municipais continuarão restritas ao PCB e PSTU, os mesmos que apoiaram Heloisa Helena em 2006. A decisão exclui os principais partidos de oposição ao governo Lula, DEM e PSDB. A exceção, segundo o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), é o PV, em Porto Alegre.
Com isso, as chances do PSOL de sair vitorioso na disputa municipal, no Rio por exemplo, onde Alencar sairá candidato à prefeitura, ficam mais reduzidas. No evento, do qual participaram 103 delegados e 40 observadores de todos os estados, segundo o próprio partido, foi aprovada uma carta compromisso dos candidatos do PSOL, com nove itens a serem seguidos.
Entre eles, a proibição de doações de bancos e empresas com passivo trabalhista e ambiental e da utilização de cabos eleitorais pagos. Também foram aprovadas resoluções com as linhas gerais do programa eleitoral, que terá caráter participativo da população.
- O programa do PSOL será exeqüível, transformador, participativo. O partido vai se esforçar para atrair setores partidários contrariados com o governo federal - disse Chico, ao explicar a restrição às alianças com os demais partidos.
BRASÍLIA - O PSOL decidiu na sua II Conferência Nacional Eleitoral, encerrada neste domingo em Brasília, que as alianças para a disputa nas eleições municipais continuarão restritas ao PCB e PSTU, os mesmos que apoiaram Heloisa Helena em 2006. A decisão exclui os principais partidos de oposição ao governo Lula, DEM e PSDB. A exceção, segundo o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), é o PV, em Porto Alegre.
Com isso, as chances do PSOL de sair vitorioso na disputa municipal, no Rio por exemplo, onde Alencar sairá candidato à prefeitura, ficam mais reduzidas. No evento, do qual participaram 103 delegados e 40 observadores de todos os estados, segundo o próprio partido, foi aprovada uma carta compromisso dos candidatos do PSOL, com nove itens a serem seguidos.
Entre eles, a proibição de doações de bancos e empresas com passivo trabalhista e ambiental e da utilização de cabos eleitorais pagos. Também foram aprovadas resoluções com as linhas gerais do programa eleitoral, que terá caráter participativo da população.
- O programa do PSOL será exeqüível, transformador, participativo. O partido vai se esforçar para atrair setores partidários contrariados com o governo federal - disse Chico, ao explicar a restrição às alianças com os demais partidos.
Correndo atrás
O tucanato percorre o interior do estado na tentativa de reorganizar o PSDB após perder o governo para o PT. Estranhamente, nos eventos em que o ex-governador Simão Jatene está o senador Mário Couto não comparece e vice-versa.
Cerca de 20 mil medicamentos terão preços reajustados
No Correio do Brasil
A partir desta segunda-feira, cerca de 20 mil medicamentos serão reajustados no percentual médio de 3,18%. O valor foi anunciado no último dia 14 pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os preços devem ser mantidos até o próximo reajuste, previsto para março de 2009.
Os fabricantes deverão obedecer ao índice de reajuste fixado pelo órgão para três faixas diferenciadas de medicamentos – 4,61%, 3,56% e 2,52% –, definidas segundo o nível de competição no mercado, a partir do grau de participação dos genéricos nas vendas. Os percentuais foram calculados com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses e são inferiores aos de 2007, quando foram autorizados 5,51%, 4,57% e 3,64%, respectivamente.
Em nota, a Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) informou que 56,29% dos 17.350 itens de medicamentos serão reajustados pelo menor índice definido pelo governo (2,52%). E que o aumento médio de 0,54% no ano passado foi inferior à inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,46%.
Estão fora do reajuste os medicamentos fitoterápicos, os homeopáticos e os previstos nas resoluções 5, de 2003, e 3, de 2004, da Cmed. O cálculo do reajuste de medicamentos é definido pela Lei nº 10.742/03.
Compõem a Câmara de Regulação representantes dos Ministérios da Saúde, Justiça e Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República.
A partir desta segunda-feira, cerca de 20 mil medicamentos serão reajustados no percentual médio de 3,18%. O valor foi anunciado no último dia 14 pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os preços devem ser mantidos até o próximo reajuste, previsto para março de 2009.
Os fabricantes deverão obedecer ao índice de reajuste fixado pelo órgão para três faixas diferenciadas de medicamentos – 4,61%, 3,56% e 2,52% –, definidas segundo o nível de competição no mercado, a partir do grau de participação dos genéricos nas vendas. Os percentuais foram calculados com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses e são inferiores aos de 2007, quando foram autorizados 5,51%, 4,57% e 3,64%, respectivamente.
Em nota, a Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) informou que 56,29% dos 17.350 itens de medicamentos serão reajustados pelo menor índice definido pelo governo (2,52%). E que o aumento médio de 0,54% no ano passado foi inferior à inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,46%.
Estão fora do reajuste os medicamentos fitoterápicos, os homeopáticos e os previstos nas resoluções 5, de 2003, e 3, de 2004, da Cmed. O cálculo do reajuste de medicamentos é definido pela Lei nº 10.742/03.
Compõem a Câmara de Regulação representantes dos Ministérios da Saúde, Justiça e Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República.
Órgãos do Poder Executivo devem atualizar terceirizações até segunda
No Correio do Brasil
Os órgãos da administração direta e também autarquias e fundações têm até esta segunda-feira para apresentar ao Ministério do Planejamento a situação das terceirizações em cada pasta. De acordo com o ministério, o diagnóstico da força de trabalho no Poder Executivo servirá para “detectar os casos de contratações de terceirizados em desacordo com a legislação e para serem adotados os necessários ajustes de substituição desses funcionários por servidores concursados”.
O Ministério do Planejamento aponta que dos 116 mil concursos autorizados entre 2002 e 2007, 32 mil foram para a substituição de terceirizados. O restante da força de trabalho deverá ser substituído até 2010.
O Decreto nº 2.271/97, lembra o ministério, prevê somente a contratação de terceirizados para a realização de atividades de conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações.
Os órgãos da administração direta e também autarquias e fundações têm até esta segunda-feira para apresentar ao Ministério do Planejamento a situação das terceirizações em cada pasta. De acordo com o ministério, o diagnóstico da força de trabalho no Poder Executivo servirá para “detectar os casos de contratações de terceirizados em desacordo com a legislação e para serem adotados os necessários ajustes de substituição desses funcionários por servidores concursados”.
O Ministério do Planejamento aponta que dos 116 mil concursos autorizados entre 2002 e 2007, 32 mil foram para a substituição de terceirizados. O restante da força de trabalho deverá ser substituído até 2010.
O Decreto nº 2.271/97, lembra o ministério, prevê somente a contratação de terceirizados para a realização de atividades de conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações.
Documento do TCU não sustenta versão sobre 'banco de dados'
No Estadão
Órgão pede dados de gastos com cartão de setembro de 2002 a dezembro de 2005, e não entre 1998 e 2001
SÃO PAULO - Documento do Tribunal de Contas da União (TCU) não é suficiente para justificar o levantamento de informações sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que, segundo a revista Veja, correspondem ao período de 1998 a 2001. O Acórdão 230/2006, no qual a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, se baseia para justificar o banco de dados do ex-presidente, determina retroatividade das contas apenas até setembro de 2002, fim do segundo mandato de FHC.
Órgão pede dados de gastos com cartão de setembro de 2002 a dezembro de 2005, e não entre 1998 e 2001
SÃO PAULO - Documento do Tribunal de Contas da União (TCU) não é suficiente para justificar o levantamento de informações sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que, segundo a revista Veja, correspondem ao período de 1998 a 2001. O Acórdão 230/2006, no qual a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, se baseia para justificar o banco de dados do ex-presidente, determina retroatividade das contas apenas até setembro de 2002, fim do segundo mandato de FHC.
PT-BH aprova aliança com candidato preferido de Aécio para prefeitura
Na Folha
Em votação realizada neste domingo, os filiados do PT de Belo Horizonte (MG) aprovaram a chapa que defende a candidatura de uma sigla supostamente neutra para as eleições municipais de 2008, mas que, indiretamente, sela aliança com o governador Aécio Neves (PSDB) e o atual prefeito de Belo Horizonte, Paulo Pimentel (PT).
Isso ocorre porque o nome mais cotado para assumir a vaga de candidato é o atual secretário de Desenvolvimento Econômico do governo de Minas, Márcio Lacerda (PSB), preferido dos dois dirigentes.
Dos 2.453 militantes que compareceram aos nove pontos de votação, 2.424 (85%) escolheram a chapa 2 - "PT-BH pelo entendimento", e outros 15% (353) optaram pela chapa 1 - "Prefeito é do PT, sem tucanos".
A decisão dos militantes deverá ser referendada no encontro municipal da sigla, no próximo domingo (6). Isso poderá ocorrer pois a escolha dos delegados votantes é proporcional ao número de militantes que deram maioria ao entendimento. Dos 435 delegados que devem votar no próximo domingo, 348 (85%) serão da chapa favorável à aliança e outros 87 serão da ala derrotada, que sugere uma composição "puro-sangue". Para ser homologada, entretanto, a decisão precisa ainda do aval da direção nacional da sigla.
Aparte
A decisão do PT de Belo Horizonte em âmbito municipal não é consenso e tem como contrário nomes de peso, entre eles dois ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um documento enviado pelo boletim eletrônico do deputado estadual André Quintão, informa que "houve resistência ao diálogo por parte do grupo que vem conduzindo o processo de aliança com o PSDB".
"Uma aliança pressupõe um acordo sobre metas e prioridades de governo. Mas o que tivemos foi a apresentação de candidatos, sem aprofundamento do debate", informa o texto.
Entre os descontentes, segundo o deputado, estão nomes como o dos ministros Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral), o presidente do PT Estadual, deputado Reginaldo Lopes, e parte da bancada federal e os vereadores Carlão Pereira e Arnaldo Godoy.
O grupo, de acordo com o documento, defende que o PT deveria apresentar um programa de governo e nomes para encabeçar a chapa.
O presidente municipal da sigla, Aluísio Marques, avaliou como "legítima" a manifestação dos integrantes do partido. Entretanto, ele defende que o processo foi democrático e rejeita a citação de que houve resistência ao diálogo. "A prefeitura e o governo [do Estado] já vem há muito tempo com esse entendimento. O resultado de hoje só coroa esse entendimento", afirma.
Em votação realizada neste domingo, os filiados do PT de Belo Horizonte (MG) aprovaram a chapa que defende a candidatura de uma sigla supostamente neutra para as eleições municipais de 2008, mas que, indiretamente, sela aliança com o governador Aécio Neves (PSDB) e o atual prefeito de Belo Horizonte, Paulo Pimentel (PT).
Isso ocorre porque o nome mais cotado para assumir a vaga de candidato é o atual secretário de Desenvolvimento Econômico do governo de Minas, Márcio Lacerda (PSB), preferido dos dois dirigentes.
Dos 2.453 militantes que compareceram aos nove pontos de votação, 2.424 (85%) escolheram a chapa 2 - "PT-BH pelo entendimento", e outros 15% (353) optaram pela chapa 1 - "Prefeito é do PT, sem tucanos".
A decisão dos militantes deverá ser referendada no encontro municipal da sigla, no próximo domingo (6). Isso poderá ocorrer pois a escolha dos delegados votantes é proporcional ao número de militantes que deram maioria ao entendimento. Dos 435 delegados que devem votar no próximo domingo, 348 (85%) serão da chapa favorável à aliança e outros 87 serão da ala derrotada, que sugere uma composição "puro-sangue". Para ser homologada, entretanto, a decisão precisa ainda do aval da direção nacional da sigla.
Aparte
A decisão do PT de Belo Horizonte em âmbito municipal não é consenso e tem como contrário nomes de peso, entre eles dois ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um documento enviado pelo boletim eletrônico do deputado estadual André Quintão, informa que "houve resistência ao diálogo por parte do grupo que vem conduzindo o processo de aliança com o PSDB".
"Uma aliança pressupõe um acordo sobre metas e prioridades de governo. Mas o que tivemos foi a apresentação de candidatos, sem aprofundamento do debate", informa o texto.
Entre os descontentes, segundo o deputado, estão nomes como o dos ministros Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral), o presidente do PT Estadual, deputado Reginaldo Lopes, e parte da bancada federal e os vereadores Carlão Pereira e Arnaldo Godoy.
O grupo, de acordo com o documento, defende que o PT deveria apresentar um programa de governo e nomes para encabeçar a chapa.
O presidente municipal da sigla, Aluísio Marques, avaliou como "legítima" a manifestação dos integrantes do partido. Entretanto, ele defende que o processo foi democrático e rejeita a citação de que houve resistência ao diálogo. "A prefeitura e o governo [do Estado] já vem há muito tempo com esse entendimento. O resultado de hoje só coroa esse entendimento", afirma.
Audiência Pública em favor da Autonomia da UEPA
Data: 31/03/08.
Horário: 10h.
Local: prédio da Reitoria da UEPA
Horário: 10h.
Local: prédio da Reitoria da UEPA
A calma necessária
Comentário de Olavo no post Muita calma nessa hora... aponta alguns caminhos:
A calma com que os responsáveis postergam soluções é comparável à calma com que refutam as responsabilidades pelos eventuais prejuízos.
A orla do Campus do Guamá, perdão "CUJSN", está sem manutenção adequada desde que foi construída. Os dois esforços notáveis de contenção optaram por colocar peso sobre camadas de argila, favorecendo o processo de erosão. As gaiolas de pedras colocadas em 1997 na margem direita do Guamá a jusante do Tucunduba estão se revelando bastante duradouras, mas são extremamente verticais e pesadas sobre um subsolo argiloso infiltrado. A amurada que foi iniciada à montante foi um desastre pois além de muito pesada sobre solo instável, envolveu escavação fragilizante. Diz-se de um prejuízo de R$ 1MI, não sei. A solução, desviar o embate direto da correnteza e atrair o assoreamento da margem, não foi tentada, e seria a mais durdoura e possivelmente a mais barata. Seria possível de duas formas: afundando um sucatão à montante, onde hoje está a amurada e onde esteve a Sumaúma, ou pouco acima, ou amarrando longos troncos flutuantes de meriti, que ficariam à deriva, fazendo um movimento de palheta, conforme a maré suba ou desça (Solução inventada pelo Paulo Sucasas).
A calma com que os responsáveis postergam soluções é comparável à calma com que refutam as responsabilidades pelos eventuais prejuízos.
A orla do Campus do Guamá, perdão "CUJSN", está sem manutenção adequada desde que foi construída. Os dois esforços notáveis de contenção optaram por colocar peso sobre camadas de argila, favorecendo o processo de erosão. As gaiolas de pedras colocadas em 1997 na margem direita do Guamá a jusante do Tucunduba estão se revelando bastante duradouras, mas são extremamente verticais e pesadas sobre um subsolo argiloso infiltrado. A amurada que foi iniciada à montante foi um desastre pois além de muito pesada sobre solo instável, envolveu escavação fragilizante. Diz-se de um prejuízo de R$ 1MI, não sei. A solução, desviar o embate direto da correnteza e atrair o assoreamento da margem, não foi tentada, e seria a mais durdoura e possivelmente a mais barata. Seria possível de duas formas: afundando um sucatão à montante, onde hoje está a amurada e onde esteve a Sumaúma, ou pouco acima, ou amarrando longos troncos flutuantes de meriti, que ficariam à deriva, fazendo um movimento de palheta, conforme a maré suba ou desça (Solução inventada pelo Paulo Sucasas).
G-10
O G-8 nem bem virou o G-9 e já se transformou em G-10. É que o deputado Roberto Santos, do PRB, deixou a base de sustentação do governo e passou a integrar o maior bloco político da Assembléia Legislativa. Este bloco, apesar de dialogar com o governo, mantém certa independência nas votações. Outro governista que pretende integrar o bloco é o deputado Deley, do PV. A queixa de ambos é a mesma de vários outros da base do governo. E o governo? Faz ouvido de mercador!
FHC autoriza quebra do sigilo dos de seus cartões
No site http://www.pernambuco.com/
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso autorizou hoje (25) a investigação dos gastos da Presidência da República durante seu governo com os cartões corporativos e as contas B pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos.
Em carta enviada ao líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), o ex-presidente afirma que "nunca houve sigilo nos gastos do Gabinete da Presidência" durante os seus oito anos de governo.
A manifestação do ex-presidente foi em resposta a um pedido do líder que queria uma autorização para formalizar um requerimento para que sejam quebrados os sigilos de gastos de Fernando Henrique e de sua esposa Ruth Cardoso.
"Amanhã (26), a CPMI será um belo teste para mostrar quem quer investigar e quem não quer", afirmou Arthur Virgílio.
Na resposta à solicitação do parlamentar, Fernando Henrique disseque em "uma única vez, no início de meu primeiro mandato, lançou-se mão de reserva para a compra de material criptográfico e de portas detentoras de metal".
Mesmo estes gastos, segundo Fernando Henrique Cardoso, tiveram suas contas prestadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), e por isso, disse que era desnecessária uma autorização para que abrisse mão da prerrogativa do seu sigilo.
"Não preciso, por conseqüência, abrir mão de prerrogativa que não usei e que é discutível. Basta requisitar as ditas contas à Casa Civil da Presidência da República", ressaltou o ex-presidente.
Na carta, Fernando Henrique Cardoso disse que a quebra de seu sigilo e de sua esposa com relação ao uso de cartões corporativos e contas B "é a única maneira de ambos governos se livrarem de suspeitas que, no meu caso, são infundadas, e espero que sejam no caso do atual governo".
Ele estranhou o fato de a CPI mista inicie as investigações pelas contas de seus dois governos, aprovadas pela Secretaria de Controle Interno da Presidência e pelo TCU.
"Os fatos determinados que deram origem a CPI dos Cartões Corporativos têm a ver com alegadas retiradas de vultosas quantias de dinheiro por meio de cartões de crédito na atual administração. Estas é que teriam sido glosadas pelo TCU", diz Fernando Henrique Cardoso.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso autorizou hoje (25) a investigação dos gastos da Presidência da República durante seu governo com os cartões corporativos e as contas B pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos.
Em carta enviada ao líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), o ex-presidente afirma que "nunca houve sigilo nos gastos do Gabinete da Presidência" durante os seus oito anos de governo.
A manifestação do ex-presidente foi em resposta a um pedido do líder que queria uma autorização para formalizar um requerimento para que sejam quebrados os sigilos de gastos de Fernando Henrique e de sua esposa Ruth Cardoso.
"Amanhã (26), a CPMI será um belo teste para mostrar quem quer investigar e quem não quer", afirmou Arthur Virgílio.
Na resposta à solicitação do parlamentar, Fernando Henrique disseque em "uma única vez, no início de meu primeiro mandato, lançou-se mão de reserva para a compra de material criptográfico e de portas detentoras de metal".
Mesmo estes gastos, segundo Fernando Henrique Cardoso, tiveram suas contas prestadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), e por isso, disse que era desnecessária uma autorização para que abrisse mão da prerrogativa do seu sigilo.
"Não preciso, por conseqüência, abrir mão de prerrogativa que não usei e que é discutível. Basta requisitar as ditas contas à Casa Civil da Presidência da República", ressaltou o ex-presidente.
Na carta, Fernando Henrique Cardoso disse que a quebra de seu sigilo e de sua esposa com relação ao uso de cartões corporativos e contas B "é a única maneira de ambos governos se livrarem de suspeitas que, no meu caso, são infundadas, e espero que sejam no caso do atual governo".
Ele estranhou o fato de a CPI mista inicie as investigações pelas contas de seus dois governos, aprovadas pela Secretaria de Controle Interno da Presidência e pelo TCU.
"Os fatos determinados que deram origem a CPI dos Cartões Corporativos têm a ver com alegadas retiradas de vultosas quantias de dinheiro por meio de cartões de crédito na atual administração. Estas é que teriam sido glosadas pelo TCU", diz Fernando Henrique Cardoso.
Governo investirá mais de R$ 12 milhões em Tailândia
Na Agência Pará
A governadora Ana Júlia Carepa e o prefeito de Tailândia, Paulo Jasper, assinaram nesta terça-feira (25), no Hangar – Centro de Convenções & Feiras da Amazônia, um Termo de Cooperação Técnica que vai garantir ações imediatas do Estado no município. A ação necessária de emergência foi reforçada pela assinatura de um decreto municipal declarando - “situação de emergência” - em Tailândia. A governadora homologou o decreto e encaminhou para as mãos do coordenador adjunto da Defesa Civil, coronel Mário Wanzeler.
“São ações importantes para que possamos transformar Tailândia em uma terra de direito. Tenho certeza que o povo de Tailândia vai ter orgulho de seu município, sabendo que é possível se desenvolver com sustentabilidade”, destacou a governadora. Ana Júlia Carepa fez questão de dizer que quer trabalhar igualmente com a sociedade civil, que vai ajudar no desenvolvimento sustentável do município. O governo vai investir imediatamente cerca de R$ 12 milhões. Além desses recursos, a governadora assinou o decreto 825, no início de março, incluindo o município de Tailândia no Programa Pará Rural.
O programa prevê regularização fundiária, licenciamento ambiental dos imóveis, geração e distribuição de renda, dentro dos princípios do desenvolvimento sustentável. Os recursos do Estado serão aplicados na limpeza e recapeamento asfáltico da PA-150, pavimentação de ruas da cidade com bloquets, construção de um centro de referência de Assistência Social e a continuação das obras do hospital regional.
A governadora anunciou ainda ações da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri) com relação à liberação de recursos para modernização de uma agroindustrial de beneficiamento de castanha de caju, além de uma câmara fria para armazenamento da poupa da castanha. “Vamos incentivar um novo modelo econômico no município, por meio de trabalhos integrados de secretarias estaduais e empresas de assistência técnica. Trabalho integrado, onde não há conivência com as ilegalidades”, reforçou.
Na ocasião também foi anunciada a criação de um grupo de trabalho da Secretaria de Estado de Meio Ambiente para aprovação de novos projetos voltados para o trabalho com carvoaria e manejo sustentável da floresta. “Eu não vou ter o mesmo padrão que outros governos tiveram, enganando a população. Não vamos manter somente a economia de serrarias e madeireiras (legais), vamos redirecionar a economia e agregar valor a essa madeira. Nossa parceria é com a sociedade e com o poder municipal”, reafirmou.
O prefeito de Tailândia declarou que seu governo não é empecilho para qualquer ação do governo, que beneficie a população de Tailândia. “Macarrão”, como também é conhecido, lembrou da história, dizendo que o desmatamento já vem há muitos anos. “Ninguém quer ficar na imoralidade”, comentou. Segundo ele, 4.200 trabalhadores receberam ‘baixa’ em suas carteiras de trabalho.
“Quando o prefeito diz que o desmatamento tem muitos anos de ilegalidade, temos que concordar, mas estamos vivendo um momento em que o cumprimento das leis, em primeiro lugar, é o compromisso deste governo e, em segundo lugar, é uma exigência hoje da sociedade. Nada justifica a ilegalidade”, finalizou.
A governadora Ana Júlia Carepa e o prefeito de Tailândia, Paulo Jasper, assinaram nesta terça-feira (25), no Hangar – Centro de Convenções & Feiras da Amazônia, um Termo de Cooperação Técnica que vai garantir ações imediatas do Estado no município. A ação necessária de emergência foi reforçada pela assinatura de um decreto municipal declarando - “situação de emergência” - em Tailândia. A governadora homologou o decreto e encaminhou para as mãos do coordenador adjunto da Defesa Civil, coronel Mário Wanzeler.
“São ações importantes para que possamos transformar Tailândia em uma terra de direito. Tenho certeza que o povo de Tailândia vai ter orgulho de seu município, sabendo que é possível se desenvolver com sustentabilidade”, destacou a governadora. Ana Júlia Carepa fez questão de dizer que quer trabalhar igualmente com a sociedade civil, que vai ajudar no desenvolvimento sustentável do município. O governo vai investir imediatamente cerca de R$ 12 milhões. Além desses recursos, a governadora assinou o decreto 825, no início de março, incluindo o município de Tailândia no Programa Pará Rural.
O programa prevê regularização fundiária, licenciamento ambiental dos imóveis, geração e distribuição de renda, dentro dos princípios do desenvolvimento sustentável. Os recursos do Estado serão aplicados na limpeza e recapeamento asfáltico da PA-150, pavimentação de ruas da cidade com bloquets, construção de um centro de referência de Assistência Social e a continuação das obras do hospital regional.
A governadora anunciou ainda ações da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri) com relação à liberação de recursos para modernização de uma agroindustrial de beneficiamento de castanha de caju, além de uma câmara fria para armazenamento da poupa da castanha. “Vamos incentivar um novo modelo econômico no município, por meio de trabalhos integrados de secretarias estaduais e empresas de assistência técnica. Trabalho integrado, onde não há conivência com as ilegalidades”, reforçou.
Na ocasião também foi anunciada a criação de um grupo de trabalho da Secretaria de Estado de Meio Ambiente para aprovação de novos projetos voltados para o trabalho com carvoaria e manejo sustentável da floresta. “Eu não vou ter o mesmo padrão que outros governos tiveram, enganando a população. Não vamos manter somente a economia de serrarias e madeireiras (legais), vamos redirecionar a economia e agregar valor a essa madeira. Nossa parceria é com a sociedade e com o poder municipal”, reafirmou.
O prefeito de Tailândia declarou que seu governo não é empecilho para qualquer ação do governo, que beneficie a população de Tailândia. “Macarrão”, como também é conhecido, lembrou da história, dizendo que o desmatamento já vem há muitos anos. “Ninguém quer ficar na imoralidade”, comentou. Segundo ele, 4.200 trabalhadores receberam ‘baixa’ em suas carteiras de trabalho.
“Quando o prefeito diz que o desmatamento tem muitos anos de ilegalidade, temos que concordar, mas estamos vivendo um momento em que o cumprimento das leis, em primeiro lugar, é o compromisso deste governo e, em segundo lugar, é uma exigência hoje da sociedade. Nada justifica a ilegalidade”, finalizou.
MPF/PA faz inspeção de urgência em Pronto-Socorro de Belém
No site do MPF
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e auditores do Sistema Único de Saúde preparam relatório sobre a situação
A Procuradoria dos Direitos do Cidadão no Pará realizou inspeção de surpresa hoje (25) no Hospital de Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, o maior da capital paraense. Participaram a procuradora da República Ana Karízia Teixeira, dois analistas ligados ao Ministério Público Federal e dois peritos do Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus).
A inspeção foi determinada em caráter de urgência, após denúncias da população e da imprensa sobre a precariedade da estrutura e a falta de atendimento. Dois incêndios também foram registrados em menos de um mês no local. Já está programada, ainda para 2008, uma auditoria do Denasus no Pronto-Socorro, mas a procuradora Ana Karízia considerou ser necessário verificar imediatamente as condições do hospital.
A procuradora e os peritos passaram toda a manhã no hospital e visitaram todos os andares, checando a situação da cozinha, da lavanderia, enfermarias, unidades de terapia intensiva e dos setores administrativos.
As conclusões dos peritos médicos do Denasus, do perito sanitarista do MPF e da própria procuradora da República serão registradas em um relatório que deve ficar pronto até a próxima semana.
O trabalho faz parte das investigações de um Procedimento Administrativo aberto pelo MPF para apurar a situação do atendimento nos dois hospitais públicos de urgência e emergência da capital paraense. O Hospital de Pronto-Socorro do Guamá também deve passar por inspeção.
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e auditores do Sistema Único de Saúde preparam relatório sobre a situação
A Procuradoria dos Direitos do Cidadão no Pará realizou inspeção de surpresa hoje (25) no Hospital de Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, o maior da capital paraense. Participaram a procuradora da República Ana Karízia Teixeira, dois analistas ligados ao Ministério Público Federal e dois peritos do Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus).
A inspeção foi determinada em caráter de urgência, após denúncias da população e da imprensa sobre a precariedade da estrutura e a falta de atendimento. Dois incêndios também foram registrados em menos de um mês no local. Já está programada, ainda para 2008, uma auditoria do Denasus no Pronto-Socorro, mas a procuradora Ana Karízia considerou ser necessário verificar imediatamente as condições do hospital.
A procuradora e os peritos passaram toda a manhã no hospital e visitaram todos os andares, checando a situação da cozinha, da lavanderia, enfermarias, unidades de terapia intensiva e dos setores administrativos.
As conclusões dos peritos médicos do Denasus, do perito sanitarista do MPF e da própria procuradora da República serão registradas em um relatório que deve ficar pronto até a próxima semana.
O trabalho faz parte das investigações de um Procedimento Administrativo aberto pelo MPF para apurar a situação do atendimento nos dois hospitais públicos de urgência e emergência da capital paraense. O Hospital de Pronto-Socorro do Guamá também deve passar por inspeção.
Belém sedia VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente
No site do MPE
O VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, vai ser realizado pela primeira vez no Norte do país, no período de 16 a 18 de abril, em Belém, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. O evento é promovido pela Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). No Pará, conta com o apoio institucional da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, do Governo do Pará, da Prefeitura Municipal de Belém e Procuradoria-Geral da República (PGR).
A análise do Direito Ambiental, o papel do Ministério Público na busca pelo desenvolvimento sustentável e a eficácia da Lei de Crimes Ambientais são algumas das discussões importantes do Congresso. O desafio do crescimento econômico frente as mudanças climáticas serão debatidos pelos ministros do Supremo Tribunal de Justiça Antônio Herman Benjamin e João Otávio Noronha. Na área do patrimônio cultural, está a cargo da promotora de Justiça (PA) Eliane Moreira o debate sobre a implementação da lei da proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais. A conferência de abertura será ministrada pela Governadora do Pará, Ana Júlia Carepa.
O Congresso é voltado a membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, integrantes dos Poderes Executivos, advogados, empresários, profissionais técnicos do setor, estudantes e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas, administrativas e científicas relacionadas ao meio ambiente. As inscrições e programação podem ser conferidas no site: www.abrampa.org.br/belem
O VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, vai ser realizado pela primeira vez no Norte do país, no período de 16 a 18 de abril, em Belém, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. O evento é promovido pela Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). No Pará, conta com o apoio institucional da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, do Governo do Pará, da Prefeitura Municipal de Belém e Procuradoria-Geral da República (PGR).
A análise do Direito Ambiental, o papel do Ministério Público na busca pelo desenvolvimento sustentável e a eficácia da Lei de Crimes Ambientais são algumas das discussões importantes do Congresso. O desafio do crescimento econômico frente as mudanças climáticas serão debatidos pelos ministros do Supremo Tribunal de Justiça Antônio Herman Benjamin e João Otávio Noronha. Na área do patrimônio cultural, está a cargo da promotora de Justiça (PA) Eliane Moreira o debate sobre a implementação da lei da proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais. A conferência de abertura será ministrada pela Governadora do Pará, Ana Júlia Carepa.
O Congresso é voltado a membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, integrantes dos Poderes Executivos, advogados, empresários, profissionais técnicos do setor, estudantes e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas, administrativas e científicas relacionadas ao meio ambiente. As inscrições e programação podem ser conferidas no site: www.abrampa.org.br/belem
Acordo firmado no MP garante parcelamento de valores
No site MPE
O Promotor de Justiça do Consumidor Marco Aurélio Nascimento, reuniu com representantes da Rede Celpa e moradores do bairro do Guamá, prejudicados pelo aumento excessivo das contas de luz, por causa da implementação do novo sistema de medição eletrônica, que no futuro deverá ser adotado na região metropolitana de Belém. Ao final do encontro foi firmado um acordo entre partes.
A rede Celpa aceitou o parcelamento das dívidas proposto pelos reclamantes e vai considerar o mês do menor valor da conta de maio de 2007 até fevereiro de 2008, para servir de parâmetro para ser multiplicado pelo número de meses inadimplentes, dentro desse período, o valor encontrado será parcelado em até 36 vezes. Foi definido também que as unidades consumidoras que ainda não reduziram o valor da conta nesses meses serão reavaliados individualmente. Os moradores prejudicados podem procurar a unidade móvel no bairro do Guamá ou na agencia Nazaré da Celpa.
A empresa providenciará a retirada dos nomes enviados ao SERASA e SPC, assim que a pessoa assinar acordo com a empresa, no prazo legal. Para o beneficio do presente acordo o consumidor prejudicado deverá procurar a Celpa no prazo de 90 dias.
A área atingida pelo projeto, objeto de Procedimento Administrativo instaurado pela promotoria, atinge em torno de 3670 casas (unidades consumidoras) no bairro do Guamá.
O Promotor de Justiça do Consumidor Marco Aurélio Nascimento, reuniu com representantes da Rede Celpa e moradores do bairro do Guamá, prejudicados pelo aumento excessivo das contas de luz, por causa da implementação do novo sistema de medição eletrônica, que no futuro deverá ser adotado na região metropolitana de Belém. Ao final do encontro foi firmado um acordo entre partes.
A rede Celpa aceitou o parcelamento das dívidas proposto pelos reclamantes e vai considerar o mês do menor valor da conta de maio de 2007 até fevereiro de 2008, para servir de parâmetro para ser multiplicado pelo número de meses inadimplentes, dentro desse período, o valor encontrado será parcelado em até 36 vezes. Foi definido também que as unidades consumidoras que ainda não reduziram o valor da conta nesses meses serão reavaliados individualmente. Os moradores prejudicados podem procurar a unidade móvel no bairro do Guamá ou na agencia Nazaré da Celpa.
A empresa providenciará a retirada dos nomes enviados ao SERASA e SPC, assim que a pessoa assinar acordo com a empresa, no prazo legal. Para o beneficio do presente acordo o consumidor prejudicado deverá procurar a Celpa no prazo de 90 dias.
A área atingida pelo projeto, objeto de Procedimento Administrativo instaurado pela promotoria, atinge em torno de 3670 casas (unidades consumidoras) no bairro do Guamá.
BM&F e Bovespa se unem e criam gigante do mercado
Em O Globo
RIO - A união da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) com a Bovespa Holding - que controla a Bolsa de Valores de São Paulo -, aprovada nesta terça-feira pelos conselhos de administração, cria a segunda maior bolsa das Américas (perdendo só para a de Chicago) e a quarta do mundo. Na reorganização societária - comunicada ontem à noite à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) -, os acionistas das duas empresas deverão receber ações ordinárias (ON, com voto) da Nova Bolsa.
Além da troca de ações, os atuais acionistas da Bovespa Holding receberão um pagamento de R$ 1,24 bilhão. A expectativa das companhias é que, até 2010, a reorganização societária resulte em um potencial de economia de até 25% das despesas operacionais anuais, por causa das sinergias existentes. Pelos valores das duas companhias nesta terça, a nova empresa criada ficaria avaliada em R$ 34,504 bilhões, ou US$ 19,921 bilhões.
RIO - A união da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) com a Bovespa Holding - que controla a Bolsa de Valores de São Paulo -, aprovada nesta terça-feira pelos conselhos de administração, cria a segunda maior bolsa das Américas (perdendo só para a de Chicago) e a quarta do mundo. Na reorganização societária - comunicada ontem à noite à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) -, os acionistas das duas empresas deverão receber ações ordinárias (ON, com voto) da Nova Bolsa.
Além da troca de ações, os atuais acionistas da Bovespa Holding receberão um pagamento de R$ 1,24 bilhão. A expectativa das companhias é que, até 2010, a reorganização societária resulte em um potencial de economia de até 25% das despesas operacionais anuais, por causa das sinergias existentes. Pelos valores das duas companhias nesta terça, a nova empresa criada ficaria avaliada em R$ 34,504 bilhões, ou US$ 19,921 bilhões.
Muita calma nessa hora...
Conhecedores do assunto dizem que o momento é de cautela em relação às medidas a serem adotas para conter o avanço da erosão da orla da UFPA. Em vez de medidas paliativas, os especialistas recomendam realizar uma correntometria para mapear as correntes fluviais que atual na orla. Após este estudo, aí sim seriam adotadas as medidas necessárias para estabilizar o processo de erosão. O Instituto de Pesquisas Hidroviárias, órgão vinculado ao Ministério dos Transportes com mais de 45 anos de experiência, bem que poderia ser contratado para tal. Qualquer outra medida pode significar jogar dinheiro público por água abaixo.
Olhos nos olhos
Comentário anônimo na postagem Caixa de Pandora II
É muito fácil mexer as pessoas de um lugar para o outro como se elas fossem pedras... O que não é nada fácil é olhar nos olhos dessas pessoas, pelo menos algumas delas (as que não se submetem ao nepotismo maquiavélico da nova gestão do Bettina) e dizer que não mais ocupam determinada posição dentro de uma estrutura hierárquica. Olhar nos olhos não é pra qualquer um... é para os que não são covardes. Esses últimos, fogem desse contato desafiador porque a outra pessoa que estará à sua frente vai olhar em seus olhos também. E nessa hora, o que fazer!?Olhar nos olhos é para os que têm história de luta verdadeira; história de vida verdadeira e pôde aprender com elas, e não deixá-las simplesmente em um discurso vazio de um comunicado num quadro de aviso igualmente estático, sem vida não fossem os outros comunicados (folder, cartaz, etc. que comunicam eventos e outros similares que retratam as experiências de outras pessoas que estão vivas e estão tentando promover a vida). É para os que também começaram a trabalhar desde cedo (por volta dos 13 anos de idade), para os que tiveram o pai viajando e, portanto, muito mais fora de casa, longe, do que por perto, pelo menos fisicamente. É para aqueles que fizeram e passaram por tantas coisas, que não dá para enumerar nesse espaço, cujo foro não permite. Também é para os que não tiveram de passar por dificuldade na vida, e isso é importante frisar... Mas, o mais importante a frisar é: olhar nos olhos é pra pessoas de verdade, que se emocionam quando olham nos olhos, mas não fogem dessa emoção. Olhar nos olhos é para pessoas que não esquecem a sua história de vida, e que não fazem dela uma tentativa de auto-afirmação...Olhar nos olhos é viver, mesmo que esse olhar seja para dizer não.
É muito fácil mexer as pessoas de um lugar para o outro como se elas fossem pedras... O que não é nada fácil é olhar nos olhos dessas pessoas, pelo menos algumas delas (as que não se submetem ao nepotismo maquiavélico da nova gestão do Bettina) e dizer que não mais ocupam determinada posição dentro de uma estrutura hierárquica. Olhar nos olhos não é pra qualquer um... é para os que não são covardes. Esses últimos, fogem desse contato desafiador porque a outra pessoa que estará à sua frente vai olhar em seus olhos também. E nessa hora, o que fazer!?Olhar nos olhos é para os que têm história de luta verdadeira; história de vida verdadeira e pôde aprender com elas, e não deixá-las simplesmente em um discurso vazio de um comunicado num quadro de aviso igualmente estático, sem vida não fossem os outros comunicados (folder, cartaz, etc. que comunicam eventos e outros similares que retratam as experiências de outras pessoas que estão vivas e estão tentando promover a vida). É para os que também começaram a trabalhar desde cedo (por volta dos 13 anos de idade), para os que tiveram o pai viajando e, portanto, muito mais fora de casa, longe, do que por perto, pelo menos fisicamente. É para aqueles que fizeram e passaram por tantas coisas, que não dá para enumerar nesse espaço, cujo foro não permite. Também é para os que não tiveram de passar por dificuldade na vida, e isso é importante frisar... Mas, o mais importante a frisar é: olhar nos olhos é pra pessoas de verdade, que se emocionam quando olham nos olhos, mas não fogem dessa emoção. Olhar nos olhos é para pessoas que não esquecem a sua história de vida, e que não fazem dela uma tentativa de auto-afirmação...Olhar nos olhos é viver, mesmo que esse olhar seja para dizer não.
Desmoronando
Hoje deveremos perder trecho da via da orla do setor profissional da Cidade Universitária.
Cúpula do PT dificulta aliança com PSDB
No Estadão
BRASÍLIA - Numa reviravolta de última hora, a cúpula do PT decidiu ontem apertar o cerco e dificultar a aliança do partido com o PSDB na eleição para a prefeitura de Belo Horizonte (MG), patrocinada pelo governador de Minas, Aécio Neves. Após quatro horas de discussões acirradas, o Diretório Nacional resolveu que coligações com partidos fora da base de apoio do governo Lula em capitais, cidades com mais de 200 mil eleitores e sedes de transmissão do horário eleitoral gratuito precisam, obrigatoriamente, passar pelo crivo da Executiva Nacional do PT.
Com o argumento de que o projeto político do PT é antagônico ao de tucanos e integrantes do DEM, devendo se confrontar ainda mais na eleição para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, a cúpula petista endureceu o jogo. Agora, para que o casamento de papel passado com o PSDB e o DEM seja aprovado nas capitais, por exemplo, o acordo deverá seguir três etapas: aprovação da aliança no diretório municipal, na Executiva Estadual e na Executiva Nacional. Caso não seja referendada, a parceria será desfeita.
"Não há veto a priori, mas há um entendimento de que não existe aproximação programática entre o PT e o PSDB", afirmou o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP). "O Diretório Nacional rejeitou a idéia de que há reciprocidade para 2010 com partidos que fazem oposição sem quartel ao governo Lula". Para Berzoini, é preciso deixar claro que as administrações de Lula e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) são diametralmente opostas.
BRASÍLIA - Numa reviravolta de última hora, a cúpula do PT decidiu ontem apertar o cerco e dificultar a aliança do partido com o PSDB na eleição para a prefeitura de Belo Horizonte (MG), patrocinada pelo governador de Minas, Aécio Neves. Após quatro horas de discussões acirradas, o Diretório Nacional resolveu que coligações com partidos fora da base de apoio do governo Lula em capitais, cidades com mais de 200 mil eleitores e sedes de transmissão do horário eleitoral gratuito precisam, obrigatoriamente, passar pelo crivo da Executiva Nacional do PT.
Com o argumento de que o projeto político do PT é antagônico ao de tucanos e integrantes do DEM, devendo se confrontar ainda mais na eleição para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, a cúpula petista endureceu o jogo. Agora, para que o casamento de papel passado com o PSDB e o DEM seja aprovado nas capitais, por exemplo, o acordo deverá seguir três etapas: aprovação da aliança no diretório municipal, na Executiva Estadual e na Executiva Nacional. Caso não seja referendada, a parceria será desfeita.
"Não há veto a priori, mas há um entendimento de que não existe aproximação programática entre o PT e o PSDB", afirmou o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP). "O Diretório Nacional rejeitou a idéia de que há reciprocidade para 2010 com partidos que fazem oposição sem quartel ao governo Lula". Para Berzoini, é preciso deixar claro que as administrações de Lula e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) são diametralmente opostas.
META_FORA & SALAMANDRA
O Cineclube Amazonas Douro convida a comunidade paraense para as estréias dos filmes META_FORA & SALAMANDRA, realizados através das oficinas do Projeto Cinema Pobre em Cabo Verde. O Cinema Pobre é um movimento estético internacional originário de Cuba, mas que se se desenvolve em Portugal, México, Cabo Verde e Brasil.Este movimento realiza projetos de temáticas antropológicas, com baixo orçamento.Através destes projetos, desvela-se o cinema artístico que resiste de forma independente, sem economia de esforços e com a coragem para afrontar o lugar comum das produções cinematográficas patrocinadas pela indústria cultural global.Estas práticas têm como meta a produção crítica do pensamento e a execução radical das ações de intervenção social.Dessa forma, o cinema apossa-se de sua natureza mítica, simbólica e dionisíaca, ao leste de Hollywood e fora do domínio da cultura técnico-comercial. As estréias dos filmes META_FORA & SALAMANDRA marcam os 5 ANOS de atividades do Cineclube Amazonas Douro, fundado no Concílio Artístico Luso-Brasileiro, realizado em Belém, em 2003.Apesar do seu pouco tempo de existência e da sua reduzida equipe, o Cineclube Amazonas Douro atravessou oceanos, tendo coordenado projetos e realizado filmes coletivos em Barcelona, Espanha; Bolonha, Itália; Porto, Portugal; Praia, Cidade Velha, Cabo Verde; Belém, Macapá e Mazagão, Brasil.META_FORA & SALAMANDRA serão projetados no dia 27 de março de 2008, às 19 horas, no auditório da Casa da Linguagem, no âmbito da Oficina de Antropologia da Imagem.
Lula nega produção de dossiê contra governo FH e pede que aliados não alimentem debate
No Globo
BRASÍLIA - Em duas oportunidades, nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o caso do dossiê sobre os gastos do governo Fernando Henrique Cardoso publicado pela revista "Veja", com informações de assessores do Palácio do Planalto. Na reunião da Coordenação de Governo, com ministros, Lula orientou governo e aliados a não alimentarem esse debate e reforçou a decisão da Casa Civil de mandar investigar, por meio de uma sindicância, o vazamento de informações sigilosas para a imprensa, consierada grave no Planalto.
No final da tarde, na reunião do Conselho Político - integrado por presidentes e líderes dos partidos aliados - o presidente foi categórico ao negar que o governo tenha preparado o dossiê contra o governo tucano.
- Se em 2005, quando eu estava numa situação difícil, não fiz dossiê, por que eu faria agora? Esse dossiê interessa a quem? Talvez a quem queira prejudicar o governo - afirmou Lula, segundo relato de participantes da reunião.
O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, leu para os aliados a nota da Casa Civil negando a autoria do dossiê.
BRASÍLIA - Em duas oportunidades, nesta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o caso do dossiê sobre os gastos do governo Fernando Henrique Cardoso publicado pela revista "Veja", com informações de assessores do Palácio do Planalto. Na reunião da Coordenação de Governo, com ministros, Lula orientou governo e aliados a não alimentarem esse debate e reforçou a decisão da Casa Civil de mandar investigar, por meio de uma sindicância, o vazamento de informações sigilosas para a imprensa, consierada grave no Planalto.
No final da tarde, na reunião do Conselho Político - integrado por presidentes e líderes dos partidos aliados - o presidente foi categórico ao negar que o governo tenha preparado o dossiê contra o governo tucano.
- Se em 2005, quando eu estava numa situação difícil, não fiz dossiê, por que eu faria agora? Esse dossiê interessa a quem? Talvez a quem queira prejudicar o governo - afirmou Lula, segundo relato de participantes da reunião.
O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, leu para os aliados a nota da Casa Civil negando a autoria do dossiê.
Perdemos um amigo
É com grande pesar que noticiamos o falecimento trágico e precoce de Ronaldo Tavares de Oliveira, presidente do sindicato dos técnico-administrativos da UEPA e membro do Conselho Universitário. Liderança inconteste dos trabalhadores da UEPA, Ronaldo era grande entusiasta da candidatura de Sílvio Gusmão à reitoria da UEPA e um esperançoso de que a governadora não trairia os princípios partidários na nomeação do novo reitor da universidade. Morreu, neste domingo, sem ter a oportunidade de ver a resolução deste imbróglio. Grande perda para todos que desfrutaram do convívio deste grande amigo. Ronaldo, o nosso mais forte abraço!
Em cartaz
Em cartaz no Cine Palácio (dos despachos): "Jogos de Poder", estrelando Charles e Puty. "Onde os fracos não têm vez", estrelando Geraldo Araújo e Justiniano. "Polaroides Urbanas", com Fábio Castro. "O Caçador de Pipas", com Arroyo. "Em Pé de Guerra", com Edilza Fontes. "Um Amor de Tesouro", com a turma do PMDB. "Rambo 4", com Maurilio Monteiro.
Nada a comemorar
Dois comentários anônimos sobre a postagem Erro de estratégia para o Desembargo
Que horror!!!!E vcs ainda acham isto um exemplo de atuação politica?Os advogados petistas deveriam ter verganha de relatar o fato. Ainda sou do tempo em que se escolhiam os melhores, os mais bem preparados. É, mas agora o que interessa nao é competencia, as virtudes são outras.
23/3/08 12:47 PM
Nem tudo é festa Jef. Leonan Já foi candidato pelo PSDB. NÃO SE ILUDA NEM ILUDA NOSSOS COMPANHEIROS. Ele tem bico grande. O melhor é admitir a derrota e partir pra ação.
23/3/08 10:59 PM
Que horror!!!!E vcs ainda acham isto um exemplo de atuação politica?Os advogados petistas deveriam ter verganha de relatar o fato. Ainda sou do tempo em que se escolhiam os melhores, os mais bem preparados. É, mas agora o que interessa nao é competencia, as virtudes são outras.
23/3/08 12:47 PM
Nem tudo é festa Jef. Leonan Já foi candidato pelo PSDB. NÃO SE ILUDA NEM ILUDA NOSSOS COMPANHEIROS. Ele tem bico grande. O melhor é admitir a derrota e partir pra ação.
23/3/08 10:59 PM
Cabide tucano
Auditoria concluiu que há excesso de chefias no Hospital Metropolitano. Esta teria sido a estratégia adotada antes das eleições para alojar alguns tucanos num eventual governo petista. Porém, o governo já prepara a tesoura.
E a Guarda?
O prefeito de Belém, Duciomar Costa, oficiou pedido de ajuda ao governo do estado para garantir a segurança de escolas e postos de saúde do município. Mas esta não é uma das atribuições da Guarda Municipal?
Se ele já não faz quando prefeito...
Aliás, antes de ser prefeito, Duciomar colocava ônibus de graça para a população, tratores e caçambas coletando lixo, além de outras ações assistencialistas. Depois de eleito, até o que é sua obrigação quer passar em frente.
...imagine se reeleito!
Mas onde estão os ônibus, tratores e caçambas que Duciomar bancava para as populações carentes apenas com seu salário de deputado? Até casa ele doava. Agora como prefeito ele não consegue garantir os mesmos serviços. Será que o salário de prefeito é menor?
Bem representado
A bela atriz alemã Nina Hoss, vencedora do Urso de Prata do Festival Internacional de Cinema de Berlim de 2007, estará em Belém na próxima semana. Filha de Willi Hoss, fundador do partido verde alemão, falecido em 2003, que ajudou na parceria do POEMA com a Mercedes Benz, além de outras causas sócio-ambientais na Amazônia nas décadas 80 e 90. Nina recebeu convite da governadora Ana Júlia Carepa para ser Embaixadora Especial do Pará e virá para receber o título acompanhada por uma comitiva de jornalistas de revistas, televisões e jornais alemães com o objetivo de divulgar e promover o Estado do Pará na Europa.
Contra venda da Cesp, sindicato malha boneco de Serra
No Estadão
SÃO PAULO - Em protesto contra a privatização da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), o Sindicato dos Eletricitários de São Paulo pretende malhar neste sábado de Aleluia um boneco do governador de São Paulo, José Serra, em lugar de Judas.
O Sindicato planeja reunir representantes de outras entidades sindicais na ação, marcada para amanhã, às 12h, na Praça da Sé, centro da capital paulista. O leilão da Cesp está marcado para a próxima quarta-feira, dia 26, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
SÃO PAULO - Em protesto contra a privatização da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), o Sindicato dos Eletricitários de São Paulo pretende malhar neste sábado de Aleluia um boneco do governador de São Paulo, José Serra, em lugar de Judas.
O Sindicato planeja reunir representantes de outras entidades sindicais na ação, marcada para amanhã, às 12h, na Praça da Sé, centro da capital paulista. O leilão da Cesp está marcado para a próxima quarta-feira, dia 26, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
Erro de estratégia para o Desembargo
O assessor de estratégia política do corpo dominante do TJE está em maus lençóis. O estrategista encontrou a fórmula perfeita para que o TJE induzisse a governadora a nomear o advogado Haroldo Guilherme. Colocou Haroldo em primeiro da lista, deixando um Jaderista ferrenho em segundo e em terceiro o inexpressivo Leonam. Com a engenharia, o estrategista esperava que a governadora, na ânsia de diminuir o poder de Jader no TJE e com a presença de um nome inexpressivo como Leonam, não tivesse opção a não ser escolher o primeiro da lista. Um desembargador influente de inspiração tucana oriundo do quinto constitucional da ordem comandou a construção engenhosa. Só esqueceu de combinar com os advogados petistas que, refeitos da exclusão de Weyl, comandaram a reação imediatamente, deixando a turma tucana atônita em meio às comemorações antecipadas em realização naquele momento no Beto Grill. É, dizem que a cerveja azedou.
Chávez tem agenda no Pará
Antes de se encontra com Lula em Recife, o presidente venezuelano visitará a governadora Ana Júlia. Na pauta, a compra de cortes de carne no lugar de boi em pé. Chávez reunirá com lideranças dos movimentos sociais para tratar do Fórum Social Mundial. Chávez pediu que o MST fosse um dos convidados.
Lula e Chávez se encontram na próxima semana em Recife
Em O Globo
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o colega venezuelano Hugo Chávez vão se encontrar na próxima quarta-feira, em Recife - pela primeira vez desde que estourou a crise entre Equador e Colômbia, detonada pelo ataque do Exército Colombiano a um acampamento das Farcs em território equatoriano. Chávez e Lula irão passar quase dez horas juntos. Os dois presidentes vão visitar as obras da refinaria Abreu Lima, um empreendimento de US$ 2,5 bilhões, numa parceria da Petrobras e da PDVSA. Mas, depois de pelo menos três horas de reunião, Chávez e Lula ainda jantarão juntos, quando terão agenda aberta.
O conflito entre Equador e Colômbia, além da situação das Farcs, serão discutidos pelos dois presidentes na análise do cenário regional. Vão analisar também os passos necessários ao prosseguimento da resolução da OEA sobre o conflito. O documento não condenou a Colômbia, mas reconheceu que o Exército Colombiano violou a soberania territorial do Equador. A resolução prevê que a Colômbia aceite o envio de uma comissão da OEA aos dois países para analisar o episódio.
Na linha da solução de conflitos na região, Lula e Chávez também vão tratar da criação do Conselho de Defesa na América do Sul. Lula defende que esse organismo atue na mediação de divergências entre os países-membro. Vão discutir também a implantação do Banco do Sul, cujo acordo de criação foi assinado em Buenos Aires, em dezembro do ano passado, além dos preparativos da próxima reunião da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o colega venezuelano Hugo Chávez vão se encontrar na próxima quarta-feira, em Recife - pela primeira vez desde que estourou a crise entre Equador e Colômbia, detonada pelo ataque do Exército Colombiano a um acampamento das Farcs em território equatoriano. Chávez e Lula irão passar quase dez horas juntos. Os dois presidentes vão visitar as obras da refinaria Abreu Lima, um empreendimento de US$ 2,5 bilhões, numa parceria da Petrobras e da PDVSA. Mas, depois de pelo menos três horas de reunião, Chávez e Lula ainda jantarão juntos, quando terão agenda aberta.
O conflito entre Equador e Colômbia, além da situação das Farcs, serão discutidos pelos dois presidentes na análise do cenário regional. Vão analisar também os passos necessários ao prosseguimento da resolução da OEA sobre o conflito. O documento não condenou a Colômbia, mas reconheceu que o Exército Colombiano violou a soberania territorial do Equador. A resolução prevê que a Colômbia aceite o envio de uma comissão da OEA aos dois países para analisar o episódio.
Na linha da solução de conflitos na região, Lula e Chávez também vão tratar da criação do Conselho de Defesa na América do Sul. Lula defende que esse organismo atue na mediação de divergências entre os países-membro. Vão discutir também a implantação do Banco do Sul, cujo acordo de criação foi assinado em Buenos Aires, em dezembro do ano passado, além dos preparativos da próxima reunião da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).
O crivo
Professor de sociologia concursado solicitou à Seduc transferência para Baião. O diretor de segundo grau do município respondeu que a vaga para a disciplina está ocupada por uma pedagoga que é professora temporária e, por coincidência, filha de um ex-prefeito tucano do município. O diretor disse que não tem autonomia para decidir a questão, pois existe uma deliberação do diretório municipal do PT de que transferências para o município somente após passar pelo crivo da direção partidária. Obviamente o professor está chiando.
Tá dominado
O Dem (ex-PFL) já tem uma nova vitrine para as eleições 2008: a epidemia de dengue na cidade do Rio de Janeiro.
"Égua, paid'égua, arreda que ele vem! Edmilson Rodrigues prefeito de Belém"
Palavra de ordem de militantes na plenária do PSOL, ontem, na Câmara Municipal de Belém.
Governo autoriza Força Nacional em operações da PF na região amazônica
No Correio do Brasil
O Ministério da Justiça autorizou o emprego do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar operações da Polícia Federal na região amazônica. Em portaria publicada na quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU) ficou definido que o número de agentes cedidos deve variar de acordo com o planejamento das autoridades policiais.
A permissão vale para o combate de qualquer atividade ilegal nos estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso. O período de cessão dos policiais será de 60 dias e, se necessário, poderá ser estendido.
Alvo da ação de grileiros e desmatadores, a região amazônica tem sido constantemente assistida por operações da Polícia Federal. Desde o mês passado, mais de mil agentes participam da Operação Arco de Fogo, que tem o objetivo de frear crimes ambientais cometidos principalmente por integrantes da indústria madeireira.
No último dia 6, o ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou a instalação de dez postos fixos de monitoramento na área abrangida pela portaria. Além de agentes da Polícia Federal, policiais rodoviários, policiais militares e fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devem participar do sistema de vigilância.
O Ministério da Justiça autorizou o emprego do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar operações da Polícia Federal na região amazônica. Em portaria publicada na quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU) ficou definido que o número de agentes cedidos deve variar de acordo com o planejamento das autoridades policiais.
A permissão vale para o combate de qualquer atividade ilegal nos estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso. O período de cessão dos policiais será de 60 dias e, se necessário, poderá ser estendido.
Alvo da ação de grileiros e desmatadores, a região amazônica tem sido constantemente assistida por operações da Polícia Federal. Desde o mês passado, mais de mil agentes participam da Operação Arco de Fogo, que tem o objetivo de frear crimes ambientais cometidos principalmente por integrantes da indústria madeireira.
No último dia 6, o ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou a instalação de dez postos fixos de monitoramento na área abrangida pela portaria. Além de agentes da Polícia Federal, policiais rodoviários, policiais militares e fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devem participar do sistema de vigilância.
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 950 para professores
No Correio do Brasil
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que regulamenta o piso salarial para professores. O valor aprovado pela comissão é de R$ 950 para professores do ensino básico e do ensino médio da rede pública de ensino. De acordo com o parecer do relator da matéria na comissão, deputado Manoel Junior (PSB-PB), o valor é para uma jornada de 40 horas semanais.
— Esse valor seria alcançado gradativamente ao longo do triênio 2008-2010 —, diz o parecer do relator.
No parecer, o relator afirma que, em todos os estado, a média salarial na rede estadual de ensino básico supera o valor do piso aprovado hoje na comissão. Somente em quatro estados – Alagoas, Espírito Santo, Paraíba e Pernambuco – a média supera em cerca de 20% o piso de R$ 950.
O deputado também faz referência à média salarial da rede municipal de ensino. Segundo o relatório, a média salarial na rede municipal de educação é inferior ao piso aprovado na comissão em 11 estados – Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins. A média na rede municipal só é superada em cerca de 20% em 8 estados – Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina São Paulo e Sergipe.
Nos casos em que o estado ou o município não tiver recursos para pagar o piso salarial dos professores da rede pública de ensino, o projeto de lei estabelece que a União deve complementar o valor restante. xAgora, o projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e depois segue para análise no Plenário da Casa.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que regulamenta o piso salarial para professores. O valor aprovado pela comissão é de R$ 950 para professores do ensino básico e do ensino médio da rede pública de ensino. De acordo com o parecer do relator da matéria na comissão, deputado Manoel Junior (PSB-PB), o valor é para uma jornada de 40 horas semanais.
— Esse valor seria alcançado gradativamente ao longo do triênio 2008-2010 —, diz o parecer do relator.
No parecer, o relator afirma que, em todos os estado, a média salarial na rede estadual de ensino básico supera o valor do piso aprovado hoje na comissão. Somente em quatro estados – Alagoas, Espírito Santo, Paraíba e Pernambuco – a média supera em cerca de 20% o piso de R$ 950.
O deputado também faz referência à média salarial da rede municipal de ensino. Segundo o relatório, a média salarial na rede municipal de educação é inferior ao piso aprovado na comissão em 11 estados – Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins. A média na rede municipal só é superada em cerca de 20% em 8 estados – Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina São Paulo e Sergipe.
Nos casos em que o estado ou o município não tiver recursos para pagar o piso salarial dos professores da rede pública de ensino, o projeto de lei estabelece que a União deve complementar o valor restante. xAgora, o projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e depois segue para análise no Plenário da Casa.
Aécio: se não me aposentar, me desincompatibilizo em março de 2010
Em O Globo
BELO HORIZONTE - O governador de Minas Gerais, o tucano Aécio Neves, admitiu nesta quarta-feira que deverá deixar o governo do estado no início de 2010, favorecendo especulação de que poderia disputar a Presidência da República. Preocupado em não antecipar o calendário eleitoral, porém, ele fez questão de esclarecer que seu futuro político ainda não está decidido.
- Se eu não me aposentar - o que acho ainda prematuro para fazer - e vier a disputar qualquer cargo, seja deputado, senador ou qualquer outro, vou ter de me desincompatibilizar em março - esclareceu o governador.
BELO HORIZONTE - O governador de Minas Gerais, o tucano Aécio Neves, admitiu nesta quarta-feira que deverá deixar o governo do estado no início de 2010, favorecendo especulação de que poderia disputar a Presidência da República. Preocupado em não antecipar o calendário eleitoral, porém, ele fez questão de esclarecer que seu futuro político ainda não está decidido.
- Se eu não me aposentar - o que acho ainda prematuro para fazer - e vier a disputar qualquer cargo, seja deputado, senador ou qualquer outro, vou ter de me desincompatibilizar em março - esclareceu o governador.
Poluição sonora. MP ingressa com Ação Civil Pública contra Hotel Crowne Praza
O Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico-Cultural, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido liminar, contra o Hotel Crowne Praza, situado no bairro de Nazaré, em Belém. A promotora de Justiça Daniella Dias solicita que o hotel seja proibido de emitir sons e ruídos acima dos níveis permitidos pela legislação.
A Ação Civil foi motivada após denúncia realizada, no final de 2006, pelos moradores do Edifício José Maria da Fonseca, localizado ao lado do Hotel. A alegação de "perturbação do sossego por poluição sonora" foi comprovada por vários relatórios de vistoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e do Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves".
De acordo com os peritos criminais, os níveis de ruído emitido pela central de ar condicionado do Hotel atingiram 63,5 decibéis(dB) , em período noturno e 62,1 durante o dia. Os índices não se enquadravam na Avaliação do Ruído em Áreas Visando o Conforto da Comunidade, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABN), que estabelece o máximo de 55 dB durante o dia e 50 dB para a noite, em área residencial.
Em maio de 2007, após algumas modificações solicitadas, como a construção de um muro lateral, a SEMMA constatou que os níveis de poluição sonora tinham diminuído e foram considerados "insignificantes". De acordo com a ação, "a Promotoria acreditava ter resolvido o problema, quando novo laudo do CPC Renato Chaves foi emitido, em 10 de junho, constatando novamente poluição sonora provocada pela atividade da central de ar do Hotel".
Para solucionar a questão, a promotora notificou os representantes do Hotel para que fosse firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a fim de garantir o repouso e sossego dos moradores vizinhos. Porém, a assinatura do TAC foi recusada.
Os fatos embasam os pedidos da Ação Civil Pública, que requer, liminarmente, a proibição de sons e ruídos acima dos níveis permitidos, com base no artigo 12 da Lei 7.347/85 e a execução de obras necessárias para o isolamento acústico do local. Solicita também que o projeto das obras seja apresentado à SEMMA, que fiscalizará a execução, sob pena de multa diária a ser fixada pelo juízo em caso de descumprimento, no valor de R$ 5 mil.
Fonte: MPE
A Ação Civil foi motivada após denúncia realizada, no final de 2006, pelos moradores do Edifício José Maria da Fonseca, localizado ao lado do Hotel. A alegação de "perturbação do sossego por poluição sonora" foi comprovada por vários relatórios de vistoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e do Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves".
De acordo com os peritos criminais, os níveis de ruído emitido pela central de ar condicionado do Hotel atingiram 63,5 decibéis(dB) , em período noturno e 62,1 durante o dia. Os índices não se enquadravam na Avaliação do Ruído em Áreas Visando o Conforto da Comunidade, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABN), que estabelece o máximo de 55 dB durante o dia e 50 dB para a noite, em área residencial.
Em maio de 2007, após algumas modificações solicitadas, como a construção de um muro lateral, a SEMMA constatou que os níveis de poluição sonora tinham diminuído e foram considerados "insignificantes". De acordo com a ação, "a Promotoria acreditava ter resolvido o problema, quando novo laudo do CPC Renato Chaves foi emitido, em 10 de junho, constatando novamente poluição sonora provocada pela atividade da central de ar do Hotel".
Para solucionar a questão, a promotora notificou os representantes do Hotel para que fosse firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a fim de garantir o repouso e sossego dos moradores vizinhos. Porém, a assinatura do TAC foi recusada.
Os fatos embasam os pedidos da Ação Civil Pública, que requer, liminarmente, a proibição de sons e ruídos acima dos níveis permitidos, com base no artigo 12 da Lei 7.347/85 e a execução de obras necessárias para o isolamento acústico do local. Solicita também que o projeto das obras seja apresentado à SEMMA, que fiscalizará a execução, sob pena de multa diária a ser fixada pelo juízo em caso de descumprimento, no valor de R$ 5 mil.
Fonte: MPE
"Fadesp é pra servir. Se não serve, demite-se e contrata outro!"
Frase de um dirigente da UFPA a respeito do desempenho esperado dos funcionários celetistas contratados via Fadesp.
Malas prontas
Mário Cardoso desembarca dia 29 em São Paulo. Almoçará com Edmilson Rodrigues, pré-candidato do PSOL à prefeitura de Belém, na tentativa de costurar o apoio do ex-prefeito caso Mário passe para o 2° turno na capital.
Ausência involuntária
Estive ausente em decorrência de viagem de trabalho. Retorno hoje às postagens.
Ministério Público recebe trabalhadores informais em audiência
No site do MPE
O Procurador-Geral de Justiça, Geraldo de Mendonça Rocha, recebeu pela manhã em seu gabinete, uma comissão de ambulantes que veio reivindicar a intervenção do Ministério Público do Estado na questão do ordenamento do trabalho informal no comércio de Belém. Participaram também da reunião o Promotor de Justiça Marco Aurélio do Nascimento, a Vereadora de Belém Marinor Brito e o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do mercado informal de Belém, Raimundo Raolino.Segundo a comissão os trabalhadores informais foram prejudicados com a retirada das barracas da Avenida Presidente Vargas, pois “o faturamento despencou e muitas famílias estão passando necessidades”. Tudo isso porque somente uma parte da sentença judicial foi cumprida, com a retirada dos trabalhadores das ruas. Também estava previsto na decisão que a Prefeitura deveria providenciar locais apropriados para os remanejados, o que não foi cumprido.Os ambulantes solicitaram ao Ministério Público que convoque a prefeitura a assinar um termo de ajuste de conduta, suspendendo as remoções de ambulantes que estão sendo realizadas em outras vias da cidade, até que o poder público municipal ofereça lugares adequados de trabalho. O Procurador-Geral de Justiça Geraldo de Mendonça Rocha esclareceu que quanto à decisão da Justiça Federal o Ministério Público Estadual não pode interferir, e encaminhará o caso ao Promotor de Justiça Marco Aurélio do Nascimento, pois a atuação cabe a um dos órgãos de execução da instituição.Marco Aurélio disse que pretende chamar uma reunião para terça-feira às 10h, para discutir com a PMB e trabalhadores informais a possibilidade de assinatura de um ajuste de conduta.
O Procurador-Geral de Justiça, Geraldo de Mendonça Rocha, recebeu pela manhã em seu gabinete, uma comissão de ambulantes que veio reivindicar a intervenção do Ministério Público do Estado na questão do ordenamento do trabalho informal no comércio de Belém. Participaram também da reunião o Promotor de Justiça Marco Aurélio do Nascimento, a Vereadora de Belém Marinor Brito e o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do mercado informal de Belém, Raimundo Raolino.Segundo a comissão os trabalhadores informais foram prejudicados com a retirada das barracas da Avenida Presidente Vargas, pois “o faturamento despencou e muitas famílias estão passando necessidades”. Tudo isso porque somente uma parte da sentença judicial foi cumprida, com a retirada dos trabalhadores das ruas. Também estava previsto na decisão que a Prefeitura deveria providenciar locais apropriados para os remanejados, o que não foi cumprido.Os ambulantes solicitaram ao Ministério Público que convoque a prefeitura a assinar um termo de ajuste de conduta, suspendendo as remoções de ambulantes que estão sendo realizadas em outras vias da cidade, até que o poder público municipal ofereça lugares adequados de trabalho. O Procurador-Geral de Justiça Geraldo de Mendonça Rocha esclareceu que quanto à decisão da Justiça Federal o Ministério Público Estadual não pode interferir, e encaminhará o caso ao Promotor de Justiça Marco Aurélio do Nascimento, pois a atuação cabe a um dos órgãos de execução da instituição.Marco Aurélio disse que pretende chamar uma reunião para terça-feira às 10h, para discutir com a PMB e trabalhadores informais a possibilidade de assinatura de um ajuste de conduta.
Desde 2003, 126 funcionários do ibama foram presos
Em A Tarde
Desde 2003, 126 funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram presos por danos ambientais. O dado foi divulgado pelo Ibama em nota sobre a prisão do chefe do instituto em Lorena, no Vale do Paraíba (SP). Evandro Gonsalves Chaves foi preso hoje pela Polícia Federal (PF), acusado de vender, ilegalmente, madeira da Floresta Nacional de Lorena (Flona).
"A operação da Polícia Federal integra um conjunto de ações empreendidas em parceria com o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio)", informaram os presidentes do Ibama, Bazileu Margarido, e substituto do ICMBio, João Paulo Capobianco. "Essa cooperação continuará ativa e visa a fortalecer a gestão pública e valorizar o corpo funcional das instituições ambientais." Além de afastar, preventivamente, os funcionários presos hoje, as duas instituições prometem instaurar um processo administrativo disciplinar para apurar as responsabilidades deles nos crimes.
Investigações do Ministério Público Federal (MPF) em Guaratinguetá (SP) iniciadas em 2006 revelaram a venda de madeira da floresta para serralherias e de mudas de plantas com registro do Ibama, mas sem recolhimento de taxa federal obrigatória. Seriam comercializadas ainda anilhas de pássaros silvestres. O MP apura também o desaparecimento de animais que estavam sob custódia da unidade do instituto.
Desde 2003, 126 funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram presos por danos ambientais. O dado foi divulgado pelo Ibama em nota sobre a prisão do chefe do instituto em Lorena, no Vale do Paraíba (SP). Evandro Gonsalves Chaves foi preso hoje pela Polícia Federal (PF), acusado de vender, ilegalmente, madeira da Floresta Nacional de Lorena (Flona).
"A operação da Polícia Federal integra um conjunto de ações empreendidas em parceria com o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio)", informaram os presidentes do Ibama, Bazileu Margarido, e substituto do ICMBio, João Paulo Capobianco. "Essa cooperação continuará ativa e visa a fortalecer a gestão pública e valorizar o corpo funcional das instituições ambientais." Além de afastar, preventivamente, os funcionários presos hoje, as duas instituições prometem instaurar um processo administrativo disciplinar para apurar as responsabilidades deles nos crimes.
Investigações do Ministério Público Federal (MPF) em Guaratinguetá (SP) iniciadas em 2006 revelaram a venda de madeira da floresta para serralherias e de mudas de plantas com registro do Ibama, mas sem recolhimento de taxa federal obrigatória. Seriam comercializadas ainda anilhas de pássaros silvestres. O MP apura também o desaparecimento de animais que estavam sob custódia da unidade do instituto.
Lula afirma que reforma tributária será aprovada neste ano
No Correio do Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que o Congresso Nacional aprovará a reforma tributária em 2008, o que surpreenderá, segundo ele, "muita gente".
Segundo Lula, o governo e os partidos querem a reforma.
— Vai ser aprovada neste ano para a surpresa de muita gente no país —, disse o presidente, ao discursar para empresários brasileiros e estrangeiros que participam de uma mesa de negócios na capital federal, organizada pela revista norte-americana The Economist.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Emenda Tributária foi enviada ao Congresso em 28 de fevereiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que o Congresso Nacional aprovará a reforma tributária em 2008, o que surpreenderá, segundo ele, "muita gente".
Segundo Lula, o governo e os partidos querem a reforma.
— Vai ser aprovada neste ano para a surpresa de muita gente no país —, disse o presidente, ao discursar para empresários brasileiros e estrangeiros que participam de uma mesa de negócios na capital federal, organizada pela revista norte-americana The Economist.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Emenda Tributária foi enviada ao Congresso em 28 de fevereiro.
Após três meses de atraso, Congresso aprova Orçamento
No Estadão
BRASÍLIA - Após três meses de atraso, o Congresso - Câmara e Senado - aprovou o Orçamento de 2008. A aprovação permite ao governo gastar, e grande parte dos recursos deve ser direcionada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Orçamento deste ano chega a R$ 1,423 trilhões.
Na Câmara, a proposta orçamentária foi aprovada por 404 votos a 12, de um total de 513 deputados. No Senado, foram 56 votos a favor, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Agora, Orçamento deverá ser sancionado pelo presidente. (leia aqui mais a respeito)
BRASÍLIA - Após três meses de atraso, o Congresso - Câmara e Senado - aprovou o Orçamento de 2008. A aprovação permite ao governo gastar, e grande parte dos recursos deve ser direcionada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Orçamento deste ano chega a R$ 1,423 trilhões.
Na Câmara, a proposta orçamentária foi aprovada por 404 votos a 12, de um total de 513 deputados. No Senado, foram 56 votos a favor, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Agora, Orçamento deverá ser sancionado pelo presidente. (leia aqui mais a respeito)
Lula diz que fará oposição menos ferrenha no futuro
No Estadão
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que espera ser uma oposição menos ferrenha quanto foi no passado quando deixar a presidência da República, esperando que haja continuidade dos projetos iniciados em seu governo. "Até porque espero eleger o meu sucessor", brincou Lula ao falar por quase duas horas a uma platéia de empresários brasileiros e estrangeiros reunidos em debates organizados pela revista britânica The Economist.
Lula voltou a dizer que é uma "pessoa de sorte" e tentou transmitir otimismo aos empresários afirmando que confia que ainda este ano seja aprovada no Congresso Nacional a proposta de reforma tributária encaminhada há duas semanas. "Estou otimista de que vamos aprovar uma reforma justa este ano para acabar com essa guerra fiscal fratricida", afirmou.
O presidente afirmou ainda que considera a reforma política a segunda mais urgente para o País, ao ser questionado por um empresário quais as reformas que acharia necessárias "caso fosse mais fácil no Brasil realizar reformas". Lula relatou que tem conversado com os presidentes de partidos para convencê-los a apresentarem uma proposta de reforma política. "Tenho dito a eles, inclusive o presidente do meu partido, que não esperem que parta do presidente da República uma proposta (de reforma política) porque isso deve partir dos partidos políticos", comentou.
POPULAR - Lula fez um longo relato aos empresários sobre os bons indicadores da economia e o que chamou de sucessos das políticas sociais do País que ajudaram a impulsionar o crescimento econômico do País. O presidente afirmou que seu governo continuar "investindo" nas ações sociais. "E gosto de ser chamado de popular, mas me ofendo quando me chamam de populista", afirmou Lula, acrescentando que considera um investimento proporcionar às populações mais carentes a possibilidade de consumir produtos e serviços que antes eram restritos às classes mais ricas.
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que espera ser uma oposição menos ferrenha quanto foi no passado quando deixar a presidência da República, esperando que haja continuidade dos projetos iniciados em seu governo. "Até porque espero eleger o meu sucessor", brincou Lula ao falar por quase duas horas a uma platéia de empresários brasileiros e estrangeiros reunidos em debates organizados pela revista britânica The Economist.
Lula voltou a dizer que é uma "pessoa de sorte" e tentou transmitir otimismo aos empresários afirmando que confia que ainda este ano seja aprovada no Congresso Nacional a proposta de reforma tributária encaminhada há duas semanas. "Estou otimista de que vamos aprovar uma reforma justa este ano para acabar com essa guerra fiscal fratricida", afirmou.
O presidente afirmou ainda que considera a reforma política a segunda mais urgente para o País, ao ser questionado por um empresário quais as reformas que acharia necessárias "caso fosse mais fácil no Brasil realizar reformas". Lula relatou que tem conversado com os presidentes de partidos para convencê-los a apresentarem uma proposta de reforma política. "Tenho dito a eles, inclusive o presidente do meu partido, que não esperem que parta do presidente da República uma proposta (de reforma política) porque isso deve partir dos partidos políticos", comentou.
POPULAR - Lula fez um longo relato aos empresários sobre os bons indicadores da economia e o que chamou de sucessos das políticas sociais do País que ajudaram a impulsionar o crescimento econômico do País. O presidente afirmou que seu governo continuar "investindo" nas ações sociais. "E gosto de ser chamado de popular, mas me ofendo quando me chamam de populista", afirmou Lula, acrescentando que considera um investimento proporcionar às populações mais carentes a possibilidade de consumir produtos e serviços que antes eram restritos às classes mais ricas.
Rice justifica retirada da China da lista de violadores dos direitos humanos
Na Folha
A secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, justificou nesta quarta-feira a retirada da China da lista americana dos piores violadores dos direitos humanos, alegando a retomada do diálogo sino-americano sobre esta questão.
"Acabamos de obter da China a reabertura do diálogo sobre os direitos humanos, que estava paralisado há muito tempo", declarou Rice à imprensa.
"O único objetivo era evidenciar a diferença que existe entre a China e outros países muito mais fechados, como Mianmar", acrescentou, referindo-se ao relatório anual do Departamento de Estado, que já não inclui mais a China entre os "piores", a alguns meses dos Jogos Olímpicos de Pequim.
"O relatório sobre a China é severo sobre os problemas dos direitos humanos neste país", acrescentou.
Em seu relatório anual sobre os direitos humanos, publicado terça-feira pelo Departamento de Estado, Washington citou este ano dez países onde o poder ficou em 2007 "concentrado nas mãos de dirigentes que não tiveram que prestar contas a ninguém" --Coréia do Norte, Mianmar, Irã, Síria, Zimbábue, Cuba, Belarus, Uzbequistão, Eritréia e Sudão.
A China, que integrava esta lista em 2005 e 2006, foi classificada este ano em uma nova categoria, a dos "países autoritários em plena reforma econômica que viveram mudanças sociais rápidas, mas que não empreenderam reformas políticas e seguem negando a seus cidadãos os direitos humanos e as liberdades fundamentais básicas".
Várias organizações de defesa dos direitos humanos protestaram contra esta decisão.
A secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, justificou nesta quarta-feira a retirada da China da lista americana dos piores violadores dos direitos humanos, alegando a retomada do diálogo sino-americano sobre esta questão.
"Acabamos de obter da China a reabertura do diálogo sobre os direitos humanos, que estava paralisado há muito tempo", declarou Rice à imprensa.
"O único objetivo era evidenciar a diferença que existe entre a China e outros países muito mais fechados, como Mianmar", acrescentou, referindo-se ao relatório anual do Departamento de Estado, que já não inclui mais a China entre os "piores", a alguns meses dos Jogos Olímpicos de Pequim.
"O relatório sobre a China é severo sobre os problemas dos direitos humanos neste país", acrescentou.
Em seu relatório anual sobre os direitos humanos, publicado terça-feira pelo Departamento de Estado, Washington citou este ano dez países onde o poder ficou em 2007 "concentrado nas mãos de dirigentes que não tiveram que prestar contas a ninguém" --Coréia do Norte, Mianmar, Irã, Síria, Zimbábue, Cuba, Belarus, Uzbequistão, Eritréia e Sudão.
A China, que integrava esta lista em 2005 e 2006, foi classificada este ano em uma nova categoria, a dos "países autoritários em plena reforma econômica que viveram mudanças sociais rápidas, mas que não empreenderam reformas políticas e seguem negando a seus cidadãos os direitos humanos e as liberdades fundamentais básicas".
Várias organizações de defesa dos direitos humanos protestaram contra esta decisão.
Após resultado do PIB, Bernardo sinaliza retomar negociações de reajuste salarial
Na Folha
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) sinalizou nesta quarta-feira que o governo estuda conceder reajustes para os funcionários públicos federais. Bernardo disse que as negociações para conceder aumentos diferenciados --de acordo com cada categoria-- dependem da votação do Orçamento de 2008, mas foram favorecidas com o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 5,4% em 2007 em relação ao ano anterior.
"É necessário equilibrar [as contas públicas]. Vamos avaliar todas as situações para verificar as condições de conceder reajustes com prazos diferentes", disse o ministro, após cerimônia em comemoração aos quatro anos de criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Bernardo afirmou que essa é a explicação que ele dá a todos os representantes dos servidores que procuram o ministério.
Para ele, o "recorde" na arrecadação e a aprovação da proposta orçamentária de 2008 favorecerão as negociações com os servidores.
Em janeiro, o ministro disse que todos os reajustes salariais para o funcionalismos estavam suspensos em decorrência do fim da arrecadação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) --uma vez que a proposta foi rejeitada pelo Senado em dezembro do ano passado.
No entanto, Bernardo disse que manteria o canal aberto de negociações com os servidores. De acordo com ele, assim que fosse possível, seriam negociados os percentuais acordados anteriormente com cada categoria.
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) sinalizou nesta quarta-feira que o governo estuda conceder reajustes para os funcionários públicos federais. Bernardo disse que as negociações para conceder aumentos diferenciados --de acordo com cada categoria-- dependem da votação do Orçamento de 2008, mas foram favorecidas com o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 5,4% em 2007 em relação ao ano anterior.
"É necessário equilibrar [as contas públicas]. Vamos avaliar todas as situações para verificar as condições de conceder reajustes com prazos diferentes", disse o ministro, após cerimônia em comemoração aos quatro anos de criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Bernardo afirmou que essa é a explicação que ele dá a todos os representantes dos servidores que procuram o ministério.
Para ele, o "recorde" na arrecadação e a aprovação da proposta orçamentária de 2008 favorecerão as negociações com os servidores.
Em janeiro, o ministro disse que todos os reajustes salariais para o funcionalismos estavam suspensos em decorrência do fim da arrecadação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) --uma vez que a proposta foi rejeitada pelo Senado em dezembro do ano passado.
No entanto, Bernardo disse que manteria o canal aberto de negociações com os servidores. De acordo com ele, assim que fosse possível, seriam negociados os percentuais acordados anteriormente com cada categoria.
Após sete anos, Maria da Penha é indenizada no CE
Na Folha
Com sete anos de atraso, Maria da Penha Maia Fernandes, 63 --que deu o nome à lei que pune com mais rigidez os agressores de mulheres--, receberá uma indenização de R$ 60 mil do governo do Ceará, informa nesta quinta-feira a reportagem de Kamila Fernandes publicada na Folha.
Em 2001, a cearense conseguiu uma vitória na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), que determinou que o Estado do Ceará pagasse uma indenização de US$ 20 mil por não ter punido judicialmente o homem que a agredia e que até tentou matá-la: seu ex-marido.Após postergar o pagamento, o Estado decidiu finalmente pagá-la, em valores corrigidos.
A Lei Maria da Penha, aprovada em 2006, aumentou no país o rigor nas penas para agressões contra a mulher no lar, além de fornecer instrumentos para ajudar a coibir esse tipo de violência.
Ela virou símbolo da luta contra a violência à mulher depois de sofrer agressões do então marido Marco Antônio Heredia Viveros durante seis anos. Foram ainda duas tentativas de homicídio praticadas por ele, em 1983. Em uma delas, com um tiro pelas costas, Viveros a deixou paraplégica.
Com sete anos de atraso, Maria da Penha Maia Fernandes, 63 --que deu o nome à lei que pune com mais rigidez os agressores de mulheres--, receberá uma indenização de R$ 60 mil do governo do Ceará, informa nesta quinta-feira a reportagem de Kamila Fernandes publicada na Folha.
Em 2001, a cearense conseguiu uma vitória na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), que determinou que o Estado do Ceará pagasse uma indenização de US$ 20 mil por não ter punido judicialmente o homem que a agredia e que até tentou matá-la: seu ex-marido.Após postergar o pagamento, o Estado decidiu finalmente pagá-la, em valores corrigidos.
A Lei Maria da Penha, aprovada em 2006, aumentou no país o rigor nas penas para agressões contra a mulher no lar, além de fornecer instrumentos para ajudar a coibir esse tipo de violência.
Ela virou símbolo da luta contra a violência à mulher depois de sofrer agressões do então marido Marco Antônio Heredia Viveros durante seis anos. Foram ainda duas tentativas de homicídio praticadas por ele, em 1983. Em uma delas, com um tiro pelas costas, Viveros a deixou paraplégica.
Inscrições prorrogadas
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (FAPESPA) prorrogou a inscrição para concessão de bolsas de mestrado e doutorado até às 12 horas de hoje, 13 de março. Os interessados que se apressem. Maiores informações no site da fundação.
Pará anuncia grandes projetos de desenvolvimento
Na Agência Pará
Na tarde desta quarta-feira (12), o Hangar-Centro de Convenções recebeu a governadora Ana Júlia Carepa; cinco secretários de Estado; os presidentes da Sudam, Banco da Amazônia e Banpará; o diretor de Energia da Companhia Vale, Tito Martins; presidentes de federações de classe e sindical; prefeitos, deputados e empresários. Estas autoridades dão a medida da importância do evento de que participavam: a instalação, pelo governo do Estado, do Fórum Paraense de Competitividade (FPC), que reúne 28 membros representantes de diversos setores produtivos e instituições públicas e de fomento, com o fim de identificar e eliminar gargalos da economia paraense, para tornar nossos produtos mais competitivos.
A governadora Ana Júlia Carepa destacou, em seu discurso, o desafio de conciliar crescimento econômico com distribuição de renda, e que todas as ações do atual governo convergem para atingir este objetivo "de forma sustentável, sem destruir nossos recursos naturais".
Ana Júlia Carepa falou ainda do zoneamento territorial que norteia as ações de desenvolvimento no Estado e a valorização do capital humano como agente essencial de desenvolvimento. "Assim é que conseguimos, junto ao presidente Lula, a construção de mais uma universidade federal do Pará, no oeste do Estado".
Na questão da infra-estrutura educacional e tecnológica, Ana Júlia Carepa destacou a construção, pelo governo do Estado, de três parques de ciência e tecnologia (Belém, Marabá e Santarém) e o programa NavegaPará, que, por meio de convênio com a rede de fibra ótica Metrobel e com a Eletronorte, vai levar internet de alta velocidade a dois milhões de pessoas em 15 municípios, até agosto próximo, e a 60 cidades até o final do ano.
A governadora também anunciou que o novo presidente da Eletrobrás, José Antônio Lopes, que toma posse na próxima segunda-feira, anunciou uma agência da empresa em Belém, fazendo jus aos investimentos em energia programados para o Estado. (leia aqui a matéria na íntegra)
Na tarde desta quarta-feira (12), o Hangar-Centro de Convenções recebeu a governadora Ana Júlia Carepa; cinco secretários de Estado; os presidentes da Sudam, Banco da Amazônia e Banpará; o diretor de Energia da Companhia Vale, Tito Martins; presidentes de federações de classe e sindical; prefeitos, deputados e empresários. Estas autoridades dão a medida da importância do evento de que participavam: a instalação, pelo governo do Estado, do Fórum Paraense de Competitividade (FPC), que reúne 28 membros representantes de diversos setores produtivos e instituições públicas e de fomento, com o fim de identificar e eliminar gargalos da economia paraense, para tornar nossos produtos mais competitivos.
A governadora Ana Júlia Carepa destacou, em seu discurso, o desafio de conciliar crescimento econômico com distribuição de renda, e que todas as ações do atual governo convergem para atingir este objetivo "de forma sustentável, sem destruir nossos recursos naturais".
Ana Júlia Carepa falou ainda do zoneamento territorial que norteia as ações de desenvolvimento no Estado e a valorização do capital humano como agente essencial de desenvolvimento. "Assim é que conseguimos, junto ao presidente Lula, a construção de mais uma universidade federal do Pará, no oeste do Estado".
Na questão da infra-estrutura educacional e tecnológica, Ana Júlia Carepa destacou a construção, pelo governo do Estado, de três parques de ciência e tecnologia (Belém, Marabá e Santarém) e o programa NavegaPará, que, por meio de convênio com a rede de fibra ótica Metrobel e com a Eletronorte, vai levar internet de alta velocidade a dois milhões de pessoas em 15 municípios, até agosto próximo, e a 60 cidades até o final do ano.
A governadora também anunciou que o novo presidente da Eletrobrás, José Antônio Lopes, que toma posse na próxima segunda-feira, anunciou uma agência da empresa em Belém, fazendo jus aos investimentos em energia programados para o Estado. (leia aqui a matéria na íntegra)
Novo cenário
Encerrada mais uma enquete do blog sobre eleições para reitor da UFPA. Com 365 participações, resultado mostra que cenário da sucessão mostra que João Guerreiro pode ser alternativa para enfrentar Ana Tancredi e Maneschy.
- Ana Tancredi 111 (30%)
- Carlos Maneschy 145 (39%)
- João Guerreiro 94 (25%)
- Licurgo Brito 1 (0%)
- Marlene Freitas 1 (0%)
- Ney Cristina 1 (0%)
- Olgaíses Maués 2 (0%)
- Regina Feio 5 (1%)
- Ricardo Ishak 1 (0%)
- Roberto Dall'Agnol 4 (1%)
- Ana Tancredi 111 (30%)
- Carlos Maneschy 145 (39%)
- João Guerreiro 94 (25%)
- Licurgo Brito 1 (0%)
- Marlene Freitas 1 (0%)
- Ney Cristina 1 (0%)
- Olgaíses Maués 2 (0%)
- Regina Feio 5 (1%)
- Ricardo Ishak 1 (0%)
- Roberto Dall'Agnol 4 (1%)
Déjà vu
Em A Tarde
Polícia transfere menores algemados em banco no PA
A polícia de Marabá, no sudeste do Pará, transferiu hoje para o Centro de Internação de Adolescentes Masculinos (Ciam) os cinco jovens que ficaram algemados em um banco da delegacia daquela cidade durante quatro dias da semana passada. Quatro deles foram presos por policiais militares e levados para a delegacia sob a acusação de, armados, estar planejando assaltos. O outro adolescente é acusado de assassinar uma criança em um vilarejo da região.
A explicação do delegado Francisco Eli Oliveira não convenceu as autoridades da Polícia Civil. Ele corre o risco de ser punido com o afastamento do cargo. Os adolescentes com idades entre 14 e 17 anos não foram colocados nas celas com outros presos e nem transferidos para o Ciam, como deveria ter feito Oliveira, que preferiu mantê-los em uma sala destinada aos policiais. Para evitar que fugissem, preferiu algemá-los em um pesado banco de madeira. E ainda mandou que dois investigadores, por precaução, vigiassem a porta da sala.
O mesmo banco também já serviu para manter presos adultos, que algemados aguardavam transferência para a penitenciária do município. "Não temos celas aqui para atender a casos dessa natureza", justificou Oliveira. A transferência dos menores para o Ciam só não foi feita no mesmo dia da prisão, resumiu o delegado, em razão de uma licença de internação que deveria ser concedida pelo juiz da comarca. O delegado não explicou porque a licença não foi providenciada nos outros três dias em que os menores permaneceram na delegacia.
Depois que a denúncia checou ao conhecimento da imprensa, o Departamento de Polícia do Interior, rapidamente, improvisou uma sala como cela provisória para presos em trânsito pela delegacia de Marabá. Em novembro do ano passado, uma menina de 15 anos ficou por 24 dias na companhia de vinte homens em uma cela da delegacia de Abaetetuba, também no Pará. A menina foi estuprada pelos presos.
Polícia transfere menores algemados em banco no PA
A polícia de Marabá, no sudeste do Pará, transferiu hoje para o Centro de Internação de Adolescentes Masculinos (Ciam) os cinco jovens que ficaram algemados em um banco da delegacia daquela cidade durante quatro dias da semana passada. Quatro deles foram presos por policiais militares e levados para a delegacia sob a acusação de, armados, estar planejando assaltos. O outro adolescente é acusado de assassinar uma criança em um vilarejo da região.
A explicação do delegado Francisco Eli Oliveira não convenceu as autoridades da Polícia Civil. Ele corre o risco de ser punido com o afastamento do cargo. Os adolescentes com idades entre 14 e 17 anos não foram colocados nas celas com outros presos e nem transferidos para o Ciam, como deveria ter feito Oliveira, que preferiu mantê-los em uma sala destinada aos policiais. Para evitar que fugissem, preferiu algemá-los em um pesado banco de madeira. E ainda mandou que dois investigadores, por precaução, vigiassem a porta da sala.
O mesmo banco também já serviu para manter presos adultos, que algemados aguardavam transferência para a penitenciária do município. "Não temos celas aqui para atender a casos dessa natureza", justificou Oliveira. A transferência dos menores para o Ciam só não foi feita no mesmo dia da prisão, resumiu o delegado, em razão de uma licença de internação que deveria ser concedida pelo juiz da comarca. O delegado não explicou porque a licença não foi providenciada nos outros três dias em que os menores permaneceram na delegacia.
Depois que a denúncia checou ao conhecimento da imprensa, o Departamento de Polícia do Interior, rapidamente, improvisou uma sala como cela provisória para presos em trânsito pela delegacia de Marabá. Em novembro do ano passado, uma menina de 15 anos ficou por 24 dias na companhia de vinte homens em uma cela da delegacia de Abaetetuba, também no Pará. A menina foi estuprada pelos presos.
Justiça determina arrolamento de bens e obras de arte de ACM
Na Folha
Dois oficiais de Justiça, acompanhados por dois capitães, um tenente e seis soldados da Polícia Militar da Bahia, fizeram hoje pela manhã um arrolamento de bens e obras de arte que integram uma coleção deixada pelo senador Antonio Carlos Magalhães (1927-2007).
Eles recorreram a dois chaveiros para conseguir ingressar na cobertura, no centro de Salvador --a viúva de ACM, Arlette Magalhães, 77, não estava em casa, e não havia empregados.
O pedido de arrolamento foi encaminhado à Justiça por Teresa Mata Pires, filha do senador e uma das herdeiras do patrimônio deixado por ACM --três apartamentos (um no Rio), uma casa em Brasília, obras de arte e ações do Bradesco, Banco do Brasil, Vale e Petrobras, segundo familiares. (veja aqui matéria completa)
Dois oficiais de Justiça, acompanhados por dois capitães, um tenente e seis soldados da Polícia Militar da Bahia, fizeram hoje pela manhã um arrolamento de bens e obras de arte que integram uma coleção deixada pelo senador Antonio Carlos Magalhães (1927-2007).
Eles recorreram a dois chaveiros para conseguir ingressar na cobertura, no centro de Salvador --a viúva de ACM, Arlette Magalhães, 77, não estava em casa, e não havia empregados.
O pedido de arrolamento foi encaminhado à Justiça por Teresa Mata Pires, filha do senador e uma das herdeiras do patrimônio deixado por ACM --três apartamentos (um no Rio), uma casa em Brasília, obras de arte e ações do Bradesco, Banco do Brasil, Vale e Petrobras, segundo familiares. (veja aqui matéria completa)
Câmara mantém imposto sindical obrigatório
Em O Globo
BRASÍLIA - O plenário da Câmara acabou de aprovar, com 234 votos e obstrução da oposição, a manutenção do imposto sindical obrigatório. O imposto é pago por todos os trabalhadores assalariados e corresponde, anualmente, a um dia de trabalho. É normalmente descontado dos salários dos trabalhadores no mês de março.
O projeto de lei, que mantem o imposto sindical, regulariza as centrais sindicais dando a elas acesso a 10% da parcela de 20% da contribuição hoje repassada ao governo. Isso dá um bolo de R$ 1,3 bilhão por ano. (leia mais aqui)
BRASÍLIA - O plenário da Câmara acabou de aprovar, com 234 votos e obstrução da oposição, a manutenção do imposto sindical obrigatório. O imposto é pago por todos os trabalhadores assalariados e corresponde, anualmente, a um dia de trabalho. É normalmente descontado dos salários dos trabalhadores no mês de março.
O projeto de lei, que mantem o imposto sindical, regulariza as centrais sindicais dando a elas acesso a 10% da parcela de 20% da contribuição hoje repassada ao governo. Isso dá um bolo de R$ 1,3 bilhão por ano. (leia mais aqui)
Instituto de Artes do Pará aprova a criação de bolsas a artistas e produtores culturais
No Diário Oficial
O Instituto de Artes do Pará, por meio da Resolução nº. 002/2008, aprova a criação de 18 bolsas anuais, sendo 09 para o Programa “Transmissão de Conhecimento da Cultura Popular” e 09 para Mestre Artesão, para concessão a partir do ano de 2008. O IAP também aprova a criação do Prêmio IAP de Edições Culturais destinado à publicação de obras inéditas em cada um dos gêneros, Dramaturgia, Ensaio, Auto Popular e História em Quadrinhos, de autores residentes e domiciliados no Pará há pelo menos três anos contados da data da abertura do concurso. O IAP ainda aprova os editais e demais condições para a concessão das bolsas e do prêmio.
O Instituto de Artes do Pará, por meio da Resolução nº. 002/2008, aprova a criação de 18 bolsas anuais, sendo 09 para o Programa “Transmissão de Conhecimento da Cultura Popular” e 09 para Mestre Artesão, para concessão a partir do ano de 2008. O IAP também aprova a criação do Prêmio IAP de Edições Culturais destinado à publicação de obras inéditas em cada um dos gêneros, Dramaturgia, Ensaio, Auto Popular e História em Quadrinhos, de autores residentes e domiciliados no Pará há pelo menos três anos contados da data da abertura do concurso. O IAP ainda aprova os editais e demais condições para a concessão das bolsas e do prêmio.
A coisa tá feia
Um grupo de pais de alunos e de professores da escola estadual Luiz Nunes Direito, preocupados com o andamento – melhor dizer paralisia de mais de dois meses - das obras de reforma da escola, foram à Seduc. Conseguiram a visita do engenheiro chefe da seduc, engenheiro Feio. Descobriram que a obra não andava por que faltava a assinatura do ex-secretário Mário Cardoso num aditivo contratual, o que bem explicava o atraso da obra, mas revela também um descontrole efetivo de área importante da secretaria. Outra constatação foi feita pelo engenheiro. Com a visita, Feio descobriu que, no lugar de porcelanato, a empresa contratada estava usando lajotas tipo C. Feio mandou refazer o trabalho conforme especificado na licitação. Ainda bem.
Baygon
Postagem anônima no post Reitor da UFOPA traz denúncias graves contra o jornalista Augusto Barata. Decidi publicar aqui depois de checar e confirmar parte das denúncias.
Espero que esta carta seja publicada aqui, uma vez que no blog do Barata ela vem sendo censurada.
Carta aberta ao Barata
Barata,
Inspirada em teu slogan de "buscar a verdade, da forma tão profunda quanto seja possível alcançá-la", tentando ser auditora da sociedade, questiono a sua suposta imparcialidade e, principalmente, a sua suposta independência "indispensável ao exercício de um jornalismo crítico e honesto", objetivo do teu blog. Questiono baseada em fatos. Como tu te arvoras a criticar todos e todas como se estivesses em cima de um pedestal blindado dos erros humanos? Pior do que criticar é você elogiar quem te paga, como tu fazes no caso do Professor João Guerreiro, diretor executivo da Fadesp. Em várias postagens tu rasgas seda para ele e cerra os olhos para os problemas de sua gestão sem dizer aos seus leitores que o celular que você usa é pago pela Fadesp – a fundação possui um plano corporativo com 25 acessos que vão do número 8839-0592 ao número 8839-0616. O celular do Barata está entre estes números –. E mais, também não revelas que recebes R$ 2.010,06 por mês da Fadesp sem desempenhar nenhuma função na fundação. Isto é grave, é imoral e é ilegal. O paladino da moral e da ética recebe para atacar e defender conforme os interesses escusos de quem paga. E o que é pior, por várias vezes tentei denunciar esta ilegalidade, mas fui censurada pelo dono do blog, o defensor da democracia e da liberdade. Quantos mais te pagam? Qual é o preço de tua consciência? São os R$ 2.010,06 que recebes da Fadesp? Quanto recebes para chamar a Dra. Maria Aparecida de “Maria Piroca”? Quanto recebes para acusar tantos outros? Não és jornalista! És apenas um mecenas, um venal medíocre!
3/09/2008 5:19 PM
Espero que esta carta seja publicada aqui, uma vez que no blog do Barata ela vem sendo censurada.
Carta aberta ao Barata
Barata,
Inspirada em teu slogan de "buscar a verdade, da forma tão profunda quanto seja possível alcançá-la", tentando ser auditora da sociedade, questiono a sua suposta imparcialidade e, principalmente, a sua suposta independência "indispensável ao exercício de um jornalismo crítico e honesto", objetivo do teu blog. Questiono baseada em fatos. Como tu te arvoras a criticar todos e todas como se estivesses em cima de um pedestal blindado dos erros humanos? Pior do que criticar é você elogiar quem te paga, como tu fazes no caso do Professor João Guerreiro, diretor executivo da Fadesp. Em várias postagens tu rasgas seda para ele e cerra os olhos para os problemas de sua gestão sem dizer aos seus leitores que o celular que você usa é pago pela Fadesp – a fundação possui um plano corporativo com 25 acessos que vão do número 8839-0592 ao número 8839-0616. O celular do Barata está entre estes números –. E mais, também não revelas que recebes R$ 2.010,06 por mês da Fadesp sem desempenhar nenhuma função na fundação. Isto é grave, é imoral e é ilegal. O paladino da moral e da ética recebe para atacar e defender conforme os interesses escusos de quem paga. E o que é pior, por várias vezes tentei denunciar esta ilegalidade, mas fui censurada pelo dono do blog, o defensor da democracia e da liberdade. Quantos mais te pagam? Qual é o preço de tua consciência? São os R$ 2.010,06 que recebes da Fadesp? Quanto recebes para chamar a Dra. Maria Aparecida de “Maria Piroca”? Quanto recebes para acusar tantos outros? Não és jornalista! És apenas um mecenas, um venal medíocre!
3/09/2008 5:19 PM
Lula pede empenho do PT e da base aliada para votar Orçamento e MPs
Em O Globo
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu agora à noite à bancada de senadores do PT, segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), para que todos os parlamentares trabalhem para a aprovação do Orçamento e das medidas provisórias que estão trancando a pauta do Senado, como a MP que cria a TV Pública. Lula prometeu ainda que haverá um maior diálogo entre o governo, por meio dos ministros, e a base aliada. Isso porque os senadores petistas reclamaram da falta de informações e de um entrosamento maior com o Palácio do Planalto, segundo Paim.
- O presidente disse que o Senado tem que votar. O presidente disse que é importante ter a base unificada e que amanhã, na reunião do Conselho Político, quer ajustar essa caminhada - disse Paim.
O encontro durou cerca de duas horas, com a participação de 10 dos 12 senadores do PT.
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu agora à noite à bancada de senadores do PT, segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), para que todos os parlamentares trabalhem para a aprovação do Orçamento e das medidas provisórias que estão trancando a pauta do Senado, como a MP que cria a TV Pública. Lula prometeu ainda que haverá um maior diálogo entre o governo, por meio dos ministros, e a base aliada. Isso porque os senadores petistas reclamaram da falta de informações e de um entrosamento maior com o Palácio do Planalto, segundo Paim.
- O presidente disse que o Senado tem que votar. O presidente disse que é importante ter a base unificada e que amanhã, na reunião do Conselho Político, quer ajustar essa caminhada - disse Paim.
O encontro durou cerca de duas horas, com a participação de 10 dos 12 senadores do PT.
Secretário-geral do PT cita Dilma e Marta como nomes para 2010
Na Folha
O cretário-geral do PT, deputado federal José Eduardo Cardozo, disse nesta segunda-feira (10) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem como proposta política concorrer a um terceiro mandato e citou nomes do partido que podem disputar a eleição presidencial em 2010, entre eles as ministras Dilma Roussef (Casa Civil) e Marta Suplicy (Turismo).
Em entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura, o deputado disse que "esta é a primeira eleição em 20 anos que o Brasil vai ter sem o presidente Lula".
Segundo ele, o partido tem nomes como "Dilma, Patrus [Ananias, do Desenvolvimento Social], Marta, Jacques Wagner [governador da Bahia]. Isso também não quer dizer que não devemos respeitar nomes colocados por nossos aliados. Ainda é cedo para discutirmos a eleição".
Questionado sobre a disputa já existente da oposição, o secretário-geral do PT descartou que o PSDB possa voltar ao governo. "Nós temos nomes que têm total condição de ganhar viabilidade eleitoral. O PSDB tem [candidatos com] viabilidade demais e alguns estão se matando", disse, se referindo à briga entre José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e o senador Arthur Virgílio (AM).
O cretário-geral do PT, deputado federal José Eduardo Cardozo, disse nesta segunda-feira (10) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem como proposta política concorrer a um terceiro mandato e citou nomes do partido que podem disputar a eleição presidencial em 2010, entre eles as ministras Dilma Roussef (Casa Civil) e Marta Suplicy (Turismo).
Em entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura, o deputado disse que "esta é a primeira eleição em 20 anos que o Brasil vai ter sem o presidente Lula".
Segundo ele, o partido tem nomes como "Dilma, Patrus [Ananias, do Desenvolvimento Social], Marta, Jacques Wagner [governador da Bahia]. Isso também não quer dizer que não devemos respeitar nomes colocados por nossos aliados. Ainda é cedo para discutirmos a eleição".
Questionado sobre a disputa já existente da oposição, o secretário-geral do PT descartou que o PSDB possa voltar ao governo. "Nós temos nomes que têm total condição de ganhar viabilidade eleitoral. O PSDB tem [candidatos com] viabilidade demais e alguns estão se matando", disse, se referindo à briga entre José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e o senador Arthur Virgílio (AM).
Guerra do Iraque custará 3 trilhões aos EUA, segundo economista
No JC
A guerra no Iraque custará pelo menos três trilhões de dólares aos Estados Unidos, afirma o prêmio Nobel de Economia americano Joseph Stiglitz em seu novo livro, publicado recentemente.
"O custo das operações militares americanas - sem levar em conta os gastos a longo prazo, como cuidados com os ex-combatentes - já supera o custo da guerra do Vietnã, que durou 12 anos, e representa mais que o dobro do que custou a guerra da Coréia", segundo o livro "The Three Trillion Dollar War: The True Cost of the Iraq Conflict" ("A guerra de três trilhões de dólares: o verdadeiro custo do conflito no Iraque").
O cálculo feito por seus autores, Stiglitz e Linda Bilmes, professora da Universidade de Harvard, é muito superior ao divulgado pelo gabinete de orçamento do Congresso americano, cuja estimativa de gastos relativos às guerras empreendidas pelos Estados Unidos até 2017 fica entre 1,2 e 1,7 trilhão de dólares.
Após cinco anos de campanha no Iraque, o gasto da guerra deverá aumentar para mais de 12,5 bilhões por mês em 2008, contra 4,4 bilhões em 2003. Com a guerra no Afeganistão, o total alcança 16 bilhões mensais, o equivalente ao orçamento da ONU, segundo os autores.
Stiglitz e Bilmes apontam para o fato de que a administração do presidente George W. Bush não leva em consideração em seus cálculos elementos críticos como as ofertas de bônus para atrair e manter recrutas no Exército, o custo da cobertura de saúde dos ex-combatentes e as pensões às famílias daqueles que morreram na guerra.
A guerra no Iraque custará pelo menos três trilhões de dólares aos Estados Unidos, afirma o prêmio Nobel de Economia americano Joseph Stiglitz em seu novo livro, publicado recentemente.
"O custo das operações militares americanas - sem levar em conta os gastos a longo prazo, como cuidados com os ex-combatentes - já supera o custo da guerra do Vietnã, que durou 12 anos, e representa mais que o dobro do que custou a guerra da Coréia", segundo o livro "The Three Trillion Dollar War: The True Cost of the Iraq Conflict" ("A guerra de três trilhões de dólares: o verdadeiro custo do conflito no Iraque").
O cálculo feito por seus autores, Stiglitz e Linda Bilmes, professora da Universidade de Harvard, é muito superior ao divulgado pelo gabinete de orçamento do Congresso americano, cuja estimativa de gastos relativos às guerras empreendidas pelos Estados Unidos até 2017 fica entre 1,2 e 1,7 trilhão de dólares.
Após cinco anos de campanha no Iraque, o gasto da guerra deverá aumentar para mais de 12,5 bilhões por mês em 2008, contra 4,4 bilhões em 2003. Com a guerra no Afeganistão, o total alcança 16 bilhões mensais, o equivalente ao orçamento da ONU, segundo os autores.
Stiglitz e Bilmes apontam para o fato de que a administração do presidente George W. Bush não leva em consideração em seus cálculos elementos críticos como as ofertas de bônus para atrair e manter recrutas no Exército, o custo da cobertura de saúde dos ex-combatentes e as pensões às famílias daqueles que morreram na guerra.
Esquece
Na coluna de Valdo Cruz
Aqui e ali, em Brasília, a tese do terceiro mandato para Lula volta a circular. Bem timidamente, é verdade, mas voltou a ser citada por gente do governo e da oposição. Estimulada pela avaliação de que não será tarefa fácil viabilizar o nome da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) como candidata à sucessão do presidente Lula e diante de uma popularidade presidencial em alta. Bem, primeiro, ainda continuo acreditando na sinceridade do presidente quando diz que jamais faria um movimento nesse sentido, de ter direito a um terceiro mandato. Caso esteja sendo ingênuo, o que não pode ser descartado, mesmo assim acho que essa tese não prospera. Pelo simples fato de que tem muita gente com expectativa de poder em 2010. Dentro e fora do complexo governista. Só para lembrar, um terceiro mandato demanda a aprovação de uma emenda constitucional no Congresso. São necessários três quintos dos votos de deputados e senadores. Seria necessário ter o apoio em bloco dos governistas de plantão e ainda conquistar a simpatia de parlamentares da oposição. Sinceramente, esquece. Ninguém do PSDB e do Democratas embarca nessa canoa. Nem do PSB de Ciro Gomes. Diante dessas dificuldades, seria uma batalha cara demais para ser encampada. Mas não se iluda. Os serviçais de sempre vão soltar seus balões de ensaio. Não vai dar em nada, mas vai gerar barulho.
Aqui e ali, em Brasília, a tese do terceiro mandato para Lula volta a circular. Bem timidamente, é verdade, mas voltou a ser citada por gente do governo e da oposição. Estimulada pela avaliação de que não será tarefa fácil viabilizar o nome da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) como candidata à sucessão do presidente Lula e diante de uma popularidade presidencial em alta. Bem, primeiro, ainda continuo acreditando na sinceridade do presidente quando diz que jamais faria um movimento nesse sentido, de ter direito a um terceiro mandato. Caso esteja sendo ingênuo, o que não pode ser descartado, mesmo assim acho que essa tese não prospera. Pelo simples fato de que tem muita gente com expectativa de poder em 2010. Dentro e fora do complexo governista. Só para lembrar, um terceiro mandato demanda a aprovação de uma emenda constitucional no Congresso. São necessários três quintos dos votos de deputados e senadores. Seria necessário ter o apoio em bloco dos governistas de plantão e ainda conquistar a simpatia de parlamentares da oposição. Sinceramente, esquece. Ninguém do PSDB e do Democratas embarca nessa canoa. Nem do PSB de Ciro Gomes. Diante dessas dificuldades, seria uma batalha cara demais para ser encampada. Mas não se iluda. Os serviçais de sempre vão soltar seus balões de ensaio. Não vai dar em nada, mas vai gerar barulho.
Blog do Josias: Ex-presidente da Casa da Moeda desdiz Itamar
Na Folha
O ex-diretor de Produção da Casa da Moeda Tarcísio Jorge desmentiu as declarações do ex-presidente Itamar Franco de que Fernando Henrique Cardoso usou o Plano Real como escada para ascensão da candidatura tucana. em entrevista ao blog do Josias de Souza, Jorge disse que as primeiras notas do Real trazem a assinatura de FHC porque ele era o ministro da Fazenda quando as cédulas foram impressas.
Em entrevista aos repórteres Marcello D'Angelo, Durval Guimarães e Marcos Seabra, Itamar Franco disse que FHC --que deixou a pasta da Fazenda para concorrer à presidência da República em março de 1994-- rubricara as notas "sem poder assinar", porque "sabia que, sem o autógrafo, sem ele na cédula do Real, ele não ganharia" a eleição.
Segundo Jorge, as notas foram assinadas enquanto FHC ainda estava no cargo, em 1993. "No início de 1994, pelo menos seis meses antes de o Real ser posto em circulação, começaram a ser produzidas as cédulas", disse.
Segundo Jorge, "isso de o ministro assinar as matrizes antes de as cédulas entrarem em circulação é um acontecimento corriqueiro. O Banco Central encomenda as cédulas com antecedência. Se há mudança de ministro, ele não joga as cédulas fora. Seria um absurdo."
O ex-diretor de Produção da Casa da Moeda Tarcísio Jorge desmentiu as declarações do ex-presidente Itamar Franco de que Fernando Henrique Cardoso usou o Plano Real como escada para ascensão da candidatura tucana. em entrevista ao blog do Josias de Souza, Jorge disse que as primeiras notas do Real trazem a assinatura de FHC porque ele era o ministro da Fazenda quando as cédulas foram impressas.
Em entrevista aos repórteres Marcello D'Angelo, Durval Guimarães e Marcos Seabra, Itamar Franco disse que FHC --que deixou a pasta da Fazenda para concorrer à presidência da República em março de 1994-- rubricara as notas "sem poder assinar", porque "sabia que, sem o autógrafo, sem ele na cédula do Real, ele não ganharia" a eleição.
Segundo Jorge, as notas foram assinadas enquanto FHC ainda estava no cargo, em 1993. "No início de 1994, pelo menos seis meses antes de o Real ser posto em circulação, começaram a ser produzidas as cédulas", disse.
Segundo Jorge, "isso de o ministro assinar as matrizes antes de as cédulas entrarem em circulação é um acontecimento corriqueiro. O Banco Central encomenda as cédulas com antecedência. Se há mudança de ministro, ele não joga as cédulas fora. Seria um absurdo."
Justiça decide inspecionar carceragens da capital a partir de ACP ajuizada pelo Ministério Público
No site do MPE
A Juíza Rosileide Cunha Filomeno, da 3ª Vara de Fazenda da Capital, fará uma inspeção em todas as cadeias públicas da área metropolitana de Belém, no dia 14 de março, a partir das oito horas. A decisão da juíza foi determinada em despacho na Ação Civil Pública ajuizada no dia 25 de fevereiro pela Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Elaine Castelo Branco, contra o Estado do Pará, por oferta inadequada de estabelecimentos destinados a presos provisórios na Capital. (veja aqui a matéria completa)
A Juíza Rosileide Cunha Filomeno, da 3ª Vara de Fazenda da Capital, fará uma inspeção em todas as cadeias públicas da área metropolitana de Belém, no dia 14 de março, a partir das oito horas. A decisão da juíza foi determinada em despacho na Ação Civil Pública ajuizada no dia 25 de fevereiro pela Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Elaine Castelo Branco, contra o Estado do Pará, por oferta inadequada de estabelecimentos destinados a presos provisórios na Capital. (veja aqui a matéria completa)
Professor assíduo(?)
Bira Rodrigues esteve semana passada procurando onde ficava determinada sala na UEPA. Não, não era a sala do reitor. É que finalmente Bira vai dar aula.
Chinaglia alerta para impactos da aliança PT-PSDB em Belo Horizonte
Em O Globo
BELO HORIZONTE - Se a aliança entre PT e PSDB nas eleições em Belo Horizonte se confirmar, terá reflexos na eleição para a Presidência da República em 2010, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia. Mas se o nome indicado para ter o apoio das duas legendas for do PSB, como está sendo discutido, Chinaglia acredita que o impacto será menor porque o PSB já é um tradicional aliado do PT.
A novidade, segundo ele, é o apoio declarado do PSDB mineiro à proposta. Mas, segundo disse, a palavra final caberá aos partidos e seus filiados. Chinaglia ressaltou que o PT deve ter cautela para conduzir a aliança, para não ficar com a imagem arranhada. O governador Aécio Neves e o prefeito Fernando Pimentel defendem o nome de Márcio Lacerda, secretário de Desenvolvimento Econômico do governo de Minas, que é filiado ao PSB, para ser o candidato às eleições em Belo Horizone. Lacerda foi orientado a evitar comentários sobre o assunto até que a aliança esteja concluída.
BELO HORIZONTE - Se a aliança entre PT e PSDB nas eleições em Belo Horizonte se confirmar, terá reflexos na eleição para a Presidência da República em 2010, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia. Mas se o nome indicado para ter o apoio das duas legendas for do PSB, como está sendo discutido, Chinaglia acredita que o impacto será menor porque o PSB já é um tradicional aliado do PT.
A novidade, segundo ele, é o apoio declarado do PSDB mineiro à proposta. Mas, segundo disse, a palavra final caberá aos partidos e seus filiados. Chinaglia ressaltou que o PT deve ter cautela para conduzir a aliança, para não ficar com a imagem arranhada. O governador Aécio Neves e o prefeito Fernando Pimentel defendem o nome de Márcio Lacerda, secretário de Desenvolvimento Econômico do governo de Minas, que é filiado ao PSB, para ser o candidato às eleições em Belo Horizone. Lacerda foi orientado a evitar comentários sobre o assunto até que a aliança esteja concluída.
Afastamento
Estarei fora por uma semana. Neste período, as postagens não terão a mesma frequência que normalmente tem. Peço a paciência e colaboração de todos.
Reitor da UFOPA
O primeiro reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará-UFOPA deverá ser de Belém, para frustração daqueles que esperavam a indicação de um nome da região.
A origem do tiquin
Um amigo, que é mestre em economia e grande interessado no mundo da moda, insinua que o nome do blog foi inspirado em um determinado atributo físico do poster. Sou obrigado a desmenti-lo.
Brasil se aproxima dos EUA em obesidade infantil
No Último Segundo
O índice de obesidade infantil dos brasileiros está se aproximando dos níveis encontrados nos Estados Unidos, onde 15% dos adolescentes estão obesos. Uma pesquisa da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) mostra que 3 em cada 10 jovens de 10 a 19 anos estão acima do peso.
Embora a estatística americana e a brasileira tenham utilizado metodologia distintas, os pesquisadores da Uerj acreditam que os números tendem a se igualar. O estudo do Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária da Uerj analisou questionários aplicados a uma amostra de 260 alunos da escola Madrid, na zona norte do Rio. A prevalência de sobrepeso foi de 15,6%, sem diferenças significativas entre os sexos.
A de obesidade foi de 11,7%, prevalecendo em jovens do sexo masculino (14,6%). Entre as meninas, o porcentual de obesidade foi de 8,4%. “Talvez porque as meninas se preocupem mais com o excesso de peso”, analisou a pesquisadora Maria Inez Anderson. No total, 27,3% dos adolescentes estudados estão acima do peso, índice semelhante ao americano.
A pesquisa usou o Índice de Massa Corporal (IMC), aplicado para classificar indivíduos por faixas: baixo peso, peso normal, sobrepeso e obesidade. Como os jovens ainda estão em fase de crescimento, adotou-se o critério de sobrepeso da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os adolescentes acima do porcentil 95 estão obesos, os classificados entre os porcentis 85 e 95 estão com sobrepeso.
O índice de obesidade infantil dos brasileiros está se aproximando dos níveis encontrados nos Estados Unidos, onde 15% dos adolescentes estão obesos. Uma pesquisa da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) mostra que 3 em cada 10 jovens de 10 a 19 anos estão acima do peso.
Embora a estatística americana e a brasileira tenham utilizado metodologia distintas, os pesquisadores da Uerj acreditam que os números tendem a se igualar. O estudo do Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária da Uerj analisou questionários aplicados a uma amostra de 260 alunos da escola Madrid, na zona norte do Rio. A prevalência de sobrepeso foi de 15,6%, sem diferenças significativas entre os sexos.
A de obesidade foi de 11,7%, prevalecendo em jovens do sexo masculino (14,6%). Entre as meninas, o porcentual de obesidade foi de 8,4%. “Talvez porque as meninas se preocupem mais com o excesso de peso”, analisou a pesquisadora Maria Inez Anderson. No total, 27,3% dos adolescentes estudados estão acima do peso, índice semelhante ao americano.
A pesquisa usou o Índice de Massa Corporal (IMC), aplicado para classificar indivíduos por faixas: baixo peso, peso normal, sobrepeso e obesidade. Como os jovens ainda estão em fase de crescimento, adotou-se o critério de sobrepeso da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os adolescentes acima do porcentil 95 estão obesos, os classificados entre os porcentis 85 e 95 estão com sobrepeso.
"O Brasil tem que se fazer respeitar", diz assessor da Presidência
Na Folha
O assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, admitiu que o governo federal mandou intensificar o controle aos espanhóis que chegam ao Brasil. "Mantivemos o mesmo critério. Simplesmente intensificamos um pouco mais a rotina. É normal. O país tem que se fazer respeitar".
Na quinta-feira (6), sete espanhóis foram repatriados por ordem da Polícia Federal brasileira, no aeroporto internacional de Salvador (BA). Para Garcia, não houve retaliação brasileira e, sim, reciprocidade em relação à postura adotada pelo governo espanhol com os brasileiros que chegam à Espanha.
"Já exercemos isso quando os Estados Unidos impuseram controles, que a nosso juízo pareciam um pouco exagerados em relação aos brasileiros que lá chegaram. Exigimos os mesmos procedimentos de lá. O que houve agora foi isso. A Polícia Federal não fez nenhuma coisa a mais", disse.
Garcia afirmou que a ordem para estabelecer a reciprocidade foi iniciativa do ministro da Justiça, Tarso Genro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu seu aval. Segundo Garcia, Lula pretende entrar em contato com o primeiro-ministro espanhol, José Luiz Zapatero, na próxima semana, para discutir a questão.
Neste domingo, o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) de Zapatero disputa a maioria no parlamento com o PP (Partido Popular).
Na avaliação de Garcia, o problema é impulsionado pela disputa eleitoral espanhola e será resolvido sem nenhuma dificuldade. "Vamos tratar de forma civilizada. Somos respeitosos com as normas da União Européia, mas, ao mesmo tempo, queremos o respeito aos brasileiros que é devido a qualquer pessoa", disse.
Garcia disse ainda que as últimas informações vindas da Espanha dão conta de que houve mudança de atitude dos oficiais espanhóis no aeroporto de Barajas, em Madri, dando a entender que o tratamento aos brasileiros melhorou.
O assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, admitiu que o governo federal mandou intensificar o controle aos espanhóis que chegam ao Brasil. "Mantivemos o mesmo critério. Simplesmente intensificamos um pouco mais a rotina. É normal. O país tem que se fazer respeitar".
Na quinta-feira (6), sete espanhóis foram repatriados por ordem da Polícia Federal brasileira, no aeroporto internacional de Salvador (BA). Para Garcia, não houve retaliação brasileira e, sim, reciprocidade em relação à postura adotada pelo governo espanhol com os brasileiros que chegam à Espanha.
"Já exercemos isso quando os Estados Unidos impuseram controles, que a nosso juízo pareciam um pouco exagerados em relação aos brasileiros que lá chegaram. Exigimos os mesmos procedimentos de lá. O que houve agora foi isso. A Polícia Federal não fez nenhuma coisa a mais", disse.
Garcia afirmou que a ordem para estabelecer a reciprocidade foi iniciativa do ministro da Justiça, Tarso Genro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu seu aval. Segundo Garcia, Lula pretende entrar em contato com o primeiro-ministro espanhol, José Luiz Zapatero, na próxima semana, para discutir a questão.
Neste domingo, o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) de Zapatero disputa a maioria no parlamento com o PP (Partido Popular).
Na avaliação de Garcia, o problema é impulsionado pela disputa eleitoral espanhola e será resolvido sem nenhuma dificuldade. "Vamos tratar de forma civilizada. Somos respeitosos com as normas da União Européia, mas, ao mesmo tempo, queremos o respeito aos brasileiros que é devido a qualquer pessoa", disse.
Garcia disse ainda que as últimas informações vindas da Espanha dão conta de que houve mudança de atitude dos oficiais espanhóis no aeroporto de Barajas, em Madri, dando a entender que o tratamento aos brasileiros melhorou.
EGPA abre inscrições para concessão de bolsas de estudo para servidores públicos
No Diário Oficial
A Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA) abre processo de inscrição para concessão de bolsas de estudos de pós-graduação, lato sensu e stricto sensu, durante o ano de 2008, para servidores públicos estaduais efetivos, ocupantes de cargos de nível superior, de órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta. De acordo com o edital, serão critérios de avaliação para fins de concessão de bolsas: o valor do investimento; tempo de serviço publico; tempo de serviço no cargo de provimento efetivo atualmente ocupado; compatibilidade entre as atribuições do cargo ou emprego ocupado e a área de especialização do curso de pós-graduação a que se destina a bolsa.
A Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA) abre processo de inscrição para concessão de bolsas de estudos de pós-graduação, lato sensu e stricto sensu, durante o ano de 2008, para servidores públicos estaduais efetivos, ocupantes de cargos de nível superior, de órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta. De acordo com o edital, serão critérios de avaliação para fins de concessão de bolsas: o valor do investimento; tempo de serviço publico; tempo de serviço no cargo de provimento efetivo atualmente ocupado; compatibilidade entre as atribuições do cargo ou emprego ocupado e a área de especialização do curso de pós-graduação a que se destina a bolsa.